Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 244 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVID}ENCIAS.
Protocolo 04260028/2023 Data da Entrada 26/04/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 07/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
26/04/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
26/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/04/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
23/04/2024 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
07/05/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 243 de 2023
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL-VALE DO SOL
Protocolo 04250038/2023 Data da Entrada 25/04/2023 Prolongamento
Autor Dr. Valmir de Melo
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 24/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
25/04/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
26/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/08/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
07/08/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
24/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/08/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 242 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FÁBRICA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E ABSORVENTES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 04250001/2023 Data da Entrada 25/04/2023 Prolongamento
Autor Dr. Valmir de Melo
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
25/04/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
25/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/10/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/01/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 241 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PROJETO VENCEDOR
Protocolo 04240054/2023 Data da Entrada 24/04/2023 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
24/04/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
25/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/08/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
17/08/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
01/11/2023 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
06/11/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/11/2023 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
21/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/11/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 240 de 2023
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADES POR TELEMEDICINA (NAET) NO MUNIICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 04200041/2023 Data da Entrada 20/04/2023 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
20/04/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
24/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
21/09/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 239 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA PERMANENTE DE PROFISSIONAIS COM TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS PADRÃO SAMU E NO PROTOCOLO PALS (SUPORTE AVANÇADO DE VIDA EM PEDIATRIA) NAS INSITUIÇÕES DE SAÚDE E ESCOLARES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE LIDAM COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04200039/2023 Data da Entrada 20/04/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 06/08/2024
Data Setor Assunto Arquivo
20/04/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
06/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/08/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
06/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 238 de 2023
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL DIA DOS POVOS INDÍGENAS, ANUALMENTE COMEMORADO TODO DIA 19 DO MÊS DE ABRIL.
Protocolo 04200038/2023 Data da Entrada 20/04/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 05/06/2023
Data Setor Assunto Arquivo
20/04/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/05/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/06/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 237 de 2023
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, E DOS ARTIGOS 1º, 2º, 4º TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.245 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TREINAMENTO E RECICLAGEM PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE ÔNIBUS DIRECIONADO A PESSOAS IDOSAS, DEFICIENTES E GESTANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04200037/2023 Data da Entrada 20/04/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação 05/02/2025
Data Setor Assunto Arquivo
20/04/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
13/06/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
02/08/2023 GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
07/08/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
08/08/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/02/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 236 de 2023
Ementa .
Protocolo 04190063/2023 Data da Entrada 19/04/2023 Prolongamento
Autor Galba Netto
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 235 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA POPULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Protocolo 04190061/2023 Data da Entrada 19/04/2023 Prolongamento
Autor Dr. Valmir de Melo
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
19/04/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
19/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Projeto de Lei Nº 234 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUNTENÇÃO DA BIBLIOTECA HÍBRIDA MUNICIPAL NISE DA SILVEIRA NO ÂMBITO DE MACEIÓ
Protocolo 04190059/2023 Data da Entrada 19/04/2023 Prolongamento
Autor Dr. Valmir de Melo
Localização Atual PGCMM
Status
Data da Última Tramitação 05/07/2023
Data Setor Assunto Arquivo
19/04/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
19/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/05/2023 PROCURADORIA
05/07/2023 PGCMM
Projeto de Lei Nº 233 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE MANANCIAIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 04190049/2023 Data da Entrada 19/04/2023 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
19/04/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
19/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/09/2023 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
12/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/12/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 232 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 04190039/2023 Data da Entrada 19/04/2023 Prolongamento
Autor João Catunda
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
19/04/2023 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
19/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 231 de 2023
Ementa CRIA O PROGRAMA DE ESPORTES ELETRÔNICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ - MACEIÓ GAMES E-SPORTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04190032/2023 Data da Entrada 19/04/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 16/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
19/04/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
19/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/10/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/04/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16/04/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
16/05/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 230 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA ADICIONAL PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NA REDE DE ENSINO PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04190030/2023 Data da Entrada 19/04/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 19/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
19/04/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
19/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 229 de 2023
Ementa ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04190019/2023 Data da Entrada 19/04/2023 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
19/04/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
19/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2023 PROCURADORIA
05/07/2023 PGCMM
30/08/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
08/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 228 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PUBLICOS MUNICIPAIS AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA
Protocolo 04190005/2023 Data da Entrada 19/04/2023 Prolongamento
Autor Cal Moreira
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 30/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
19/04/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
19/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/04/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 227 de 2023
Ementa Alteração da Lei 7.271/2019
Protocolo 04180060/2023 Data da Entrada 18/04/2023 Prolongamento
Autor Fernando Holanda
Localização Atual PGCMM
Status
Data da Última Tramitação 02/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
18/04/2023 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
19/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/03/2024 PGCMM
25/03/2024 SUPERINTENDÊNCIA
25/03/2024 PROCURADORIA
25/03/2024 SUPERINTENDÊNCIA
02/04/2024 PGCMM
Projeto de Lei Nº 226 de 2023
Ementa PROJETO DE LEI - Denominação de Cel. Kleberon de Melo Costa, rua no bairro da Serraria em nosso município.
Protocolo 04170023/2023 Data da Entrada 17/04/2023 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
17/04/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
17/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
26/09/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
16/11/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/11/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 225 de 2023
Ementa ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04170022/2023 Data da Entrada 17/04/2023 Prolongamento
Autor João Catunda
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 05/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
17/04/2023 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
17/04/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/04/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/09/2023 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
05/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/10/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL