Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 595 de 2023
Ementa INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH)
Protocolo 11050004/2023 Data da Entrada 05/11/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 07/03/2024
Data Setor Assunto Arquivo
05/11/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
07/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/03/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/03/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 594 de 2023
Ementa INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DE CATÁSTROFES CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 11050003/2023 Data da Entrada 05/11/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
Status
Data da Última Tramitação 24/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
05/11/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
08/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/04/2024 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
08/04/2024 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
08/04/2024 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
08/04/2024 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
14/08/2024 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
14/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/08/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/04/2025 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
Projeto de Lei Nº 593 de 2023
Ementa INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER NO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11050002/2023 Data da Entrada 05/11/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/06/2025
Data Setor Assunto Arquivo
05/11/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
08/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/05/2025 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
22/05/2025 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
26/05/2025 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
26/05/2025 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
17/06/2025 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
18/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/06/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 592 de 2023
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O FESTIVAL DO BUMBA MEU BOI.
Protocolo 11050001/2023 Data da Entrada 05/11/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/02/2024
Data Setor Assunto Arquivo
05/11/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
08/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/02/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 591 de 2023
Ementa Dispõe sobre a instituição do Programa Desperdício Zero e o Selo Estabelecimento contra o desperdício no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 11030004/2023 Data da Entrada 03/11/2023 Prolongamento
Autor Cal Moreira
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
14/11/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
16/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 590 de 2023
Ementa institui o festival bumba meu boi no município de Maceió
Protocolo 11020001/2023 Data da Entrada 02/11/2023 Prolongamento
Autor Chico Filho
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 589 de 2023
Ementa INSTITUI O “DIA DO FISIOTERAPEUTA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 11010010/2023 Data da Entrada 01/11/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
01/11/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
07/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/01/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/04/2024 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
17/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/04/2024 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
08/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 588 de 2023
Ementa INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DOS APOSENTADOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 11010006/2023 Data da Entrada 01/11/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
01/11/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
07/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/01/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/01/2025 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD
Projeto de Lei Nº 587 de 2023
Ementa DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS POR APLICATIVOS DO ESTADO DE ALAGOAS-AMPEAL.
Protocolo 10310024/2023 Data da Entrada 31/10/2023 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 24/09/2024
Data Setor Assunto Arquivo
31/10/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
07/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/09/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/09/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 586 de 2023
Ementa ESTABELECE A “HORA DO SILÊNCIO" NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BENEFICIANDO AS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Protocolo 10310016/2023 Data da Entrada 31/10/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
31/10/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
01/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2023 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
26/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/12/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 585 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PAINEL PARA MONITORAR E ACOMPANHAR A SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ENSINO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10310014/2023 Data da Entrada 31/10/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 28/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
31/10/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
01/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/05/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 584 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOTÃO DE CONFORTO NOS APLICATIVOS DE ENTREGA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10310012/2023 Data da Entrada 31/10/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
31/10/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
01/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 583 de 2023
Ementa Dispõe sobre a fiscalização para fins de eliminar os riscos à saúde decorrentes de contaminantes ambientais na água, ar e solo e dá outras providências.
Protocolo 10310011/2023 Data da Entrada 31/10/2023 Prolongamento
Autor Cal Moreira
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
01/11/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 582 de 2023
Ementa INSTITUI A POLÍTICA CICATRIZA JÁ DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE FERIDAS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 10310010/2023 Data da Entrada 31/10/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 25/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
31/10/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
09/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/04/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 581 de 2023
Ementa Estabelece que as gestantes em estado de vulnerabilidade social que realizem o pré-natal na rede municipal de saúde em Maceió terão direito de receber um enxoval ao final do pré-natal e dá outras providências.
Protocolo 10270056/2023 Data da Entrada 27/10/2023 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 580 de 2023
Ementa Institui, no município de Maceió, o Programa “Mamãe assistida, bebê saudável” é dá outras providências.
Protocolo 10270055/2023 Data da Entrada 27/10/2023 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 579 de 2023
Ementa Institui o Programa “Lixo Escolar Reciclado”, na rede de ensino de Maceió.
Protocolo 10260038/2023 Data da Entrada 26/10/2023 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 578 de 2023
Ementa Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria
Protocolo 10260037/2023 Data da Entrada 26/10/2023 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 06/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
28/10/2023 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
31/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/10/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/12/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
06/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 577 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS MULHERES DOADORAS DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 10260024/2023 Data da Entrada 26/10/2023 Prolongamento
Autor Dr. Valmir de Melo
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
26/10/2023 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
01/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 576 de 2023
Ementa ESTABELECE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10260013/2023 Data da Entrada 26/10/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
26/10/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
31/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/10/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL