Institui normas, prazos e procedimentos para Gerenciamento, Coleta, Reutilização, Reciclagem e destinação final do lixo Tecnológico e dá outras providencias.
Protocolo
0885
Data da Entrada
26/02/2015
Prolongamento
Autor
Marcelo Gouveia de Oliveira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 21 de 2015
Ementa
Institui o Dia Municipal do Humorista comemorado anualmente no dia 12 de abril e dá outras providencias.
Protocolo
0840
Data da Entrada
24/02/2015
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 20 de 2015
Ementa
Institui o Dia Municipal de Atenção à Dislexia, a ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro e dá outras providencias.
Protocolo
0839
Data da Entrada
24/02/2015
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 19 de 2015
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de fórmula infantil às crianças verticalmente expostas ao HIV, durante os 2 (dois) primeiros anos de vida.
Protocolo
0832
Data da Entrada
24/02/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 18 de 2015
Ementa
Fica denominada de Dra. Zilda Arns a Escola Municipal Maria Cecilia Pontes Carnaúba localizada no Barro Duro.
Protocolo
0823
Data da Entrada
24/02/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 17 de 2015
Ementa
Institui no calendário oficial do Município de Maceió, o Dia Municipal da Conquista do voto feminino no Brasil, a ser comemorado no dia 24 de fevereiro e dá outras providencias.
Protocolo
0813
Data da Entrada
23/02/2015
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 16 de 2015
Ementa
Fica denominado de “Ginásio Poliesportivo “Radialista Jurandir Tobias Ferreira Costa” o Ginásio Poliesportivo “Arivaldo Maia”, localizado na Rua Cleto Campelo, bairro Jacintinho”.
Protocolo
0809
Data da Entrada
23/02/2015
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 15 de 2015
Ementa
Fica denominado de Viaduto “Radialista Arnaldo Costa Pinto” o Viaduto Washington Damasceno Luiz, bairro Farol.
Protocolo
0808
Data da Entrada
23/02/2015
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 14 de 2015
Ementa
Fica denominado de Avenida Professora “Alessandra de Barros Amorim Silva” a Avenida Ministro Marcio Forte”, localizado no conjunto Selma Bandeira bairro Benedito Bentes.
Protocolo
0807
Data da Entrada
20/02/2015
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 13 de 2015
Ementa
Fica Denominado de Viaduto Empresário “Alvaro José de Monte Vasconcelos Filho” o Viaduto Industrial “João José Pereira Lyra” bairro de Mangabeiras.
Protocolo
0806
Data da Entrada
20/02/2015
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 12 de 2015
Ementa
Fica denominado de Escola Municipal “Professor Dayve André Santos Cavalcante” a Escola Municipal “Maria Cecília Pontes Carnaúba bairro Antares.
Protocolo
0805
Data da Entrada
20/02/2015
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 10 de 2015
Ementa
Denomina de Atividades Múltiplas “Prof. José Balbino Cavalcante” o centro de Atividades Múltiplas “deputado Benedito de Lira” localizado no Conjunto Selma Bandeira
Protocolo
0803
Data da Entrada
20/02/2015
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 10 de 2015
Ementa
Fica denominado de Avenida Empresário “João Batista Oliveira” a Avenida “Jornalista Marcio Canuto” localizado no bairro Barro Duro.
Protocolo
0804
Data da Entrada
20/02/2015
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 9 de 2015
Ementa
Denomina de Rua Tácito Almeida Lima a rua Alves Correia localizada no bairro Benedito Bentes.
Protocolo
0802
Data da Entrada
20/02/2015
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 8 de 2015
Ementa
Denomina de Rua Jurandir Costa a rua 2-G do conjunto INOCOOP bairro Cidade Universitária.
Protocolo
0792
Data da Entrada
19/02/2015
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 7 de 2015
Ementa
Determina a Distribuição de Cestas Nutricionais a lactantes de baixa renda até o sexto mês de amamentação.
Protocolo
0605
Data da Entrada
02/02/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 6 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a aplicação de penalidades à pratica de “assedio moral”, por parte de servidores municipais, nas dependências da Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Funcional.
Protocolo
0289
Data da Entrada
19/01/2015
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 5 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a aplicação de multas para os praticantes de Trote contra a SAMU – serviço de Assistência Medica de Urgência e dá outras providencias.
Protocolo
0250
Data da Entrada
16/01/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 4 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a substituição de sacolas plásticas convencionais por Biodegradáveis e redução de consumo de embalagens em estabelecimentos comerciais.
Protocolo
0152
Data da Entrada
09/01/2015
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 3 de 2015
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição do quadro negro por lousa branca nas escolas da rede pública municipal, conforme especifica.