Projetos de Lei - Tramitação


Projeto de Lei Nº 23 de 2015
Ementa Institui normas, prazos e procedimentos para Gerenciamento, Coleta, Reutilização, Reciclagem e destinação final do lixo Tecnológico e dá outras providencias.
Protocolo 0885 Data da Entrada 26/02/2015 Prolongamento
Autor Marcelo Gouveia de Oliveira
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 21 de 2015
Ementa Institui o Dia Municipal do Humorista comemorado anualmente no dia 12 de abril e dá outras providencias.
Protocolo 0840 Data da Entrada 24/02/2015 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 20 de 2015
Ementa Institui o Dia Municipal de Atenção à Dislexia, a ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro e dá outras providencias.
Protocolo 0839 Data da Entrada 24/02/2015 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 19 de 2015
Ementa Dispõe sobre o fornecimento de fórmula infantil às crianças verticalmente expostas ao HIV, durante os 2 (dois) primeiros anos de vida.
Protocolo 0832 Data da Entrada 24/02/2015 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 18 de 2015
Ementa Fica denominada de Dra. Zilda Arns a Escola Municipal Maria Cecilia Pontes Carnaúba localizada no Barro Duro.
Protocolo 0823 Data da Entrada 24/02/2015 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 17 de 2015
Ementa Institui no calendário oficial do Município de Maceió, o Dia Municipal da Conquista do voto feminino no Brasil, a ser comemorado no dia 24 de fevereiro e dá outras providencias.
Protocolo 0813 Data da Entrada 23/02/2015 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 16 de 2015
Ementa Fica denominado de “Ginásio Poliesportivo “Radialista Jurandir Tobias Ferreira Costa” o Ginásio Poliesportivo “Arivaldo Maia”, localizado na Rua Cleto Campelo, bairro Jacintinho”.
Protocolo 0809 Data da Entrada 23/02/2015 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 15 de 2015
Ementa Fica denominado de Viaduto “Radialista Arnaldo Costa Pinto” o Viaduto Washington Damasceno Luiz, bairro Farol.
Protocolo 0808 Data da Entrada 23/02/2015 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 14 de 2015
Ementa Fica denominado de Avenida Professora “Alessandra de Barros Amorim Silva” a Avenida Ministro Marcio Forte”, localizado no conjunto Selma Bandeira bairro Benedito Bentes.
Protocolo 0807 Data da Entrada 20/02/2015 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 13 de 2015
Ementa Fica Denominado de Viaduto Empresário “Alvaro José de Monte Vasconcelos Filho” o Viaduto Industrial “João José Pereira Lyra” bairro de Mangabeiras.
Protocolo 0806 Data da Entrada 20/02/2015 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 12 de 2015
Ementa Fica denominado de Escola Municipal “Professor Dayve André Santos Cavalcante” a Escola Municipal “Maria Cecília Pontes Carnaúba bairro Antares.
Protocolo 0805 Data da Entrada 20/02/2015 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 10 de 2015
Ementa Denomina de Atividades Múltiplas “Prof. José Balbino Cavalcante” o centro de Atividades Múltiplas “deputado Benedito de Lira” localizado no Conjunto Selma Bandeira
Protocolo 0803 Data da Entrada 20/02/2015 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 10 de 2015
Ementa Fica denominado de Avenida Empresário “João Batista Oliveira” a Avenida “Jornalista Marcio Canuto” localizado no bairro Barro Duro.
Protocolo 0804 Data da Entrada 20/02/2015 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 9 de 2015
Ementa Denomina de Rua Tácito Almeida Lima a rua Alves Correia localizada no bairro Benedito Bentes.
Protocolo 0802 Data da Entrada 20/02/2015 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 8 de 2015
Ementa Denomina de Rua Jurandir Costa a rua 2-G do conjunto INOCOOP bairro Cidade Universitária.
Protocolo 0792 Data da Entrada 19/02/2015 Prolongamento
Autor Francisco Filho (Chico Filho)
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 7 de 2015
Ementa Determina a Distribuição de Cestas Nutricionais a lactantes de baixa renda até o sexto mês de amamentação.
Protocolo 0605 Data da Entrada 02/02/2015 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 6 de 2015
Ementa Dispõe sobre a aplicação de penalidades à pratica de “assedio moral”, por parte de servidores municipais, nas dependências da Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Funcional.
Protocolo 0289 Data da Entrada 19/01/2015 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 5 de 2015
Ementa Dispõe sobre a aplicação de multas para os praticantes de Trote contra a SAMU – serviço de Assistência Medica de Urgência e dá outras providencias.
Protocolo 0250 Data da Entrada 16/01/2015 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 4 de 2015
Ementa Dispõe sobre a substituição de sacolas plásticas convencionais por Biodegradáveis e redução de consumo de embalagens em estabelecimentos comerciais.
Protocolo 0152 Data da Entrada 09/01/2015 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 3 de 2015
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição do quadro negro por lousa branca nas escolas da rede pública municipal, conforme especifica.
Protocolo 0064 Data da Entrada 07/01/2015 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.