Projetos de Lei - Tramitação


Projeto de Lei Nº 396 de 2022
Ementa Institui no Município de Maceió o Dia do Terço dos Homens Mãe Rainha e dá outras providências
Protocolo 09130006/2022 Data da Entrada 13/09/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/11/2022
Data Setor Assunto Arquivo
21/09/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
21/09/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/09/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/11/2022 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
18/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/11/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 395 de 2022
Ementa Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e dá outras providências
Protocolo 09080014/2022 Data da Entrada 08/09/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/09/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
12/09/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/09/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/03/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 394 de 2022
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE RECICLADORES DE LIXO URBANO DE MACEIÓ - LTDA
Protocolo 09080013/2022 Data da Entrada 08/09/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Status
Data da Última Tramitação 12/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
08/09/2022 GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
12/09/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/09/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2022 GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
29/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 393 de 2022
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE RECICLADORES DE ALAGOAS
Protocolo 09080012/2022 Data da Entrada 08/09/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/11/2022
Data Setor Assunto Arquivo
08/09/2022 GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
12/09/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/09/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2022 GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
25/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 392 de 2022
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE RECICLADORES DE ALAGOAS
Protocolo 09080011/2022 Data da Entrada 08/09/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 13/09/2022
Data Setor Assunto Arquivo
08/09/2022 GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
13/09/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 391 de 2022
Ementa Mensagem nº. 038/22 - Projeto-Lei-NOVO PASSE LIVRE
Protocolo 09080007/2022 Data da Entrada 08/09/2022 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 05/01/2023
Data Setor Assunto Arquivo
05/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/12/2022 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
05/01/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
05/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/01/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 390 de 2022
Ementa Mensagem nº. 037/22 - Projeto de Lei - Criacao-Servico-Voluntario-Remunerado-SMTT-BICO LEGAL
Protocolo 09080006/2022 Data da Entrada 08/09/2022 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 22/09/2022
Data Setor Assunto Arquivo
19/09/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/09/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 389 de 2022
Ementa Institui a Semana Municipal de Orientação e Combate a Diabetes em Maceió e dá outras providências.
Protocolo 09080003/2022 Data da Entrada 08/09/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/10/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/03/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 388 de 2022
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Municipal de Tratamento do Diabetes - CMDT em Maceió e dá outras providências
Protocolo 09080002/2022 Data da Entrada 08/09/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/10/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/03/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 387 de 2022
Ementa Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de Diabetes na Rede Municipal de Saúde de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 09080001/2022 Data da Entrada 08/09/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
13/10/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
17/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/03/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 386 de 2022
Ementa ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.460, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 09050018/2022 Data da Entrada 05/09/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 12/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
05/09/2022 GABINETE DO VEREADOR ALEX ANSELMO
08/09/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/09/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2022 PROCURADORIA
26/12/2022 PGCMM
30/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 385 de 2022
Ementa MENSAGEM-036-22-PL-INSTITUI-REGIME-PREVIDENCIA-COMPLEMENTAR-Processo-7000-47573-2021
Protocolo 09020001/2022 Data da Entrada 02/09/2022 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 06/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
05/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 384 de 2022
Ementa Dispõe sobre a publicidade do nome do grupo folclórico e/ou Mestre contratado pelo Poder Público de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 09010011/2022 Data da Entrada 01/09/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 30/08/2023
Data Setor Assunto Arquivo
01/09/2022 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
05/09/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/02/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
15/02/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
30/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 383 de 2022
Ementa MENSAGEM Nº 035/2022 - PROJETO DE LEI QUE CRIA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA
Protocolo 09010002/2022 Data da Entrada 01/09/2022 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
05/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2022 PROCURADORIA
22/11/2022 PGCMM
26/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 382 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA EM PROJETO 6, CLIMA BOM, CEP 57071-604, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA MESTRA HILDA MARIA DA SILVA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08290019/2022 Data da Entrada 29/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
29/08/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
05/09/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 381 de 2022
Ementa Declara de utilidade pública a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistências do Nordeste - ADRA ALAGOAS
Protocolo 08270002/2022 Data da Entrada 27/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
27/08/2022 GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
29/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2022 GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
01/11/2022 GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
10/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 380 de 2022
Ementa Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento e Proteção Social - ACUDIR
Protocolo 08270001/2022 Data da Entrada 27/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
27/08/2022 GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
29/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
04/09/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
27/10/2023 GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
27/10/2023 GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
07/11/2023 GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
16/11/2023 GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
16/11/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
23/11/2023 GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
27/11/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
28/11/2023 GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
28/11/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
04/12/2023 GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
04/12/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
04/12/2023 GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
06/12/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
12/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/12/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 379 de 2022
Ementa PROGRAMA “ORFÃOS DO FEMINICÍDIO”
Protocolo 08260010/2022 Data da Entrada 26/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação 06/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
26/08/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
29/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/01/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
05/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/06/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
19/06/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/06/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/11/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/11/2023 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
29/11/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/12/2023 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
06/12/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 378 de 2022
Ementa INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Protocolo 08260007/2022 Data da Entrada 26/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/02/2023
Data Setor Assunto Arquivo
26/08/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
29/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
12/12/2022 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
08/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/02/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
23/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 377 de 2022
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Cadastro Municipal de Animais Domésticos Desaparecidos" no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 08250021/2022 Data da Entrada 25/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
25/08/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
29/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL