Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 575 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA DO MESSIAS, BAIRRO BENEDITO BENTES, CEP 57.085-756, NESTE MUNICÍPIO, PARA AVENIDA GERALDO MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10250047/2023 Data da Entrada 25/10/2023 Prolongamento
Autor Siderlane Mendonça
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
25/10/2023 GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
09/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 574 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO SKATE STREET E SKATE PARK COMO MODALIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
Protocolo 10250045/2023 Data da Entrada 25/10/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/03/2024
Data Setor Assunto Arquivo
25/10/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
14/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
31/01/2024 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
14/03/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
26/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/03/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 573 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS DE DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10250044/2023 Data da Entrada 25/10/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
25/10/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
01/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/04/2024 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
10/04/2024 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Projeto de Lei Nº 572 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DIGITAL ANIMAL - CIDA, DESTINADA A IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10250043/2023 Data da Entrada 25/10/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
25/10/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
31/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/10/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 571 de 2023
Ementa Cria, no âmbito do Município de Maceió, as diretrizes para a implementação da Alfabetização Digital da Terceira Idade e dá outras providências.
Protocolo 10250034/2023 Data da Entrada 25/10/2023 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
25/10/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
26/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/10/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 570 de 2023
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE MISSÕES E AÇÃO SOCIAL IDE ANUNCIAR - IMASIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 10250009/2023 Data da Entrada 25/10/2023 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 569 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL.
Protocolo 10240028/2023 Data da Entrada 24/10/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
24/10/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 568 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE X1 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10240016/2023 Data da Entrada 24/10/2023 Prolongamento
Autor João Catunda
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/03/2024
Data Setor Assunto Arquivo
24/10/2023 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
25/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/12/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/03/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
26/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/03/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 567 de 2023
Ementa Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Maceió o Dia Municipal de Enfrentamento à violência Política de Gênero.
Protocolo 10230010/2023 Data da Entrada 23/10/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
23/10/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
22/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/06/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 566 de 2023
Ementa INSTITUI AS BRIGADAS COMUNITÁRIAS MACEIOENSES DE DEFESA CIVIL COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA E A CAPACITAÇÃO DAS COMUNIDADES PARA LIDAR COM SITUAÇÕES DE DESASTRES NATURAIS E EMERGÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10190008/2023 Data da Entrada 19/10/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Status
Data da Última Tramitação 15/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
19/10/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
24/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/10/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2023 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Projeto de Lei Nº 565 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA, CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
Protocolo 10190003/2023 Data da Entrada 19/10/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual PROCURADORIA
Status
Data da Última Tramitação 03/07/2025
Data Setor Assunto Arquivo
19/10/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
24/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/10/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2025 PROCURADORIA
Projeto de Lei Nº 564 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS IDOSOS NAS OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 10190001/2023 Data da Entrada 19/10/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
19/10/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
20/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD
Projeto de Lei Nº 563 de 2023
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O “DIA MUNICIPAL DO JOVEM EMPREENDEDOR”.
Protocolo 10180023/2023 Data da Entrada 18/10/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 24/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
18/10/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
24/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/10/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/04/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 562 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE INFORME MUNICIPAL PARA REGISTRO DE CASOS DE LEISHMANIOSE, LEPTOSPIROSE E ESPOROTRICOSE EM ANIMAIS ATENDIDOS POR VETERINÁRIOS E TORNA A NOTIFICAÇÃO DESSAS DOENÇAS COMPULSÓRIA.
Protocolo 10180017/2023 Data da Entrada 18/10/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
18/10/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
21/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/12/2023 1ª SECRETARIA
21/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 561 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E DEMAIS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E À VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 10170015/2023 Data da Entrada 17/10/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 09/06/2025
Data Setor Assunto Arquivo
17/10/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
19/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/03/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
11/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 560 de 2023
Ementa PL - Considera de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Humanitário Alagoano - IDEHA.
Protocolo 10160014/2023 Data da Entrada 16/10/2023 Prolongamento
Autor Alan Balbino
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 559 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE LOGÍSTICA REVERSA DE DESCARTE DE COPOS, PRATOS E TALHERES DE PLÁSTICO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10160008/2023 Data da Entrada 16/10/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
16/10/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
19/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 558 de 2023
Ementa MENSAGEM Nº. 023/2023 - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS -ELABORACAO-PLOA-2024
Protocolo 10130004/2023 Data da Entrada 13/10/2023 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
19/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
31/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
30/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 557 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS NOS UNIFORMES E NAS VIATURAS DAS EQUIPES QUE DESENVOLVEM ABORDAGEM SOCIAL, FISCALIZAÇÃO OU PATRULHAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 10110038/2023 Data da Entrada 11/10/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 11/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
11/10/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 556 de 2023
Ementa DETERMINA O FORNECIMENTO DE FONE ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Protocolo 10110024/2023 Data da Entrada 11/10/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
11/10/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
17/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/10/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL