Projetos de Lei - Tramitação


Projeto de Lei Nº 376 de 2022
Ementa ALTERA A NOMECLATURA DA ATUAL RUA EM PROJETO 10, CLIMA BOM, CEP 57071-611, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA DEPUTADA LILY LAGES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 08250020/2022 Data da Entrada 25/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
25/08/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
29/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 375 de 2022
Ementa Mensagem-034-22-PL-Fundo da Mulher-proc. 3000.84775.2022
Protocolo 08250015/2022 Data da Entrada 25/08/2022 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 22/09/2022
Data Setor Assunto Arquivo
13/09/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/09/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/09/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 374 de 2022
Ementa Mensagem-033-22-PL-Programa-Equalizacao-Maceio-proc. 2700.83846.2022
Protocolo 08250013/2022 Data da Entrada 25/08/2022 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 373 de 2022
Ementa Mensagem-032-22-Reajuste Servidores Educacao -proc-6500.90786.2022
Protocolo 08250012/2022 Data da Entrada 25/08/2022 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 372 de 2022
Ementa Mensagem-031-22-PL-Cartão-Massa-PROC-3000-85140-2022
Protocolo 08250011/2022 Data da Entrada 25/08/2022 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/09/2022
Data Setor Assunto Arquivo
13/09/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/09/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/09/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 371 de 2022
Ementa Mensagem-030-22-PL-Dispoe sobre criação do auxilio saude suplementar do servidor publico-Odontologico
Protocolo 08250009/2022 Data da Entrada 25/08/2022 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 22/09/2022
Data Setor Assunto Arquivo
13/09/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/09/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/09/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 370 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.
Protocolo 08230026/2022 Data da Entrada 23/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 15/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
23/08/2022 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
25/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 369 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISCRIMINAÇÃO, NAS PLACAS DOS LOGRADOUROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, DE SINOPSE INFORMATIVA SOBRE A SUA DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08230007/2022 Data da Entrada 23/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 09/10/2023
Data Setor Assunto Arquivo
23/08/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
25/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/10/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 368 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 08190015/2022 Data da Entrada 19/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 04/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
19/08/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
25/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/01/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
05/01/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
27/06/2023 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
29/11/2023 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
04/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 367 de 2022
Ementa PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.593, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 08190012/2022 Data da Entrada 19/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PGCMM
Status
Data da Última Tramitação 26/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
19/08/2022 GABINETE DO VEREADOR ALEX ANSELMO
25/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2022 PROCURADORIA
26/12/2022 PGCMM
Projeto de Lei Nº 366 de 2022
Ementa PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE TAEKWONDO INTERESTILOS DO ESTADO DE ALAGOAS – FETIEAL
Protocolo 08120003/2022 Data da Entrada 12/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
12/08/2022 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
15/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/11/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
21/11/2022 PROCURADORIA
27/12/2022 PGCMM
07/02/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
08/02/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
23/02/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
27/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/03/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 365 de 2022
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE TERCEIRA IDADE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO 1º DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO.
Protocolo 08110020/2022 Data da Entrada 11/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/02/2023
Data Setor Assunto Arquivo
11/08/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
15/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/02/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 364 de 2022
Ementa ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 7.094/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PASSE-LIVRE ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ,
Protocolo 08110019/2022 Data da Entrada 11/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PGCMM
Status
Data da Última Tramitação 26/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
11/08/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
15/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2022 PROCURADORIA
26/12/2022 PGCMM
Projeto de Lei Nº 363 de 2022
Ementa Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down no Município de Maceió.
Protocolo 08110018/2022 Data da Entrada 11/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PGCMM
Status
Data da Última Tramitação 24/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
11/08/2022 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
15/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/04/2023 PROCURADORIA
24/04/2023 PGCMM
Projeto de Lei Nº 362 de 2022
Ementa Fica denominada Praça Lourival Pereira da Silva a Praça Central da Vila ABC, no bairro Fernão Velho, Maceió/AL.
Protocolo 08110012/2022 Data da Entrada 11/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 07/02/2024
Data Setor Assunto Arquivo
11/08/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
15/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/10/2023 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
26/10/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/10/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 361 de 2022
Ementa Fica denominada Rua Maria de Lourdes da Silva Vieira a Rua do Meio, no bairro Fernão Velho, Maceió/AL.
Protocolo 08110011/2022 Data da Entrada 11/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 17/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
11/08/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
15/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 360 de 2022
Ementa Fica denominada Travessa Marinalva Rufino dos Santos a Travessa Lagoa Azul, na Vila ABC, no bairro Rio Novo, Maceió/AL.”
Protocolo 08110009/2022 Data da Entrada 11/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 17/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
11/08/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
15/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 359 de 2022
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA NO MUNICÍPÍO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08110007/2022 Data da Entrada 11/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
11/08/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
15/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/12/2022 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
28/12/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 358 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NA CIDADE DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08110006/2022 Data da Entrada 11/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/05/2023
Data Setor Assunto Arquivo
11/08/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
15/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/04/2023 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
02/05/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/05/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/05/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 357 de 2022
Ementa INSTITUI A “AÇÃO EM ROTA - TURISMO ESPORTIVO” NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
Protocolo 08100018/2022 Data da Entrada 10/08/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
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