Leis



LEI Nº 6947 DE 14/11/2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.811.262,08 (ONZE MILHÕES, OITOCENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS).

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LEI Nº 6946 DE 31/10/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “VETERINÁRIO ISNALDO FRANÇA MATA” RUA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6945 DE 23/10/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6944 DE 17/10/2019

FICA DENOMINADA DE RUA JEANETTE CARIGÉ PEREIRA LIMA, A RUA 53 – COORDENADAS: INÍCIO X–198056.21 Y- 8943031-92 E FINAL X-198234.82 Y-8943120.1219, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 6943 DE 17/10/2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.087.317,00 (OITENTA E TRES MILHÕES E OITENTA E SETE MIL E TREZENTOS E DEZESSETE REAIS).

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LEI Nº 6942 DE 10/10/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS.

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LEI Nº 6941 DE 10/10/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS CONJUNTOS VILLAGE CAMPESTRE E PARQUE UNIVERSITÁRIO.

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LEI Nº 6940 DE 07/10/2019

INSTITUI E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6939 DE 07/10/2019

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA INTEGRANTE DO CONJUNTO SANTO EDUARDO, NO BAIRRO DE POÇO, EM FAVOR DA FEDERAÇÃO ALAGOANA DE VOLEIBOL, PARA CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6938 DE 07/10/2019

ALTERA OS INCISOS "V" e "VI" DO § 3º, DO ARTIGO 5°, DA LEI Nº 6629, DE 19 DE ABRIL DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DA CIDADE DE MACEIÓ - CODIM, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 6937 DE 30/09/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA GLORIOSA CRISTÃ.

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LEI Nº 6936 DE 30/09/2019

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA CULTURA NERD, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO 2º DOMINGO DO MÊS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6935 DE 30/09/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PESCARIA.

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LEI Nº 6934 DE 12/09/2019

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA – PMPI DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

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LEI Nº 6933 DE 04/09/2019

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, REVOGA A LEI Nº 4.301, DE ABRIL DE 1994, A LEI MUNICIPAL N°. 6.365, DE 12 DE MARÇO DE 2015, A LEI MUNICIPAL N°. 6.382, DE 09 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6932 DE 02/09/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DR. HEMERSON CASADO.

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LEI Nº 6931 DE 02/09/2019

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOTAXI, PREVISTO NA LEI NACIONAL Nº. 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009.

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LEI Nº 6930 DE 02/09/2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.570.956,56 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

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LEI Nº 6929 DE 21/08/2019

INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A OCUPAÇÃO DO BAIRRO DO JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6928 DE 22/08/2019

CRIA O PRÊMIO POR RESULTADO, EM DECORRÊNCIA DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB, ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ATINGIREM A MÉDIA A PARTIR DE 5,0 (CINCO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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