Leis



LEI Nº 6966 DE 06/01/2020

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAIS VIDA – IMV.

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LEI Nº 6965 DE 06/01/2020

FICA DENOMINADA DE PRAÇA PROFESSORA DILZA MONTEIRO ALVES, A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO CLUBE RECREIO OPERÁRIO, LOCALIZADO NA AV. DOUTOR ALBERTO PLÁCIDO, NO BAIRRO DE FERNÃO VELHO.

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LEI Nº 6964 DE 06/01/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A.S.P.S.V.P - ASSOCIAÇÃO SERVAS DOS POBRES DE SÃO VICENTE DE PAULO, FRATERNIDADE CASA DE RANQUINES.

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LEI Nº 6963 DE 06/01/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE UNIDA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PETRÓPOLIS II.

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LEI Nº 6962 DE 03/01/2020

Fica denominada de PRAÇA VEREADOR ADALBERTO LEÃO VIANA, localizada no entroncamento das Ruas Radialista Nascimento, Rua Radialista Djalma Valença e Rua José Correa de Melo, no bairro do Vergel do Lago.

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LEI Nº 6961 DE 18/12/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES TÉCNICAS PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA PERIÓDICA DE CAIXAS DE GORDURA NAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6960 DE 18/12/2019

ALTERA O §2º DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.901, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

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LEI Nº 6959 DE 13/12/2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.927.299,67 (NOVENTA E UM MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA ESETE CENTAVOS).

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LEI Nº 6958 DE 11/12/2019

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 6.951 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.

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LEI Nº 6957 DE 05/12/2019

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA INTEGRANTE DO LOTEAMENTO MONTE VERDE, NO BAIRRO DE ANTARES, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO MONTE VERDE, PARA CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6956 DE 04/12/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE VOLEIBOL - FAV.

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LEI Nº 6955 DE 02/12/2019

AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA DO LOTEAMENTO COSTA REGO, NO BAIRRO DE SANTA AMÉLIA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CLARA DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6954 DE 02/12/2019

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DE AFETAÇÕES DE ÁREAS PÚBLICAS DO DESMEMBRAMENTO DO SESI, NO BAIRRO DA GRUTA DE LOURDES, PARA CORREÇÃO DO PARTIDO URBANÍSTICO DO PARCELAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NA QUADRA E DO MESMO PARCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6953 DE 27/11/2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.363.360,27 (OITENTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

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LEI Nº 6952 DE 22/11/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6951 DE 21/11/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6950 DE 19/11/2019

Fica denominado de GASTÃO FLORÊNCIO MIRANDA, praça localizada nas margens da Av. Manoel Afonso, vizinho a Escola Gilvânia Ataíde, no bairro da Santa Lúcia, nesta cidade.

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LEI Nº 6949 DE 19/11/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL NOVA VIDA.

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LEI Nº 6948 DE 19/11/2019

“INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O “DIA DE LUTA DO JORNALISTA MACEIOENSE”.

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LEI Nº 6947 DE 14/11/2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.811.262,08 (ONZE MILHÕES, OITOCENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS).

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