Leis



LEI Nº 6934 DE 12/09/2019

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA – PMPI DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

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LEI Nº 6933 DE 04/09/2019

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, REVOGA A LEI Nº 4.301, DE ABRIL DE 1994, A LEI MUNICIPAL N°. 6.365, DE 12 DE MARÇO DE 2015, A LEI MUNICIPAL N°. 6.382, DE 09 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6932 DE 02/09/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DR. HEMERSON CASADO.

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LEI Nº 6931 DE 02/09/2019

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOTAXI, PREVISTO NA LEI NACIONAL Nº. 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009.

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LEI Nº 6930 DE 02/09/2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.570.956,56 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

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LEI Nº 6929 DE 21/08/2019

INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A OCUPAÇÃO DO BAIRRO DO JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6928 DE 22/08/2019

CRIA O PRÊMIO POR RESULTADO, EM DECORRÊNCIA DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB, ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ATINGIREM A MÉDIA A PARTIR DE 5,0 (CINCO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6927 DE 22/08/2019

Fica denominada AVENIDA JOSÉ MOURA ROCHA, a avenida atualmente denominada Rua Forene, localizada no bairro da Cidade Universitária, nesta Capital.

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LEI Nº 6926 DE 22/08/2019

Fica denominada AVENIDA MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS, a Rua que liga o bairro do Graciliano Ramos com a Avenida Cachoeira do Meirim no bairro do Benedito Bentes, nesta Capital.

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LEI Nº 6925 DE 16/08/2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.599.951,93 (DEZENOVE MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS).

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LEI Nº 6924 DE 13/08/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PESSOA COM CÂNCER – APECAN.

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LEI Nº 6923 DE 13/08/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARKINSON ALAGOAS - ASPAL.

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LEI Nº 6922 DE 13/08/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI DE ALAGOAS – FASPEAL.

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LEI Nº 6921 DE 13/08/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AMOR 21.

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LEI Nº 6920 DE 15/07/2019

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O “MARÇO LILÁS”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6919 DE 15/07/2019

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.

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LEI Nº 6918 DE 15/07/2019

FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE CÓLON E DE INTESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6917 DE 15/07/2019

DISPÕE SOBRE TORNAR PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ A CULTURA HIP HOP.

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LEI Nº 6916 DE 15/07/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPIRITUAIS ALLAN KARDEC - SEEAK.

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LEI Nº 6915 DE 15/07/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FLÁVIA CAVALCANTE - IFC.

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