Leis



LEI Nº 6920 DE 15/07/2019

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O “MARÇO LILÁS”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6919 DE 15/07/2019

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.

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LEI Nº 6918 DE 15/07/2019

FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE CÓLON E DE INTESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6917 DE 15/07/2019

DISPÕE SOBRE TORNAR PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ A CULTURA HIP HOP.

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LEI Nº 6916 DE 15/07/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPIRITUAIS ALLAN KARDEC - SEEAK.

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LEI Nº 6915 DE 15/07/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FLÁVIA CAVALCANTE - IFC.

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LEI Nº 6914 DE 15/07/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BENEFICENTE MENINO PETRÚCIO – ASBEMEP.

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LEI Nº 6913 DE 15/07/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CONJUNTO EUSTÁQUIO GOMES DE MELO I, II E III E HAMILTON DE MORAES – ASCOMOCONGM.

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LEI Nº 6912 DE 15/07/2019

FICA DENOMINADA RUA VALDIR MARINHO PEREIRA A VIA PÚBLICA NO CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS, CONHECIDA COMO RUA 51, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

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LEI Nº 6911 DE 15/07/2019

FICA DENOMINADA RUA MARIA DE LOURDES SANTOS A VIA PÚBLICA NO CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS, CONHECIDA COMO RUA 52, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

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LEI Nº 6910 DE 15/07/2019

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS GUERREIROS DO 59º BIMtz – AVG59.

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LEI Nº 6909 DE 15/07/2019

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE TENHAM ESCADA ROLANTE FIXAREM INFORMAÇÕES DE ADVERTÊNCIA QUANTO AO USO DAS MESMAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6908 DE 15/07/2019

DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MATRÍCULAS DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DETENTORES DE DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6907 DE 15/07/2019

DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MATRÍCULAS DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DETENTORES DE DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6906 DE 15/07/2019

TORNA OBRIGATÓRIO PARA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ A DIVULGAÇÃO DAS IMAGENS DOS ASSALTOS REALIZADOS NO INTERIOR DOS COLETIVOS.

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LEI Nº 6905 DE 15/07/2019

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6904 DE 15/07/2019

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O “DIA ROTARIANO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE FEVEREIRO NO RECINTO DA EDILIDADE, COM A SUSPENSÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZAR EM DATA MAIS PRÓXIMA, COM HOMENAGENS AOS CLUBES DE SERVIÇO QUE FAÇAM PARTE DO ROTARY INTERNACIONAL EM ATIVIDADE NA CIDADE DE MACEIÓ.

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LEI Nº 6903 DE 27/06/2019

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ - CMM, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS e REDUZ A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6902 DE 26/06/2019

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA ESTÍMULO À INOVAÇÃO, À ECONOMIA CRIATIVA, AO EMPREENDEDORISMO, À PESQUISA E QUALIFICAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6901 DE 26/06/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO INDENIZADO DE ADESÃO VOLUNTÁRIA - SIAV NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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