| 731 |
2025 |
FIXA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ |
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| 730 |
2025 |
INSTITUI O NOVO ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 729 |
2025 |
INSTITUI O NOVO ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 728 |
2025 |
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ/AL |
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| 727 |
2025 |
INSTITUI A COMENDA JÉRÔME LEJEUNE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 726 |
2025 |
CRIA A COMENDA AMIGO DA SOCIOEDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 725 |
2025 |
CRIA A COMENDA DE MÉRITO DESPORTIVO E PROVIDÊNCIAS. |
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| 724 |
2025 |
INSTITUI O “PRÊMIO MUNICIPAL VIDAS IDOSAS IMPORTAM” A SER CONFERIDO ANUALMENTE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 723 |
2025 |
INSTITUI A COMENDA SENADOR BENEDITO DE LIRA, DESTINADA A HOMENAGEAR PERSONALIDADES E INSTITUIÇÕES QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO DESENVOLVIMENTO POLÍTICO, SOCIAL, ECONÔMICO E INSTITUCIONAL DA CIDADE DE MACEIÓ |
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| 722 |
2025 |
INSTITUI A COMENDA ARIVALDO MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 721 |
2025 |
INSTITUI A COMENDA ZERTSON TITO PEDROSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 720 |
2025 |
ALTERA O NOME E AS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 719 |
2025 |
INSTITUI A COMENDA BENEDITO GERALDO DO VALE BENTES - “BENEDITO BENTES” A SER CONCEDIDA ANUALMENTE A PERSONALIDADE QUE CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUIU PARA DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO BENEDITO BENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 718 |
2025 |
INSTITUI A COMENDA SANTA DULCE DOS POBRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 717 |
2025 |
INSTITUI A COMENDA SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 716 |
2025 |
INSTITUI A COMENDA DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 715 |
2025 |
INSTITUI A COMENDA DOM ANTÔNIO BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 714 |
2025 |
INSTITUI A COMENDA FREI DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 713 |
2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 1 |
2025 |
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES, DISPOR SOBRE OS HORÁRIOS E A FORMA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS E INSTITUI A OUVIDORIA PARLAMENTAR |
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