Resoluções


# Ano Descrição Arquivo
722 2025 INSTITUI A COMENDA ARIVALDO MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
721 2025 INSTITUI A COMENDA ZERTSON TITO PEDROSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
720 2025 ALTERA O NOME E AS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
719 2025 INSTITUI A COMENDA BENEDITO GERALDO DO VALE BENTES - “BENEDITO BENTES” A SER CONCEDIDA ANUALMENTE A PERSONALIDADE QUE CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUIU PARA DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO BENEDITO BENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
718 2025 INSTITUI A COMENDA SANTA DULCE DOS POBRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
717 2025 INSTITUI A COMENDA SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
716 2025 INSTITUI A COMENDA DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
715 2025 INSTITUI A COMENDA DOM ANTÔNIO BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
714 2025 INSTITUI A COMENDA FREI DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
713 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 2025 ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES, DISPOR SOBRE OS HORÁRIOS E A FORMA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS E INSTITUI A OUVIDORIA PARLAMENTAR
3 2024 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2 2024 INSTITUI A COMENDA PADRE LÉO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 2024 INSTITUI A COMENDA MESSIAS DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 2023 INSTITUI A COMENDA PADRE JONAS ABIB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7 2023 INSTITUI A COMENDA DOM HENRIQUE SOARES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 2023 INSTITUI A COMENDA NELSON DA RABECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5 2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
4 2023 INSTITUI A COMENDA VALOROSOS VOLUNTÁRIOS.
3 2023 INSTITUI A COMENDA TEREZINHA RAMIRES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.