Última atualização do Site: 02 de dezembro de 2024

Resoluções


# Ano Descrição Arquivo
2 2024 INSTITUI A COMENDA PADRE LÉO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 2024 INSTITUI A COMENDA MESSIAS DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 2023 INSTITUI A COMENDA DOM HENRIQUE SOARES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 2023 INSTITUI A COMENDA VALOROSOS VOLUNTÁRIOS.
3 2023 INSTITUI A COMENDA TEREZINHA RAMIRES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 2023 INSTITUI A COMENDA ENFERMEIRA ESTEFÂNIA RAMIRES REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 2022 INSTITUI A COMENDA ANTÔNIO GLADSTON PALMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4 2022 CRIA A COMENDA MUNICIPAL AO MÉRITO DO SERVIÇO PUBLICO MARIA TEREZA HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3 2022 CRIA A “GALERIA LILÁS” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ/AL
2 2022 ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO 516/91 (REGIMENTO INTERNO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ PROIBINDO A CRIAÇÃO DE NOVAS COMISSÕES QUE TRATEM DO MESMO ASSUNTO DE COMISSÕES ESPECIAIS CRIADAS OU EM FUNCIONAMENTO
1 2022 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 516/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 2021 ALTERA OS ARTIGOS 55 E 77 DO REGIMENTO INTERNO, ANEXANDO À COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE A TEMÁTICA DOS DIREITOS E DEFESA DOS ANIMAIS.
2 2021 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3° DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO N. 516/91) DA CÃMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º.
1 2021 ALTERA O ART. 55 DO REGIMENTO INTERNO, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS NAS COMISSÕES PERMANENTES.
698 2020 CRIA A COMENDA EMPRESÁRIO LUIZ BARRETO GÓES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
697 2018 CRIA A COMENDA PROFESSOR ÉLCIO DE GUSMÃO VERÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
696 2018 CRIA A COMENDA MÉRITO NOSSA SENHORA DOS PRAZERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
695 2018 CRIA A COMENDA PROFESSORA CLÁUDIA MALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
694 2018 CRIA A COMENDA AMIGO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
693 2018 CRIA A COMENDA MESTRE DE CAPOEIRA PEDRO ÍNDIO AXÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.