Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 615 de 2023
Ementa INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS RODAS CULTURAIS DE BATALHAS DE RIMAS, SARAUS, SLAMS, BREAKING E SKATE STREET NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 11140020/2023 Data da Entrada 14/11/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
14/11/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
16/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/01/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/02/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/03/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
21/03/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
03/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/04/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 614 de 2023
Ementa MENSAGEM Nº. 25 MACEIÓ/AL, 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
Protocolo 11130022/2023 Data da Entrada 13/11/2023 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
06/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/04/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 613 de 2023
Ementa INSTITUI A CAMPANHA DO AGASALHO - VAMOS AQUECER UM CORAÇÃO MACEIOENSE, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11090019/2023 Data da Entrada 09/11/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 07/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
09/11/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
14/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/04/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 612 de 2023
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.907/2019 DE 15 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MATRÍCULAS DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DETENTORES DE DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11080057/2023 Data da Entrada 08/11/2023 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 11/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
08/11/2023 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
06/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/02/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/04/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
11/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/04/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/09/2025 REDAÇÃO FINAL
11/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 611 de 2023
Ementa MENSAGEM Nº. 024 MACEIÓ/AL, 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
Protocolo 11080049/2023 Data da Entrada 08/11/2023 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 06/12/2023
Data Setor Assunto Arquivo
05/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 610 de 2023
Ementa INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA ECOLOGIA INTEGRAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 11080034/2023 Data da Entrada 08/11/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 22/02/2024
Data Setor Assunto Arquivo
08/11/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/01/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/02/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 609 de 2023
Ementa OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E USO COLETIVO.
Protocolo 11080024/2023 Data da Entrada 08/11/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 19/08/2025
Data Setor Assunto Arquivo
08/11/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
09/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/07/2025 PROCURADORIA
18/08/2025 PGCMM
19/08/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 608 de 2023
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O “DIA MUNICIPAL DA CONTRACEPÇÃO”.
Protocolo 11080012/2023 Data da Entrada 08/11/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 07/03/2024
Data Setor Assunto Arquivo
08/11/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
09/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/01/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/03/2024 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
07/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/03/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 607 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 11070075/2023 Data da Entrada 07/11/2023 Prolongamento
Autor Galba Netto
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/03/2024
Data Setor Assunto Arquivo
07/11/2023 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
08/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
27/12/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
13/03/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
25/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/03/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 606 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR AS MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS E INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA O PERÍODO DE CHUVAS E COMBATE ÀS ENCHENTES NA CIDADE DE MACEIÓ.
Protocolo 11070044/2023 Data da Entrada 07/11/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
07/11/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
08/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/11/2023 PGCMM
16/11/2023 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 605 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SUTIÃS PÓS MASTECTOMIA E/OU RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.
Protocolo 11070035/2023 Data da Entrada 07/11/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
07/11/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
08/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/03/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
13/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/03/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 604 de 2023
Ementa VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 7.716 DE 05 DE JANEIRO DE 1989 (LEI DO CRIME RACIAL) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 11070023/2023 Data da Entrada 07/11/2023 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 07/11/2023
Data Setor Assunto Arquivo
07/11/2023 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 603 de 2023
Ementa Projeto de lei que declara de utilidade pública o Instituto Animal Esperança
Protocolo 11060048/2023 Data da Entrada 06/11/2023 Prolongamento
Autor João Gabriel (Joãozinho)
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/02/2024
Data Setor Assunto Arquivo
06/11/2023 GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
06/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/11/2023 GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
08/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/11/2023 GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
23/11/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
27/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/01/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
23/02/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
28/02/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/02/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 602 de 2023
Ementa Dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o Poder Público de Maceió de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que não cumprem com contratos ativos e dá outras providências
Protocolo 11060017/2023 Data da Entrada 06/11/2023 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 601 de 2023
Ementa Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas Unidades de Saúde gerenciadas pela Prefeitura de Maceió e dá outras providências
Protocolo 11060016/2023 Data da Entrada 06/11/2023 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 600 de 2023
Ementa Regulamenta o prazo máximo de retorno de consulta médica nas Unidades de Saúde gerenciadas pela Prefeitura de Maceió e dá outras providências
Protocolo 11060005/2023 Data da Entrada 06/11/2023 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
Status
Data da Última Tramitação 27/12/2024
Data Setor Assunto Arquivo
18/12/2023 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
20/12/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2024 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
Projeto de Lei Nº 599 de 2023
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Moradia Emergencial" no município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 11060002/2023 Data da Entrada 06/11/2023 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 598 de 2023
Ementa Institui o Programa “De olho no futuro”, de amparo às gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no âmbito do município de Maceió e dá outras providências
Protocolo 11050007/2023 Data da Entrada 05/11/2023 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 597 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS PARA ALUNOS COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS ESCOLAS DE ENSINO MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 11050006/2023 Data da Entrada 05/11/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
05/11/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
07/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/11/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 596 de 2023
Ementa INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO EM LINGUAGEM ACESSÍVEL E EM BRAILE DE TODO O MATERIAL INFORMATIVO E EDUCATIVO IMPRESSO E PRODUZIDO PELO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 11050005/2023 Data da Entrada 05/11/2023 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 14/08/2024
Data Setor Assunto Arquivo
05/11/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
07/11/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/11/2023 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/03/2024 PGCMM
13/08/2024 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
14/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/08/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL