Decretos Legislativos


# Ano Descrição Arquivo
698 2019 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E /OU VEREADORES.
697 2019 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ AO SENHOR KRERLEY IRRACIEL MARTINS OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MACEIOENSE.
696 2019 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ A SENHORA MARTA VIEIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MACEIOENSE.
695 2019 Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Município de Maceió ao senhor BRAULIO DE FREITAS CAVALCANTI JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados a sociedade maceioense.
694 2019 Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município de Maceió ao senhor PAULO WANDERLEY BRASILEIRO, presidente do Comitê Olímpico do Brasil – COB.
693 2019 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ AO SENHOR DESEMBARGADOR TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE ALAGOANA.
692 2019 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ AO SENHOR DIVALDO PEREIRA FRANCO.
691 2019 FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ A MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS, GRANDE LIDERANÇA POLÍTICA DO ESTADO DE ALAGOAS.
690 2019 FICA CONCEDIDO AO MÚSICO, CANTOR E COMPOSITOR ANTÔNIO ROBERTO BRANDÃO BARBOSA, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
689 2019 FICA CONCEDIDO AO PROFESSOR, DOUTOR E CARDIOLOGISTA JOSEP BRUGADA TERRADELLAS, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
688 2019 FICA CONCEDIDO AO EMINENTE FREI SEBASTIÃO BENITO QUAGLIO, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
687 2019 FICA CONCEDIDO AO JORNALISTA E RADIALISTA FERNANDO PERON, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
686 2019 FICA CONCEDIDO AO JORNALISTA E RADIALISTA RAFAEL ALVES, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
685 2019 FICA CONCEDIDO AO SENHOR MÁRCIO AUGUSTO GOMES COELHO, RENOMADO EMPRESÁRIO E HOTELEIRO, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
684 2019 FICA CONCEDIDO AO SENHOR SEVERINO MACIEL DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
683 2019 FICA CONCEDIDO A MÉDICA JULIANA ARÔXA PEREIRA BARBOSA, O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
682 2019 INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ.
681 2019 FICA CONCEDIDO A EXMª. SRª. RENATA PIRES CALHEIROS, O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
680 2019 FICA CONCEDIDO AO SENHOR MAJOR RODRIGO DIONIZIO GIACOMELLI, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
679 2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA - CIDADÃO HONORÁRIO ARMANDO CORREIA DOS SANTOS.