Decretos Legislativos


# Ano Descrição Arquivo
1383 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PADRE CÍCERO AO SR. PADRE JERÔNIMO PEREIRA BEZERRA
1382 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PADRE JONAS ABIB AO SENHOR PADRE LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO GUIMARÃES
1381 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MACEIÓ AO SR. LUIZ MARCELO SANTOS DE ANDRADE E PROVIDÊNCIAS
1380 2026 CONCEDE A COMENDA PASTOR JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS AO SR. GERSON SANTOS DE FRANÇA
1379 2026 CONCEDE A COMENDA DEPUTADA SELMA BANDEIRA AO SR. CORONEL MÁRIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA XAVIER BARROS
1378 2026 FICA CONCEDIDA A COMENDA SALVADOR LYRA AO ILUSTRÍSSIMO SR. TARCÍSIO JOSÉ OLIVEIRA ROCHA
1377 2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA DELEGADA BÁRBARA ARRAES ALVES LIMA
1376 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR RICARDO ALMEIDA MACIEL
1375 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR RICARDO ALMEIDA MACIEL
1374 2026 CONCEDE A COMENDA FREI DAMIÃO AO MONSENHOR PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE, EM RECONHECIMENTO AO SEU DESTACADO SERVIÇO PASTORAL E RELEVANTE ATUAÇÃO NA MISSÃO CRISTÃ
1373 2026 DECLARA A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026 (QUINTA‑FEIRA), POR NECESSIDADE DE AJUSTES TÉCNICOS NO PAINEL ELETRÔNICO DO PLENÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1372 2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DEFINITIVO EMITIDO NO ÂMBITO DO PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 10290050/2025, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
1371 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PADRE CÍCERO AO SR. PADRE MÁRCIO ROBERTO DOS SANTOS
1370 2025 CONCEDE A COMENDA NISE DA SILVEIRA AO AGENTE SOCIOEDUCATIVO DANIEL ROCHA, EM RECONHECIMENTO AO SEU ATO HERÓICO EM DEFESA DA VIDA
1369 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA SENADOR ARNON DE MELLO AO JORNALISTA SR. JOSÉ AFRÂNIO GODOI DE ALBUQUERQUE
1368 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DESEMBARGADOR MÁRIO GUIMARÃES AO SR. KLEBER FORTES SILVEIRA CAVALCANTI
1367 2025 CONCEDE A COMENDA GOVERNADOR THEOBALDO BARBOSA AO SR. MARX BELTRÃO LIMA SIQUEIRA
1366 2025 CONCEDE A COMENDA AMIGA DA CRIANÇA AO SR. JOSÉ CÍCERO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
1365 2025 CONCESSÃO DA COMENDA JAREDE VIANA AO CURSINHO POPULAR MUNDAÚ
1364 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA SENADOR ARNON DE MELLO AO SR. ALBERTO JORGE DE LIMA