Decretos Legislativos

# Ano Descrição Arquivo
1420 2026 CONCESSÃO DA COMENDA NELSON DA RABECA AO SENHOR MARCUS VINICIUS NASCIMENTO TEIXEIRA (MARCÃO)
1419 2026 CONCESSÃO DA COMENDA NELSON DA RABECA AO SENHOR MAXZOOMILX DOS SANTOS SIMÕES
1418 2026 CONCESSÃO DA COMENDA NELSON DA RABECA AO SENHOR ERINALDO BATISTA DOS SANTOS (VAL BOCA)
1417 2026 CONCESSÃO DA COMENDA NELSON DA RABECA AO SENHOR EUDES LISBOA
1416 2026 CONCESSÃO DA COMENDA NELSON DA RABECA AO SENHOR MANOEL FERREIRA DOS SANTOS (NECO)
1415 2026 CONCESSÃO DA COMENDA NELSON DA RABECA AO SENHOR BRUNO HENRIQUE SANTOS DA SILVA (BRUNINHO)
1414 2026 CONCESSÃO DA COMENDA NELSON DA RABECA AO SENHOR EDELMIR NASCIMENTO SOBRINHO (NEGRO MIR)
1413 2026 CONCESSÃO DA COMENDA NELSON DA RABECA AO SENHOR ANTÔNIO FERNANDO DOS SANTOS (TOPEKA)
1412 2026 CONCEDE A COMENDA PIERRE CHALITA À SRª. KATHERINE KIRÊNIA PEREIRA JORGE
1411 2026 CONCEDE A COMENDA DOM FERNANDO IÓRIO RODRIGUES A SRª. GLEIZY VILELA DE SOUZA
1410 2026 CONCEDE A COMENDA POLICIAL ANDERSON DE LIMA SILVA AO SR. ERALDO PEREIRA DA SILVA
1409 2026 CONCEDE A COMENDA SENADOR AURÉLIO VIANA AO COLÉGIO SENHOR DO BONFIM
1408 2026 CONCEDE A COMENDA TEREZINHA RAMIRES LIMA A SRA. CECÍLIA LIMA HERRMANN
1407 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PROFESSORA DENILMA DINIZ BOTELHO
1406 2026 CONCEDE A COMENDA GERÔNIMO SIQUEIRA A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA DE ALAGOAS – AEA
1405 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR JOSÉ RUBENS SILVA LIMA
1404 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DESEMBARGADOR MÁRIO GUIMARÃES AO SENADOR DA REPÚBLICA POR ALAGOAS E EMPRESÁRIO FERNANDO LOPES DE FARIAS
1403 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MESSIAS DE MELO AO SENHOR MARKUS KELLY SILVA DE OLIVEIRA
1402 2026 CONCEDE A COMENDA PASTOR JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS AO SR. FLÁVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
1401 2026 CONCESSÃO DA COMENDA PROFESSORA CLAUDIA MALTA AO GRUPO 12 AL – EM DEFESA DA VIDA