DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS, PARA LIDAR COM CRISES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09210007/2023
Data da Entrada
21/09/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
21/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/09/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 528 de 2023
Ementa
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E CONTROLE DAS DOENÇAS CRÔNICAS DA PELE EM MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09210005/2023
Data da Entrada
21/09/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
21/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/09/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 527 de 2023
Ementa
Dia Municipal do Terço dos Homens
Protocolo
09200026/2023
Data da Entrada
20/09/2023
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
Status
Data da Última Tramitação
20/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/09/2023
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
Projeto de Lei Nº 526 de 2023
Ementa
CRIA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA.
Protocolo
09180038/2023
Data da Entrada
18/09/2023
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/09/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
20/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 525 de 2023
Ementa
Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em braille para os contribuintes com deficiência visual e dá outras providências.
Protocolo
09170001/2023
Data da Entrada
17/09/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 524 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA ADICIONAL PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NA REDE DE ENSINO PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
09140026/2023
Data da Entrada
14/09/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
20/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/09/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 523 de 2023
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA ÁGUAS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
09140023/2023
Data da Entrada
14/09/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
14/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/09/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 522 de 2023
Ementa
INSTITUI O PROJETO TURISMO PEDAGÓGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECE MEDIDAS CORRELATAS.
Protocolo
09140015/2023
Data da Entrada
14/09/2023
Prolongamento
Autor
Rodolfo Barros
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/09/2023
GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
19/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 521 de 2023
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
09140014/2023
Data da Entrada
14/09/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/09/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
20/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 520 de 2023
Ementa
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DA ÁREA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
09140011/2023
Data da Entrada
14/09/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
14/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/09/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 519 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA PARA RADIALISTAS E JORNALISTAS EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
09140010/2023
Data da Entrada
14/09/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
14/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/09/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 518 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS REMOVÍVEIS E COM LAVATÓRIOS, ASSIM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL EM LOCAIS DE VIA ABERTA, QUE NÃO CONTAM COM TAL EQUIPAMENTO, ONDE FUNCIONAREM AS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
09140007/2023
Data da Entrada
14/09/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/09/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
20/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 517 de 2023
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.
Protocolo
09130061/2023
Data da Entrada
13/09/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/09/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
19/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 516 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE M,ACEIÓ, CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
Protocolo
09130058/2023
Data da Entrada
13/09/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/09/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
19/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 515 de 2023
Ementa
CRIA O PROGRAMA EXAMES DA BOA IDADE PARA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09130051/2023
Data da Entrada
13/09/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
13/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/09/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 514 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "OPORTUNIDADE JOVEM", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09130028/2023
Data da Entrada
13/09/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
13/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/09/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 513 de 2023
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E CUIDADOS A PESSOA COM PSORÍASE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
09130003/2023
Data da Entrada
13/09/2023
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/09/2023
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
14/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 512 de 2023
Ementa
PL DE UTILIDADE PÚBLICA À FEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR – FENAF
Protocolo
09120074/2023
Data da Entrada
12/09/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
14/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/09/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 511 de 2023
Ementa
Semana Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento
Protocolo
09120064/2023
Data da Entrada
12/09/2023
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/09/2023
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
13/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 510 de 2023
Ementa
Dispõe sobre a padronização dos veículos a serviço da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Maceió.