Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 179 de 2025
Ementa CRIA O PROGRAMA “COLO PARA MÃE”, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 04160009/2025 Data da Entrada 16/04/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação 16/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
16/04/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 178 de 2025
Ementa INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04160005/2025 Data da Entrada 16/04/2025 Prolongamento
Autor Jônatas Omena
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 177 de 2025
Ementa DENOMINA A RUA "E" DO CONJUNTO JARDIM PLANALTO II, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PARA LUIZ FELIPE DA SILVA.
Protocolo 04160004/2025 Data da Entrada 16/04/2025 Prolongamento
Autor Jônatas Omena
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
Status
Data da Última Tramitação 16/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
16/04/2025 GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
Projeto de Lei Nº 176 de 2025
Ementa INSTITUI O PROGRAMA EMPREGA MACEIÓ, DESTINADO À PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGABILIDADE, INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Protocolo 04160003/2025 Data da Entrada 16/04/2025 Prolongamento
Autor Jônatas Omena
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
Status
Data da Última Tramitação 16/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
16/04/2025 GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
Projeto de Lei Nº 175 de 2025
Ementa CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE UROGINECOLÓGICA DA MULHER PARA FISIOTERAPIA PÉLVICA NESTA CAPITAL.
Protocolo 04160002/2025 Data da Entrada 16/04/2025 Prolongamento
Autor Jônatas Omena
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
Status
Data da Última Tramitação 16/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
16/04/2025 GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
Projeto de Lei Nº 174 de 2025
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE E CONTROLE DO DIABETES MELLITUS TIPO 1 EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04150051/2025 Data da Entrada 15/04/2025 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 15/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
15/04/2025 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 173 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA E INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E/OU PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04150034/2025 Data da Entrada 15/04/2025 Prolongamento
Autor Thiago Prado
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
Status
Data da Última Tramitação 15/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
15/04/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
Projeto de Lei Nº 172 de 2025
Ementa INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE EMOCIONAL NO AMBIENTE DE TRABALHO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR EMPRESAS LOCAIS A ADOTAREM AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO E ANSIEDADE ENTRE SEUS COLABORADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04140043/2025 Data da Entrada 14/04/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 14/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
14/04/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 171 de 2025
Ementa INSTITUI O PROGRAMA “MACEIÓ LÊ, CRIA E TRANSFORMA”, DE INCENTIVO À LEITURA, À CIÊNCIA E AO PROTAGONISMO ESTUDANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL, E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA LEITURA NAS ESCOLAS.
Protocolo 04140041/2025 Data da Entrada 14/04/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 14/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
14/04/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 170 de 2025
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL, O PROGRAMA MUNICIPAL “IDOSO COM DIREITO”, DESTINADO À PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PERANTE AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04140038/2025 Data da Entrada 14/04/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 14/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
14/04/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 169 de 2025
Ementa INSTITUE O DIA 16 DE SETEMBRO NO CALENDARIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ COMO A DATA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CLIMA BOM.
Protocolo 04140030/2025 Data da Entrada 14/04/2025 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR THALES DINIZ
Status
Data da Última Tramitação 14/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
14/04/2025 GABINETE DO VEREADOR THALES DINIZ
Projeto de Lei Nº 168 de 2025
Ementa INSTITUI O MÊS DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04100012/2025 Data da Entrada 10/04/2025 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Status
Data da Última Tramitação 10/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
10/04/2025 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Projeto de Lei Nº 167 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ DAS LICENÇAS IMOBILIÁRIAS CONCEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04100011/2025 Data da Entrada 10/04/2025 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Status
Data da Última Tramitação 10/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
10/04/2025 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Projeto de Lei Nº 166 de 2025
Ementa INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A OCUPAÇÃO DO BAIRRO DO JARAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04100005/2025 Data da Entrada 10/04/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação 10/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
10/04/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 165 de 2025
Ementa INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A OCUPAÇÃO DO BAIRRO DO JARAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04100001/2025 Data da Entrada 10/04/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 10/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
10/04/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
10/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 164 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LEI DO DIAGNÓSTICO PRECOCE E INTERVENÇÃO IMEDIATA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04090008/2025 Data da Entrada 09/04/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 09/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
09/04/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 163 de 2025
Ementa INSTITUI A PREVENÇÃO E AS AÇÕES SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO COMO PARTE DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA FAMÍLIA, DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ.
Protocolo 04090003/2025 Data da Entrada 09/04/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 09/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
09/04/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 162 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA SACERDOTES E PASTORES EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04080028/2025 Data da Entrada 08/04/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação 08/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
08/04/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 161 de 2025
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ROCHA
Protocolo 04080001/2025 Data da Entrada 08/04/2025 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
08/04/2025 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
09/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 160 de 2025
Ementa INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 04070040/2025 Data da Entrada 07/04/2025 Prolongamento
Autor Aldo Loureiro
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
07/04/2025 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
09/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL