Projetos de Lei - Tramitação


Projeto de Lei Nº 85 de 2020
Ementa ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Mensagem Nº. 031/2020 PLOA-2021 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Protocolo 10150005 / 2020 Data da Entrada 15/10/2020 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PROTOCOLO WEB
Status
Data da Última Tramitação 15/10/2020
Data Setor Assunto Arquivo
15/10/2020 PROTOCOLO WEB Mensagem-031-2020_PLOA-2021
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 01_Receita e despesa segundo as categorias econômicas_Anexo 1
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 02_Evolução da receita
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 03_Receitas segundo as categorias econômicas Anexo 2
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 04_Evolução da Despesa
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 05_Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas_Anexo 2
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 06_Programa de trabalho anexo 6
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 07_Programa de trabalho anexo 6_Fiscal
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 08_Programa de trabalho anexo 6_Seguridade
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 09_Demonstrativo por função,subfunção e programas por projeto e atividade anexo 7
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 10_Demonstrativo por função,subfunção e programas por projeto e atividade anexo 7_Fiscal
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 11_Demonstrativo por função,subfunção e programas por projeto e atividade anexo 7_Seguridade
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 12_Demonstrativo da despesa com funções, subfunções e programas conforme vinculo_Anexo 8
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 13_Demonstrativo da despesa com funções, subfunções e programas conforme vinculo_Anexo 8_Fiscal
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 14_Demonstrativo da despesa com funções, subfunções e programas conforme vinculo_Anexo 8_Seguridade
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 15_Demonstrativo da despesa por orgão e função Anexo 9
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 16_Demonstrativo da despesa por orgão e função Anexo 9_Fiscal
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 17_Demonstrativo da despesa por orgão e função Anexo 9_seguridade
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 18_Demonstrativo consolidado da despesa por orgão geral
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 19-Demonstrativo consolidado da despesa por orgão tesouro
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 20_Demonstrativo consolidado da despesa por orgão outras fontes
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 21_Emenda Cidadã
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 22_Demosntrativo OCA
Projeto de Lei Nº 84 de 2020
Ementa DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10150009/2020 Data da Entrada 15/10/2020 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PROTOCOLO WEB
Status AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação 15/10/2020
Data Setor Assunto Arquivo
15/10/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
Projeto de Lei Nº 83 de 2020
Ementa Fica denominado de MARLENE FERNANDES LANVERLY DE MELO, Posto de Saúde localizado na Rua Padre Cicero, Nº386 no Bairro de Santa Lúcia, nesta cidade.
Protocolo 10140011/2020 Data da Entrada 14/10/2020 Prolongamento 15/10/2020
Autor Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual PLENÁRIO
Status LIDO
Data da Última Tramitação 15/10/2020
Data Setor Assunto Arquivo
14/10/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
15/10/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 82 de 2020
Ementa Fica denominado de JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA, Praça localizada nas margens da Av. Cicero de Toledo, vizinho ao prédio da Policia Federal, no Bairro da Jaraguá, nesta cidade.
Protocolo 10060001/2020 Data da Entrada 06/10/2020 Prolongamento 07/10/2020
Autor Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status PARECER
Data da Última Tramitação 23/10/2020
Data Setor Assunto Arquivo
06/10/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
07/10/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/10/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/10/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 81 de 2020
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ALAGOAS – IDEAL.
Protocolo 09210008/2020 Data da Entrada 21/09/2020 Prolongamento 23/09/2020
Autor Cleber Costa
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status PARECER
Data da Última Tramitação 23/10/2020
Data Setor Assunto Arquivo
21/09/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
23/09/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
13/10/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/10/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 80 de 2020
Ementa “FICA DENOMINADO DE RUA GUILHERME COSTA QUEIROZ, A RUA 63, QUADRA J-6, CONJUNTO GRACILIANO RAMOS, MACEIÓ-AL.”
Protocolo 09030014/2020 Data da Entrada 03/09/2020 Prolongamento 08/09/2020
Autor Ib Breda
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 08/10/2020
Data Setor Assunto Arquivo
03/09/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
08/09/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/09/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2020 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7393 / 2020
08/10/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.992 MACEIÓ/AL, 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 79 de 2020
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS PARA RECOLHIMENTO DOS MATERIAIS ORGÂNICOS PRODUZIDOS EM FEIRAS LIVRES, ARTESANAIS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS, REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 09030003/2020 Data da Entrada 03/09/2020 Prolongamento 08/09/2020
Autor Ronaldo Luz
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 09/09/2020
Data Setor Assunto Arquivo
03/09/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
08/09/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/09/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 78 de 2020
Ementa INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 09030001/2020 Data da Entrada 03/09/2020 Prolongamento 08/09/2020
Autor Ronaldo Luz
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 09/09/2020
Data Setor Assunto Arquivo
03/09/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
08/09/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/09/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 77 de 2020
Ementa FICA DENOMINADA DE JORNALISTA FRANCIS LAWRENCE MORAIS DA VEIGA A RUA "BC", EM PROJETO, DO LOTEAMENTO JOSÉ APRÍGIO VILELA - BENEDITO BENTES E SERRARIA. (REGISTRO NA SMCCU Nº 667)
Protocolo 08260001/2020 Data da Entrada 26/08/2020 Prolongamento 01/09/2020
Autor Davi Davino
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status PARECER
Data da Última Tramitação 23/10/2020
Data Setor Assunto Arquivo
26/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
01/09/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/09/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/10/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 76 de 2020
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 17 DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 08190006/2020 Data da Entrada 19/08/2020 Prolongamento 25/08/2020
Autor Cleber Costa
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 28/08/2020
Data Setor Assunto Arquivo
19/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
25/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 75 de 2020
Ementa “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA E A VALORIZAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTES NAS EDIFICAÇÕES IGUAL OU SUPERIOR A 1.500M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Protocolo 08170002 /2020 Data da Entrada 17/08/2020 Prolongamento 18/08/2020
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 20/08/2020
Data Setor Assunto Arquivo
17/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
18/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 74 de 2020
Ementa “FICA DENOMINADA DE “GERALDO SAMPAIO” A AVENIDA EM OBRA QUE SE INICIA NO CONJUNTO CIDADE SORRISO II E TERMINA NA BIFURCAÇÃO DA AL 101 NORTE.”
Protocolo 08140002 /2020 Data da Entrada 14/08/2020 Prolongamento 18/08/2020
Autor Eduardo Canuto
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 20/08/2020
Data Setor Assunto Arquivo
14/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
18/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 73 de 2020
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 08120019 /2020 Data da Entrada 12/08/2020 Prolongamento 19/08/2020
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 20/08/2020
Data Setor Assunto Arquivo
12/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
19/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 71 de 2020
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VIDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E SIMILARES.
Protocolo 08120016/2020 Data da Entrada 12/08/2020 Prolongamento 19/08/2020
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 20/08/2020
Data Setor Assunto Arquivo
12/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
19/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 70 de 2020
Ementa “INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR DUCHENNE.”
Protocolo 08120015 /2020 Data da Entrada 12/08/2020 Prolongamento 19/08/2020
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 20/08/2020
Data Setor Assunto Arquivo
12/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
19/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 69 de 2020
Ementa Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de isenção do pagamento de água, esgoto e taxa de lixo para todos aqueles que estão cadastrados e aprovados para receber o benefício do programa bolsa família do governo federal.
Protocolo 08120013/2020 Data da Entrada 12/08/2020 Prolongamento 25/08/2020
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 28/08/2020
Data Setor Assunto Arquivo
12/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
25/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 68 de 2020
Ementa “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, CONFORME ESPECIFICA.”
Protocolo 08120004 /2020 Data da Entrada 12/08/2020 Prolongamento 20/08/2020
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 21/08/2020
Data Setor Assunto Arquivo
12/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
20/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 67 de 2020
Ementa “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Protocolo 08110006/2020 Data da Entrada 11/08/2020 Prolongamento 13/08/2020
Autor Cleber Costa
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 13/08/2020
Data Setor Assunto Arquivo
11/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
13/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 66 de 2020
Ementa “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAMINHAR MELHOR.”
Protocolo 08070002/2020 Data da Entrada 07/08/2020 Prolongamento 12/08/2020
Autor Eduardo Canuto
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 13/08/2020
Data Setor Assunto Arquivo
07/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
12/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 65 de 2020
Ementa "RECONHECE QUE A PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADES FÍSICAS SEJAM PRATICADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS OU PROVADOS, EM QUALQUER TEMPO, INCLUSIVE DURANTE POSSÍVEIS CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS, É ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ."
Protocolo 08070001/2020 Data da Entrada 07/08/2020 Prolongamento 12/08/2020
Autor Eduardo Canuto
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 13/08/2020
Data Setor Assunto Arquivo
07/08/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
12/08/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL