INSTITUI O USO DO CORDÃO AVC ESTRELA PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS ACOMETIDAS POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
04020010/2024
Data da Entrada
02/04/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
02/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/04/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 118 de 2024
Ementa
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
04020009/2024
Data da Entrada
02/04/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
02/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/04/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 117 de 2024
Ementa
PROJETO DE LEI - FOOD TRUCKS - REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS - COMIDA DE RUA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03290002/2024
Data da Entrada
29/03/2024
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
Status
Data da Última Tramitação
29/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/03/2024
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
Projeto de Lei Nº 116 de 2024
Ementa
PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O " PROGRAMA MUNICIPAL " BUSCANDO SEUS DIREITOS DE CONSUMIDOR ".
Protocolo
03270003/2024
Data da Entrada
27/03/2024
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
Status
Data da Última Tramitação
27/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/03/2024
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
Projeto de Lei Nº 115 de 2024
Ementa
PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O PROGRAMA MUNICIPAL "SABER CONSUMIR ESCOLAR ".
Protocolo
03270002/2024
Data da Entrada
27/03/2024
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
02/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/03/2024
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
02/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 114 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM QUAISQUER ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A ATIVIDADES CULTURAIS E DE LAZER ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, VISUAIS, AUDITIVAS, INTELECTUAIS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
03270001/2024
Data da Entrada
27/03/2024
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
Status
Data da Última Tramitação
27/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/03/2024
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
Projeto de Lei Nº 113 de 2024
Ementa
DENOMINA PRAÇA MICHAEL SANDES A PRAÇA SITUADA JUNTO AO TERMINAL DA ROTARY, NA GRUTA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
03260033/2024
Data da Entrada
26/03/2024
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
02/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/03/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
02/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 112 de 2024
Ementa
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ A CAMPANHA ABRIL MARROM, DEDICADA À PREVENÇÃO E AO COMBATE DOS DIVERSOS TIPO DE CEGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03250027/2024
Data da Entrada
25/03/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/03/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
27/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 111 de 2024
Ementa
"ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, DEFININDO BENEFÍCIOS CONCRETOS PARA EMPRESAS E JOVENS PARTICIPANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo
03250012/2024
Data da Entrada
25/03/2024
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/03/2024
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
27/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/03/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 110 de 2024
Ementa
MENSAGEM Nº 06. MACEIÓ/AL, 21 DE MARÇO DE 2024.
Protocolo
03250001/2024
Data da Entrada
25/03/2024
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 109 de 2024
Ementa
PL - Institui no município de Maceió, a criação do Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre as doenças Inflamatórias Intestinais- Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa e assistência aos portadores
Protocolo
03220004/2024
Data da Entrada
22/03/2024
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/03/2024
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
26/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 108 de 2024
Ementa
PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ANTHARES - AAA,
Protocolo
03190016/2024
Data da Entrada
19/03/2024
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/03/2024
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
21/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 107 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRESENCIAL ÀS PESSOAS IDOSAS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03190012/2024
Data da Entrada
19/03/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
01/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/03/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
26/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/04/2024
PGCMM
Projeto de Lei Nº 106 de 2024
Ementa
Dispõe sob a outorga da Comenda Álvaro Vasconcelos Filho ao Triatleta Davi de Oliveira Brito.
Protocolo
03190008/2024
Data da Entrada
19/03/2024
Prolongamento
Autor
José Márcio Filho (Zé Márcio)
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/03/2024
GABINETE DO VEREADOR ZÉ MÁRCIO FILHO
26/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 105 de 2024
Ementa
INSTITUI E INCLUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
03180031/2024
Data da Entrada
18/03/2024
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/03/2024
GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
21/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 104 de 2024
Ementa
INSTITUI E INCLUI O DIA DA MULHE EMPREENDEDORA NO CALENDÁRIO ODICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
03180030/2024
Data da Entrada
18/03/2024
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 103 de 2024
Ementa
Institui a Autorização a Prefeitura Municipal de Maceió a assegurar à criação de MangaTecas nas bibliotecas de âmbito público municipal e rede municipal de ensino.
Protocolo
03160004/2024
Data da Entrada
16/03/2024
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
02/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/03/2024
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
02/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 102 de 2024
Ementa
RECONHECE COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR A PRÁTICA DE CAPOEIRA, A SER DIFUNDIDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03160003/2024
Data da Entrada
16/03/2024
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/03/2024
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
26/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 101 de 2024
Ementa
Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Maceió a "Semana Municipal de Conscientização dos Direitos do Consumidor".
Protocolo
03160002/2024
Data da Entrada
16/03/2024
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/03/2024
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
26/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 100 de 2024
Ementa
CONSIDERA A LIGA DE QUADRILHAS JUNINAS DE ALAGOAS – LIQAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO POVO DA CIDADE DE MACEIÓ.