CRIA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO À HEPATITE "C" NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
4734/2019
Data da Entrada
19/12/2019
Prolongamento
Autor
Cleber Costa
Localização Atual
PROTOCOLO
Status
AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação
19/12/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/12/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
Projeto de Lei Nº 171 de 2019
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO A SÍFILIS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
4695/2019
Data da Entrada
17/12/2019
Prolongamento
Autor
Cleber Costa
Localização Atual
PROTOCOLO
Status
AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação
17/12/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/12/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
Projeto de Lei Nº 170 de 2019
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EXEMPLO DE VIDA E AMOR ( INSTITUTO EVA)
Protocolo
4627/2019
Data da Entrada
11/12/2019
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDAR COMPLETAR 02 ANOS.
Data da Última Tramitação
12/12/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/12/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
12/12/2019
SALA DAS COMISSÕES
Projeto de Lei Nº 169 de 2019
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.927.299,67.
Protocolo
4562/2019
Data da Entrada
11/12/2019
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
16/12/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/12/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
16/12/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.959 MACEIÓ/AL, 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 168 de 2019
Ementa
FICA DENOMINADA NOSSA SENHORA DE ROSA MÍSTICA, A PRAÇA DANDARA DOS PALMARES, NO BAIRRO DE JATIÚCA.
Protocolo
4449/2019
Data da Entrada
04/12/2019
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
12/12/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/12/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
12/12/2019
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Projeto de Lei Nº 167 de 2019
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIO DE MACEIÓ, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIAGNÓSTICO, ACOMPANHADO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DA DEFICIÊNCIA IMUNOLÓGICA ADQUIRIDA (AIDS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
4419/2019
Data da Entrada
03/12/2019
Prolongamento
04/12/2019
Autor
Ronaldo Luz
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
RELATOR: VEREADOR GALBA NETTO (10/12/2019)
Data da Última Tramitação
10/12/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/12/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
10/12/2019
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Projeto de Lei Nº 166 de 2019
Ementa
ALTERA O ART 1º DA LEI Nº 6.951 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Protocolo
4388/2019
Data da Entrada
03/12/2019
Prolongamento
03/12/2019
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
12/12/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/12/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
12/12/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.958 MACEIÓ/AL, 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 165 de 2019
Ementa
OBRIGA DOS HOSPITAIS A INFORMAREM NAS PULSEIRAS DE ATENDIMENTO A DATA E HORA DE ENTRADA DOS PACIENTES NO ESTABELECIMENTO HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
4354/2019
Data da Entrada
28/11/2019
Prolongamento
28/11/2019
Autor
Galba Netto
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
RELATORA: VEREADORA FÁTIMA SANTIAGO (13/12/2019)
Data da Última Tramitação
13/12/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/11/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
13/12/2019
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Projeto de Lei Nº 165 de 2019
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI N 6.679 DE 05 DE JULHO DE 2017.
Protocolo
4387/2019
Data da Entrada
03/12/2019
Prolongamento
03/12/2019
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PROTOCOLO
Status
AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação
03/12/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/12/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
Projeto de Lei Nº 165 de 2019
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5 DA LEI N 6.679 DE 05 DE JULHO DE 2017.
Protocolo
4387/2019
Data da Entrada
03/12/2019
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PROTOCOLO
Status
AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação
03/12/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/12/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
Projeto de Lei Nº 164 de 2019
Ementa
FICA DENOMINADA DE RUA MARIA LUIZA DA ROCHA MENEZES, A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA 26, NO CONJUNTO GRACILIANO RAMOS.
Protocolo
4210/2019
Data da Entrada
26/11/2019
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
ENCAMINHADO A DIVISÃO DE CADASTRAMENTO, BUSCA E LOCALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EM 29/11/2019.
Data da Última Tramitação
27/11/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/11/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
27/11/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 163 de 2019
Ementa
FICA DENOMINADA NOSSA SENHORA DE ROSA MÍSTICA A PRAÇA DANDARA DOS PALMARES, NO BAIRRO DA JATIÚCA.
Protocolo
4309/2019
Data da Entrada
26/11/2019
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
Data da Última Tramitação
27/11/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/11/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
27/11/2019
SALA DAS COMISSÕES
RETIRADO
Projeto de Lei Nº 162 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ROSILDA GOMES VITURINO, A ATUAL VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA 57, CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS , BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Protocolo
4207/2019
Data da Entrada
26/11/2019
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
ENCAMINHADO A DIVISÃO DE CADASTRAMENTO, BUSCA E LOCALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EM 29/11/2019.
Data da Última Tramitação
27/11/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/11/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
27/11/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 161 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MAURICIO, A ATUAL VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA 44-A, CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS , BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA NESTA CAPITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
4306/2019
Data da Entrada
26/11/2019
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
ENCAMINHADO A DIVISÃO DE CADASTRAMENTO, BUSCA E LOCALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EM 29/11/2019.
Data da Última Tramitação
27/11/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/11/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
27/11/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 160 de 2019
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.363.360,27 (OITENTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
Protocolo
4277/2019
Data da Entrada
25/11/2019
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
28/11/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
25/11/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
26/11/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.352
26/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
28/11/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.953 MACEIÓ/AL, 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 159 de 2019
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FIBROMIÁLGICOS DE ALAGOAS (AFIBAL)
Protocolo
4262/2019
Data da Entrada
21/11/2019
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
RELATOR: VEREADOR SAMYR MALTA (03/12/2019)
Data da Última Tramitação
28/11/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/11/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
28/11/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 158 de 2019
Ementa
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O "DIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL E A CÃOMINHADA""
Protocolo
4226/2019
Data da Entrada
21/11/2019
Prolongamento
Autor
Anivaldo da Silva (Lobão)
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER (ENCAMINHADO A RELATORA: VER. SILVANIA BARBOSA EM 26/11/2019)
Data da Última Tramitação
22/11/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/11/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
22/11/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 157 de 2019
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
4191/2019
Data da Entrada
18/11/2019
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
22/11/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/11/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
19/11/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.348
19/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
22/11/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.951 MACEIÓ/AL, 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 156 de 2019
Ementa
AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA DO LOTEAMENTO COSTA REGO, NO BAIRRO DA SANTA AMÉLIA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CLARA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
4178/2019
Data da Entrada
18/11/2019
Prolongamento
19/11/2019
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
03/12/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/11/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
26/11/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.353
26/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
26/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
03/12/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.955 MACEIÓ/AL, 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 155 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL INDIVIDUAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE MACEIÓ - AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
4164/2019
Data da Entrada
13/11/2019
Prolongamento
Autor
Beto da Farmácia
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER (ENCAMINHADO A RELATORA: VER. FÁTIMA SANTIAGO EM 29/11/2019)