Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 98 de 2020
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ABEL BARBOSA TAVARES
Protocolo 11190010/2020 Data da Entrada 19/11/2020 Prolongamento
Autor Simone Andrade
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA SIMONE ANDRADE
Status AGUARDANDO O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº 5237 DE 07/11/2002
Data da Última Tramitação 24/11/2020
Data Setor Assunto Arquivo
19/11/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
24/11/2020 GABINETE DA VEREADORA SIMONE ANDRADE AGUARDANDO O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº 5237 DE 07/11/2002
Projeto de Lei Nº 97 de 2020
Ementa Institui o Dia do Fiscal de Atividades Urbanas. (MENSAGEM Nº 035/2020)
Protocolo 11130001/2020 Data da Entrada 13/11/2020 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PROTOCOLO WEB
Status AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação 13/11/2020
Data Setor Assunto Arquivo
13/11/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
Projeto de Lei Nº 96 de 2020
Ementa Denomina Praça na antiga favela de pescadores - Jaragua - PRACA ARQUITETO ALEX BARBOSA. (MENSAGEM Nº 034/2020)
Protocolo 11120001/2020 Data da Entrada 12/11/2020 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PROTOCOLO WEB
Status AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação 11/11/2020
Data Setor Assunto Arquivo
11/11/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
Projeto de Lei Nº 95 de 2020
Ementa ADEQUA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - COMPRAM, ÁS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 6.881 DE 04 DE ABRIL DE 2019, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.703, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11090002 / 2020 Data da Entrada 09/11/2020 Prolongamento 10/11/2020
Autor Prefeitura
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 13/11/2020
Data Setor Assunto Arquivo
09/11/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
10/11/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/11/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 94 de 2020
Ementa FICA DENOMINADA DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR ROGÉRIO TEÓFILO, A ESCOLA MUNICIPAL EM FASE DE CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA GOVERNADOR TEOBALDO BARBOSA, S/N, NO BAIRRO DO VERGEL DO LAGO, NESTA CAPITAL.
Protocolo 11040006 / 2020 Data da Entrada 04/11/2020 Prolongamento 10/11/2020
Autor Prefeitura
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 13/11/2020
Data Setor Assunto Arquivo
04/11/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
10/11/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/11/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 93 de 2020
Ementa INCLUI NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE E O CORONAVÍRUS, QUANDO A VACINA ESTIVER DISPONÍVEL, O INTEGRANTE DA CATEGORIA DE REPRESENTANTE COMERCIAL DE LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS.
Protocolo 11040003/2020 Data da Entrada 04/11/2020 Prolongamento 05/11/2020
Autor Cleber Costa
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 09/11/2020
Data Setor Assunto Arquivo
04/11/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
05/11/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/11/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 92 de 2020
Ementa "DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE SALVA-VIDAS GUARDIÃO DE PISCINAS EM PISCINAS LOCALIZADAS NOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS, DE DIMENSÕES SUPERIORES A 6M X 6M, EM HOTÉIS, CLUBES SOCIAIS E ESPORTIVOS, E NAS ACADEMIAS DE ESPORTE E GINÁSTICA, EM TERRITÓRIO MACEIOENSE."
Protocolo 11030002/2020 Data da Entrada 03/11/2020 Prolongamento 04/11/2020
Autor Simone Andrade
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 09/11/2020
Data Setor Assunto Arquivo
03/11/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
04/11/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/11/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 91 de 2020
Ementa “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LUÍZ DE GONZAGA PEREIRA SANTOS, A PRAÇA DO CONJUNTO MORADA DO BOSQUE, BAIRRO DO JARDIM PETRÓPOLIS, EM NOSSO MUNICÍPIO.”
Protocolo 10270009/2020 Data da Entrada 27/10/2020 Prolongamento 03/11/2020
Autor Eduardo Canuto
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 09/11/2020
Data Setor Assunto Arquivo
27/10/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
03/11/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/11/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 90 de 2020
Ementa Dá nova redação ao art. 16 da Lei nº 4.495/1995 de 08 de abril de 1996 e acrescenta §1º e §2º, ao art. 18 da Lei nº 4.454/1995, de 11 de outubro de 1995, acrescenta o parágrafo I ao item 04 do art. 316 da Lei nº 3.538/1985, de 23 de dezembro de 1985 e acrescenta os itens 6 e 7, e revoga a Lei nº 6.971 de 10 de janeiro de 2929.
Protocolo 10210016/2020 Data da Entrada 21/10/2020 Prolongamento 22/10/2020
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 22/10/2020
Data Setor Assunto Arquivo
21/10/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
22/10/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/10/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 89 de 2020
Ementa ESTABELECE COMO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Protocolo 10210015/2020 Data da Entrada 21/10/2020 Prolongamento 22/10/2020
Autor Cleber Costa
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 22/10/2020
Data Setor Assunto Arquivo
21/10/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
22/10/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/10/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 88 de 2020
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO 2º DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 10210014/2020 Data da Entrada 21/10/2020 Prolongamento 22/10/2020
Autor Cleber Costa
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status PARECER
Data da Última Tramitação 03/11/2020
Data Setor Assunto Arquivo
21/10/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
22/10/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/11/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 87 de 2020
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO GAY DE MACEIÓ – GGM
Protocolo 10200010/2020 Data da Entrada 20/10/2020 Prolongamento 22/10/2020
Autor Eduardo Canuto
Localização Atual PLENÁRIO
Status LIDO
Data da Última Tramitação 22/10/2020
Data Setor Assunto Arquivo
20/10/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
22/10/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 86 de 2020
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CÂNDIDO TELES – ICT
Protocolo 10200009/2020 Data da Entrada 20/10/2020 Prolongamento 22/10/2020
Autor Eduardo Canuto
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 06/11/2020
Data Setor Assunto Arquivo
20/10/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
22/10/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/11/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/11/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 85 de 2020
Ementa ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Mensagem Nº. 031/2020 PLOA-2021 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Protocolo 10150005 / 2020 Data da Entrada 15/10/2020 Prolongamento 20/10/2020
Autor Prefeitura
Localização Atual PLENÁRIO
Status LEITURA DO PARECER PRÉVIO conforme Parágrafo único do Art. 301 do Regimento Interno.
Data da Última Tramitação 18/11/2020
Data Setor Assunto Arquivo
15/10/2020 PROTOCOLO WEB Mensagem-031-2020_PLOA-2021
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 01_Receita e despesa segundo as categorias econômicas_Anexo 1
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 02_Evolução da receita
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 03_Receitas segundo as categorias econômicas Anexo 2
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 04_Evolução da Despesa
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 05_Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas_Anexo 2
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 06_Programa de trabalho anexo 6
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 07_Programa de trabalho anexo 6_Fiscal
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 08_Programa de trabalho anexo 6_Seguridade
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 09_Demonstrativo por função,subfunção e programas por projeto e atividade anexo 7
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 10_Demonstrativo por função,subfunção e programas por projeto e atividade anexo 7_Fiscal
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 11_Demonstrativo por função,subfunção e programas por projeto e atividade anexo 7_Seguridade
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 12_Demonstrativo da despesa com funções, subfunções e programas conforme vinculo_Anexo 8
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 13_Demonstrativo da despesa com funções, subfunções e programas conforme vinculo_Anexo 8_Fiscal
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 14_Demonstrativo da despesa com funções, subfunções e programas conforme vinculo_Anexo 8_Seguridade
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 15_Demonstrativo da despesa por orgão e função Anexo 9
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 16_Demonstrativo da despesa por orgão e função Anexo 9_Fiscal
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 17_Demonstrativo da despesa por orgão e função Anexo 9_seguridade
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 18_Demonstrativo consolidado da despesa por orgão geral
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 19-Demonstrativo consolidado da despesa por orgão tesouro
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 20_Demonstrativo consolidado da despesa por orgão outras fontes
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 21_Emenda Cidadã
15/10/2020 PROTOCOLO WEB 22_Demosntrativo OCA
20/10/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2020 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
18/11/2020 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
18/11/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE - LEITURA DO PARECER PRÉVIO
Projeto de Lei Nº 84 de 2020
Ementa DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10150009/2020 Data da Entrada 15/10/2020 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PROTOCOLO WEB
Status AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação 15/10/2020
Data Setor Assunto Arquivo
15/10/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
Projeto de Lei Nº 83 de 2020
Ementa Fica denominado de MARLENE FERNANDES LANVERLY DE MELO, Posto de Saúde localizado na Rua Padre Cicero, Nº386 no Bairro de Santa Lúcia, nesta cidade.
Protocolo 10140011/2020 Data da Entrada 14/10/2020 Prolongamento 15/10/2020
Autor Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual PLENÁRIO
Status LIDO
Data da Última Tramitação 15/10/2020
Data Setor Assunto Arquivo
14/10/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
15/10/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 82 de 2020
Ementa Fica denominado de JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA, Praça localizada nas margens da Av. Cicero de Toledo, vizinho ao prédio da Policia Federal, no Bairro da Jaraguá, nesta cidade.
Protocolo 10060001/2020 Data da Entrada 06/10/2020 Prolongamento 07/10/2020
Autor Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 27/10/2020
Data Setor Assunto Arquivo
06/10/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
07/10/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/10/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/10/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/10/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES - VER. FRANCISCO SALES
Projeto de Lei Nº 81 de 2020
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ALAGOAS – IDEAL.
Protocolo 09210008/2020 Data da Entrada 21/09/2020 Prolongamento 23/09/2020
Autor Cleber Costa
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 27/10/2020
Data Setor Assunto Arquivo
21/09/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
23/09/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
13/10/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/10/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/10/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 80 de 2020
Ementa “FICA DENOMINADO DE RUA GUILHERME COSTA QUEIROZ, A RUA 63, QUADRA J-6, CONJUNTO GRACILIANO RAMOS, MACEIÓ-AL.”
Protocolo 09030014/2020 Data da Entrada 03/09/2020 Prolongamento 08/09/2020
Autor Ib Breda
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 08/10/2020
Data Setor Assunto Arquivo
03/09/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
08/09/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/09/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2020 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7393 / 2020
08/10/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.992 MACEIÓ/AL, 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 79 de 2020
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS PARA RECOLHIMENTO DOS MATERIAIS ORGÂNICOS PRODUZIDOS EM FEIRAS LIVRES, ARTESANAIS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS, REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 09030003/2020 Data da Entrada 03/09/2020 Prolongamento 08/09/2020
Autor Ronaldo Luz
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 09/09/2020
Data Setor Assunto Arquivo
03/09/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
08/09/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/09/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL