FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG “EM BUSCA DE SORRISOS.”, CNPJ N° 29.179.889/0001-06, COM SEDE E FORO JURÍDICO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
12140011/2020
Data da Entrada
14/12/2020
Prolongamento
15/12/2020
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/12/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.423
Projeto de Lei Nº 104 de 2020
Ementa
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE APOIO A VIDA DE MACEIÓ, CNPJ N° 28.590.519/0001-96, COM SEDE E FORO JURÍDICO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
12030010/2020
Data da Entrada
03/12/2020
Prolongamento
15/12/2020
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/12/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.422
Projeto de Lei Nº 103 de 2020
Ementa
O ART. 1°, DA LEI N.° 6.873 DE 25 DE JANEIRO DE 2019, PASSARA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 1° FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “MACEIÓ MOTO FEST”, A SER CELEBRADO NA SEGUNDA SEMANA DE NOVEMBRO, ANUALMENTE”.
Protocolo
12100011/2020
Data da Entrada
10/12/2020
Prolongamento
15/12/2020
Autor
Anivaldo da Silva (Lobão)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/12/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.459
Projeto de Lei Nº 102 de 2020
Ementa
INSTITUI O DIA 08 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO COLUNISTA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12100001/2020
Data da Entrada
10/12/2020
Prolongamento
15/12/2020
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/12/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.432
Projeto de Lei Nº 101 de 2020
Ementa
FICA DENOMINADA “PRAÇA DONA MARLUCI EMERY”, A NOVA PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA ANTÔNIO MENEZES DE ARAÚJO LEMOS, A RUA CLÁUDIO RÉGIS, E, A RUA PROFESSOR SINVAL GAMA FILHO, CEP 57.052-725, NO BAIRRO GRUTA DE LOURDES, NESTA CIDADE.
Protocolo
12030008/2020
Data da Entrada
03/12/2020
Prolongamento
09/12/2020
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PROTOCOLO WEB
Status
AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação
03/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/12/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
Projeto de Lei Nº 100 de 2020
Ementa
Criação do Dia do Nasf em Maceió.
Protocolo
12010005/2020
Data da Entrada
01/12/2020
Prolongamento
03/12/2020
Autor
Aparecida Augusta
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/12/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
03/12/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/12/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.477
Projeto de Lei Nº 99 de 2020
Ementa
Regula acumulação de função entre motorista e cobrador e o uso de dinheiro de papel.
Protocolo
11200003/2020
Data da Entrada
20/11/2020
Prolongamento
24/12/2020
Autor
Galba Netto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/11/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
24/11/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/12/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.480
Projeto de Lei Nº 98 de 2020
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ABEL BARBOSA TAVARES
Protocolo
11190010/2020
Data da Entrada
19/11/2020
Prolongamento
Autor
Simone Andrade
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/11/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
24/11/2020
GABINETE DA VEREADORA SIMONE ANDRADE
AGUARDANDO O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº 5237 DE 07/11/2002
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.455
Projeto de Lei Nº 97 de 2020
Ementa
Institui o Dia do Fiscal de Atividades Urbanas. (MENSAGEM Nº 035/2020)
Protocolo
11130001/2020
Data da Entrada
13/11/2020
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PROTOCOLO WEB
Status
AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação
13/11/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/11/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
Projeto de Lei Nº 96 de 2020
Ementa
Denomina Praça na antiga favela de pescadores - Jaragua - PRACA ARQUITETO ALEX BARBOSA. (MENSAGEM Nº 034/2020)
Protocolo
11120001/2020
Data da Entrada
12/11/2020
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PROTOCOLO WEB
Status
AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação
11/11/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/11/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
Projeto de Lei Nº 95 de 2020
Ementa
ADEQUA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - COMPRAM, ÁS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 6.881 DE 04 DE ABRIL DE 2019, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.703, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11090002 / 2020
Data da Entrada
09/11/2020
Prolongamento
10/11/2020
Autor
Prefeitura
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
03/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/11/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
10/11/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/11/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/11/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/12/2020
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Defesa do Meio Ambiente para providências.
Projeto de Lei Nº 94 de 2020
Ementa
FICA DENOMINADA DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR ROGÉRIO TEÓFILO, A ESCOLA MUNICIPAL EM FASE DE CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA GOVERNADOR TEOBALDO BARBOSA, S/N, NO BAIRRO DO VERGEL DO LAGO, NESTA CAPITAL.
Protocolo
11040006 / 2020
Data da Entrada
04/11/2020
Prolongamento
10/11/2020
Autor
Prefeitura
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
01/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/11/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
10/11/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/11/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/11/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/12/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES - VER. FRANCISCO SALES
Projeto de Lei Nº 93 de 2020
Ementa
INCLUI NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE E O CORONAVÍRUS, QUANDO A VACINA ESTIVER DISPONÍVEL, O INTEGRANTE DA CATEGORIA DE REPRESENTANTE COMERCIAL DE LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS.
Protocolo
11040003/2020
Data da Entrada
04/11/2020
Prolongamento
05/11/2020
Autor
Dr. Cleber Costa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/11/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
05/11/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/11/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.449
Projeto de Lei Nº 92 de 2020
Ementa
"DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA
PERMANÊNCIA DE SALVA-VIDAS GUARDIÃO DE
PISCINAS EM PISCINAS LOCALIZADAS NOS
PRÉDIOS RESIDENCIAIS, DE DIMENSÕES
SUPERIORES A 6M X 6M, EM HOTÉIS, CLUBES
SOCIAIS E ESPORTIVOS, E NAS ACADEMIAS DE
ESPORTE E GINÁSTICA, EM TERRITÓRIO
MACEIOENSE."
Protocolo
11030002/2020
Data da Entrada
03/11/2020
Prolongamento
04/11/2020
Autor
Simone Andrade
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
09/11/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/11/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
04/11/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/11/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 91 de 2020
Ementa
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LUÍZ DE GONZAGA PEREIRA SANTOS, A PRAÇA DO CONJUNTO MORADA DO BOSQUE, BAIRRO DO JARDIM PETRÓPOLIS, EM NOSSO MUNICÍPIO.”
Protocolo
10270009/2020
Data da Entrada
27/10/2020
Prolongamento
03/11/2020
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/10/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
03/11/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/11/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/11/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/12/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES - VER. FRANCISCO SALES
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.439
Projeto de Lei Nº 90 de 2020
Ementa
Dá nova redação ao art. 16 da Lei nº
4.495/1995 de 08 de abril de 1996 e
acrescenta §1º e §2º, ao art. 18 da Lei nº
4.454/1995, de 11 de outubro de 1995,
acrescenta o parágrafo I ao item 04 do art.
316 da Lei nº 3.538/1985, de 23 de dezembro
de 1985 e acrescenta os itens 6 e 7, e revoga a
Lei nº 6.971 de 10 de janeiro de 2929.
Protocolo
10210016/2020
Data da Entrada
21/10/2020
Prolongamento
22/10/2020
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/10/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
22/10/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/10/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.431
Projeto de Lei Nº 89 de 2020
Ementa
ESTABELECE COMO ESSENCIAIS NO
MUNICÍPIO DE MACEIÓ AS ATIVIDADES
EXERCIDAS PELOS PROFISSIONAIS DE
EDUCAÇÃO FÍSICA NOS LOCAIS E NAS
CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Protocolo
10210015/2020
Data da Entrada
21/10/2020
Prolongamento
22/10/2020
Autor
Dr. Cleber Costa
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
26/11/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/10/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
22/10/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/10/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/11/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/11/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES - VER. FRANCISCO SALES
Projeto de Lei Nº 88 de 2020
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA
JUVENTUDE, A SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO 2º DOMINGO DO MÊS
DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
10210014/2020
Data da Entrada
21/10/2020
Prolongamento
22/10/2020
Autor
Dr. Cleber Costa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
10/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/10/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
22/10/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/11/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.409
Projeto de Lei Nº 87 de 2020
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO GAY
DE MACEIÓ – GGM
Protocolo
10200010/2020
Data da Entrada
20/10/2020
Prolongamento
22/10/2020
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/10/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
22/10/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.438
Projeto de Lei Nº 86 de 2020
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO
CÂNDIDO TELES – ICT