Projetos de Lei - Tramitação


Projeto de Lei Nº 127 de 2019
Ementa AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA INTEGRANTE DO CONJUNTO SANTO EDUARDO, NO BAIRRO DE POÇO, EM FAVOR DA FEDERAÇÃO ALAGOANA DE VOLEIBOL, PARA CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 3238/2019 Data da Entrada 11/09/2019 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 126 de 2019
Ementa FICA DENOMINADA DE CICERA SANTANA A PRAÇA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CIDADE UNIVERSITÁRIA (ÁREA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA)
Protocolo 3237/2019 Data da Entrada 11/09/2019 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 125 de 2019
Ementa DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DA SANTA LÚCIA.
Protocolo 3177/2019 Data da Entrada 10/09/2019 Prolongamento
Autor Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status LIDO
Data da Última Tramitação 11/09/2019
Data Setor Assunto Arquivo
11/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 124 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TAXI DE MACEIÓ.
Protocolo 3176/2019 Data da Entrada 10/09/2019 Prolongamento
Autor Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status LIDO
Data da Última Tramitação 11/09/2019
Data Setor Assunto Arquivo
11/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 123 de 2019
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAIS VIDA - IMV.
Protocolo 3171/2019 Data da Entrada 10/09/2019 Prolongamento
Autor Beto da Farmácia
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status LIDO
Data da Última Tramitação 11/09/2019
Data Setor Assunto Arquivo
11/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 122 de 2019
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CADEIRANTES DE MACEIÓ - ACMAL.
Protocolo 3170/2019 Data da Entrada 10/09/2019 Prolongamento
Autor Beto da Farmácia
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status LIDO
Data da Última Tramitação 11/09/2019
Data Setor Assunto Arquivo
11/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 121 de 2019
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A.S.P.S.V.P. - ASSOCIAÇÃO SERVAS DOS POBRES DE SÃO VICENTE DE PAULO, "FRATERNIDADE CASA DE RANQUINES."
Protocolo 3165/2019 Data da Entrada 10/09/2019 Prolongamento
Autor Francisco Sales
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status LIDO
Data da Última Tramitação 11/09/2019
Data Setor Assunto Arquivo
11/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 120 de 2019
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE UNIDA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PETRÓPOLIS II.
Protocolo 3164/2019 Data da Entrada 10/09/2019 Prolongamento
Autor Francisco Sales
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status LIDO
Data da Última Tramitação 11/09/2019
Data Setor Assunto Arquivo
11/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 119 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES TÉCNICAS PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA PERIÓDICA DE CAIXAS DE GORDURA NAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 3191/2019 Data da Entrada 06/09/2019 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status LIDO
Data da Última Tramitação 10/09/2019
Data Setor Assunto Arquivo
10/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 118 de 2019
Ementa DETERMINA AOS LABORATÓRIOS PÚBLICOS, PARTICULARES E OU CONVENIADOS COM A REDE PÚBLICA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE PACIENTES QUE ESTEJAM ACAMADOS POR CONSEQUÊNCIA DE SOFREREM DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 3133/2019 Data da Entrada 05/09/2019 Prolongamento
Autor Beto da Farmácia
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status LIDO
Data da Última Tramitação 10/09/2019
Data Setor Assunto Arquivo
10/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 117 de 2019
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA CARNAVALESCA DE MACEIÓ
Protocolo 3108/2019 Data da Entrada 04/09/2019 Prolongamento
Autor Galba Netto
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 116 de 2019
Ementa RECONHECE AS CATEGORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A NATUREZA DE CARGOS TÉCNICOS E DA ÁREA DA SAÚDE PARA FINS DE ACUMULAÇÃO LÍCITA REMUNERADA.
Protocolo 3107/2019 Data da Entrada 04/09/2019 Prolongamento
Autor Galba Netto
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 115 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AFIXAREM INFORMATIVO NA FORMA DE PLACA OU CARTAZ, CONTENDO OS DEZ "DIREITOS ESSENCIAIS" DO CONSUMIDOR.
Protocolo 3032/2019 Data da Entrada 30/08/2019 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status LIDO
Data da Última Tramitação 04/09/2019
Data Setor Assunto Arquivo
04/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
04/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 114 de 2019
Ementa “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ASSESSOR PARLAMENTAR.”
Protocolo 3031/2019 Data da Entrada 30/08/2019 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status LIDO
Data da Última Tramitação 04/09/2019
Data Setor Assunto Arquivo
04/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
04/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 113 de 2019
Ementa “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE AVISO INFORMATIVO NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIAS COM SEDE NA CIDADE DO MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Protocolo 3030/2019 Data da Entrada 30/08/2019 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status LIDO
Data da Última Tramitação 04/09/2019
Data Setor Assunto Arquivo
04/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 112 de 2019
Ementa INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 3029/2019 Data da Entrada 30/08/2019 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status LIDO
Data da Última Tramitação 04/09/2019
Data Setor Assunto Arquivo
04/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 111 de 2019
Ementa ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.570.956,56 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES E QUINHENTOS E SETENTA MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
Protocolo 2950/2019 Data da Entrada 28/08/2019 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status LIDO
Data da Última Tramitação 28/08/2019
Data Setor Assunto Arquivo
28/08/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 110 de 2019
Ementa FICA DENOMINADA DE RUA NAZIOZENO FRANCISCO DO NASCIMENTO, A RUA CONHECIDA COMO BELA VISTA DO AÇUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FERNÃO VELHO.
Protocolo 2943/2019 Data da Entrada 23/08/2019 Prolongamento
Autor Beto da Farmácia
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status LIDO
Data da Última Tramitação 10/09/2019
Data Setor Assunto Arquivo
10/09/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 109 de 2019
Ementa CRIA O PRÊMIO POR RESULTADO, EM DECORRÊNCIA DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB, ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ATINGIREM A MÉDIA A PARTIR DE 5,0 (CINCO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2876/2019 Data da Entrada 19/08/2019 Prolongamento 20/08/2019
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 22/08/2019
Data Setor Assunto Arquivo
22/08/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.928 MACEIÓ/AL, 21 DE AGOSTO DE 2019
Projeto de Lei Nº 108 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL OU CONVENIADOS REALIZEM COLETA DOMICILIAR DE MATERIAL PARA EXAMES LABORATORIAIS EM IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE TENHAM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 2856/2019 Data da Entrada 15/08/2019 Prolongamento
Autor Ronaldo Luz
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status LIDO
Data da Última Tramitação 20/08/2019
Data Setor Assunto Arquivo
15/08/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
20/08/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO