Projetos de Lei - Tramitação


Projeto de Lei Nº 172 de 2019
Ementa CRIA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO À HEPATITE "C" NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 4734/2019 Data da Entrada 19/12/2019 Prolongamento
Autor Cleber Costa
Localização Atual PROTOCOLO
Status AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação 19/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
19/12/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
Projeto de Lei Nº 171 de 2019
Ementa AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO A SÍFILIS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 4695/2019 Data da Entrada 17/12/2019 Prolongamento
Autor Cleber Costa
Localização Atual PROTOCOLO
Status AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação 17/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
17/12/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
Projeto de Lei Nº 170 de 2019
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EXEMPLO DE VIDA E AMOR ( INSTITUTO EVA)
Protocolo 4627/2019 Data da Entrada 11/12/2019 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDAR COMPLETAR 02 ANOS.
Data da Última Tramitação 12/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
11/12/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
12/12/2019 SALA DAS COMISSÕES
Projeto de Lei Nº 169 de 2019
Ementa ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.927.299,67.
Protocolo 4562/2019 Data da Entrada 11/12/2019 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 16/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
11/12/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
16/12/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.959 MACEIÓ/AL, 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 168 de 2019
Ementa FICA DENOMINADA NOSSA SENHORA DE ROSA MÍSTICA, A PRAÇA DANDARA DOS PALMARES, NO BAIRRO DE JATIÚCA.
Protocolo 4449/2019 Data da Entrada 04/12/2019 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 12/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
04/12/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
12/12/2019 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Projeto de Lei Nº 167 de 2019
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIO DE MACEIÓ, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIAGNÓSTICO, ACOMPANHADO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DA DEFICIÊNCIA IMUNOLÓGICA ADQUIRIDA (AIDS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 4419/2019 Data da Entrada 03/12/2019 Prolongamento 04/12/2019
Autor Ronaldo Luz
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status RELATOR: VEREADOR GALBA NETTO (10/12/2019)
Data da Última Tramitação 10/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
03/12/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
10/12/2019 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Projeto de Lei Nº 166 de 2019
Ementa ALTERA O ART 1º DA LEI Nº 6.951 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Protocolo 4388/2019 Data da Entrada 03/12/2019 Prolongamento 03/12/2019
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 12/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
03/12/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
12/12/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.958 MACEIÓ/AL, 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 165 de 2019
Ementa OBRIGA DOS HOSPITAIS A INFORMAREM NAS PULSEIRAS DE ATENDIMENTO A DATA E HORA DE ENTRADA DOS PACIENTES NO ESTABELECIMENTO HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 4354/2019 Data da Entrada 28/11/2019 Prolongamento 28/11/2019
Autor Galba Netto
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status RELATORA: VEREADORA FÁTIMA SANTIAGO (13/12/2019)
Data da Última Tramitação 13/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
28/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
13/12/2019 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Projeto de Lei Nº 165 de 2019
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI N 6.679 DE 05 DE JULHO DE 2017.
Protocolo 4387/2019 Data da Entrada 03/12/2019 Prolongamento 03/12/2019
Autor Prefeitura
Localização Atual PROTOCOLO
Status AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação 03/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
03/12/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
Projeto de Lei Nº 165 de 2019
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5 DA LEI N 6.679 DE 05 DE JULHO DE 2017.
Protocolo 4387/2019 Data da Entrada 03/12/2019 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PROTOCOLO
Status AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação 03/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
03/12/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
Projeto de Lei Nº 164 de 2019
Ementa FICA DENOMINADA DE RUA MARIA LUIZA DA ROCHA MENEZES, A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA 26, NO CONJUNTO GRACILIANO RAMOS.
Protocolo 4210/2019 Data da Entrada 26/11/2019 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status ENCAMINHADO A DIVISÃO DE CADASTRAMENTO, BUSCA E LOCALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EM 29/11/2019.
Data da Última Tramitação 27/11/2019
Data Setor Assunto Arquivo
26/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
27/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 163 de 2019
Ementa FICA DENOMINADA NOSSA SENHORA DE ROSA MÍSTICA A PRAÇA DANDARA DOS PALMARES, NO BAIRRO DA JATIÚCA.
Protocolo 4309/2019 Data da Entrada 26/11/2019 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status
Data da Última Tramitação 27/11/2019
Data Setor Assunto Arquivo
26/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
27/11/2019 SALA DAS COMISSÕES RETIRADO
Projeto de Lei Nº 162 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ROSILDA GOMES VITURINO, A ATUAL VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA 57, CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS , BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Protocolo 4207/2019 Data da Entrada 26/11/2019 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status ENCAMINHADO A DIVISÃO DE CADASTRAMENTO, BUSCA E LOCALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EM 29/11/2019.
Data da Última Tramitação 27/11/2019
Data Setor Assunto Arquivo
26/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
27/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 161 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MAURICIO, A ATUAL VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA 44-A, CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS , BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA NESTA CAPITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 4306/2019 Data da Entrada 26/11/2019 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status ENCAMINHADO A DIVISÃO DE CADASTRAMENTO, BUSCA E LOCALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EM 29/11/2019.
Data da Última Tramitação 27/11/2019
Data Setor Assunto Arquivo
26/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
27/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 160 de 2019
Ementa ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.363.360,27 (OITENTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
Protocolo 4277/2019 Data da Entrada 25/11/2019 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 28/11/2019
Data Setor Assunto Arquivo
19/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
25/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
26/11/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.352
26/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
28/11/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.953 MACEIÓ/AL, 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 159 de 2019
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FIBROMIÁLGICOS DE ALAGOAS (AFIBAL)
Protocolo 4262/2019 Data da Entrada 21/11/2019 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status RELATOR: VEREADOR SAMYR MALTA (03/12/2019)
Data da Última Tramitação 28/11/2019
Data Setor Assunto Arquivo
21/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
28/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 158 de 2019
Ementa INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O "DIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL E A CÃOMINHADA""
Protocolo 4226/2019 Data da Entrada 21/11/2019 Prolongamento
Autor Anivaldo da Silva (Lobão)
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER (ENCAMINHADO A RELATORA: VER. SILVANIA BARBOSA EM 26/11/2019)
Data da Última Tramitação 22/11/2019
Data Setor Assunto Arquivo
21/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
22/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 157 de 2019
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 4191/2019 Data da Entrada 18/11/2019 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 22/11/2019
Data Setor Assunto Arquivo
18/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
19/11/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.348
19/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
22/11/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.951 MACEIÓ/AL, 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 156 de 2019
Ementa AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA DO LOTEAMENTO COSTA REGO, NO BAIRRO DA SANTA AMÉLIA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CLARA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 4178/2019 Data da Entrada 18/11/2019 Prolongamento 19/11/2019
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 03/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
18/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
26/11/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.353
26/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
26/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
03/12/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.955 MACEIÓ/AL, 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 155 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL INDIVIDUAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE MACEIÓ - AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 4164/2019 Data da Entrada 13/11/2019 Prolongamento
Autor Beto da Farmácia
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER (ENCAMINHADO A RELATORA: VER. FÁTIMA SANTIAGO EM 29/11/2019)
Data da Última Tramitação 22/11/2019
Data Setor Assunto Arquivo
13/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
22/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL