Projetos de Lei - Tramitação


Projeto de Lei Nº 23 de 2023
Ementa INSTITUI,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O MODEO DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR -ECIM
Protocolo 01230005/2023 Data da Entrada 23/01/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação 23/01/2023
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 22 de 2023
Ementa INSTITUI A POLITICA DE DADOS ABERTOS DOS PODERES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ,
Protocolo 01230004/2023 Data da Entrada 23/01/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação 23/01/2023
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 21 de 2023
Ementa DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 01230003/2023 Data da Entrada 23/01/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação 23/01/2023
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 20 de 2023
Ementa Denomina Avenida Rei Pelé a Avenida Gama Lins no bairro Cidade Universitária.
Protocolo 01190017/2023 Data da Entrada 19/01/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
Status
Data da Última Tramitação 19/01/2023
Data Setor Assunto Arquivo
19/01/2023 GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
Projeto de Lei Nº 19 de 2023
Ementa Concede Utilidade Pública à Associação Beneficente Santa Ana.
Protocolo 01190008/2023 Data da Entrada 19/01/2023 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 18 de 2023
Ementa AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BILÍNGUE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 01170013/2023 Data da Entrada 17/01/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação 17/01/2023
Data Setor Assunto Arquivo
17/01/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 17 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA B-20, RESIDENCIAL NOVO JARDIM, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-733 PARA RUA POETISA DANUZA LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01120011/2023 Data da Entrada 12/01/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 12/01/2023
Data Setor Assunto Arquivo
12/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 16 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A2, CONJUNTO ELIAS BONFIM, BAIRRO GUAXUMA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-702 PARA RUA POETISA CRYSANTHEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01120009/2023 Data da Entrada 12/01/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 12/01/2023
Data Setor Assunto Arquivo
12/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 15 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA F, CONJUNTO ELIAS SILVA BONFIM, BAIRRO GUAXUMA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-707 PARA RUA POETISA CELINA DE HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01120008/2023 Data da Entrada 12/01/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 12/01/2023
Data Setor Assunto Arquivo
12/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 14 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA E, LOTEAMENTO IPIÓPOLIS, BAIRRO IPIOCA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-723 PARA RUA POETISA CASSANDRA RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01120005/2023 Data da Entrada 12/01/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 12/01/2023
Data Setor Assunto Arquivo
12/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 13 de 2023
Ementa INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Protocolo 01100006/2023 Data da Entrada 10/01/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação 10/01/2023
Data Setor Assunto Arquivo
10/01/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 12 de 2023
Ementa Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Maceió o “Dia dos Obreiros e Colaboradores da Igreja Universal do Reino de Deus”.
Protocolo 01090048/2023 Data da Entrada 09/01/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
Status
Data da Última Tramitação 09/01/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/01/2023 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
Projeto de Lei Nº 11 de 2023
Ementa GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACEIÓ.
Protocolo 01090035/2023 Data da Entrada 09/01/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação 09/01/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/01/2023 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 10 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA C-25, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-766 PARA RUA POETISA CAROLINA VON KOSERITZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01030021/2023 Data da Entrada 03/01/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 03/01/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 9 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA E, CONJUNTO ELIAS SILVA BONFIM, BAIRRO GUAXUMA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-706 PARA RUA POETISA CAROLINA NABUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01030020/2023 Data da Entrada 03/01/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 03/01/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 8 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA D, CONJUNTO ELIAS SILVA BONFIM, BAIRRO GUAXUMA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-705 PARA RUA POETISA CARMEN DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01030019/2023 Data da Entrada 03/01/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 03/01/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 7 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA C, CONJUNTO ELIAS SILVA BONFIM, BAIRRO GUAXUMA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-704 PARA RUA POETISA CARMEN CINIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01030018/2023 Data da Entrada 03/01/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 03/01/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 6 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA B, CONJUNTO ELIAS SILVA BONFIM, BAIRRO GUAXUMA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-703 PARA RUA POETISA ADALGISA NERY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01030017/2023 Data da Entrada 03/01/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 03/01/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 5 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA D-25, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-789 PARA RUA POETISA ADELAIDE CARRARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01030016/2023 Data da Entrada 03/01/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 03/01/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 4 de 2023
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A2, CONJUNTO ELIAS BONFIM, BAIRRO GUAXUMA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-702 PARA RUA POETISA ADÉLIA JOSEFINA DE CASTRO FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 01030015/2023 Data da Entrada 03/01/2023 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 03/01/2023
Data Setor Assunto Arquivo
03/01/2023 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA