INSTITUI,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O MODEO DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR -ECIM
Protocolo
01230005/2023
Data da Entrada
23/01/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação
23/01/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/01/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 22 de 2023
Ementa
INSTITUI A POLITICA DE DADOS ABERTOS DOS PODERES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ,
Protocolo
01230004/2023
Data da Entrada
23/01/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação
23/01/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/01/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 21 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
01230003/2023
Data da Entrada
23/01/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação
23/01/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/01/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 20 de 2023
Ementa
Denomina Avenida Rei Pelé a Avenida Gama Lins no bairro Cidade Universitária.
Protocolo
01190017/2023
Data da Entrada
19/01/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
Status
Data da Última Tramitação
19/01/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/01/2023
GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
Projeto de Lei Nº 19 de 2023
Ementa
Concede Utilidade Pública à Associação Beneficente Santa Ana.
Protocolo
01190008/2023
Data da Entrada
19/01/2023
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 18 de 2023
Ementa
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BILÍNGUE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
01170013/2023
Data da Entrada
17/01/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação
17/01/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/01/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 17 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA B-20, RESIDENCIAL NOVO JARDIM, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-733 PARA RUA POETISA DANUZA LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
01120011/2023
Data da Entrada
12/01/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
12/01/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/01/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 16 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A2, CONJUNTO ELIAS BONFIM, BAIRRO GUAXUMA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-702 PARA RUA POETISA CRYSANTHEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
01120009/2023
Data da Entrada
12/01/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
12/01/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/01/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 15 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA F, CONJUNTO ELIAS SILVA BONFIM, BAIRRO GUAXUMA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-707 PARA RUA POETISA CELINA DE HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
01120008/2023
Data da Entrada
12/01/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
12/01/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/01/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 14 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA E, LOTEAMENTO IPIÓPOLIS, BAIRRO IPIOCA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-723 PARA RUA POETISA CASSANDRA RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
01120005/2023
Data da Entrada
12/01/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
12/01/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/01/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 13 de 2023
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Protocolo
01100006/2023
Data da Entrada
10/01/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação
10/01/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/01/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 12 de 2023
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Maceió o “Dia dos Obreiros e Colaboradores da Igreja Universal do Reino de Deus”.
Protocolo
01090048/2023
Data da Entrada
09/01/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
Status
Data da Última Tramitação
09/01/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/01/2023
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
Projeto de Lei Nº 11 de 2023
Ementa
GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACEIÓ.
Protocolo
01090035/2023
Data da Entrada
09/01/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação
09/01/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/01/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 10 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA C-25, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-766 PARA RUA POETISA CAROLINA VON KOSERITZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
01030021/2023
Data da Entrada
03/01/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
03/01/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/01/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 9 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA E, CONJUNTO ELIAS SILVA BONFIM, BAIRRO GUAXUMA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-706 PARA RUA POETISA CAROLINA NABUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
01030020/2023
Data da Entrada
03/01/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
03/01/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/01/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 8 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA D, CONJUNTO ELIAS SILVA BONFIM, BAIRRO GUAXUMA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-705 PARA RUA POETISA CARMEN DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
01030019/2023
Data da Entrada
03/01/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
03/01/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/01/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 7 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA C, CONJUNTO ELIAS SILVA BONFIM, BAIRRO GUAXUMA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-704 PARA RUA POETISA CARMEN CINIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
01030018/2023
Data da Entrada
03/01/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
03/01/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/01/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 6 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA B, CONJUNTO ELIAS SILVA BONFIM, BAIRRO GUAXUMA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-703 PARA RUA POETISA ADALGISA NERY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
01030017/2023
Data da Entrada
03/01/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
03/01/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/01/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 5 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA D-25, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-789 PARA RUA POETISA ADELAIDE CARRARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
01030016/2023
Data da Entrada
03/01/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
03/01/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/01/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 4 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A2, CONJUNTO ELIAS BONFIM, BAIRRO GUAXUMA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-702 PARA RUA POETISA ADÉLIA JOSEFINA DE CASTRO FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.