Projetos de Lei - Tramitação


Projeto de Lei Nº 382 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA EM PROJETO 6, CLIMA BOM, CEP 57071-604, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA MESTRA HILDA MARIA DA SILVA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08290019/2022 Data da Entrada 29/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 29/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
29/08/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 381 de 2022
Ementa Declara de utilidade pública a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistências do Nordeste - ADRA ALAGOAS
Protocolo 08270002/2022 Data da Entrada 27/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 29/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
27/08/2022 GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
29/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 380 de 2022
Ementa Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento e Proteção Social - ACUDIR
Protocolo 08270001/2022 Data da Entrada 27/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 29/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
27/08/2022 GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
29/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 379 de 2022
Ementa PROGRAMA “ORFÃOS DO FEMINICÍDIO”
Protocolo 08260010/2022 Data da Entrada 26/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 29/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
26/08/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
29/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 378 de 2022
Ementa INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Protocolo 08260007/2022 Data da Entrada 26/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 29/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
26/08/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
29/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 377 de 2022
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Cadastro Municipal de Animais Domésticos Desaparecidos" no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 08250021/2022 Data da Entrada 25/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 29/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
25/08/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
29/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 376 de 2022
Ementa ALTERA A NOMECLATURA DA ATUAL RUA EM PROJETO 10, CLIMA BOM, CEP 57071-611, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA DEPUTADA LILY LAGES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 08250020/2022 Data da Entrada 25/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 29/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
25/08/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
29/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 370 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.
Protocolo 08230026/2022 Data da Entrada 23/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 29/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
23/08/2022 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
25/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 369 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISCRIMINAÇÃO, NAS PLACAS DOS LOGRADOUROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, DE SINOPSE INFORMATIVA SOBRE A SUA DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08230007/2022 Data da Entrada 23/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 29/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
23/08/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
25/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 368 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 08190015/2022 Data da Entrada 19/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 29/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
19/08/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
25/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 367 de 2022
Ementa PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.593, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 08190012/2022 Data da Entrada 19/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 29/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
19/08/2022 GABINETE DO VEREADOR ALEX ANSELMO
25/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 366 de 2022
Ementa PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE TAEKWONDO INTERESTILOS DO ESTADO DE ALAGOAS – FETIEAL
Protocolo 08120003/2022 Data da Entrada 12/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 29/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
12/08/2022 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
15/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 365 de 2022
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE TERCEIRA IDADE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO 1º DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO.
Protocolo 08110020/2022 Data da Entrada 11/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 29/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
11/08/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
15/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 364 de 2022
Ementa ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 7.094/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PASSE-LIVRE ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ,
Protocolo 08110019/2022 Data da Entrada 11/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 29/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
11/08/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
15/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 363 de 2022
Ementa Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down no Município de Maceió.
Protocolo 08110018/2022 Data da Entrada 11/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 29/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
11/08/2022 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
15/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 362 de 2022
Ementa Fica denominada Praça Lourival Pereira da Silva a Praça Central da Vila ABC, no bairro Fernão Velho, Maceió/AL.
Protocolo 08110012/2022 Data da Entrada 11/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 17/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
11/08/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
15/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 361 de 2022
Ementa Fica denominada Rua Maria de Lourdes da Silva Vieira a Rua do Meio, no bairro Fernão Velho, Maceió/AL.
Protocolo 08110011/2022 Data da Entrada 11/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 17/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
11/08/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
15/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 360 de 2022
Ementa Fica denominada Travessa Marinalva Rufino dos Santos a Travessa Lagoa Azul, na Vila ABC, no bairro Rio Novo, Maceió/AL.”
Protocolo 08110009/2022 Data da Entrada 11/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 17/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
11/08/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
15/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 359 de 2022
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA NO MUNICÍPÍO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08110007/2022 Data da Entrada 11/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 29/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
11/08/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
15/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 358 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NA CIDADE DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08110006/2022 Data da Entrada 11/08/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 29/08/2022
Data Setor Assunto Arquivo
11/08/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
15/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE