AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA DO LOTEAMENTO COSTA REGO, NO BAIRRO DA SANTA AMÉLIA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CLARA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
4178/2019
Data da Entrada
18/11/2019
Prolongamento
19/11/2019
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PROTOCOLO
Status
AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação
18/11/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/11/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
Projeto de Lei Nº 155 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL INDIVIDUAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE MACEIÓ - AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
4164/2019
Data da Entrada
13/11/2019
Prolongamento
Autor
Beto da Farmácia
Localização Atual
PROTOCOLO
Status
AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação
13/11/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/11/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
Projeto de Lei Nº 154 de 2019
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O DIA DA MITOLOGIA BRASILEIRA NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Protocolo
4156/2019
Data da Entrada
13/11/2019
Prolongamento
Autor
Cleber Costa
Localização Atual
PROTOCOLO
Status
AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação
13/11/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/11/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
Projeto de Lei Nº 153 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO CRESCENTE PARA O USO DE COPOS E RECIPIENTE DESCARTÁVEIS, PRODUZIDOS A PARTIR DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECIMENTO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
4092/2019
Data da Entrada
12/11/2019
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PROTOCOLO
Status
AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação
12/11/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/11/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
Projeto de Lei Nº 152 de 2019
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.378, DE 06 DE ABRIL DE 2015, ACRESCENTA O INCISO VI E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
4089/2019
Data da Entrada
12/11/2019
Prolongamento
Autor
José Márcio Filho
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
LIDO
Data da Última Tramitação
12/11/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/11/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
12/11/2019
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 151 de 2019
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 4.973, DE 31 DE MARÇO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
4063/2019
Data da Entrada
11/11/2019
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PROTOCOLO
Status
AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação
11/11/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/11/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
Projeto de Lei Nº 150 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS QUE NÃO ACEITAREM CHEQUES OU CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO AFIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, PLACA CONTENDO INFORMAÇÃO A RESPEITO DA NÃO ACEITAÇÃO DESSAS FORMAS DE PAGAMENTO.
Protocolo
4008/2019
Data da Entrada
05/11/2019
Prolongamento
Autor
Cleber Costa
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
08/11/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/11/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
08/11/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 149 de 2019
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DA HORA.
Protocolo
3992/2019
Data da Entrada
05/11/2019
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
08/11/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/11/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
08/11/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 148 de 2019
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.811.261,08.
Protocolo
3964/2019
Data da Entrada
04/11/2019
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PROTOCOLO
Status
AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação
04/11/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/11/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
Projeto de Lei Nº 147 de 2019
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
3903/2019
Data da Entrada
30/10/2019
Prolongamento
Autor
Cleber Costa
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
08/11/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/10/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
08/11/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 146 de 2019
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SIRI NA LATA
Protocolo
3826/2019
Data da Entrada
24/10/2019
Prolongamento
Autor
Beto da Farmácia
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
30/10/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/10/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
30/10/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 145 de 2019
Ementa
FICA DENOMINADA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, A VIA ATUALMENTE DENOMINADA DE ECO VIA NORTE - BENEDITO BENTES.
Protocolo
3806/2019
Data da Entrada
23/10/2019
Prolongamento
23/10/2019
Autor
Prefeitura
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
24/10/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/10/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
24/10/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 144 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS POR MEIO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
3805/2019
Data da Entrada
23/10/2019
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
24/10/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/10/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
24/10/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 143 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS ADEQUADAS DE CONVIVÊNCIA E REPOUSO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
3791/2019
Data da Entrada
22/10/2019
Prolongamento
Autor
Ronaldo Luz
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
24/10/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/10/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
24/10/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 142 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE USO DE LOGOMARCA QUE IDENTIFIQUE O MUNICÍPIO DE MACEIÓ -AL, EM TODOS OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, PRÓPRIOS OU LOCADOS, NOS DOCUMENTOS PÚBLICOS.
Protocolo
3712/2019
Data da Entrada
16/10/2019
Prolongamento
Autor
Ib Breda
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
PARECER
Data da Última Tramitação
23/10/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/10/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
23/10/2019
SALA DAS COMISSÕES
PARECER RELATORIA ESPECIAL.
Projeto de Lei Nº 142 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
3742/2019
Data da Entrada
18/10/2019
Prolongamento
22/10/2019
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
24/10/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/10/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
22/10/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
22/10/2019
PLENÁRIO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2ª DISCUSSÃO
23/10/2019
PLENÁRIO
PARECER RELATORIA ESPECIAL.
23/10/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.336
24/10/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.945 MACEIÓ/AL, 23 DE OUTUBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 141 de 2019
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE EM PROTESTO CONTRA A COLOCAÇÃO DE ENTULHOS NOS CANAIS EXISTENTE NA CIDADE DE MACEIO
Protocolo
3711/2019
Data da Entrada
16/10/2019
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER (ENCAMINHADO A RELATOR: VER. SAMYR MALTA EM 22/10/2019)
Data da Última Tramitação
17/10/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/10/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
17/10/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 140 de 2019
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Protocolo
3676/2019
Data da Entrada
15/10/2019
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER (ENCAMINHADO A RELATOR: VER. ANTONIO EM 23/10/2019)
Data da Última Tramitação
17/10/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/10/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
17/10/2019
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Projeto de Lei Nº 139 de 2019
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.087.317,00.
Protocolo
3583/2019
Data da Entrada
08/10/2019
Prolongamento
08/10/2019
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
18/10/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/10/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
08/10/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
16/10/2019
PLENÁRIO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2ª DISCUSSÃO
17/10/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.333
18/10/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.943 MACEIÓ/AL, 17 DE OUTUBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 138 de 2019
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.901, DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO INDENIZADO DE ADESÃO VOLUNTÁRIA – SIAV, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
3352/2019
Data da Entrada
23/09/2019
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER (ENCAMINHADO A RELATORA: VER. SILVANIA BARBOSA EM 22/10/2019)