ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA EM PROJETO 6, CLIMA BOM, CEP 57071-604, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA MESTRA HILDA MARIA DA SILVA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08290019/2022
Data da Entrada
29/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
29/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/08/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 381 de 2022
Ementa
Declara de utilidade pública a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistências do Nordeste - ADRA ALAGOAS
Protocolo
08270002/2022
Data da Entrada
27/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
29/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/08/2022
GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
29/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 380 de 2022
Ementa
Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento e Proteção Social - ACUDIR
Protocolo
08270001/2022
Data da Entrada
27/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
29/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/08/2022
GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
29/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 379 de 2022
Ementa
PROGRAMA “ORFÃOS DO FEMINICÍDIO”
Protocolo
08260010/2022
Data da Entrada
26/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
29/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/08/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
29/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 378 de 2022
Ementa
INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Protocolo
08260007/2022
Data da Entrada
26/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
29/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/08/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
29/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 377 de 2022
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Cadastro Municipal de Animais Domésticos Desaparecidos" no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
08250021/2022
Data da Entrada
25/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
29/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/08/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
29/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 376 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMECLATURA DA ATUAL RUA EM PROJETO 10, CLIMA BOM, CEP 57071-611, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA DEPUTADA LILY LAGES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
08250020/2022
Data da Entrada
25/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
29/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/08/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
29/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 370 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.
Protocolo
08230026/2022
Data da Entrada
23/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
29/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/08/2022
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
25/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 369 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISCRIMINAÇÃO, NAS PLACAS DOS LOGRADOUROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, DE SINOPSE INFORMATIVA SOBRE A SUA DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08230007/2022
Data da Entrada
23/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
29/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/08/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
25/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 368 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
08190015/2022
Data da Entrada
19/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
29/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/08/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
25/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 367 de 2022
Ementa
PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.593, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
08190012/2022
Data da Entrada
19/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
29/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/08/2022
GABINETE DO VEREADOR ALEX ANSELMO
25/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 366 de 2022
Ementa
PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE TAEKWONDO INTERESTILOS DO ESTADO DE ALAGOAS – FETIEAL
Protocolo
08120003/2022
Data da Entrada
12/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
29/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/08/2022
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
15/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 365 de 2022
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE TERCEIRA IDADE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO 1º DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO.
Protocolo
08110020/2022
Data da Entrada
11/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
29/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/08/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
15/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 364 de 2022
Ementa
ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 7.094/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PASSE-LIVRE ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ,
Protocolo
08110019/2022
Data da Entrada
11/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
29/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/08/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
15/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 363 de 2022
Ementa
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down no Município de Maceió.
Protocolo
08110018/2022
Data da Entrada
11/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
29/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/08/2022
GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
15/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 362 de 2022
Ementa
Fica denominada Praça Lourival Pereira da Silva a Praça Central da Vila ABC, no bairro Fernão Velho, Maceió/AL.
Protocolo
08110012/2022
Data da Entrada
11/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
17/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/08/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
15/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 361 de 2022
Ementa
Fica denominada Rua Maria de Lourdes da Silva Vieira a Rua do Meio, no bairro Fernão Velho, Maceió/AL.
Protocolo
08110011/2022
Data da Entrada
11/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
17/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/08/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
15/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 360 de 2022
Ementa
Fica denominada Travessa Marinalva Rufino dos Santos a Travessa Lagoa Azul, na Vila ABC, no bairro Rio Novo, Maceió/AL.”
Protocolo
08110009/2022
Data da Entrada
11/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
17/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/08/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
15/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 359 de 2022
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA NO MUNICÍPÍO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08110007/2022
Data da Entrada
11/08/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
29/08/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/08/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
15/08/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 358 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NA CIDADE DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.