"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES DE ALAGOAS."
Protocolo
07020021 / 2020
Data da Entrada
02/07/2020
Prolongamento
Autor
Siderlane Mendonça
Localização Atual
PROTOCOLO WEB
Status
AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação
02/07/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/07/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
Projeto de Lei Nº 58 de 2020
Ementa
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo
07020017 / 2020
Data da Entrada
02/07/2020
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PROTOCOLO WEB
Status
AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação
02/07/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/07/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
Projeto de Lei Nº 57 de 2020
Ementa
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA AMADOR DO BAIRRO BENEDITO BENTES."
Protocolo
07010022 / 2020
Data da Entrada
01/07/2020
Prolongamento
Autor
Siderlane Mendonça
Localização Atual
PROTOCOLO WEB
Status
AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação
01/07/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/07/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
Projeto de Lei Nº 56 de 2020
Ementa
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MANDA VER”.
Protocolo
06290006 / 2020
Data da Entrada
29/06/2020
Prolongamento
30/06/2020
Autor
Fátima Santiago
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
01/07/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/06/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
30/06/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/07/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 55 de 2020
Ementa
CRIA A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA CONTRIBUINTES RESIDENTES EM LOGRADOUROS NÃO PAVIMENTADOS.
Protocolo
06290005 / 2020
Data da Entrada
29/06/2020
Prolongamento
30/06/2020
Autor
Francisco Sales
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
01/07/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/06/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
30/06/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/07/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 54 de 2020
Ementa
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO TRAPICHE DA BARRA - ASSCOMAT."
Protocolo
06250036 / 2020
Data da Entrada
25/06/2020
Prolongamento
30/06/2020
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
01/07/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/06/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
30/06/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/07/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 53 de 2020
Ementa
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HANDSURF, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 30 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo
06250033 / 2020
Data da Entrada
25/06/2020
Prolongamento
30/06/2020
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
01/07/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/06/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
30/06/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/07/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 52 de 2020
Ementa
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JIU JITSU, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 20 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo
06250032 / 2020
Data da Entrada
25/06/2020
Prolongamento
30/06/2020
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
01/07/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/06/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
30/06/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/07/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 51 de 2020
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ A FIRMAR ACORDO NO PROCESSO JUDICIAL nº 0807260 - 82.2017.4.05.8000, EM TRÂMITE PERANTE A 13ª VARA FEDERAL DE MACEIÓ NA FORMA QUE DISCIPLINA."
Protocolo
06250007 / 2020
Data da Entrada
25/06/2020
Prolongamento
30/06/2020
Autor
Francisco Sales
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
01/07/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/06/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
30/06/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/07/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 50 de 2020
Ementa
“TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE REDES OU GRADES DE PROTEÇÃO EM JANELAS E SACADAS DE CONSTRUÇÕES COM MAIS DE 01 PAVIMENTO QUE CRIANÇAS CIRCULEM OU HABITEM NA CIDADE DE MACEIÓ”
Protocolo
06150006/2020
Data da Entrada
15/06/2020
Prolongamento
25/06/2020
Autor
Samyr Malta
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
01/07/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/06/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
25/06/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/07/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 49 de 2020
Ementa
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA NA PARTE INTERNA E EXTERNA DOS ELEVADORES EM FUNCIONAMENTO EM ALAGOAS, CONTENDO INFORMAÇÕES PARA PREVENIR ACIDENTES."
Protocolo
06090003/020
Data da Entrada
09/06/2020
Prolongamento
25/06/2020
Autor
Simone Andrade
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
30/06/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/06/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
25/06/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/06/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 48 de 2020
Ementa
"DETERMINA A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DAS CONSTRUTORAS, DE INSTALAÇÃO DE GRADES OU REDES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS, SACADAS E MEZANINOS EM EDIFÍCIOS CONSTRUÍDOS EM TODO O ESTADO DE ALAGOAS, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA OU NÃO DO PROPRIETÁRIO E QUE OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SEJAM CERTIFICADOS PELO IMETRO."
Protocolo
06090001/2020
Data da Entrada
09/06/2020
Prolongamento
25/06/2020
Autor
Simone Andrade
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
30/06/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/06/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
25/06/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/06/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 47 de 2020
Ementa
"VEDA AO MUNICÍPIO DE MACEIÓ QUE ESTABELEÇA DATA DE VENCIMENTO DISTINTA, NA HIPÓTESE DE PARCELAMENTO DE TRIBUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo
06040015/2020
Data da Entrada
04/06/2020
Prolongamento
09/06/2020
Autor
Galba Netto
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
10/06/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/06/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
09/06/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/06/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 46 de 2020
Ementa
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS TIPO BARES,
RESTAURANTES E SIMILARES INSTITUÍREM O SERVIÇO DE
DRIVE THRU, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS
DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO E ÁLCOOL EM GEL NA ÁREA
EXTERNA AO ALCANCE DA CLIENTELA."
Protocolo
06030006/2020
Data da Entrada
03/06/2020
Prolongamento
04/06/2020
Autor
Simone Andrade
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
04/06/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/06/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
04/06/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/06/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 45 de 2020
Ementa
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE
EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHAS DOS
SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E
PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, EM
DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS –COVID-19.”
Protocolo
06010002/2020
Data da Entrada
01/06/2020
Prolongamento
03/06/2020
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
04/06/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/06/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
03/06/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/06/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 44 de 2020
Ementa
"INSTITUI O PROVIMENTO DE RENDA MÍNIMA
EMERGENCIAL AOS TRABALHADORES DO SETOR DE
RADIODIFUSÃO DA CIDADE DE MACEIÓ, EM VIRTUDE DA
PANDEMIA DE COVID 19."
Protocolo
05270013/2020
Data da Entrada
27/05/2020
Prolongamento
03/06/2020
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
04/06/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/05/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
03/06/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/06/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 43 de 2020
Ementa
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA OBTENÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS MEDIANTE ESTÍMULO AO RECOLHIMENTO ESPONTÂNEO DE TRIBUTOS DEVIDOS E NÃO RECOLHIDOS AO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM 25/2020)
Protocolo
05260001 / 2020
Data da Entrada
26/05/2020
Prolongamento
27/05/2020
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA LEI Nº. 6.989 MACEIÓ/AL, 1º DE JUNHO DE 2020. PROJETO DE
Data da Última Tramitação
02/06/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/05/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
27/05/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/05/2020
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
27/05/2020
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
27/05/2020
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7389 / 2020
28/05/2020
SALA DAS COMISSÕES
PARECER RELATOR ESPECIAL.
02/06/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.989 MACEIÓ/AL, 1º DE JUNHO DE 2020. PROJETO DE
Projeto de Lei Nº 42 de 2020
Ementa
FICA DEFESO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A ACUMULAÇÃO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA E COBRADOR DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05210005 / 2020
Data da Entrada
21/05/2020
Prolongamento
26/05/2020
Autor
Galba Netto
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
27/05/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/05/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
26/05/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/05/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 41 de 2020
Ementa
PLDO/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM 24/2020)
Protocolo
05150005 / 2020
Data da Entrada
15/05/2020
Prolongamento
26/05/2020
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
Data da Última Tramitação
26/06/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/05/2020
PROTOCOLO WEB
PLDO2021 - MENSAGEM Nº. 024 MACEIÓ/AL, 15 DE MAIO DE 2020
15/05/2020
PROTOCOLO WEB
1 - metodologia da receita
15/05/2020
PROTOCOLO WEB
2 - metodologia da despesa
15/05/2020
PROTOCOLO WEB
3 - resultado primário
15/05/2020
PROTOCOLO WEB
4 - resultado nominal
15/05/2020
PROTOCOLO WEB
5 - montante da dívida
15/05/2020
PROTOCOLO WEB
6 - metas anuais
15/05/2020
PROTOCOLO WEB
7 - avaliação de metas
15/05/2020
PROTOCOLO WEB
8 - metas 3 exercícios
15/05/2020
PROTOCOLO WEB
9 - evolução patrimônial
15/05/2020
PROTOCOLO WEB
10 - riscos fiscais
15/05/2020
PROTOCOLO WEB
11 - iprev
15/05/2020
PROTOCOLO WEB
12 - anexo I atuarial Financeiro
15/05/2020
PROTOCOLO WEB
13 - anexo I atuarial Previdenciário
15/05/2020
PROTOCOLO WEB
14 - Anexo de metas e Prioridades
26/05/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/05/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/06/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/06/2020
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
26/06/2020
PRESIDÊNCIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
Projeto de Lei Nº 40 de 2020
Ementa
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA
DEPRESSÃO INFANTOJUVENIL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.