AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA INTEGRANTE DO CONJUNTO SANTO EDUARDO, NO BAIRRO DE POÇO, EM FAVOR DA FEDERAÇÃO ALAGOANA DE VOLEIBOL, PARA CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
3238/2019
Data da Entrada
11/09/2019
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 126 de 2019
Ementa
FICA DENOMINADA DE CICERA SANTANA A PRAÇA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CIDADE UNIVERSITÁRIA (ÁREA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA)
Protocolo
3237/2019
Data da Entrada
11/09/2019
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 125 de 2019
Ementa
DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DA SANTA LÚCIA.
Protocolo
3177/2019
Data da Entrada
10/09/2019
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
LIDO
Data da Última Tramitação
11/09/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/09/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 124 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TAXI DE MACEIÓ.
Protocolo
3176/2019
Data da Entrada
10/09/2019
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
LIDO
Data da Última Tramitação
11/09/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/09/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 123 de 2019
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAIS VIDA - IMV.
Protocolo
3171/2019
Data da Entrada
10/09/2019
Prolongamento
Autor
Beto da Farmácia
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
LIDO
Data da Última Tramitação
11/09/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/09/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 122 de 2019
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CADEIRANTES DE MACEIÓ - ACMAL.
Protocolo
3170/2019
Data da Entrada
10/09/2019
Prolongamento
Autor
Beto da Farmácia
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
LIDO
Data da Última Tramitação
11/09/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/09/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 121 de 2019
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A.S.P.S.V.P. - ASSOCIAÇÃO SERVAS DOS POBRES DE SÃO VICENTE DE PAULO, "FRATERNIDADE CASA DE RANQUINES."
Protocolo
3165/2019
Data da Entrada
10/09/2019
Prolongamento
Autor
Francisco Sales
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
LIDO
Data da Última Tramitação
11/09/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/09/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 120 de 2019
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE UNIDA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PETRÓPOLIS II.
Protocolo
3164/2019
Data da Entrada
10/09/2019
Prolongamento
Autor
Francisco Sales
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
LIDO
Data da Última Tramitação
11/09/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/09/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 119 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES TÉCNICAS PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA PERIÓDICA DE CAIXAS DE GORDURA NAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
3191/2019
Data da Entrada
06/09/2019
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
LIDO
Data da Última Tramitação
10/09/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/09/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 118 de 2019
Ementa
DETERMINA AOS LABORATÓRIOS PÚBLICOS, PARTICULARES E OU CONVENIADOS COM A REDE PÚBLICA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE PACIENTES QUE ESTEJAM ACAMADOS POR CONSEQUÊNCIA DE SOFREREM DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
3133/2019
Data da Entrada
05/09/2019
Prolongamento
Autor
Beto da Farmácia
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
LIDO
Data da Última Tramitação
10/09/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/09/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 117 de 2019
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA CARNAVALESCA DE MACEIÓ
Protocolo
3108/2019
Data da Entrada
04/09/2019
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 116 de 2019
Ementa
RECONHECE AS CATEGORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A NATUREZA DE CARGOS TÉCNICOS E DA ÁREA DA SAÚDE PARA FINS DE ACUMULAÇÃO LÍCITA REMUNERADA.
Protocolo
3107/2019
Data da Entrada
04/09/2019
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 115 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AFIXAREM INFORMATIVO NA FORMA DE PLACA OU CARTAZ, CONTENDO OS DEZ "DIREITOS ESSENCIAIS" DO CONSUMIDOR.
Protocolo
3032/2019
Data da Entrada
30/08/2019
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
LIDO
Data da Última Tramitação
04/09/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/09/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
04/09/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 114 de 2019
Ementa
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ASSESSOR PARLAMENTAR.”
Protocolo
3031/2019
Data da Entrada
30/08/2019
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
LIDO
Data da Última Tramitação
04/09/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/09/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
04/09/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 113 de 2019
Ementa
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE AVISO INFORMATIVO NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIAS COM SEDE NA CIDADE DO MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Protocolo
3030/2019
Data da Entrada
30/08/2019
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
LIDO
Data da Última Tramitação
04/09/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/09/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 112 de 2019
Ementa
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
3029/2019
Data da Entrada
30/08/2019
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
LIDO
Data da Última Tramitação
04/09/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/09/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 111 de 2019
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.570.956,56 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES E QUINHENTOS E SETENTA MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
Protocolo
2950/2019
Data da Entrada
28/08/2019
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
LIDO
Data da Última Tramitação
28/08/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/08/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 110 de 2019
Ementa
FICA DENOMINADA DE RUA NAZIOZENO FRANCISCO DO NASCIMENTO, A RUA CONHECIDA COMO BELA VISTA DO AÇUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FERNÃO VELHO.
Protocolo
2943/2019
Data da Entrada
23/08/2019
Prolongamento
Autor
Beto da Farmácia
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
LIDO
Data da Última Tramitação
10/09/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/09/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 109 de 2019
Ementa
CRIA O PRÊMIO POR RESULTADO, EM DECORRÊNCIA DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB, ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ATINGIREM A MÉDIA A PARTIR DE 5,0 (CINCO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
2876/2019
Data da Entrada
19/08/2019
Prolongamento
20/08/2019
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
22/08/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/08/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.928 MACEIÓ/AL, 21 DE AGOSTO DE 2019
Projeto de Lei Nº 108 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL OU CONVENIADOS REALIZEM COLETA DOMICILIAR DE MATERIAL PARA EXAMES LABORATORIAIS EM IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE TENHAM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.