Projetos de Lei - Tramitação


Projeto de Lei Nº 59 de 2020
Ementa "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES DE ALAGOAS."
Protocolo 07020021 / 2020 Data da Entrada 02/07/2020 Prolongamento
Autor Siderlane Mendonça
Localização Atual PROTOCOLO WEB
Status AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação 02/07/2020
Data Setor Assunto Arquivo
02/07/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
Projeto de Lei Nº 58 de 2020
Ementa "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo 07020017 / 2020 Data da Entrada 02/07/2020 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PROTOCOLO WEB
Status AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação 02/07/2020
Data Setor Assunto Arquivo
02/07/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
Projeto de Lei Nº 57 de 2020
Ementa "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA AMADOR DO BAIRRO BENEDITO BENTES."
Protocolo 07010022 / 2020 Data da Entrada 01/07/2020 Prolongamento
Autor Siderlane Mendonça
Localização Atual PROTOCOLO WEB
Status AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação 01/07/2020
Data Setor Assunto Arquivo
01/07/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
Projeto de Lei Nº 56 de 2020
Ementa “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MANDA VER”.
Protocolo 06290006 / 2020 Data da Entrada 29/06/2020 Prolongamento 30/06/2020
Autor Fátima Santiago
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 01/07/2020
Data Setor Assunto Arquivo
29/06/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
30/06/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/07/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 55 de 2020
Ementa CRIA A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA CONTRIBUINTES RESIDENTES EM LOGRADOUROS NÃO PAVIMENTADOS.
Protocolo 06290005 / 2020 Data da Entrada 29/06/2020 Prolongamento 30/06/2020
Autor Francisco Sales
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 01/07/2020
Data Setor Assunto Arquivo
29/06/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
30/06/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/07/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 54 de 2020
Ementa "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO TRAPICHE DA BARRA - ASSCOMAT."
Protocolo 06250036 / 2020 Data da Entrada 25/06/2020 Prolongamento 30/06/2020
Autor Eduardo Canuto
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 01/07/2020
Data Setor Assunto Arquivo
25/06/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
30/06/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/07/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 53 de 2020
Ementa "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HANDSURF, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 30 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo 06250033 / 2020 Data da Entrada 25/06/2020 Prolongamento 30/06/2020
Autor Eduardo Canuto
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 01/07/2020
Data Setor Assunto Arquivo
25/06/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
30/06/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/07/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 52 de 2020
Ementa "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JIU JITSU, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 20 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo 06250032 / 2020 Data da Entrada 25/06/2020 Prolongamento 30/06/2020
Autor Eduardo Canuto
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 01/07/2020
Data Setor Assunto Arquivo
25/06/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
30/06/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/07/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 51 de 2020
Ementa "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ A FIRMAR ACORDO NO PROCESSO JUDICIAL nº 0807260 - 82.2017.4.05.8000, EM TRÂMITE PERANTE A 13ª VARA FEDERAL DE MACEIÓ NA FORMA QUE DISCIPLINA."
Protocolo 06250007 / 2020 Data da Entrada 25/06/2020 Prolongamento 30/06/2020
Autor Francisco Sales
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 01/07/2020
Data Setor Assunto Arquivo
25/06/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
30/06/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/07/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 50 de 2020
Ementa “TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE REDES OU GRADES DE PROTEÇÃO EM JANELAS E SACADAS DE CONSTRUÇÕES COM MAIS DE 01 PAVIMENTO QUE CRIANÇAS CIRCULEM OU HABITEM NA CIDADE DE MACEIÓ”
Protocolo 06150006/2020 Data da Entrada 15/06/2020 Prolongamento 25/06/2020
Autor Samyr Malta
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 01/07/2020
Data Setor Assunto Arquivo
15/06/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
25/06/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/07/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 49 de 2020
Ementa "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA NA PARTE INTERNA E EXTERNA DOS ELEVADORES EM FUNCIONAMENTO EM ALAGOAS, CONTENDO INFORMAÇÕES PARA PREVENIR ACIDENTES."
Protocolo 06090003/020 Data da Entrada 09/06/2020 Prolongamento 25/06/2020
Autor Simone Andrade
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 30/06/2020
Data Setor Assunto Arquivo
09/06/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
25/06/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/06/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 48 de 2020
Ementa "DETERMINA A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DAS CONSTRUTORAS, DE INSTALAÇÃO DE GRADES OU REDES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS, SACADAS E MEZANINOS EM EDIFÍCIOS CONSTRUÍDOS EM TODO O ESTADO DE ALAGOAS, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA OU NÃO DO PROPRIETÁRIO E QUE OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SEJAM CERTIFICADOS PELO IMETRO."
Protocolo 06090001/2020 Data da Entrada 09/06/2020 Prolongamento 25/06/2020
Autor Simone Andrade
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 30/06/2020
Data Setor Assunto Arquivo
09/06/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
25/06/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/06/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 47 de 2020
Ementa "VEDA AO MUNICÍPIO DE MACEIÓ QUE ESTABELEÇA DATA DE VENCIMENTO DISTINTA, NA HIPÓTESE DE PARCELAMENTO DE TRIBUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo 06040015/2020 Data da Entrada 04/06/2020 Prolongamento 09/06/2020
Autor Galba Netto
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 10/06/2020
Data Setor Assunto Arquivo
04/06/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
09/06/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/06/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 46 de 2020
Ementa "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS TIPO BARES, RESTAURANTES E SIMILARES INSTITUÍREM O SERVIÇO DE DRIVE THRU, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO E ÁLCOOL EM GEL NA ÁREA EXTERNA AO ALCANCE DA CLIENTELA."
Protocolo 06030006/2020 Data da Entrada 03/06/2020 Prolongamento 04/06/2020
Autor Simone Andrade
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 04/06/2020
Data Setor Assunto Arquivo
03/06/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
04/06/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/06/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 45 de 2020
Ementa “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS –COVID-19.”
Protocolo 06010002/2020 Data da Entrada 01/06/2020 Prolongamento 03/06/2020
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 04/06/2020
Data Setor Assunto Arquivo
01/06/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
03/06/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/06/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 44 de 2020
Ementa "INSTITUI O PROVIMENTO DE RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL AOS TRABALHADORES DO SETOR DE RADIODIFUSÃO DA CIDADE DE MACEIÓ, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID 19."
Protocolo 05270013/2020 Data da Entrada 27/05/2020 Prolongamento 03/06/2020
Autor Eduardo Canuto
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 04/06/2020
Data Setor Assunto Arquivo
27/05/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
03/06/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/06/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 43 de 2020
Ementa DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA OBTENÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS MEDIANTE ESTÍMULO AO RECOLHIMENTO ESPONTÂNEO DE TRIBUTOS DEVIDOS E NÃO RECOLHIDOS AO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM 25/2020)
Protocolo 05260001 / 2020 Data da Entrada 26/05/2020 Prolongamento 27/05/2020
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA LEI Nº. 6.989 MACEIÓ/AL, 1º DE JUNHO DE 2020. PROJETO DE
Data da Última Tramitação 02/06/2020
Data Setor Assunto Arquivo
26/05/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
27/05/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/05/2020 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
27/05/2020 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
27/05/2020 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7389 / 2020
28/05/2020 SALA DAS COMISSÕES PARECER RELATOR ESPECIAL.
02/06/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.989 MACEIÓ/AL, 1º DE JUNHO DE 2020. PROJETO DE
Projeto de Lei Nº 42 de 2020
Ementa FICA DEFESO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A ACUMULAÇÃO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA E COBRADOR DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05210005 / 2020 Data da Entrada 21/05/2020 Prolongamento 26/05/2020
Autor Galba Netto
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 27/05/2020
Data Setor Assunto Arquivo
21/05/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
26/05/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/05/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 41 de 2020
Ementa PLDO/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM 24/2020)
Protocolo 05150005 / 2020 Data da Entrada 15/05/2020 Prolongamento 26/05/2020
Autor Prefeitura
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
Data da Última Tramitação 26/06/2020
Data Setor Assunto Arquivo
15/05/2020 PROTOCOLO WEB PLDO2021 - MENSAGEM Nº. 024 MACEIÓ/AL, 15 DE MAIO DE 2020
15/05/2020 PROTOCOLO WEB 1 - metodologia da receita
15/05/2020 PROTOCOLO WEB 2 - metodologia da despesa
15/05/2020 PROTOCOLO WEB 3 - resultado primário
15/05/2020 PROTOCOLO WEB 4 - resultado nominal
15/05/2020 PROTOCOLO WEB 5 - montante da dívida
15/05/2020 PROTOCOLO WEB 6 - metas anuais
15/05/2020 PROTOCOLO WEB 7 - avaliação de metas
15/05/2020 PROTOCOLO WEB 8 - metas 3 exercícios
15/05/2020 PROTOCOLO WEB 9 - evolução patrimônial
15/05/2020 PROTOCOLO WEB 10 - riscos fiscais
15/05/2020 PROTOCOLO WEB 11 - iprev
15/05/2020 PROTOCOLO WEB 12 - anexo I atuarial Financeiro
15/05/2020 PROTOCOLO WEB 13 - anexo I atuarial Previdenciário
15/05/2020 PROTOCOLO WEB 14 - Anexo de metas e Prioridades
26/05/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/05/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/06/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/06/2020 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
26/06/2020 PRESIDÊNCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
Projeto de Lei Nº 40 de 2020
Ementa “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTOJUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Protocolo 05010002 / 2020 Data da Entrada 01/05/2020 Prolongamento 25/06/2020
Autor Cleber Costa
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 30/06/2020
Data Setor Assunto Arquivo
01/05/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
25/06/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/06/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL