Projetos de Lei - Tramitação


Projeto de Lei Nº 525 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 11160018/2022 Data da Entrada 16/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
16/11/2022 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
16/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 524 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESPORTES PARALÍMPICOS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11160017/2022 Data da Entrada 16/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/03/2023
Data Setor Assunto Arquivo
16/11/2022 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
16/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/02/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
08/02/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
15/02/2023 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
11/03/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/03/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/03/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/03/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 523 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-41, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-041, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA PINTORA GEORGINA DE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11110017/2022 Data da Entrada 11/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
11/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
16/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 522 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-44, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-044, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11110016/2022 Data da Entrada 11/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
11/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
16/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 521 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-45, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-045, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA ESCRITORA ALICE AFRA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11110013/2022 Data da Entrada 11/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
11/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
16/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 520 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-48, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-048, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA INTÉRPRETE CHIQUINHA GONZAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11110008/2022 Data da Entrada 11/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
11/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
16/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Projeto de Lei Nº 519 de 2022
Ementa PL Papodromo São João Paulo II.
Protocolo 11110005/2022 Data da Entrada 11/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/11/2022
Data Setor Assunto Arquivo
11/11/2022 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
16/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 518 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-32, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-032, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA PARTEIRA ANÉSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11100021/2022 Data da Entrada 10/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
10/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
16/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 517 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA 3-A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOÃO SAMPAIO III, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-305, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA POETISA ALCINA LEITE PINDAHIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11100018/2022 Data da Entrada 10/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
10/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
16/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/08/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 516 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-29, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-029, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA PINTORA TARSILA DO AMARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11100005/2022 Data da Entrada 10/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
10/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
16/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/08/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 515 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-29, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-029, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA PINTORA TARSILA DO AMARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11100004/2022 Data da Entrada 10/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 16/11/2022
Data Setor Assunto Arquivo
10/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
16/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 514 de 2022
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar, no Município de Maceió, o Centro de Assistência Integral ao Portador de Espectro Autista e dá outras providências.
Protocolo 11090024/2022 Data da Entrada 09/11/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 513 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-22, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-023, NESTE MUNICÍPIO, PARA A RUA ESCRITORA ROSE MARIA MURARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11090023/2022 Data da Entrada 09/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação 19/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
09/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
16/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 512 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-20, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ-AL, CEP 57084-020, NESTE MUNICÍPIO, PARA A SUFRAGISTA MIETTA SANTIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11080035/2022 Data da Entrada 08/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
08/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
09/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30/08/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 511 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL QUADRA B, LOTEAMENTO MONTE VERDE, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57048-028, NESTE MUNICÍPIO, PARA A SUFRAGISTA JERÔNIMA MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11080030/2022 Data da Entrada 08/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
08/11/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
09/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30/08/2023 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 510 de 2022
Ementa INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDE MACEIÓ DE QUALIFICAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR DE BAIXA RENDA
Protocolo 11080029/2022 Data da Entrada 08/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/04/2023
Data Setor Assunto Arquivo
08/11/2022 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
09/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/01/2023 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
07/02/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
03/04/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 509 de 2022
Ementa INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 11080028/2022 Data da Entrada 08/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
08/11/2022 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
09/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 508 de 2022
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUO DO BEM ESTAR SOCIAL - IBES
Protocolo 11080026/2022 Data da Entrada 08/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
09/11/2022 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
09/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/12/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 507 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 11080022/2022 Data da Entrada 08/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
08/11/2022 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
09/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2022 COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
26/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 506 de 2022
Ementa DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE MACEIÓ
Protocolo 11080021/2022 Data da Entrada 08/11/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/12/2022
Data Setor Assunto Arquivo
08/11/2022 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
09/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/11/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/11/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/12/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL