Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 449 de 2025
Ementa PROÍBE A REALIZAÇÃO DE TATUAGENS PERMANENTES OU TEMPORÁRIAS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PIERCING EM ANIMAIS, PARA FINS ESTÉTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 09090004/2025 Data da Entrada 09/09/2025 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 22/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
09/09/2025 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
09/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/09/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
22/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 448 de 2025
Ementa INSTITUI O PROGRAMA ‘ESCOLA VERDE: APADRINHAMENTO DE CANTEIROS’ NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 09080048/2025 Data da Entrada 08/09/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 20/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
08/09/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
09/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/09/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
25/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/10/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 447 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “CULTURA NA PRAÇA PARA A INFÂNCIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 09080047/2025 Data da Entrada 08/09/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
08/09/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
09/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/09/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
25/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 446 de 2025
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGISTRO E PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES INFORMAIS DE MACEIÓ – RETRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 09080033/2025 Data da Entrada 08/09/2025 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 09/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
08/09/2025 GABINETE DO VEREADOR DAVID EMPREGOS AL
09/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 445 de 2025
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO PRODUTIVA DOS TRABALHADORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 09080032/2025 Data da Entrada 08/09/2025 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 09/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
08/09/2025 GABINETE DO VEREADOR DAVID EMPREGOS AL
09/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 444 de 2025
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ALAGOAS - MACEIÓ CONVENTION & VISITORS BUREAU.
Protocolo 09080029/2025 Data da Entrada 08/09/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
08/09/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
09/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/09/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
25/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 443 de 2025
Ementa INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO (NAMING RIGHTS) DE EVENTOS, ESTABELECIMENTOS, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, EDIFICAÇÕES E ESPAÇOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 09080025/2025 Data da Entrada 08/09/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 19/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
08/09/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
09/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/09/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
25/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 442 de 2025
Ementa CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 09080024/2025 Data da Entrada 08/09/2025 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
08/09/2025 GABINETE DO VEREADOR THALES DINIZ
09/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/09/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
25/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 441 de 2025
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGISTRO E PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES INFORMAIS DE MACEIÓ – RETRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 09050040/2025 Data da Entrada 05/09/2025 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
Status
Data da Última Tramitação 21/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
05/09/2025 GABINETE DO VEREADOR DAVID EMPREGOS AL
09/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/09/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
25/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/10/2025 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
Projeto de Lei Nº 440 de 2025
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO PRODUTIVA DOS TRABALHADORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 09050037/2025 Data da Entrada 05/09/2025 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
Status
Data da Última Tramitação 21/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
05/09/2025 GABINETE DO VEREADOR DAVID EMPREGOS AL
09/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/09/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
16/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/10/2025 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
Projeto de Lei Nº 439 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DIVULGAÇÃO PÚBLICA DOS NOMES DE ESTABELECIMENTOS INTERDITADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 09040045/2025 Data da Entrada 04/09/2025 Prolongamento
Autor Thiago Prado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
04/09/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
09/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/09/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
14/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 438 de 2025
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE ACESSO PRIORITÁRIO EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, PARA MÃES, AVÓS OU TUTORAS LEGAIS QUE EXERÇAM A FUNÇÃO DE CUIDADORAS PRIMÁRIAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Protocolo 09040021/2025 Data da Entrada 04/09/2025 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
04/09/2025 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
09/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/09/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
25/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 437 de 2025
Ementa DENOMINA A “RUA DA PAZ” NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PARA RUA “ARMANDO DE OMENA PITA.
Protocolo 09040020/2025 Data da Entrada 04/09/2025 Prolongamento
Autor Jônatas Omena
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
04/09/2025 GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
30/09/2025 CHEFIA DA PRESIDÊNCIA
30/09/2025 GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
30/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/10/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
02/10/2025 GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
06/10/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
08/10/2025 DOCUMENTAÇÃO LEGISLATIVA
13/10/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
15/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/10/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 436 de 2025
Ementa PROJETO DE LEI SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO GRATUITO DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTINUE DE GLICOSE
Protocolo 09030039/2025 Data da Entrada 03/09/2025 Prolongamento
Autor Allan Pierre
Localização Atual ASSESSORIA LEGISLATIVA
Status
Data da Última Tramitação 17/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
03/09/2025 GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
12/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
Projeto de Lei Nº 435 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DE TRIAGEM NEONATAL PARA FISSURAS PALATINAS E SOBRE O ENCAMINHAMENTO DOS CASOS DIAGNOSTICADOS PARA TRATAMENTO PRECOCE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 09030028/2025 Data da Entrada 03/09/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 22/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
03/09/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
09/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/09/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
22/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 434 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MOVIMENTO MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 09030025/2025 Data da Entrada 03/09/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 17/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
03/09/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
04/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
25/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/10/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/10/2025 REDAÇÃO FINAL
17/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 433 de 2025
Ementa INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRABALHADOR E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES GRATUITAS EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 09020099/2025 Data da Entrada 02/09/2025 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
02/09/2025 GABINETE DO VEREADOR DAVID EMPREGOS AL
04/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
25/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 432 de 2025
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO INOVAFY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 09020098/2025 Data da Entrada 02/09/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Status
Data da Última Tramitação 22/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
02/09/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
04/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
25/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/10/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
14/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/10/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
22/10/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 431 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E O APOIO INSTITUCIONAL A PROJETOS SOCIAIS E ESCOLINHAS DE FUTEBOL DE BASE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, ESTABELECE A CRIAÇÃO DO SELO DE PROJETO FORMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 09010048/2025 Data da Entrada 01/09/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
01/09/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
02/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/09/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
25/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 430 de 2025
Ementa CRIA O SELO ESCOLA AMIGA DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.
Protocolo 09010036/2025 Data da Entrada 01/09/2025 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 04/11/2025
Data Setor Assunto Arquivo
01/09/2025 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
02/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/09/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
25/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/10/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
04/11/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES