Última atualização do Site: 02 de dezembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 281 de 2024
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE DE FORÇA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 1 DE NOVEMBRO, E A SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE DE FORÇA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08230018/2024
Data da Entrada
23/08/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/08/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
28/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 280 de 2024
Ementa
Titulo de utilidade Igreja Batista aliança de sangue
Protocolo
08210007/2024
Data da Entrada
21/08/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/08/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
22/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/11/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 279 de 2024
Ementa
INSTITUI O DIA DO OPTOMETRISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS E ALVARÁS PARA O FUNCIONAMENTO DE CONSULTÓRIOS OPTOMEÉTRICOS.
Protocolo
08190007/2024
Data da Entrada
19/08/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/08/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
29/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/10/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
09/10/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/10/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 278 de 2024
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE PRADER-WILLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08190006/2024
Data da Entrada
19/08/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/08/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
21/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/11/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/11/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 277 de 2024
Ementa
INSTITUI O DIA 06 DE SETEMBRO COMO DATA COMEMORATIVA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CANAÃ NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08190002/2024
Data da Entrada
19/08/2024
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/08/2024
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
20/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 276 de 2024
Ementa
alteração de lei
Protocolo
08150020/2024
Data da Entrada
15/08/2024
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 275 de 2024
Ementa
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A JOVENS MULHERES NO ESPORTE “MENINA ATLETA” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08140006/2024
Data da Entrada
14/08/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
14/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/08/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 274 de 2024
Ementa
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO SOCIAL DAS COMUNIDADES FLEXAIS E ADJACÊNCIAS
Protocolo
08140005/2024
Data da Entrada
14/08/2024
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/08/2024
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
15/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/11/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/11/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 273 de 2024
Ementa
Dispõe sobre a implantação de terminais de consulta de consumo em boates, danceterias e casas noturnas no município de Maceió e dá outras providências
Protocolo
08130042/2024
Data da Entrada
13/08/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 272 de 2024
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa "Maceió Verde Sustentável", com a finalidade de incentivar práticas sustentáveis de gestão de resíduos, promovendo a redução, reutilização e reciclagem, neste município e dá outras providências
Protocolo
08130041/2024
Data da Entrada
13/08/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 271 de 2024
Ementa
Institui a Campanha contínua de educação ambiental e arborização nos órgãos municipais de Maceió e dá outras providências
Protocolo
08130040/2024
Data da Entrada
13/08/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 270 de 2024
Ementa
Dispõe sobre o replantio de árvores caídas e podas no Município de Maceió e dá outras providências
Protocolo
08130039/2024
Data da Entrada
13/08/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 269 de 2024
Ementa
Institui, em Maceió, a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de PraderWilli e dá outras providências
Protocolo
08130037/2024
Data da Entrada
13/08/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 268 de 2024
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA B 57, CEP: 57085-750, Conj. Benedito Bentes l, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA JOSÉ BELMIRO DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08130022/2024
Data da Entrada
13/08/2024
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/08/2024
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 267 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MESAS ADAPTADAS PARA CADEIRANTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08080013/2024
Data da Entrada
08/08/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/08/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 266 de 2024
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE REANIMAÇÃO CARDIOPULMONAR — RCP — NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08070003/2024
Data da Entrada
07/08/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/08/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
13/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/09/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 265 de 2024
Ementa
ESTABELECE PARA MEDIDAS FORTALECIMENTO E APOIO ÀS MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
08060010/2024
Data da Entrada
06/08/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/08/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
07/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/08/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 264 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CICLOTURÍSTICO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08060002/2024
Data da Entrada
06/08/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
01/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/08/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
08/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 263 de 2024
Ementa
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO PROFESSOR LUIZ NOGUEIRA
Protocolo
08020008/2024
Data da Entrada
02/08/2024
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Status
Data da Última Tramitação
26/09/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/08/2024
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
07/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/08/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/08/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/09/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
26/09/2024
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Projeto de Lei Nº 262 de 2024
Ementa
PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL.