Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 59 de 2025
Ementa INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA A VIOLÊNCIA FINANCEIRA NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET.
Protocolo 02170016/2025 Data da Entrada 17/02/2025 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 19/03/2025
Data Setor Assunto Arquivo
17/02/2025 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
17/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/02/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/02/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/03/2025 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 58 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PET FRIENDLY (AMIGOS DOS ANIMAIS) EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES.
Protocolo 02170014/2025 Data da Entrada 17/02/2025 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação 15/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
17/02/2025 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
17/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/02/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/02/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/04/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 57 de 2025
Ementa TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO NOS ELEVADORES DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, DE AVISO CONTENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ÚLTIMA MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES.
Protocolo 02170013/2025 Data da Entrada 17/02/2025 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação 20/03/2025
Data Setor Assunto Arquivo
17/02/2025 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
17/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/02/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/02/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/03/2025 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 56 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 02140014/2025 Data da Entrada 14/02/2025 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/03/2025
Data Setor Assunto Arquivo
14/02/2025 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
10/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/03/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 55 de 2025
Ementa DISPONIBILIZA À POPULAÇÃO O MAPEAMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS PAVIMENTADOS E NÃO-PAVIMENTADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 02140013/2025 Data da Entrada 14/02/2025 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Status
Data da Última Tramitação 08/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
14/02/2025 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
26/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/02/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
12/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/04/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
03/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/04/2025 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Projeto de Lei Nº 54 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AO ETARISMO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 02140012/2025 Data da Entrada 14/02/2025 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Status
Data da Última Tramitação 25/03/2025
Data Setor Assunto Arquivo
14/02/2025 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
14/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/02/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/02/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/03/2025 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Projeto de Lei Nº 53 de 2025
Ementa INSTITUI O SELO MACEIÓ EMPREGA + MULHER PARA CERTIFICAR AS EMPRESAS QUE CONTRATAREM MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Protocolo 02140011/2025 Data da Entrada 14/02/2025 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/02/2025
Data Setor Assunto Arquivo
14/02/2025 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
14/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/02/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/02/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 52 de 2025
Ementa INSTITUI O “DIA DEDICADO À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ”
Protocolo 02140010/2025 Data da Entrada 14/02/2025 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 25/03/2025
Data Setor Assunto Arquivo
14/02/2025 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
14/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/02/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/02/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/03/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
25/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 51 de 2025
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE RAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02140005/2025 Data da Entrada 14/02/2025 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 14/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
14/02/2025 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
14/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/02/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/02/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/03/2025 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
20/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2025 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
09/04/2025 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
14/04/2025 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
14/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 50 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS.
Protocolo 02130045/2025 Data da Entrada 13/02/2025 Prolongamento
Autor Cal Moreira
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 14/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
13/02/2025 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
14/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/02/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/02/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/03/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
25/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/04/2025 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
14/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 49 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A DISPENSA AO SERVIÇO PARA FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGO PÚBLICO E DE TRABALHADORAS E TRABALHADORES DE EMPRESAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 02130038/2025 Data da Entrada 13/02/2025 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 19/03/2025
Data Setor Assunto Arquivo
13/02/2025 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/02/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/02/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/03/2025 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 48 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE A VIOLÊNCIA DENTRO E FORA DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL
Protocolo 02130005/2025 Data da Entrada 13/02/2025 Prolongamento
Autor Allan Pierre
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/02/2025
Data Setor Assunto Arquivo
13/02/2025 GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
14/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/02/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/02/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/02/2025 GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
26/02/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 47 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02130004/2025 Data da Entrada 13/02/2025 Prolongamento
Autor Chico Filho
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 14/02/2025
Data Setor Assunto Arquivo
13/02/2025 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
14/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 46 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE ACOMODAÇÃO SEPARADA ÀS PARTURIENTES DE NATIMORTO OU DIAGNOSTICADAS COM ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02120026/2025 Data da Entrada 12/02/2025 Prolongamento
Autor Thiago Prado
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação 11/03/2025
Data Setor Assunto Arquivo
12/02/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
14/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/02/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/02/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/03/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 45 de 2025
Ementa PROJETO DE LEI 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS , INCLUINDO TELEFONES CELULARES , NO AMBIENTE ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02110038/2025 Data da Entrada 11/02/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 08/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
11/02/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
14/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/02/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/02/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/02/2025 GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
26/02/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/04/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 44 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02110036/2025 Data da Entrada 11/02/2025 Prolongamento
Autor Galba Netto
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação 11/03/2025
Data Setor Assunto Arquivo
11/02/2025 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
14/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/02/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/02/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/03/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 43 de 2025
Ementa DENOMINA RUA AGENOR FERNANDES DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA 1202, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JORGE
Protocolo 02110026/2025 Data da Entrada 11/02/2025 Prolongamento
Autor Aldo Loureiro
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 31/03/2025
Data Setor Assunto Arquivo
11/02/2025 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
14/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/02/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/02/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/02/2025 GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
26/02/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/03/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 42 de 2025
Ementa INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EDUCACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 02110016/2025 Data da Entrada 11/02/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação 02/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
11/02/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
14/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/02/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/02/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/04/2025 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 41 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO USO DA FAIXA EXCLUSIVA PARA ÔNIBUS POR MOTORISTAS DE APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E ESTABELECE REQUISITOS PARA SUA UTILIZAÇÃO
Protocolo 02110012/2025 Data da Entrada 11/02/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Status
Data da Última Tramitação 08/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
11/02/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
26/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/02/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
12/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/04/2025 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Projeto de Lei Nº 40 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL MATRICULADAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 02100045/2025 Data da Entrada 10/02/2025 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/03/2025
Data Setor Assunto Arquivo
10/02/2025 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/02/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/02/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/03/2025 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
20/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL