Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 409 de 2025
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRADA E REINSERÇÃO PRODUTIVA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ( PAIRUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08180020/2025 Data da Entrada 18/08/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
Status
Data da Última Tramitação 31/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
18/08/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
09/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/09/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
25/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/10/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
Projeto de Lei Nº 408 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A LICENÇA-PATERNIDADE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08140020/2025 Data da Entrada 14/08/2025 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual ASSESSORIA LEGISLATIVA
Status
Data da Última Tramitação 24/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
14/08/2025 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/08/2025 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
12/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
Projeto de Lei Nº 407 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPÊUTICA PARA PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DURANTE O PROCEDIMENTO DE HEMODIÁLISE NOS CENTROS DE DIÁLISE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08140019/2025 Data da Entrada 14/08/2025 Prolongamento
Autor Chico Filho
Localização Atual PROCURADORIA
Status
Data da Última Tramitação 10/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
14/08/2025 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
20/08/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/08/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/08/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
29/08/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/09/2025 PROCURADORIA
Projeto de Lei Nº 406 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE REGRAS PARA REMOÇÃO E CUSTÓDIA DE VEÍCILOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ DECORRENTE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08130014/2025 Data da Entrada 13/08/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
13/08/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
02/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/09/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
25/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 405 de 2025
Ementa ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.448, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS DE 7 (SETE) PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08130006/2025 Data da Entrada 13/08/2025 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PROCURADORIA
Status
Data da Última Tramitação 09/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
13/08/2025 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
18/08/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/08/2025 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
26/08/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
29/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/10/2025 PROCURADORIA
Projeto de Lei Nº 404 de 2025
Ementa MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº6.901, DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO INDENIZADO DE ADESÃO VOLUNTÁRIA - SIAV, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08120028/2025 Data da Entrada 12/08/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual ASSESSORIA LEGISLATIVA
Status
Data da Última Tramitação 17/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
12/08/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
12/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
Projeto de Lei Nº 403 de 2025
Ementa PROJETO DE LEI 2025- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NAS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08120027/2025 Data da Entrada 12/08/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
Status
Data da Última Tramitação 04/11/2025
Data Setor Assunto Arquivo
12/08/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
02/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/09/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
25/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/10/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
04/11/2025 GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
Projeto de Lei Nº 402 de 2025
Ementa INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08120026/2025 Data da Entrada 12/08/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
12/08/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
26/08/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
29/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 401 de 2025
Ementa PROJETO DE LEI 2025 - RECONHECE A MÚSICA CATÓLICA E A MÚSICA SACRA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08120025/2025 Data da Entrada 12/08/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 29/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
12/08/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
26/08/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
29/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 400 de 2025
Ementa PROJETO DE LEI 2025- DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO À CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS TOMBADOS , DE RECONHECIDO VALOR HISTÓRICO E CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08120024/2025 Data da Entrada 12/08/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual ASSESSORIA LEGISLATIVA
Status
Data da Última Tramitação 22/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
12/08/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
12/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
Projeto de Lei Nº 399 de 2025
Ementa INSTITUI O PROGRAMA GÊNIO AZUL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, DESTINADO A INCENTIVAR ESTUDANTES NEURODIVERGENTES A DESENVOLVEREM PROJETOS NAS ÁREAS DE CIÊNCIA ,TECNOLOGIA , ENGENHARIA E MATEMÁTICA (STEM) .
Protocolo 08120023/2025 Data da Entrada 12/08/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual ASSESSORIA LEGISLATIVA
Status
Data da Última Tramitação 28/08/2025
Data Setor Assunto Arquivo
12/08/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
26/08/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
Projeto de Lei Nº 398 de 2025
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE ESCOLAS DE FORMAÇÃO CIDADÃ NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08080019/2025 Data da Entrada 08/08/2025 Prolongamento
Autor Thiago Prado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
08/08/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
20/08/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/08/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/08/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
28/08/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
25/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 397 de 2025
Ementa ESTABELECE A FIXAÇÃO DE CARTAZES NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM INFORMAÇÕES SOBRE DIAS E HORÁRIOS DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS
Protocolo 08080007/2025 Data da Entrada 08/08/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
Status
Data da Última Tramitação 04/11/2025
Data Setor Assunto Arquivo
08/08/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
09/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/09/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
25/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/10/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
04/11/2025 GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
Projeto de Lei Nº 396 de 2025
Ementa ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, DEMONINADO ''SOS EDUCAÇÃO''.
Protocolo 08080006/2025 Data da Entrada 08/08/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
Status
Data da Última Tramitação 02/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
08/08/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
02/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/09/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
25/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/10/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
Projeto de Lei Nº 395 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 08080005/2025 Data da Entrada 08/08/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual ASSESSORIA LEGISLATIVA
Status
Data da Última Tramitação 17/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
08/08/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
12/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
Projeto de Lei Nº 394 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE NORMAS DE USO, CIRCULAÇÃO E ORDENAMENTO DAS EMBARCAÇÕES AQUÁTICAS MOTORIZADAS DE LAZER NAS PRAIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08070016/2025 Data da Entrada 07/08/2025 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 14/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
07/08/2025 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
09/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/09/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
25/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 393 de 2025
Ementa CORRIGE E ATUALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA DR. JOSÉ JÚLIO SAUHER PARA RUA DR. JOSÉ JÚLIO SAUER ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 08040034/2025 Data da Entrada 04/08/2025 Prolongamento
Autor Chico Filho
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 24/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
04/08/2025 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
20/08/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/08/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/08/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
29/08/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/10/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/10/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/10/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
21/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/10/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/10/2025 REDAÇÃO FINAL
24/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 392 de 2025
Ementa INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À SÍNDROME MÃO-PÉ-BOCA (SMPB) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08040021/2025 Data da Entrada 04/08/2025 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 14/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
04/08/2025 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
26/08/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
29/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 391 de 2025
Ementa DENOMINA O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADO NO BAIRRO DE BEBEDOURO COMO CRAS - EMY GEYLYANE .
Protocolo 08010009/2025 Data da Entrada 01/08/2025 Prolongamento
Autor Davi Davino
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 24/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
01/08/2025 GABINETE DO VEREADOR DAVI DAVINO
20/08/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/08/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/08/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
10/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/10/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
22/10/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
22/10/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
22/10/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
24/10/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 390 de 2025
Ementa “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MACEIÓ A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Protocolo 07310046/2025 Data da Entrada 31/07/2025 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 31/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
02/08/2025 GABINETE DO VEREADOR THALES DINIZ
09/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/09/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/09/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
25/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/10/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL