Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 119 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CARGOS, CARREIRAS E SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ – ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 03190056/2025 Data da Entrada 19/03/2025 Prolongamento
Autor Mesa Diretora
Localização Atual CGCMM
Status
Data da Última Tramitação 31/03/2025
Data Setor Assunto Arquivo
19/03/2025 PROTOCOLO PRESENCIAL
19/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/03/2025 CGCMM
Projeto de Lei Nº 118 de 2025
Ementa INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03190048/2025 Data da Entrada 19/03/2025 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 15/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
19/03/2025 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
25/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/03/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 117 de 2025
Ementa INSTITUI A SEMANA MAE E PAI+ PARA CELEBRAR MÃES E PAIS QUE CUIDAM DE FILHOS COM DEFICIÊNCIA.
Protocolo 03190047/2025 Data da Entrada 19/03/2025 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 14/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
19/03/2025 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
25/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/03/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 116 de 2025
Ementa DECLARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, PADROEIRA DE MACEIÓ, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03180041/2025 Data da Entrada 18/03/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 14/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
18/03/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
19/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/03/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/03/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/04/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 115 de 2025
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ OS DIAS DE PENTECOSTES, CORPUS CHRISTI, NOSSA SENHORA DOS PRAZERES E CRISTO REI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03180038/2025 Data da Entrada 18/03/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
Status
Data da Última Tramitação 15/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
18/03/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
19/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/03/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/03/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/04/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
Projeto de Lei Nº 114 de 2025
Ementa DECLARA A FESTA DE CRISTO REI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03180033/2025 Data da Entrada 18/03/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 09/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
18/03/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
19/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/03/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/03/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/04/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 113 de 2025
Ementa DECLARA A FESTA DE PENTECOSTES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03180030/2025 Data da Entrada 18/03/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 08/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
18/03/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
19/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/03/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/04/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 112 de 2025
Ementa DECLARA A FESTA DE CORPUS CHRISTI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03180026/2025 Data da Entrada 18/03/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 14/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
18/03/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
19/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/03/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/04/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 111 de 2025
Ementa DECLARA A VAQUEJADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPAL DE MACEIÓ, ALTERA A LEI Nº 7.007, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 03180005/2025 Data da Entrada 18/03/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 14/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
18/03/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
19/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/03/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/04/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
10/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/04/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 110 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03180003/2025 Data da Entrada 18/03/2025 Prolongamento
Autor Mesa Diretora
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 19/03/2025
Data Setor Assunto Arquivo
18/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/03/2025 CGCMM
18/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/03/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/03/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
19/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 109 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO MARÍTIMA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MACEIÓ
Protocolo 03150001/2025 Data da Entrada 15/03/2025 Prolongamento
Autor Allan Pierre
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
15/03/2025 GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
18/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/03/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 108 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRANSPORTE DE ANIMAIS EM CAIXAS OU GAIOLAS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS OU BICICLETAS.
Protocolo 03140015/2025 Data da Entrada 14/03/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
14/03/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
18/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/03/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 107 de 2025
Ementa INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 03140014/2025 Data da Entrada 14/03/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
14/03/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
18/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/03/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 106 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO DE MÃES DE CRIANÇAS AUTISTAS COMO MEDIADORAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03140001/2025 Data da Entrada 14/03/2025 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 02/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
14/03/2025 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
18/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/03/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 105 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 03130018/2025 Data da Entrada 13/03/2025 Prolongamento
Autor Mesa Diretora
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 104 de 2025
Ementa INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CURSINHOS SOLIDÁRIOS.
Protocolo 03130003/2025 Data da Entrada 13/03/2025 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
Status
Data da Última Tramitação 10/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
13/03/2025 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
18/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/03/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/04/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
Projeto de Lei Nº 103 de 2025
Ementa INSTITUI O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 03120052/2025 Data da Entrada 12/03/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 02/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
12/03/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
18/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/03/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 102 de 2025
Ementa ESTABELECE A PARAMETRIZAÇÃO PARA A RELAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E O NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MACEIÓ
Protocolo 03120041/2025 Data da Entrada 12/03/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 101 de 2025
Ementa ESTABELECE A PARAMETRIZAÇÃO PARA A RELAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E O NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MACEIÓ.
Protocolo 03120040/2025 Data da Entrada 12/03/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação 12/03/2025
Data Setor Assunto Arquivo
12/03/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 100 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR NO ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03120024/2025 Data da Entrada 12/03/2025 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 12/03/2025
Data Setor Assunto Arquivo
12/03/2025 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA