DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA QUEDES
Protocolo
10040032/2023
Data da Entrada
04/10/2023
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/10/2023
GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
05/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 541 de 2023
Ementa
PL - Institui no âmbito do município de Maceió, a implementação do método ABA, dentre outros, para o tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista(TEA), na Rede Municpal de Saúde na cidade de Maceió.
Protocolo
10040025/2023
Data da Entrada
04/10/2023
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/10/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
10/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 540 de 2023
Ementa
PL - Dispõe sobre a implementação do Cartão Turístico Municipal e dá outras providências.
Protocolo
10040023/2023
Data da Entrada
04/10/2023
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
17/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/10/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
05/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/10/2023
PGCMM
Projeto de Lei Nº 539 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA DE DESCOMPRESSÃO PARA ALUNOS E FUNCIONÁRIOS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS CRÔNICAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
10040002/2023
Data da Entrada
04/10/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
11/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/10/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
05/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 538 de 2023
Ementa
EDUCAÇÃO ANIMAL – INSTRUMENTO DE DEFESA E PREVENÇÃO DE ANIMAIS – Institui noções aos direitos dos animais e de proteção animal como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral no Município de Maceió.
Protocolo
09300007/2023
Data da Entrada
30/09/2023
Prolongamento
Autor
Alan Balbino
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/09/2023
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
04/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
17/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 537 de 2023
Ementa
PL - DIGNIDADE ANIMAL - Dispõe sobre a proibição da comercialização, venda e exposição de animais domésticos nos Shoppings e Pet Shops instalados no Município de Maceió.
Protocolo
09300005/2023
Data da Entrada
30/09/2023
Prolongamento
Autor
Alan Balbino
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/09/2023
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
04/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
17/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 536 de 2023
Ementa
PL - FIOS SOLIDÁRIOS – Dispõe sobre a criação do Banco de Doação de Cabelos no âmbito no Município de Maceió.
Protocolo
09300004/2023
Data da Entrada
30/09/2023
Prolongamento
Autor
Alan Balbino
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/09/2023
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
03/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 535 de 2023
Ementa
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO PARA FISIOTERAPEUTAS EM MACEIÓ.
Protocolo
09290019/2023
Data da Entrada
29/09/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/09/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
03/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 534 de 2023
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO DESTINADO AO PÚBLICO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09290018/2023
Data da Entrada
29/09/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/09/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
03/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 533 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
09270023/2023
Data da Entrada
27/09/2023
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/09/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
04/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 532 de 2023
Ementa
OBRIGA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO DE ALERGIAS A PROTEÍNAS DE LEITE DE VACA - DAPLV, EM RECÉM NASCIDOS E NUTRIZES NAS UNIDADES DE SAÚDE DE MACEIÓ, SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS.
Protocolo
09270012/2023
Data da Entrada
27/09/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/09/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
28/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 531 de 2023
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIACAO DOS MOTO TÁXIS E MOTO BOYS DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09260017/2023
Data da Entrada
26/09/2023
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 530 de 2023
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O DIA MUNICIPAL DOS OSTOMIZADOS.
Protocolo
09220024/2023
Data da Entrada
22/09/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/09/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
26/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 529 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS, PARA LIDAR COM CRISES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09210007/2023
Data da Entrada
21/09/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
21/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/09/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 528 de 2023
Ementa
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E CONTROLE DAS DOENÇAS CRÔNICAS DA PELE EM MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09210005/2023
Data da Entrada
21/09/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
10/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/09/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 527 de 2023
Ementa
Dia Municipal do Terço dos Homens
Protocolo
09200026/2023
Data da Entrada
20/09/2023
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação
18/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/09/2023
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
26/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 526 de 2023
Ementa
CRIA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA.
Protocolo
09180038/2023
Data da Entrada
18/09/2023
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/09/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
20/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/10/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 525 de 2023
Ementa
Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em braille para os contribuintes com deficiência visual e dá outras providências.
Protocolo
09170001/2023
Data da Entrada
17/09/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
10/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/10/2023
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
10/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/10/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 524 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA ADICIONAL PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NA REDE DE ENSINO PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
09140026/2023
Data da Entrada
14/09/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
20/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/09/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 523 de 2023
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA ÁGUAS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ