Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 558 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDÁDICO NAS ESCOLAS PÚBLICA E PARTICULARES DO MUNICIPIO DE MACEIÓ
Protocolo 11190045/2025 Data da Entrada 19/11/2025 Prolongamento
Autor Silvio Camelo Filho
Localização Atual ASSESSORIA LEGISLATIVA
Status
Data da Última Tramitação 23/12/2025
Data Setor Assunto Arquivo
19/11/2025 GABINETE DO VEREADOR SILVIO CAMELO FILHO
24/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/12/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
18/12/2025 GABINETE DO VEREADOR SILVIO CAMELO FILHO
22/12/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/12/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
Projeto de Lei Nº 557 de 2025
Ementa SOLICITAÇÃO DE AGILIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PL DE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA
Protocolo 11190026/2025 Data da Entrada 19/11/2025 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 556 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA DE ATOS DE PICHAÇÃO E GRAFITE NÃO AUTORIZADO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 11190003/2025 Data da Entrada 19/11/2025 Prolongamento
Autor Caio Bebeto
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/02/2026
Data Setor Assunto Arquivo
19/11/2025 GABINETE DO VEREADOR CAIO BEBETO
19/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/12/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
10/12/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/12/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/02/2026 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 555 de 2025
Ementa ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.695, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EM MACEIÓ DA PARADA SEGURA NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO, PARA DEFINIR O HORÁRIOS DE VIGÊNCIA E ESTENDER O BENEFÍCIO A PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 11180096/2025 Data da Entrada 18/11/2025 Prolongamento
Autor Olívia Tenório
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/12/2025
Data Setor Assunto Arquivo
18/11/2025 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
19/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/11/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
26/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/11/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/12/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/12/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/12/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 554 de 2025
Ementa ALTERA O ART. 3º, INCISOS I, II E § 5º DA LEI Nº 4.930, DE JANEIRO DE 2000, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11170048/2025 Data da Entrada 17/11/2025 Prolongamento
Autor Chico Filho
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 24/11/2025
Data Setor Assunto Arquivo
17/11/2025 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
17/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/11/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
18/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/11/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/11/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
19/11/2025 REDAÇÃO FINAL
24/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 553 de 2025
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA FAMÍLIA BRASILEIRA - IFB.
Protocolo 11170042/2025 Data da Entrada 17/11/2025 Prolongamento
Autor Thiago Prado
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 09/12/2025
Data Setor Assunto Arquivo
17/11/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
18/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/11/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
18/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/11/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/11/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/11/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/11/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
26/11/2025 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
27/11/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/11/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
01/12/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/12/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/12/2025 REDAÇÃO FINAL
09/12/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 552 de 2025
Ementa A PREVENÇÃO E O COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA CONSCIENTIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11170003/2025 Data da Entrada 17/11/2025 Prolongamento
Autor Allan Pierre
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/02/2026
Data Setor Assunto Arquivo
17/11/2025 GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
18/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/11/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
10/12/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/12/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/02/2026 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 551 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DAS PISCINAS NATURAIS DE MACEIÓ, O REORDENAMENTO DAS JANGADAS, O ORDENAMENTO DAS SAÍDAS E VENDAS DE PASSEIOS, A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE E PADRONIZAÇÃO VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11160001/2025 Data da Entrada 16/11/2025 Prolongamento
Autor Jeannyne Beltrão
Localização Atual ASSESSORIA LEGISLATIVA
Status
Data da Última Tramitação 27/11/2025
Data Setor Assunto Arquivo
16/11/2025 GABINETE DA VEREADORA JEANNYNE BELTRAO
18/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/11/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
Projeto de Lei Nº 550 de 2025
Ementa INSTITUI A AÇÃO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NAS ARTES MACIAIS E PROMOÇÃO DA DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11140008/2025 Data da Entrada 14/11/2025 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/12/2025
Data Setor Assunto Arquivo
14/11/2025 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
18/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/11/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
26/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/11/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/12/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 549 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE ACIONAMENTO DE EMERGÊNCIA MÉDICA PARA AS ARENAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 11140002/2025 Data da Entrada 14/11/2025 Prolongamento
Autor Thiago Prado
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 11/02/2026
Data Setor Assunto Arquivo
14/11/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
18/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/11/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
26/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/11/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/12/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/12/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
10/02/2026 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/02/2026 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 548 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES POLÍTICAS COMO MEIOS COERCITIVOS AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS, REVOGANDO PARCIALMENTE A LEI Nº 6.685, DE 18 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 11130050/2025 Data da Entrada 13/11/2025 Prolongamento
Autor Caio Bebeto
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/02/2026
Data Setor Assunto Arquivo
13/11/2025 GABINETE DO VEREADOR CAIO BEBETO
18/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/11/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
10/12/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/12/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/02/2026 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 547 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO O INSTITUTO ORLA LAGUNAR - IOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11120038/2025 Data da Entrada 12/11/2025 Prolongamento
Autor Allan Pierre
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 29/12/2025
Data Setor Assunto Arquivo
12/11/2025 GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
12/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/11/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
18/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/11/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/11/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/11/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/11/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/12/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
16/12/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/12/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/12/2025 REDAÇÃO FINAL
17/12/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/12/2025 REDAÇÃO FINAL
29/12/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 546 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO PARQUE MASSAYÓ-K, ANTIGO ESPAÇO DENOMINADO PRAÇA MULTI EVENTOS, LOCALIZADO AO LADO DA RODA GIGANTE DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11120036/2025 Data da Entrada 12/11/2025 Prolongamento
Autor Jeannyne Beltrão
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/12/2025
Data Setor Assunto Arquivo
12/11/2025 GABINETE DA VEREADORA JEANNYNE BELTRAO
12/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/11/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
12/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/11/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
26/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/11/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/12/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 545 de 2025
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO E À DOAÇÃO DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11120035/2025 Data da Entrada 12/11/2025 Prolongamento
Autor Jeannyne Beltrão
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 18/12/2025
Data Setor Assunto Arquivo
12/11/2025 GABINETE DA VEREADORA JEANNYNE BELTRAO
12/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/11/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
12/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/11/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
26/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/11/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/12/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/12/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/12/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 544 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO O INSTITUTO ORLA LAGUNA - IOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11120032/2025 Data da Entrada 12/11/2025 Prolongamento
Autor Allan Pierre
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 543 de 2025
Ementa INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HIP HOP E A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 11120011/2025 Data da Entrada 12/11/2025 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
Status
Data da Última Tramitação 11/02/2026
Data Setor Assunto Arquivo
12/11/2025 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
12/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/11/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
12/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/11/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
18/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/11/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/11/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/12/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/02/2026 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
Projeto de Lei Nº 542 de 2025
Ementa MENSAGEM Nº 012-2025 - PROJEOT DE LEI - ALTERA E REVOGA OS ARTIGOS DAS LEI MUNICIPAL Nº 7.685/2025-LEI Nº 7.567/2024-DA LEI Nº. 7.686/2025
Protocolo 11110065/2025 Data da Entrada 11/11/2025 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 14/11/2025
Data Setor Assunto Arquivo
12/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/11/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
12/11/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
12/11/2025 REDAÇÃO FINAL
14/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 541 de 2025
Ementa MENSAGEM Nº 011-2025 - PROJEOT DE LEI _ AMPLIANDO LIMITE DE CREDITO SUPLEMENTO ORCAMENTARIO - ALTERA LEI
Protocolo 11110064/2025 Data da Entrada 11/11/2025 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 14/11/2025
Data Setor Assunto Arquivo
12/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/11/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
12/11/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
12/11/2025 REDAÇÃO FINAL
14/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 540 de 2025
Ementa DECLARA DE UTILIADE PÚBLICA O INSTITUTO MATIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
Protocolo 11110063/2025 Data da Entrada 11/11/2025 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
Status
Data da Última Tramitação 11/02/2026
Data Setor Assunto Arquivo
11/11/2025 GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
12/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/11/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
25/11/2025 GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
27/11/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
01/12/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/12/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/12/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/12/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/02/2026 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
Projeto de Lei Nº 539 de 2025
Ementa INSTITUI O DIA DO MOTOCICLISTA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 11110062/2025 Data da Entrada 11/11/2025 Prolongamento
Autor David do Emprego
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/12/2025
Data Setor Assunto Arquivo
11/11/2025 GABINETE DO VEREADOR DAVID EMPREGOS AL
12/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/11/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
25/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/11/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/12/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL