INSTITUI A POLÍTICA CICATRIZA JÁ DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE FERIDAS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
03280014/2025
Data da Entrada
28/03/2025
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/03/2025
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
02/04/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/04/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 138 de 2025
Ementa
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PORTADORES DE TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Protocolo
03280013/2025
Data da Entrada
28/03/2025
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/03/2025
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
02/04/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/04/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 137 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DE XANGÔ REZADO ALTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03280007/2025
Data da Entrada
28/03/2025
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/03/2025
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
02/04/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/04/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 136 de 2025
Ementa
INCLUI O DIA 9 DE JANEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ PARA CELEBRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo
03270030/2025
Data da Entrada
27/03/2025
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
15/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/03/2025
GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
01/04/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/04/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 135 de 2025
Ementa
"DISPÕE SOBRE CREMATÓRIO E SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CEMITÉRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ"
Protocolo
03270003/2025
Data da Entrada
27/03/2025
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/03/2025
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
01/04/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/04/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 134 de 2025
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO DE CARGA REALIZADA POR ANIMAL E A CONDUÇÃO DE ANIMAIS COM CARGAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ"
Protocolo
03270002/2025
Data da Entrada
27/03/2025
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/03/2025
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
01/04/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/04/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 133 de 2025
Ementa
"ALTERA O DECRETO 9.101 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISCIPLINA O PASSE-LIVRE ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ"
Protocolo
03270001/2025
Data da Entrada
27/03/2025
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/03/2025
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
01/04/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/04/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 132 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03260033/2025
Data da Entrada
26/03/2025
Prolongamento
Autor
Allan Pierre
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
15/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/03/2025
GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
01/04/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 131 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA OCASIONADA POR APOSTAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
03260009/2025
Data da Entrada
26/03/2025
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
Status
Data da Última Tramitação
15/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/03/2025
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
01/04/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/04/2025
GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
Projeto de Lei Nº 130 de 2025
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.4º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.405, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI O GRUPAMENTO LEGISLATIVO - GLEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ.
Protocolo
03260008/2025
Data da Entrada
26/03/2025
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
15/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/03/2025
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
01/04/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 129 de 2025
Ementa
INSTITUI O "SELO ELLAS" NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03260006/2025
Data da Entrada
26/03/2025
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
01/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/03/2025
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
01/04/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 128 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DOR CRÔNICA (CRDOR) NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03260002/2025
Data da Entrada
26/03/2025
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/03/2025
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
01/04/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 127 de 2025
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA EU ME PROTEJO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
03260001/2025
Data da Entrada
26/03/2025
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/03/2025
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
01/04/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 126 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE APOIO A ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
03240023/2025
Data da Entrada
24/03/2025
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
14/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/03/2025
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
26/03/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/04/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 125 de 2025
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POBRE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03240020/2025
Data da Entrada
24/03/2025
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
15/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/03/2025
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
26/03/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 124 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROJETO ''DOMINGO DE LAZER'', POPULARMENTE CONHECIDO COMO ''RUA FECHADA'' NA AVENIDA SILVIO CARLOS VIANA, NA ORLA DA PONTA VERDE E PAJUÇARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03240018/2025
Data da Entrada
24/03/2025
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/03/2025
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
26/03/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 123 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO I, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
03240014/2025
Data da Entrada
24/03/2025
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/03/2025
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
01/04/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 122 de 2025
Ementa
ARENINHA ROBERTO DE CARVALHO
Protocolo
03200038/2025
Data da Entrada
20/03/2025
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 121 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MANOBRA CONTRA ENGASGAMENTO COMO PARTE DO TREINAMENTO OBRIGATÓRIO NO PRÉ-NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03190091/2025
Data da Entrada
19/03/2025
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/03/2025
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/03/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/03/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 120 de 2025
Ementa
DENOMINA DE “PRAÇA ROBERTO DE CARVALHO” A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO EUSTÁQUIO GOMES DE MELO, Q. 01, RUA “A”, CEP 57072-360, NESTE MUNICÍPIO