AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR O MÉTODO ABA, DENTRE OUTROS, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE MACEIÓ.
Protocolo
08300020/2023
Data da Entrada
30/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
30/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 486 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ALERTA ELETRÔNICO DO TIPO “BOTÃO DO PÂNICO” NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08300014/2023
Data da Entrada
30/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
30/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 485 de 2023
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA DO PARADESPORTO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO.
Protocolo
08300005/2023
Data da Entrada
30/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
21/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
21/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 484 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 29 DE OUTUBRO COMO DIA DA PSORÍASE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
08300003/2023
Data da Entrada
30/08/2023
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/08/2023
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
31/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 483 de 2023
Ementa
INSTITUI CAMPANHA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E DEMAIS LOCAIS ONDE SE REALIZAM ATIVIDADES DESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
08300002/2023
Data da Entrada
30/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
30/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 482 de 2023
Ementa
Selo Empresa Amiga do Trabalhador Maceioense
Protocolo
08290050/2023
Data da Entrada
29/08/2023
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/08/2023
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
30/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 481 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.304/06 – LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08290002/2023
Data da Entrada
29/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
29/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 480 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE TODOS OA CASOS CONFIRMADOS DE ESPOROTRICOSE EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08280027/2023
Data da Entrada
28/08/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/08/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
30/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 479 de 2023
Ementa
OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES, FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08250038/2023
Data da Entrada
25/08/2023
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
30/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/08/2023
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
29/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2023
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 478 de 2023
Ementa
OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES, FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
08250037/2023
Data da Entrada
25/08/2023
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 477 de 2023
Ementa
PREVÊ A SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS QUE NEGAREM MATRÍCULA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
08250028/2023
Data da Entrada
25/08/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/08/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 476 de 2023
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Protocolo
08250001/2023
Data da Entrada
25/08/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
30/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/08/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
29/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 475 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIROS DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
08240073/2023
Data da Entrada
24/08/2023
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
Status
Data da Última Tramitação
24/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/08/2023
GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
Projeto de Lei Nº 474 de 2023
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DA PESQUISA CLÍNICA.
Protocolo
08240022/2023
Data da Entrada
24/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
24/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 473 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PATROCÍNIO DE ATLETAS COM DEFICIÊNCIA.
Protocolo
08240009/2023
Data da Entrada
24/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
21/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
21/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 472 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE LUTAS ASSOCIADAS – FALLA
Protocolo
08240008/2023
Data da Entrada
24/08/2023
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
29/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/08/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
29/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 471 de 2023
Ementa
PL - Institui o Programa de atenção social, simbólica e de saúde, aos familiares de vítimas e/ou sobreviventes dos impactos da conduta de agentes de Estado.
Protocolo
08230061/2023
Data da Entrada
23/08/2023
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
05/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/08/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
05/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 470 de 2023
Ementa
pç
Protocolo
08230060/2023
Data da Entrada
23/08/2023
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 469 de 2023
Ementa
PL - Dispõe sobre a adequação das calçadas às normas da ABNT, para garantia de acessibilidade, no município de Maceió.
Protocolo
08230053/2023
Data da Entrada
23/08/2023
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
30/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/08/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
29/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/08/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/08/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 468 de 2023
Ementa
PL - Dispõe sobre a instalação de totens de boas-vindas para pessoa com deficiência