DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO AO APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS QUE ESTÃO EM ACOLHIMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA.
Protocolo
10200018/2022
Data da Entrada
20/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
25/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/10/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
24/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 458 de 2022
Ementa
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ADESIVOS PARA APONTAR A LOCALIZAÇÃO DO PONTO CEGO NOS VEÍCULOS COLETIVOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, COM A FINALIDADE DE ALERTAR AOS CICLISTAS, MOTOCICLISTAS E PEDESTRES, VISANDO DIMINUIR O NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10200016/2022
Data da Entrada
20/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
25/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/10/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
24/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 457 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA M, LOCALIZADA NO CONJUNTO HENRIQUE EQUELMAN, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ/AL, CEP 57083-026 PARA RUA DESEMBARGADORA NELMA TORRES PADILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10200007/2022
Data da Entrada
20/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
25/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/10/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 456 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA L, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CASA FORTE, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ/AL, CEP 57048-174 PARA RUA SUFRAGISTA FIGUEIREDO DALTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10200005/2022
Data da Entrada
20/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
25/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/10/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 455 de 2022
Ementa
Dispõe sobre as ações da Campanha Outubro Rosa no município de Maceió e dá outras providências
Protocolo
10190006/2022
Data da Entrada
19/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
25/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/10/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
19/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 454 de 2022
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a tornar obrigatório todo o cabeamento subterrâneo instalado nas orlas marítima e lagunar e nas áreas tombadas do município de Maceió e dá outras providências
Protocolo
10190002/2022
Data da Entrada
19/10/2022
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 453 de 2022
Ementa
TRANSFORMA EM TÉCNICOS DE ENFERMAGEM OS SERVIDORES PÚBLICOS DA AREA DA SAÚDE QUE EXERCEM FUNÇÃO DE AUXILIARES E ATENDENTES DE ENFERMAGEM
Protocolo
10180037/2022
Data da Entrada
18/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
Status
Data da Última Tramitação
18/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/10/2022
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
Projeto de Lei Nº 452 de 2022
Ementa
Institui o Programa Cuidando do Idoso nos hospitais públicos do Município de Maceió.
Protocolo
10180034/2022
Data da Entrada
18/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/10/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
18/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 451 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BRISA DO TABULEIRO, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57083-102 PARA RUA MÉDICA LÚCIA GUIOMAR PORCIÚNCULA TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10180032/2022
Data da Entrada
18/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/10/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
18/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 450 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO POUSO DA GARÇA 1, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57083-660 PARA RUA VEREADORA LUZINETE CAMPOS TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10180031/2022
Data da Entrada
18/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/10/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
18/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 449 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A, LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ/AL, CEP 57083-164 PARA RUA MESTRA JOANA GAJURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10180030/2022
Data da Entrada
18/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/10/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
18/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 448 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA E, LOCALIZADA NO CONJUNTO HENRIQUE EQUELMAN, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ/AL, CEP 57083-031 PARA RUA BEIJUZEIRA PERCINA ASSIS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10180028/2022
Data da Entrada
18/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
18/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/10/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
18/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 447 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO CONJUNTO HENRIQUE EQUELMAN, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57083-072 PARA RUA ESCRITORA YARA CECY FALCON LINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10180017/2022
Data da Entrada
18/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/10/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
18/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 446 de 2022
Ementa
Copia projeto de lei
Protocolo
10170019/2022
Data da Entrada
17/10/2022
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 445 de 2022
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Maceió o “Agosto Dourado”, a ser comemorado anualmente no mês de agosto, dedicando-se a referida comemoração à conscientização sobre o aleitamento materno.
Protocolo
10170013/2022
Data da Entrada
17/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/10/2022
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
18/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 444 de 2022
Ementa
ALTERA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SÃO PEDRO, PARA RUA EDNON CEZAR DA CUNHA
Protocolo
10170007/2022
Data da Entrada
17/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/10/2022
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
17/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 443 de 2022
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOSQUE DO SOSSEGO, BAIRRO SANTOS DUMONT, CEP 57075-787, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA PREFEITA AMÉRICA FERNANDES TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
10170006/2022
Data da Entrada
17/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/10/2022
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
17/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 442 de 2022
Ementa
ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA SANTA MARIA, PARA RUA EDNON CEZAR DA CUNHA
Protocolo
10170005/2022
Data da Entrada
17/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
17/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/10/2022
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
17/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 441 de 2022
Ementa
DISPÕE SOBRE ESTRATÉGIAS PARA ACOMPANHAMENTO DA DEMANDA POR EDUCAÇÃO INFANTIL E A OBRIGATORIEDADE DE REDUÇÃO DO DÉFICT DE VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10170004/2022
Data da Entrada
17/10/2022
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/10/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/10/2022
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
17/10/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 439 de 2022
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À CEGUEIRA CAUSADA POR RETINOPATIA DA PREMATURIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.