Projetos de Lei - Tramitação


Projeto de Lei Nº 44 de 2020
Ementa "INSTITUI O PROVIMENTO DE RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL AOS TRABALHADORES DO SETOR DE RADIODIFUSÃO DA CIDADE DE MACEIÓ, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID 19."
Protocolo 05270013/2020 Data da Entrada 27/05/2020 Prolongamento 03/06/2020
Autor Eduardo Canuto
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 04/06/2020
Data Setor Assunto Arquivo
27/05/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
03/06/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/06/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 43 de 2020
Ementa DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA OBTENÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS MEDIANTE ESTÍMULO AO RECOLHIMENTO ESPONTÂNEO DE TRIBUTOS DEVIDOS E NÃO RECOLHIDOS AO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM 25/2020)
Protocolo 05260001 / 2020 Data da Entrada 26/05/2020 Prolongamento 27/05/2020
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA LEI Nº. 6.989 MACEIÓ/AL, 1º DE JUNHO DE 2020. PROJETO DE
Data da Última Tramitação 02/06/2020
Data Setor Assunto Arquivo
26/05/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
27/05/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/05/2020 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
27/05/2020 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
27/05/2020 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7389 / 2020
28/05/2020 SALA DAS COMISSÕES PARECER RELATOR ESPECIAL.
02/06/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.989 MACEIÓ/AL, 1º DE JUNHO DE 2020. PROJETO DE
Projeto de Lei Nº 42 de 2020
Ementa FICA DEFESO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A ACUMULAÇÃO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA E COBRADOR DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05210005 / 2020 Data da Entrada 21/05/2020 Prolongamento 26/05/2020
Autor Galba Netto
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 27/05/2020
Data Setor Assunto Arquivo
21/05/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
26/05/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/05/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 41 de 2020
Ementa PLDO/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM 24/2020)
Protocolo 05150005 / 2020 Data da Entrada 15/05/2020 Prolongamento 26/05/2020
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 15/10/2020
Data Setor Assunto Arquivo
15/05/2020 PROTOCOLO WEB PLDO2021 - MENSAGEM Nº. 024 MACEIÓ/AL, 15 DE MAIO DE 2020
15/05/2020 PROTOCOLO WEB 1 - metodologia da receita
15/05/2020 PROTOCOLO WEB 2 - metodologia da despesa
15/05/2020 PROTOCOLO WEB 3 - resultado primário
15/05/2020 PROTOCOLO WEB 4 - resultado nominal
15/05/2020 PROTOCOLO WEB 5 - montante da dívida
15/05/2020 PROTOCOLO WEB 6 - metas anuais
15/05/2020 PROTOCOLO WEB 7 - avaliação de metas
15/05/2020 PROTOCOLO WEB 8 - metas 3 exercícios
15/05/2020 PROTOCOLO WEB 9 - evolução patrimônial
15/05/2020 PROTOCOLO WEB 10 - riscos fiscais
15/05/2020 PROTOCOLO WEB 11 - iprev
15/05/2020 PROTOCOLO WEB 12 - anexo I atuarial Financeiro
15/05/2020 PROTOCOLO WEB 13 - anexo I atuarial Previdenciário
15/05/2020 PROTOCOLO WEB 14 - Anexo de metas e Prioridades
26/05/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/06/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/06/2020 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
26/06/2020 PRESIDÊNCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
30/06/2020 PLENÁRIO Ata da Audiência Pública PLDO – 2021
08/10/2020 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7397 / 2020
15/10/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.994 MACEIÓ/AL, 15 DE OUTUBRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 40 de 2020
Ementa “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTOJUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Protocolo 05010002 / 2020 Data da Entrada 01/05/2020 Prolongamento 25/06/2020
Autor Cleber Costa
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 30/06/2020
Data Setor Assunto Arquivo
01/05/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
25/06/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/06/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 39 de 2020
Ementa “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ANOREXIA NERVOSA E BULIMIA NERVOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Protocolo 05010001 / 2020 Data da Entrada 01/05/2020 Prolongamento 25/06/2020
Autor Cleber Costa
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 30/06/2020
Data Setor Assunto Arquivo
01/05/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
25/06/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/06/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 38 de 2020
Ementa "DESVINCULA RECEITAS E RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICÁ-LOS PRIORITARIAMENTE NO COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo 04280001 / 2020 Data da Entrada 28/04/2020 Prolongamento 29/04/2020
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 12/05/2020
Data Setor Assunto Arquivo
28/04/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
29/04/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/04/2020 PLENÁRIO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
29/04/2020 PLENÁRIO RELATOR ESPECIAL
30/04/2020 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
30/04/2020 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
30/04/2020 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 7.388
12/05/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.988 MACEIÓ/AL, 11 DE MAIO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 37 de 2020
Ementa "ACRESCENTA O INCISO X E O §3º AO ART. 2º DA LEI 6.497, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo 04240005/2020 Data da Entrada 24/04/2020 Prolongamento 25/06/2020
Autor Cleber Costa
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 30/06/2020
Data Setor Assunto Arquivo
24/04/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
25/06/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/06/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 36 de 2020
Ementa "INSTITUI A OBRIGAÇÃO DE EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE ENTREGA E FRETE, DE DISTRIBUIR GRATUITAMENTE MÁSCARAS, ÁLCOOL EM GEL E LUVAS AO SEUS FUNCIONÁRIOS, PARA PREVENÇÃO DA COVID-19."
Protocolo 04210003 /2020 Data da Entrada 21/04/2020 Prolongamento 22/04/2020
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status Comissão de Defesa do Consumidor - RELATOR FRANCISCO SALES
Data da Última Tramitação 01/06/2020
Data Setor Assunto Arquivo
21/04/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
22/04/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/04/2020 SALA DAS COMISSÕES ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/05/2020 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Higiene, Saúde Pública e Assistência Social
01/06/2020 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Defesa do Consumidor - RELATOR FRANCISCO SALES
Projeto de Lei Nº 35 de 2020
Ementa "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL 70º INPM ANTISSÉPTICO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo 04210002 /2020 Data da Entrada 21/04/2020 Prolongamento 22/04/2020
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status Comissão de Defesa do Consumidor - RELATOR FRANCISCO SALES
Data da Última Tramitação 01/06/2020
Data Setor Assunto Arquivo
21/04/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
22/04/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/04/2020 SALA DAS COMISSÕES ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/05/2020 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Higiene, Saúde Pública e Assistência Social
01/06/2020 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Defesa do Consumidor - RELATOR FRANCISCO SALES
Projeto de Lei Nº 34 de 2020
Ementa "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A COMPLEMENTAÇÃO AO CORONAVOUCHER".
Protocolo 04090004/2020 Data da Entrada 09/04/2020 Prolongamento 22/04/2020
Autor Galba Netto
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 01/07/2020
Data Setor Assunto Arquivo
09/04/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
22/04/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/04/2020 PLENÁRIO ENCAMINHADO AO RELATOR: VER. EDUARDO CANUTO
28/05/2020 SALA DAS COMISSÕES PARECER RELATOR ESPECIAL, PELO ARQUIVAMENTO.
02/06/2020 PLENÁRIO EMENDA SUPRESSIVA - ART. 4º. (VER. JOSÉ MÁRCIO)
02/06/2020 PLENÁRIO ORDEM DIA DIA - 1ª DISCUSSÃO
02/06/2020 PLENÁRIO ORDEM DIA DIA - 2ª DISCUSSÃO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
02/06/2020 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7390 / 2020
17/06/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MENSAGEM Nº 027/2020. VETO TOTAL ao PL 7.390 - Ver. Galba Netto PL 34/2020
23/06/2020 PLENÁRIO VETO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/07/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 33 de 2020
Ementa "ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES PARA AS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADES CIVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo 04130004/2020 Data da Entrada 13/04/2020 Prolongamento 15/04/2020
Autor José Márcio Filho
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (VER. FÁTIMA SANTIAGO)
Data da Última Tramitação 16/04/2020
Data Setor Assunto Arquivo
13/04/2020 PROTOCOLO WEB TEXTO ORIGINAL
15/04/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/04/2020 SALA DAS COMISSÕES ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 31 de 2020
Ementa INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 823/2020 Data da Entrada 20/03/2020 Prolongamento
Autor Cleber Costa
Localização Atual PROTOCOLO
Status AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação 20/03/2020
Data Setor Assunto Arquivo
20/03/2020 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
Projeto de Lei Nº 30 de 2020
Ementa OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E OUTROS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Protocolo 803/2020 Data da Entrada 19/03/2020 Prolongamento 19/03/2020
Autor Cleber Costa
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 18/08/2020
Data Setor Assunto Arquivo
19/03/2020 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
19/03/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 29 de 2020
Ementa CONCEDE O DIREITO DE PRIORIDADE EM ESTACIONAMENTO NAS VAGAS PÚBLICAS E PRIVADAS AS PESSOAS QUE POSSUEM OBESIDADE MÓRBIDA.
Protocolo 797/2020 Data da Entrada 18/03/2020 Prolongamento 19/03/2020
Autor Samyr Malta
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 18/08/2020
Data Setor Assunto Arquivo
18/03/2020 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
19/03/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 28 de 2020
Ementa INSTITUI O DIA DO ABRAÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 783/2020 Data da Entrada 17/03/2020 Prolongamento 18/03/2020
Autor Cleber Costa
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status PARECER
Data da Última Tramitação 08/09/2020
Data Setor Assunto Arquivo
17/03/2020 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
18/03/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/09/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Projeto de Lei Nº 26 de 2020
Ementa DETERMINA AOS LABORATÓRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES E OU CONVENIADOS COM A REDE PÚBLICA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE PACIENTES QUE ESTEJAM ACAMADOS POR CONSEQUÊNCIA DE SOFREREM DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 738/2020 Data da Entrada 12/03/2020 Prolongamento
Autor
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 01/07/2020
Data Setor Assunto Arquivo
12/03/2020 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
17/03/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/03/2020 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7384 / 2020
29/04/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MENSAGEM Nº 023/2020. VETO TOTAL ao PL 7.384/2020. Ver. Beto da Farmácia. PL 26/2020
23/06/2020 PLENÁRIO VETO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/07/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 25 de 2020
Ementa INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O "DIA MUNICIPAL DO REGGAE"
Protocolo 723/2020 Data da Entrada 12/03/2020 Prolongamento 17/03/2020
Autor Anivaldo da Silva (Lobão)
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 18/08/2020
Data Setor Assunto Arquivo
12/03/2020 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
17/03/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 24 de 2020
Ementa VEDA A NOMEAÇÃO EM MACEIÓ, PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 724/2020 Data da Entrada 12/03/2020 Prolongamento
Autor Anivaldo da Silva (Lobão)
Localização Atual PROTOCOLO
Status AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação 12/03/2020
Data Setor Assunto Arquivo
12/03/2020 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
Projeto de Lei Nº 23 de 2020
Ementa ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA ESPECIALIZADA NA SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 666/2020 Data da Entrada 10/03/2020 Prolongamento 11/03/2020
Autor Ronaldo Luz
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 04/08/2020
Data Setor Assunto Arquivo
10/03/2020 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
11/03/2020 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. ENCAMINHADO AO RELATOR: VER.GALBA NETTO