Projetos de Lei - Tramitação


Projeto de Lei Nº 459 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO AO APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS QUE ESTÃO EM ACOLHIMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA.
Protocolo 10200018/2022 Data da Entrada 20/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 25/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
20/10/2022 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
24/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 458 de 2022
Ementa INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ADESIVOS PARA APONTAR A LOCALIZAÇÃO DO PONTO CEGO NOS VEÍCULOS COLETIVOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, COM A FINALIDADE DE ALERTAR AOS CICLISTAS, MOTOCICLISTAS E PEDESTRES, VISANDO DIMINUIR O NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10200016/2022 Data da Entrada 20/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 25/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
20/10/2022 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
24/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 457 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA M, LOCALIZADA NO CONJUNTO HENRIQUE EQUELMAN, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ/AL, CEP 57083-026 PARA RUA DESEMBARGADORA NELMA TORRES PADILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10200007/2022 Data da Entrada 20/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 25/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
20/10/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 456 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA L, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CASA FORTE, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ/AL, CEP 57048-174 PARA RUA SUFRAGISTA FIGUEIREDO DALTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10200005/2022 Data da Entrada 20/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 25/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
20/10/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 455 de 2022
Ementa Dispõe sobre as ações da Campanha Outubro Rosa no município de Maceió e dá outras providências
Protocolo 10190006/2022 Data da Entrada 19/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 25/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
19/10/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
19/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 454 de 2022
Ementa Autoriza o Poder Executivo a tornar obrigatório todo o cabeamento subterrâneo instalado nas orlas marítima e lagunar e nas áreas tombadas do município de Maceió e dá outras providências
Protocolo 10190002/2022 Data da Entrada 19/10/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 453 de 2022
Ementa TRANSFORMA EM TÉCNICOS DE ENFERMAGEM OS SERVIDORES PÚBLICOS DA AREA DA SAÚDE QUE EXERCEM FUNÇÃO DE AUXILIARES E ATENDENTES DE ENFERMAGEM
Protocolo 10180037/2022 Data da Entrada 18/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
Status
Data da Última Tramitação 18/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
18/10/2022 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
Projeto de Lei Nº 452 de 2022
Ementa Institui o Programa Cuidando do Idoso nos hospitais públicos do Município de Maceió.
Protocolo 10180034/2022 Data da Entrada 18/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
18/10/2022 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
18/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 451 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BRISA DO TABULEIRO, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57083-102 PARA RUA MÉDICA LÚCIA GUIOMAR PORCIÚNCULA TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10180032/2022 Data da Entrada 18/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
18/10/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
18/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 450 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO POUSO DA GARÇA 1, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57083-660 PARA RUA VEREADORA LUZINETE CAMPOS TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10180031/2022 Data da Entrada 18/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
18/10/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
18/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 449 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A, LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ/AL, CEP 57083-164 PARA RUA MESTRA JOANA GAJURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10180030/2022 Data da Entrada 18/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
18/10/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
18/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 448 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA E, LOCALIZADA NO CONJUNTO HENRIQUE EQUELMAN, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ/AL, CEP 57083-031 PARA RUA BEIJUZEIRA PERCINA ASSIS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10180028/2022 Data da Entrada 18/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 18/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
18/10/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
18/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 447 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO CONJUNTO HENRIQUE EQUELMAN, BAIRRO ANTARES, MACEIÓ-AL, CEP 57083-072 PARA RUA ESCRITORA YARA CECY FALCON LINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10180017/2022 Data da Entrada 18/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
18/10/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
18/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 446 de 2022
Ementa Copia projeto de lei
Protocolo 10170019/2022 Data da Entrada 17/10/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 445 de 2022
Ementa Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Maceió o “Agosto Dourado”, a ser comemorado anualmente no mês de agosto, dedicando-se a referida comemoração à conscientização sobre o aleitamento materno.
Protocolo 10170013/2022 Data da Entrada 17/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
17/10/2022 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
18/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 444 de 2022
Ementa ALTERA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SÃO PEDRO, PARA RUA EDNON CEZAR DA CUNHA
Protocolo 10170007/2022 Data da Entrada 17/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
17/10/2022 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
17/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 443 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOSQUE DO SOSSEGO, BAIRRO SANTOS DUMONT, CEP 57075-787, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA PREFEITA AMÉRICA FERNANDES TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 10170006/2022 Data da Entrada 17/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
17/10/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
17/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 442 de 2022
Ementa ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA SANTA MARIA, PARA RUA EDNON CEZAR DA CUNHA
Protocolo 10170005/2022 Data da Entrada 17/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 17/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
17/10/2022 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
17/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 441 de 2022
Ementa DISPÕE SOBRE ESTRATÉGIAS PARA ACOMPANHAMENTO DA DEMANDA POR EDUCAÇÃO INFANTIL E A OBRIGATORIEDADE DE REDUÇÃO DO DÉFICT DE VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10170004/2022 Data da Entrada 17/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
17/10/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
17/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 439 de 2022
Ementa INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À CEGUEIRA CAUSADA POR RETINOPATIA DA PREMATURIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10140009/2022 Data da Entrada 14/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
14/10/2022 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
17/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL