Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 578 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE REGRAS DE CIRCULAÇÃO, SEGURANÇA E CONVIVÊNCIA PARA BICICLETAS ELÉTRICAS, PATINETES ELÉTRICOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL ELÉTRICA NAS CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12040003/2025 Data da Entrada 04/12/2025 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 04/12/2025
Data Setor Assunto Arquivo
04/12/2025 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
04/12/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 577 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO ‘’CORDÃO DE GIRASSOL’’ PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo 12030004/2025 Data da Entrada 03/12/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 16/12/2025
Data Setor Assunto Arquivo
03/12/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
03/12/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/12/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
16/12/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/12/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 576 de 2025
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FÁBIO LIMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 12020019/2025 Data da Entrada 02/12/2025 Prolongamento
Autor Jeannyne Beltrão
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 04/02/2026
Data Setor Assunto Arquivo
02/12/2025 GABINETE DA VEREADORA JEANNYNE BELTRAO
03/12/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/12/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
17/12/2025 GABINETE DA VEREADORA JEANNYNE BELTRAO
18/12/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
04/02/2026 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/02/2026 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 575 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE PRÉVIA, POR MEIO DIGITAL, DOS MATERIAIS PEDAGÓGICOS COMPLEMENTARES DE USO COLETIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACEIÓ.
Protocolo 12010015/2025 Data da Entrada 01/12/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/02/2026
Data Setor Assunto Arquivo
01/12/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
01/12/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/12/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
10/12/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/12/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/02/2026 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 574 de 2025
Ementa INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE ECONOMIA DOMÉSTICA E PROSPERIDADE FAMILIAR” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12010014/2025 Data da Entrada 01/12/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/02/2026
Data Setor Assunto Arquivo
01/12/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
01/12/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/12/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
16/12/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/12/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/02/2026 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 573 de 2025
Ementa RECONHECE A CAVALHADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, INSERE-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12010013/2025 Data da Entrada 01/12/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/12/2025
Data Setor Assunto Arquivo
01/12/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
01/12/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/12/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
03/12/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/12/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/12/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 572 de 2025
Ementa ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.543, DE 18 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E PARATLETA (PROBOLPAP), PARA INCLUIR OS ATLETAS SURDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 11270031/2025 Data da Entrada 27/11/2025 Prolongamento
Autor Olívia Tenório
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 571 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COLOCAÇÃO, USO E RETIRADA DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA COLETA DE ENTULHOS E RESÍDUOS SÓLIDOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11270018/2025 Data da Entrada 27/11/2025 Prolongamento
Autor David do Emprego
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 11/12/2025
Data Setor Assunto Arquivo
27/11/2025 GABINETE DO VEREADOR DAVID EMPREGOS AL
28/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/12/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
10/12/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/12/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 570 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POSSÍVEL ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ À PLATAFORMA CONTRATA+BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO À CONTRATAÇÃO DIRETA DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) PARA SERVIÇOS DE PEQUENAS MANUTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11270015/2025 Data da Entrada 27/11/2025 Prolongamento
Autor David do Emprego
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/02/2026
Data Setor Assunto Arquivo
27/11/2025 GABINETE DO VEREADOR DAVID EMPREGOS AL
28/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/12/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
10/12/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/12/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/02/2026 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 569 de 2025
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA ERASTO
Protocolo 11270006/2025 Data da Entrada 27/11/2025 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual ASSESSORIA LEGISLATIVA
Status
Data da Última Tramitação 03/12/2025
Data Setor Assunto Arquivo
27/11/2025 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
28/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/12/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
Projeto de Lei Nº 568 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE O EMBARQUE E O DESEMBARQUE DE IDOSOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Protocolo 11270005/2025 Data da Entrada 27/11/2025 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 02/12/2025
Data Setor Assunto Arquivo
27/11/2025 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
28/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/12/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
02/12/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 567 de 2025
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O OUTUBRO ROSA PET.
Protocolo 11270003/2025 Data da Entrada 27/11/2025 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/12/2025
Data Setor Assunto Arquivo
27/11/2025 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
28/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/12/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
03/12/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/12/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/12/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 566 de 2025
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O INSTITUTO TRANSFORMAR E EVOLUIR
Protocolo 11260016/2025 Data da Entrada 26/11/2025 Prolongamento
Autor Cal Moreira
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 11/02/2026
Data Setor Assunto Arquivo
26/11/2025 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
26/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/12/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
10/12/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/12/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/02/2026 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/02/2026 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 565 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PEDIDO MÉDICO PARA A REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO DO CÂNCER DE MAMA EM MULHERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11250040/2025 Data da Entrada 25/11/2025 Prolongamento
Autor Allan Pierre
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/02/2026
Data Setor Assunto Arquivo
25/11/2025 GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
25/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/11/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
10/12/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/12/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/02/2026 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 564 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE TROCADORES INFANTIS EM BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 11250023/2025 Data da Entrada 25/11/2025 Prolongamento
Autor Neto Andrade
Localização Atual ASSESSORIA LEGISLATIVA
Status
Data da Última Tramitação 02/12/2025
Data Setor Assunto Arquivo
25/11/2025 GABINETE DO VEREADOR NETO ANDRADE
25/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/12/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
Projeto de Lei Nº 563 de 2025
Ementa ALTERA A LEI 7.204, DE 19 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11240040/2025 Data da Entrada 24/11/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 11/02/2026
Data Setor Assunto Arquivo
24/11/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
24/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/12/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
16/12/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/12/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/02/2026 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/02/2026 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 562 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS SONOROS QUE PERTURBEM O SOSSEGO NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 11240036/2025 Data da Entrada 24/11/2025 Prolongamento
Autor Allan Pierre
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/02/2026
Data Setor Assunto Arquivo
24/11/2025 GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
24/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/11/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
10/12/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/12/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/02/2026 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 561 de 2025
Ementa A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BLOQUEADORES DE PASSAGEM DE AR NOS HIDRÔMETROS RESIDENCIAIS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11240032/2025 Data da Entrada 24/11/2025 Prolongamento
Autor Allan Pierre
Localização Atual ASSESSORIA LEGISLATIVA
Status
Data da Última Tramitação 01/12/2025
Data Setor Assunto Arquivo
24/11/2025 GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
24/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/12/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
Projeto de Lei Nº 560 de 2025
Ementa A DISPENSA DE PEDIDO MÉDICO PARA A REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO DO CÂNCER DE MAMA EM MULHERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11240023/2025 Data da Entrada 24/11/2025 Prolongamento
Autor Allan Pierre
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 559 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ATLETA MASTER, A SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 11190046/2025 Data da Entrada 19/11/2025 Prolongamento
Autor Silvio Camelo Filho
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/12/2025
Data Setor Assunto Arquivo
19/11/2025 GABINETE DO VEREADOR SILVIO CAMELO FILHO
24/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/11/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
01/12/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/12/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/12/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL