Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 139 de 2025
Ementa INSTITUI A POLÍTICA CICATRIZA JÁ DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE FERIDAS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 03280014/2025 Data da Entrada 28/03/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
28/03/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
02/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 138 de 2025
Ementa CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PORTADORES DE TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Protocolo 03280013/2025 Data da Entrada 28/03/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
28/03/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
02/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 137 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DE XANGÔ REZADO ALTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03280007/2025 Data da Entrada 28/03/2025 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
28/03/2025 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
02/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 136 de 2025
Ementa INCLUI O DIA 9 DE JANEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ PARA CELEBRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo 03270030/2025 Data da Entrada 27/03/2025 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 15/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
27/03/2025 GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
01/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 135 de 2025
Ementa "DISPÕE SOBRE CREMATÓRIO E SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CEMITÉRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ"
Protocolo 03270003/2025 Data da Entrada 27/03/2025 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
27/03/2025 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
01/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 134 de 2025
Ementa "DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO DE CARGA REALIZADA POR ANIMAL E A CONDUÇÃO DE ANIMAIS COM CARGAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ"
Protocolo 03270002/2025 Data da Entrada 27/03/2025 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
27/03/2025 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
01/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 133 de 2025
Ementa "ALTERA O DECRETO 9.101 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISCIPLINA O PASSE-LIVRE ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ"
Protocolo 03270001/2025 Data da Entrada 27/03/2025 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
27/03/2025 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
01/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 132 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03260033/2025 Data da Entrada 26/03/2025 Prolongamento
Autor Allan Pierre
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 15/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
26/03/2025 GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
01/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 131 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA OCASIONADA POR APOSTAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 03260009/2025 Data da Entrada 26/03/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
Status
Data da Última Tramitação 15/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
26/03/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
01/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/04/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
Projeto de Lei Nº 130 de 2025
Ementa ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.4º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.405, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI O GRUPAMENTO LEGISLATIVO - GLEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ.
Protocolo 03260008/2025 Data da Entrada 26/03/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 15/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
26/03/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
01/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 129 de 2025
Ementa INSTITUI O "SELO ELLAS" NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03260006/2025 Data da Entrada 26/03/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 01/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
26/03/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
01/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 128 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DOR CRÔNICA (CRDOR) NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03260002/2025 Data da Entrada 26/03/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
26/03/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
01/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 127 de 2025
Ementa INSTITUI O PROGRAMA EU ME PROTEJO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 03260001/2025 Data da Entrada 26/03/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
26/03/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
01/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 126 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE APOIO A ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 03240023/2025 Data da Entrada 24/03/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 14/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
24/03/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
26/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/04/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 125 de 2025
Ementa INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POBRE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03240020/2025 Data da Entrada 24/03/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 15/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
24/03/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
26/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 124 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROJETO ''DOMINGO DE LAZER'', POPULARMENTE CONHECIDO COMO ''RUA FECHADA'' NA AVENIDA SILVIO CARLOS VIANA, NA ORLA DA PONTA VERDE E PAJUÇARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03240018/2025 Data da Entrada 24/03/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
24/03/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
26/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 123 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO I, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 03240014/2025 Data da Entrada 24/03/2025 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
24/03/2025 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
01/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 122 de 2025
Ementa ARENINHA ROBERTO DE CARVALHO
Protocolo 03200038/2025 Data da Entrada 20/03/2025 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 121 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MANOBRA CONTRA ENGASGAMENTO COMO PARTE DO TREINAMENTO OBRIGATÓRIO NO PRÉ-NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03190091/2025 Data da Entrada 19/03/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/04/2025
Data Setor Assunto Arquivo
19/03/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
25/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/03/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 120 de 2025
Ementa DENOMINA DE “PRAÇA ROBERTO DE CARVALHO” A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO EUSTÁQUIO GOMES DE MELO, Q. 01, RUA “A”, CEP 57072-360, NESTE MUNICÍPIO
Protocolo 03190077/2025 Data da Entrada 19/03/2025 Prolongamento
Autor Galba Netto
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 25/03/2025
Data Setor Assunto Arquivo
19/03/2025 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
24/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/03/2025 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
25/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/03/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE