Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 181 de 2024
Ementa MENSAGEM Nº. 008 - PROJETO DE LEI - LDO2025
Protocolo 05150024/2024 Data da Entrada 15/05/2024 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 05/07/2024
Data Setor Assunto Arquivo
28/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/07/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 180 de 2024
Ementa INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE SENSIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO.
Protocolo 05140014/2024 Data da Entrada 14/05/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
14/05/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
15/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/06/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/01/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 179 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E OU SUBSTITUÇÃO DE TAMPAS E OU GRELHAS DE BOCA DE LOCO DE FERRO FUNDIDO E CONCRETO POR TAMPAS E OU GRELHAS DE BOCA DE LOBO ECOLÓGICAS, CONFECCIONADAS EM MATERIAL PLÁSTICO RECICLADO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05130037/2024 Data da Entrada 13/05/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
13/05/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
14/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 178 de 2024
Ementa AUTORIZA A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DAS OLIMPÍADAS BRASILEIRAS DE MATEMÁTICAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBEMP DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05130031/2024 Data da Entrada 13/05/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
13/05/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
15/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/06/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/10/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
01/11/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 177 de 2024
Ementa PL Dia de Doar
Protocolo 05130030/2024 Data da Entrada 13/05/2024 Prolongamento
Autor Fernando Holanda
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 07/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
13/05/2024 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
14/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 176 de 2024
Ementa CRIA O PROGRAMA DE ATEMDIMENTO AO PÉ DIABÉTICO (PAPE) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 05130002/2024 Data da Entrada 13/05/2024 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
13/05/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
14/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/06/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
25/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/06/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 175 de 2024
Ementa ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI 4207 DE 25 DE JUNHO DE 1993 QUE “CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Protocolo 05100041/2024 Data da Entrada 10/05/2024 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 10/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
10/05/2024 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 174 de 2024
Ementa INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EXAME DE TOXOPLASMOSE E A CONSCIENTIZAÇÃO DOENÇA.
Protocolo 05090019/2024 Data da Entrada 09/05/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
09/05/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 173 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” E PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05090013/2024 Data da Entrada 09/05/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/08/2024
Data Setor Assunto Arquivo
09/05/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/06/2024 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
13/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/08/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 172 de 2024
Ementa ASSEGURA O LIVRE ACESSO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE ATUAM COMO PERSONAL TRAINERS ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ PARA O ACOMPANHAMENTO DE SEUS ALUNOS.
Protocolo 05090007/2024 Data da Entrada 09/05/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
09/05/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
15/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 171 de 2024
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SANTO ANTÔNIO.
Protocolo 05070033/2024 Data da Entrada 07/05/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/12/2024
Data Setor Assunto Arquivo
06/11/2024 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
12/11/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/11/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 170 de 2024
Ementa CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE VARIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05030021/2024 Data da Entrada 03/05/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
03/05/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
08/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/06/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/01/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 169 de 2024
Ementa CRIA O SELO “CONDOMÍNIO AMIGO DOS ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 05030009/2024 Data da Entrada 03/05/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
03/05/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
08/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Projeto de Lei Nº 168 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE EMPRESAS QUE PROVOQUEM MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 05020023/2024 Data da Entrada 02/05/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 02/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
02/05/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 167 de 2024
Ementa INSTITUI O “DIA DO COOPERATIVISMO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 05020018/2024 Data da Entrada 02/05/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
02/05/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
08/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 166 de 2024
Ementa INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA BANCO VERMELHO” NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 05020006/2024 Data da Entrada 02/05/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
02/05/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
09/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Projeto de Lei Nº 165 de 2024
Ementa PL - UTILIDADE PUBLICA - Instituto de Ação Social Esperon Remigio Costa
Protocolo 04300028/2024 Data da Entrada 30/04/2024 Prolongamento
Autor Olívia Tenório
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 06/08/2024
Data Setor Assunto Arquivo
30/04/2024 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
08/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
06/08/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 164 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MONUMENTOS DE EXALTAÇÃO A ESCRAVOCRATAS E EUGENISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04300015/2024 Data da Entrada 30/04/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
30/04/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
07/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 163 de 2024
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MAMÃE PRESENTE.
Protocolo 04260025/2024 Data da Entrada 26/04/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
26/04/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
30/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 162 de 2024
Ementa INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL FEMININO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MACEIÓ.
Protocolo 04260024/2024 Data da Entrada 26/04/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/08/2024
Data Setor Assunto Arquivo
26/04/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
30/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/08/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL