Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 92 de 2024
Ementa INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03140019/2024 Data da Entrada 14/03/2024 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 14/03/2024
Data Setor Assunto Arquivo
14/03/2024 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 91 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE ABRIGO PROVISÓRIO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICIÍPIO DE MACEIÓ, CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03130015/2024 Data da Entrada 13/03/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
13/03/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
20/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/03/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Projeto de Lei Nº 90 de 2024
Ementa ALTERA O ART. 3º, INCISO I, II E § 5º DA LEI Nº 4.930 DE JANEIRO DE 2000, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 03120009/2024 Data da Entrada 12/03/2024 Prolongamento
Autor Dr. Valmir de Melo
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
Status
Data da Última Tramitação 14/03/2024
Data Setor Assunto Arquivo
12/03/2024 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
12/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/03/2024 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
Projeto de Lei Nº 89 de 2024
Ementa INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA QUE GAGUEJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03110028/2024 Data da Entrada 11/03/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
11/03/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
13/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/03/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/04/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
29/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 88 de 2024
Ementa ESTABELECE O DEVER DE NOTIFICAÇÃO AOS ENTREGADORES CADASTRADOS EM EMPRESAS DE APLICATIVO DE ENTREGA NOS CASOS DE DESCADASTRAMENTO, SUSPENSÃO OU EXCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03110026/2024 Data da Entrada 11/03/2024 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
11/03/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
13/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/03/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 87 de 2024
Ementa Institui no Município de Maceió "Permissões administrativas para a realização do serviço de Buggy e Jeep turismo no município de Maceió e dá outras providências”.
Protocolo 03110021/2024 Data da Entrada 11/03/2024 Prolongamento
Autor Fábio Rogério
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/05/2025
Data Setor Assunto Arquivo
11/03/2024 GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
20/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/03/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
14/05/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
29/05/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
25/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/03/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/03/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
02/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 86 de 2024
Ementa AUTORIZA A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DO PROGRAMA FORMATURA LEGAL PARA CUSTEAR FORMATURAS PARA JOVENS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL NA CIDADE DE MACEIÓ.
Protocolo 03060038/2024 Data da Entrada 06/03/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 11/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
06/03/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
11/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/08/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/08/2024 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
25/10/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
25/10/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/10/2024 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
11/11/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 85 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NOTIFICAREM PREVIAMENTE O CONSUMIDOR, POR MEIO DE CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR), APLICATIVO DE WHATSAPP, SMS OU E-MAIL, ACERCA DA NECESSIDADE DE SE FAZER SERVIÇOS OU VISTORIA TÉCNICA NO MEDIDOR.
Protocolo 03060022/2024 Data da Entrada 06/03/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Status
Data da Última Tramitação 11/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
06/03/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
02/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/05/2024 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
28/05/2024 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
04/06/2024 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
10/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/06/2024 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
11/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/06/2024 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Projeto de Lei Nº 84 de 2024
Ementa PROJETO DE LEI - "ALTERA O DECRETO 9.101 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISCIPLINA O PASSE-LIVRE ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ"
Protocolo 03050048/2024 Data da Entrada 05/03/2024 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
05/03/2024 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
17/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 83 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA JUNÇÃO DA AVENIDA DONA CONSTANÇA DE GÓES MONTEIRO COM A AVENIDA PAULO FALCÃO, NO BAIRRO DA JATIÚCA, CEP 57036-390, NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03050028/2024 Data da Entrada 05/03/2024 Prolongamento
Autor João Catunda
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 15/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
05/03/2024 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
06/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/03/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/04/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
09/05/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
15/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 82 de 2024
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03050016/2024 Data da Entrada 05/03/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
05/03/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
07/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/03/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/04/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 81 de 2024
Ementa Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos sem nome, localizados nos bairros de Santa Amélia, na cidade de Maceió/AL, e dá outras providências.
Protocolo 03050010/2024 Data da Entrada 05/03/2024 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 80 de 2024
Ementa PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA TUCA
Protocolo 03040056/2024 Data da Entrada 04/03/2024 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
07/03/2024 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
12/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/03/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/04/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
16/04/2024 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
19/04/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
06/05/2024 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
15/05/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
21/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 79 de 2024
Ementa DENOMINA RUA MONTE CARMELO A VIA QUE DÁ ACESSO AO MOSTEIRO DE SANTA TEREZINHA EM RIACHO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 03040050/2024 Data da Entrada 04/03/2024 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
04/03/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/03/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 78 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA ÁREA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE APRESENTAÇÕES MUSICAIS DAS ARTISTAS CONTRATADAS PELO PODER EXECUTIVO.
Protocolo 03040047/2024 Data da Entrada 04/03/2024 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual PGCMM
Status
Data da Última Tramitação 25/03/2024
Data Setor Assunto Arquivo
04/03/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
07/03/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/03/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/03/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/03/2024 PGCMM
Projeto de Lei Nº 77 de 2024
Ementa Institui, no município de Maceió, o Programa Municipal de Prevenção ao esquecimento de crianças e animais no interior de veículos e estabelece medidas correlatas
Protocolo 03030007/2024 Data da Entrada 03/03/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 76 de 2024
Ementa Institui o Programa Municipal de Prevenção ao esquecimento de crianças e animais no interior de veículos no município de Maceió e estabelece medidas correlata
Protocolo 03030006/2024 Data da Entrada 03/03/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 75 de 2024
Ementa Institui o Projeto Municipal "Família em Harmonia" em Maceió e dá outras providências
Protocolo 03030005/2024 Data da Entrada 03/03/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 74 de 2024
Ementa Dispõe sobre a Política Municipal de Valorização da Família no município de Maceió e dá outras providências
Protocolo 03030004/2024 Data da Entrada 03/03/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 73 de 2024
Ementa Dispõe sobre a divulgação de demanda atendida e lista de espera por vagas em CMEIS e creches do município de Maceió e dá outras providências
Protocolo 03030003/2024 Data da Entrada 03/03/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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