Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 161 de 2024
Ementa INSTITUI A “CORRIDA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER” NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 04260022/2024 Data da Entrada 26/04/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
26/04/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
30/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/06/2024 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
14/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Projeto de Lei Nº 160 de 2024
Ementa CRIA O PRÊMIO LITERÁRIO ZIRALDO - LER É MELHOR QUE ESTUDAR NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 04260021/2024 Data da Entrada 26/04/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 13/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
26/04/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
07/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/06/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
17/06/2024 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
20/06/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
21/06/2024 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
13/11/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 159 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA FISIOTERAPEUTA DE UM NAS MATERNIDADES NO MOMENTO DO PRÉ-PARTO, PARTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04260020/2024 Data da Entrada 26/04/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
26/04/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
05/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 158 de 2024
Ementa PROJETO DE LEI - DENOMINAÇÃO DE MARIA SAMPAIO DA SILVA, RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Protocolo 04260018/2024 Data da Entrada 26/04/2024 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 14/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
26/04/2024 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
30/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/06/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
25/06/2024 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
25/10/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/10/2024 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
11/11/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
14/11/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/11/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 157 de 2024
Ementa MENSAGEM Nº. 007 MACEIÓ/AL, 22 DE ABRIL DE 2024.
Protocolo 04250019/2024 Data da Entrada 25/04/2024 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 14/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
09/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 156 de 2024
Ementa INSTITUI O PROJETO DE LEI CRIANDO O PARQUE MUNICIPAL DO SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 04230039/2024 Data da Entrada 23/04/2024 Prolongamento
Autor Dr. Valmir de Melo
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 30/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
23/04/2024 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
30/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 155 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBREATIVIDADES QUE PERTURBEM O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04230038/2024 Data da Entrada 23/04/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/12/2024
Data Setor Assunto Arquivo
23/04/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
25/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2024 PGCMM
06/12/2024 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
06/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/12/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 154 de 2024
Ementa DIPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO A ESTABELICIMENTO PRISIONAIS CIVIS E MILITARES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 04230034/2024 Data da Entrada 23/04/2024 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/08/2024
Data Setor Assunto Arquivo
23/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
24/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/04/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/08/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 153 de 2024
Ementa MENSAGEM Nº 07. MACEIÓ/AL, 22 DE ABRIL DE 2024.
Protocolo 04230031/2024 Data da Entrada 23/04/2024 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 152 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04190002/2024 Data da Entrada 19/04/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
19/04/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
23/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Projeto de Lei Nº 151 de 2024
Ementa INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AO ADENOCARCINOMA.
Protocolo 04180010/2024 Data da Entrada 18/04/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 19/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
18/04/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
23/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/06/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
19/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/06/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
19/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 150 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 7.072 DE 2021 QUE REGE SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PARA PESSOAS COM TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 04180009/2024 Data da Entrada 18/04/2024 Prolongamento
Autor João Gabriel (Joãozinho)
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
18/04/2024 GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
23/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 149 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE O DIA DA SOLIDARIEDADE JOVEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 04120027/2024 Data da Entrada 12/04/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/08/2024
Data Setor Assunto Arquivo
12/04/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
16/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/04/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
13/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/06/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
06/06/2024 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
06/08/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/08/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 148 de 2024
Ementa DENOMINA DE RUA DIACONISA MARIA JACÉ A RUA "PROJETADA", LOCALIZADA NO BAIRRO DO TABULEIRO DOS MARTINS.
Protocolo 04120021/2024 Data da Entrada 12/04/2024 Prolongamento
Autor João Catunda
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 147 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA O HPV, PAPILOMA VÍRUS HUMANO, PARA MENINAS, MULHERES E PESSOAS COM ÚTERO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04120016/2024 Data da Entrada 12/04/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual PROCURADORIA
Status
Data da Última Tramitação 08/07/2025
Data Setor Assunto Arquivo
12/04/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
16/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/07/2025 PROCURADORIA
Projeto de Lei Nº 146 de 2024
Ementa ISENÇÃO TAXA DE FUNCIONAMENTO TEMPLOS RELIGIOSOS.
Protocolo 04110020/2024 Data da Entrada 11/04/2024 Prolongamento
Autor Fernando Holanda
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
11/04/2024 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
16/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 145 de 2024
Ementa AUTORIZA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO PARTICULAR TRANSPORTANDO PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 04110013/2024 Data da Entrada 11/04/2024 Prolongamento
Autor Chico Filho
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
11/04/2024 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
16/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/04/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 144 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MÉRITO CÍVICO AO SENHOR JORNANDES BRITO DOS SANTOS
Protocolo 04110009/2024 Data da Entrada 11/04/2024 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 11/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
11/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
11/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 143 de 2024
Ementa PL - Programa Maceió com Respeito
Protocolo 04110007/2024 Data da Entrada 11/04/2024 Prolongamento
Autor Olívia Tenório
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
11/04/2024 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
16/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/06/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
14/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/06/2024 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
07/08/2024 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
01/01/2025 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Projeto de Lei Nº 142 de 2024
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DOS REGIMES COMUNISTAS.
Protocolo 04080045/2024 Data da Entrada 08/04/2024 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 16/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
08/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
10/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL