Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 141 de 2024
Ementa DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO DE SAUDE E CIDADANIA DO BRASIL
Protocolo 04080027/2024 Data da Entrada 08/04/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 02/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
08/04/2024 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
10/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/05/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/05/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
06/05/2025 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
06/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/09/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
23/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/09/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/09/2025 REDAÇÃO FINAL
02/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 140 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ESCUDO BLINDADO DE PROTEÇÃO OU CABINE DE SEGURANÇA COM ASSENTO PARA OS VIGILANTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
Protocolo 04080024/2024 Data da Entrada 08/04/2024 Prolongamento
Autor Marcelo Palmeira
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Status
Data da Última Tramitação 20/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
08/04/2024 GABINETE DO VEREADOR MARCELO PALMEIRA
10/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2024 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
18/06/2024 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
19/06/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
20/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Projeto de Lei Nº 139 de 2024
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE FUTVÔLEI DO ESTADO DE ALAGOAS - FFA
Protocolo 04080011/2024 Data da Entrada 08/04/2024 Prolongamento
Autor João Catunda
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
08/04/2024 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
09/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/05/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
13/05/2024 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
14/05/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
28/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 138 de 2024
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE MUAYTHAI
Protocolo 04050013/2024 Data da Entrada 05/04/2024 Prolongamento
Autor Galba Netto
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Status
Data da Última Tramitação 04/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
05/04/2024 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
09/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/09/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
04/11/2024 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Projeto de Lei Nº 137 de 2024
Ementa ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 132 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.973. DE 14 DE ABRIL DE 2000, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACEIÓ.
Protocolo 04050011/2024 Data da Entrada 05/04/2024 Prolongamento
Autor Chico Filho
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/02/2025
Data Setor Assunto Arquivo
05/04/2024 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
06/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/08/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/10/2024 COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
10/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/02/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/02/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 136 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ABORTO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 04050001/2024 Data da Entrada 05/04/2024 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/11/2025
Data Setor Assunto Arquivo
05/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
10/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/09/2024 PGCMM
26/11/2024 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
26/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/02/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/02/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/02/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/11/2025 REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 135 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA PESSOAS COM TEA NOS SHOPPINGS CENTERS E ESTÁDIOS DE GRANDE PORTE DESTA CAPITAL.
Protocolo 04040032/2024 Data da Entrada 04/04/2024 Prolongamento
Autor Cal Moreira
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
04/04/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
10/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 134 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA PESSOAS COM TEA NA ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Protocolo 04040031/2024 Data da Entrada 04/04/2024 Prolongamento
Autor Cal Moreira
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
04/04/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
09/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 133 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE O PARTO CESÁREA E O ACESSO AO USO DE ANALGESIA NO PARTO NORMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04040022/2024 Data da Entrada 04/04/2024 Prolongamento
Autor Dr. Valmir de Melo
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação 19/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
04/04/2024 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
09/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/06/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
10/06/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
12/06/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
13/06/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/06/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
18/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/06/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
19/06/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 132 de 2024
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A Fundação de Apoio ao Ensino, Extensão e Pesquisa de Alagoas – FEPESA
Protocolo 04040014/2024 Data da Entrada 04/04/2024 Prolongamento
Autor Galba Netto
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
04/04/2024 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
04/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/04/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 131 de 2024
Ementa PL Dispõe sobre a garantia às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista a prioridade nos programas habitacionais no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 04030059/2024 Data da Entrada 03/04/2024 Prolongamento
Autor Siderlane Mendonça
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
03/04/2024 GABINETE DO VEREADOR SIDERLANE MENDONÇA
04/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/04/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
23/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 130 de 2024
Ementa INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO CORRETOR DE SEGUROS'' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 04030047/2024 Data da Entrada 03/04/2024 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/08/2024
Data Setor Assunto Arquivo
03/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
09/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/08/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 129 de 2024
Ementa INSTITUI O PROGRAMA BANHO É DIGNIDADE PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE HIGIENE E A DIGNIDADE DAS PESSOAS EM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, TAIS COMO AQUELAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 04030032/2024 Data da Entrada 03/04/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
03/04/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
04/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 128 de 2024
Ementa AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 04030030/2024 Data da Entrada 03/04/2024 Prolongamento
Autor Chico Filho
Localização Atual PROCURADORIA
Status
Data da Última Tramitação 22/05/2025
Data Setor Assunto Arquivo
03/04/2024 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
04/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2024 PROCURADORIA
22/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/05/2024 PGCMM
22/05/2025 PROCURADORIA
Projeto de Lei Nº 127 de 2024
Ementa INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DA PRÁTICA ESPORTIVA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL”.
Protocolo 04030009/2024 Data da Entrada 03/04/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
03/04/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
04/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
28/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 126 de 2024
Ementa Dispõe sobre o acesso a cuidados de atenção primária à saúde de pacientes traqueostomizados no município de Maceió e dá outras providências
Protocolo 04030004/2024 Data da Entrada 03/04/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 125 de 2024
Ementa Institui, no município de Maceió, o Programa "Viver Plenamente" e dá outras providências
Protocolo 04030003/2024 Data da Entrada 03/04/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 124 de 2024
Ementa Institui, em Maceió, o Programa de Desenvolvimento da Inteligência Emocional nos Órgãos Públicos Municipais e dá outras providências
Protocolo 04030002/2024 Data da Entrada 03/04/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 123 de 2024
Ementa Dispõe sobre a criação do Programa de Fortalecimento da Saúde Mental e do Enfrentamento a Violência Psicológica entre Mulheres (Wollying) no município de Maceió e dá outras providências
Protocolo 04030001/2024 Data da Entrada 03/04/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 122 de 2024
Ementa Institui a Semana Municipal da Comunicação Responsável no Município de Maceió e dá outras providências
Protocolo 04020028/2024 Data da Entrada 02/04/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.