DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
09120011/2023
Data da Entrada
12/09/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
12/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/09/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 508 de 2023
Ementa
INSTITUI AS BASES PARA ELABORAÇÃO DA “POLÍTICA DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
09120003/2023
Data da Entrada
12/09/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
12/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/09/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 507 de 2023
Ementa
ALTERA O ARTIGO 183 DA LEI 5486, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
09060026/2023
Data da Entrada
06/09/2023
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
Status
Data da Última Tramitação
06/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/09/2023
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
Projeto de Lei Nº 506 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A PRÁTICA DA HIGIENE BUCAL AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
09060022/2023
Data da Entrada
06/09/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
06/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/09/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 505 de 2023
Ementa
PL - Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego ou estágio para mulheres transexuais, travestis e homens transexuais nas empresas privadas que recebam inventivos fiscais
Protocolo
09060012/2023
Data da Entrada
06/09/2023
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/09/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
12/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 504 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DOAÇÃO DE CABELOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
09060003/2023
Data da Entrada
06/09/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
06/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/09/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 503 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Protocolo
09050071/2023
Data da Entrada
05/09/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/09/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
13/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 502 de 2023
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS MANANCIAL DE ÁGUA VIVA.
Protocolo
09050053/2023
Data da Entrada
05/09/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/09/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
06/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
12/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 501 de 2023
Ementa
ALTERA O SUBSIDIO QUE SERA FIXADO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
Protocolo
09050048/2023
Data da Entrada
05/09/2023
Prolongamento
Autor
Mesa Diretora
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
19/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/09/2023
PROTOCOLO PRESENCIAL
05/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023
CGCMM
05/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 499 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI 2023 DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA A RESPEITO DE EMANDAS PARLAMENTARES INDICADAS POR SENADORES, DEPUTADOS ESTADUAIS, DEPUTADOS FEDERAIS E VEREADORES AO MUNICIPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
09010023/2023
Data da Entrada
01/09/2023
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
05/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/09/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
05/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 498 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
09010019/2023
Data da Entrada
01/09/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/09/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
12/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 496 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI - OBRIGATORIEDADE DA IDENTIIFCAÇÃO DE MENORES DE IDADE POR MEIO DE PULSEIRA NOS EVENTOS ORGANIZADOS PELA PREFEITURA DE MACEIÓ
Protocolo
08310032/2023
Data da Entrada
31/08/2023
Prolongamento
Autor
Samyr Malta
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/08/2023
GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
05/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 495 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI - ISENÇÃO NA PASSAGEM DE TRANSPORTE PÚBLICO (ÔNIBUS) AOS MORADORES REALOCADOS EM DECORRÊNCIA DO "CASO BRASKEM"
Protocolo
08310031/2023
Data da Entrada
31/08/2023
Prolongamento
Autor
Samyr Malta
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
Status
Data da Última Tramitação
31/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/08/2023
GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
Projeto de Lei Nº 494 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO BAR E RESTAURANTE AMIGO DOS ANIMAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Protocolo
08310021/2023
Data da Entrada
31/08/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/08/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
12/09/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/09/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 493 de 2023
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRANSTONO DO ESPECTRO AUTISTA NA CIDADE DE MACEIÓ.
Protocolo
08310020/2023
Data da Entrada
31/08/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
31/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 492 de 2023
Ementa
INSTITUI MEDIDAS DE ESTÍMULOS À PROPAGAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.