Projetos de Lei - Tramitação


Projeto de Lei Nº 480 de 2022
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir, em Maceió, pontos de coleta e descarte de resíduos têxteis e dá outras providências.
Protocolo 10260020/2022 Data da Entrada 26/10/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 479 de 2022
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir, em Maceió, o Programa Ronda Escolar Municipal e dá outras providências.
Protocolo 10260019/2022 Data da Entrada 26/10/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 478 de 2022
Ementa Estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de construção civil executadas pelo Município de Maceió e dá outras providências
Protocolo 10260017/2022 Data da Entrada 26/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2022
Data Setor Assunto Arquivo
31/10/2022 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
01/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 477 de 2022
Ementa INSTITUI A “ROTA TURÍSTICA DO TIRO ESPORTIVO” NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10260016/2022 Data da Entrada 26/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 26/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
26/10/2022 GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
26/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 476 de 2022
Ementa Projeto de Lei que Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros, no âmbito do município de Maceió
Protocolo 10250020/2022 Data da Entrada 25/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 26/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
25/10/2022 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
25/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 475 de 2022
Ementa Institui diretrizes para a criação do Programa de Incentivo Aluno Nota Dez, que se destinará a homenagear, de maneira anual, os alunos do ensino fundamental do 5º ao 9º ano da Rede Municipal de Ensino que obtiverem os melhores resultados das turmas em que estudaram no ano anterior
Protocolo 10250017/2022 Data da Entrada 25/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 26/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
25/10/2022 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
26/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/10/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 474 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-02, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ/AL, CEP 57084-002 PARA RUA MUSICISTA VENUZIA DE BARROS MELO
Protocolo 10250015/2022 Data da Entrada 25/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 26/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
25/10/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
25/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 473 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-18, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ/AL, CEP 57084-018 PARA RUA MESTRA MARIA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10250013/2022 Data da Entrada 25/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 26/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
25/10/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
25/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 472 de 2022
Ementa HIDRATA MAIS - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER A COMUNIDADE EM GERAL.
Protocolo 10250005/2022 Data da Entrada 25/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 26/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
25/10/2022 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
25/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 471 de 2022
Ementa DIABETES TAMBÉM É PRIORIDADE - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DIABETES.
Protocolo 10250003/2022 Data da Entrada 25/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 26/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
25/10/2022 GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
25/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 470 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-14, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ/AL, CEP 57084-013 PARA RUA AGRICULTORA HORTÊNCIA MARIA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10240014/2022 Data da Entrada 24/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 26/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
24/10/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
25/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 469 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-10, LOCALIZADA NO CONJUNTO BENEDITO BENTES I, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ/AL, CEP 57084-010 PARA RUA ESCRITORA RITA ROSÁLIA DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10240013/2022 Data da Entrada 24/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 25/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
24/10/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 468 de 2022
Ementa Autoria o Poder Executivo a instituir, no Município de Maceió, o Programa de Apoio à Saúde da Mulher, com a finalidade de prevenir e combater o Câncer de Mama e dá outras providências.
Protocolo 10240010/2022 Data da Entrada 24/10/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 467 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A-1, LOCALIZADA NO CONJUNTO DEPUTADA SELMA BANDEIRA, BAIRRO BENEDITO BENTES, MACEIÓ/AL, CEP 57086-242 PARA RUA MESTRA AUGUSTA MARIA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10240009/2022 Data da Entrada 24/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 25/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
24/10/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 466 de 2022
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar, no Município de Maceió, o Centro de Referência de Saúde Integral da Mulher e o Programa de Cuidado Multidisciplinar à Saúde da Mulher e dá outras providências.
Protocolo 10240008/2022 Data da Entrada 24/10/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 465 de 2022
Ementa Institui, no Município de Maceió, a obrigatoriedade de realização do exame de mamografia no prazo máximo de 30 dias a partir da solicitação médica e dá outras providências.
Protocolo 10240007/2022 Data da Entrada 24/10/2022 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 463 de 2022
Ementa Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Maceió o “Dia do Design Gráfico”, a ser comemorado anualmente no dia 27 de abril.
Protocolo 10210005/2022 Data da Entrada 21/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 25/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
21/10/2022 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
24/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 462 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOSQUE DO MUNDAÚ, BAIRRO BEBEDOURO, MACEIÓ/AL, CEP 57017-638 PARA RUA MESTRA VITÓRIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10210004/2022 Data da Entrada 21/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 25/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
21/10/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 461 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DO ATUAL LOGRADOURO ÁREA RURAL, NO BAIRRO ÁREA RURAL DE MACEIÓ/AL, CEP 57099-899 PARA RUA PROFESSORA MARIA JOSÉ CARRASCOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10210003/2022 Data da Entrada 21/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 25/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
21/10/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
24/10/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2022 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 460 de 2022
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA N, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CASA FORTE, BAIRRO ANTARES, CEP 57048-186 PARA RUA ARTESÃ MARIA DO CARMO NUNES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10200020/2022 Data da Entrada 20/10/2022 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 20/10/2022
Data Setor Assunto Arquivo
20/10/2022 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA