Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 509 de 2025
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO CAPOEIRA PALMARINA
Protocolo 10150012/2025 Data da Entrada 15/10/2025 Prolongamento
Autor Milton Ronalsa
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 22/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
15/10/2025 GABINETE DO VEREADOR MILTON RONALSA
15/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/10/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
21/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/10/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 508 de 2025
Ementa INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, SAÚDE BUCAL - ESB E NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA - E-MULTI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10140065/2025 Data da Entrada 14/10/2025 Prolongamento
Autor Allan Pierre
Localização Atual ASSESSORIA LEGISLATIVA
Status
Data da Última Tramitação 03/11/2025
Data Setor Assunto Arquivo
14/10/2025 GABINETE DO VEREADOR ALLAN PIERRE
14/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
Projeto de Lei Nº 507 de 2025
Ementa REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 4.473, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE NOMES ATRIBUÍDOS A LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 10140063/2025 Data da Entrada 14/10/2025 Prolongamento
Autor Olívia Tenório
Localização Atual ASSESSORIA LEGISLATIVA
Status
Data da Última Tramitação 16/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
14/10/2025 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
14/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/10/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
Projeto de Lei Nº 506 de 2025
Ementa INSTITUI A REALIZAÇÃO DE REPARAÇÃO PLÁSTICA DE PÓS-BARIÁTRICA E PÓS-MASTECTOMIA, NOS TERMOS QUE DISCIPLINA, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10140061/2025 Data da Entrada 14/10/2025 Prolongamento
Autor Milton Ronalsa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/11/2025
Data Setor Assunto Arquivo
14/10/2025 GABINETE DO VEREADOR MILTON RONALSA
14/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/10/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
29/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/10/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/11/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 505 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DEFINITIVA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E A PERDA DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAREM BEBIDAS FALSIFICADAS OU ADULTERADAS, QUANDO COMPROVADA A PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS POR EXAMES LABORATORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10130018/2025 Data da Entrada 13/10/2025 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 14/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
13/10/2025 GABINETE DO VEREADOR NETO ANDRADE
14/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 504 de 2025
Ementa TESTE
Protocolo 10130016/2025 Data da Entrada 13/10/2025 Prolongamento
Autor Chico Filho
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 503 de 2025
Ementa INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10130004/2025 Data da Entrada 13/10/2025 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/11/2025
Data Setor Assunto Arquivo
13/10/2025 GABINETE DO VEREADOR THALES DINIZ
14/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/10/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
15/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/10/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/11/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 502 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ MACEIOENSE A PROFESSORA DENILMA DINIZ BOTELHO.
Protocolo 10130001/2025 Data da Entrada 13/10/2025 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 501 de 2025
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DAS ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 10100004/2025 Data da Entrada 10/10/2025 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
10/10/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
14/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/10/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
15/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/10/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 500 de 2025
Ementa CRIA O PROGRAMA OFTALMOLOGIA NAS ESCOLAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10080057/2025 Data da Entrada 08/10/2025 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
08/10/2025 GABINETE DO VEREADOR CAIO BEBETO
09/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/10/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
15/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/10/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 499 de 2025
Ementa FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O DIA DE SÃO MIGUEL ARCANJO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE SETEMBRO.
Protocolo 10080052/2025 Data da Entrada 08/10/2025 Prolongamento
Autor Silvio Camelo Filho
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/11/2025
Data Setor Assunto Arquivo
08/10/2025 GABINETE DO VEREADOR SILVIO CAMELO
08/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/10/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
14/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/10/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/11/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 498 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXIGIR, COAGIR OU AMEAÇAR PARA LAVAR, GUARDAR, VIGIAR O U ESTACIONAR VEÍCULO AUTOMOTOR EM VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10080004/2025 Data da Entrada 08/10/2025 Prolongamento
Autor Thiago Prado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
08/10/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
09/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/10/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
14/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/10/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 497 de 2025
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - ALAGOAS
Protocolo 10070050/2025 Data da Entrada 07/10/2025 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/11/2025
Data Setor Assunto Arquivo
07/10/2025 GABINETE DO VEREADOR CAIO BEBETO
07/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/10/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
15/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/10/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/11/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 496 de 2025
Ementa RECONHECE AS ATIVIDADES OFF-ROAD COMO PRÁTICA ESPORTIVA E MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10070049/2025 Data da Entrada 07/10/2025 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 15/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
07/10/2025 GABINETE DO VEREADOR CAIO BEBETO
07/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/10/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
14/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/10/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 495 de 2025
Ementa INSTITUI A RESERVA DE VAGAS PARA MÃES, AVÓS OU TUTORAS LEGAIS QUE EXERÇAM A FUNÇÃO DE CUIDADORAS PRIMÁRIAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 10070027/2025 Data da Entrada 07/10/2025 Prolongamento
Autor Aldo Loureiro
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 22/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
07/10/2025 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
07/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/10/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
15/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/10/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 494 de 2025
Ementa ESTABELECE O DIREITO DO IDOSO, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA MULHER DESACOMPANHADA DE SOLICITAREM A PARADA IMEDIATA DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, ENTRE ÀS 21 HORAS E 5 HORAS.
Protocolo 10030033/2025 Data da Entrada 03/10/2025 Prolongamento
Autor
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 14/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
03/10/2025 GABINETE DO VEREADOR CAIO BEBETO
06/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/10/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
14/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/10/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 493 de 2025
Ementa VEDA A PROMOÇÃO E O FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES LIGADAS A INVASÕES OU OCUPAÇÕES ILÍCITAS DE IMÓVEIS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS E IMPÕE RESTRIÇÕES À ENVOLVIDOS NESSAS PRÁTICAS
Protocolo 10030029/2025 Data da Entrada 03/10/2025 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
03/10/2025 GABINETE DO VEREADOR CAIO BEBETO
06/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/10/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
15/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/10/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 492 de 2025
Ementa INSTITUI PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ZUMBIDO E OUTROS PROBLEMAS AUDITIVOS, A SER REALIZADO NAS CLÍNICAS E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10030009/2025 Data da Entrada 03/10/2025 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 14/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
03/10/2025 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
03/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/10/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
07/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/10/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 491 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA CELÍACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10030005/2025 Data da Entrada 03/10/2025 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 16/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
03/10/2025 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
03/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/10/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA
15/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/10/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 490 de 2025
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE CARDÁPIO MUNICIPAL SUSTENTÁVEL NAS UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO SOB ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, COM VISTAS À PROMOÇÃO DE UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, SUSTENTÁVEL E SOCIALMENTE RESPONSÁVEL.
Protocolo 10010047/2025 Data da Entrada 01/10/2025 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual ASSESSORIA LEGISLATIVA
Status
Data da Última Tramitação 16/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
01/10/2025 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
01/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/10/2025 ASSESSORIA LEGISLATIVA