Última atualização do Site: 29 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 341 de 2024
Ementa
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO CÍVICA E POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10250003/2024
Data da Entrada
25/10/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
29/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/10/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
29/10/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/10/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 340 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO VETERINÁRIO TELEPRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
10230008/2024
Data da Entrada
23/10/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
24/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/10/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
24/10/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/10/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 339 de 2024
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL À MULHER NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM FOCO NA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10230007/2024
Data da Entrada
23/10/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
23/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/10/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 338 de 2024
Ementa
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10230003/2024
Data da Entrada
23/10/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
23/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/10/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 337 de 2024
Ementa
INSTITUI O SISTEMA INFORMATIZADO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – SIMTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10220008/2024
Data da Entrada
22/10/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
29/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/10/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
29/10/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/10/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 336 de 2024
Ementa
DENOMINA “PRAÇA MOANA GALVÃO” A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DR. JÚLIO CÉSAR MENDONÇA UCHÔA, CEP 57081-495, NO BAIRRO SALVADOR LYRA.
Protocolo
10210016/2024
Data da Entrada
21/10/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
23/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/10/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
23/10/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/10/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 335 de 2024
Ementa
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATES ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
10170013/2024
Data da Entrada
17/10/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/10/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
22/10/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/10/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/11/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 334 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN NAS ATIVIDADES DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EXECUTADAS MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO (ICTS).
Protocolo
10170012/2024
Data da Entrada
17/10/2024
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
Status
Data da Última Tramitação
17/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/10/2024
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
Projeto de Lei Nº 333 de 2024
Ementa
MENSAGEM Nº. 011/2024 - PROJETO DE LEI - PLOA-2025
Protocolo
10150029/2024
Data da Entrada
15/10/2024
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 332 de 2024
Ementa
INSTITUI A CRIAÇÃO DE FEIRAS DE MICROEMPREENDEDORES LOCAIS NAS COMUNIDADES E FAVELAS, COM APOIO TÉCNICO E INCENTIVOS FISCAIS PARA PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10150028/2024
Data da Entrada
15/10/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
15/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/10/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 331 de 2024
Ementa
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
10150022/2024
Data da Entrada
15/10/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/10/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
17/10/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/10/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/11/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 330 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BAIAS DE ESTACIONAMENTO EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ QUE FOREM CONSTRUÍDAS, REFORMADAS OU REVITALIZADAS, COM O OBJETIVO DE PERMITIR A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MONTADOS EM VEÍCULOS A MOTOR REBOCADO POR ESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10150021/2024
Data da Entrada
15/10/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Status
Data da Última Tramitação
15/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/10/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Projeto de Lei Nº 329 de 2024
Ementa
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRATAMENTO DE MIELOMENINGOCELI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10150006/2024
Data da Entrada
15/10/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
23/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/10/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
16/10/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/10/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 328 de 2024
Ementa
INSTITUI O SELO "LUGAR SEGURO PARA MULHERES" NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
10150002/2024
Data da Entrada
15/10/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
15/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/10/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 327 de 2024
Ementa
DENOMINA “ PRAÇA ADELMO VANDERLEY DE OLIVEIRA” A PRAÇA CONHECIDA COMO CAMPO DA ANTENA, NO BAIRRO SANTA AMÉLIA
Protocolo
10080012/2024
Data da Entrada
08/10/2024
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/10/2024
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
14/10/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/10/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 326 de 2024
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMIGOS DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
10080009/2024
Data da Entrada
08/10/2024
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/10/2024
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
09/10/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/10/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/10/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 325 de 2024
Ementa
DENOMINA “ PRAÇA ADELMO WANDERLEY DE OLIVEIRA” A PRAÇA CONHECIDA COMO CAMPO DA ANTENA, NO BAIRRO SANTA AMÉLIA.
Protocolo
10080007/2024
Data da Entrada
08/10/2024
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
08/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/10/2024
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
08/10/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/10/2024
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
08/10/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 324 de 2024
Ementa
Institui, em Maceió, a Campanha Municipal ”Abril Marrom” de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira e dá outras providências
Protocolo
10080004/2024
Data da Entrada
08/10/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 323 de 2024
Ementa
Dispõe sobre a implantação do “Programa Médico Escolar”, em toda rede municipal de ensino em Maceió e dá outras providências
Protocolo
10080003/2024
Data da Entrada
08/10/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 322 de 2024
Ementa
Institui a Campanha Permanente “Colo para Mãe” dedicada às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção à saúde mental de gestantes e puérperas, no âmbito do município de Maceió e dá outras providências