"DENOMINA DE PRAÇA MARCEL TENÓRIO ALVES (LULA), A PRAÇA SITUADA NA AVENIDA DR. VENCESLAU LINDOSO DE ASSIS - JARDIM PETRÓPOLIS I.
Protocolo
08060015/2020
Data da Entrada
06/08/2020
Prolongamento
12/08/2020
Autor
José Márcio Filho
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/09/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/08/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
12/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
02/09/2020
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7392 / 2020
23/09/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.991 MACEIÓ/AL, 23 DE SETEMBRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 63 de 2020
Ementa
“INSTITUI A SEMANA ESTADUAL MARIA DA PENHA NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS, COM O INTUITO DE EDUCAR PARA
PREVENIR E COIBIR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.”
Protocolo
08040006 /2020
Data da Entrada
04/08/2020
Prolongamento
05/08/2020
Autor
Simone Andrade
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
07/08/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/08/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
05/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 62 de 2020
Ementa
FICA DENOMINADO DE LARGO DOM HENRIQUE SOARES DA COSTA A ATUAL RUA JOÃO SEVERINO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CENTRO.
Protocolo
07240004 / 2020
Data da Entrada
24/07/2020
Prolongamento
04/08/2020
Autor
José Márcio Filho
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/09/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/07/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
04/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/09/2020
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7391 / 2020
23/09/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.990 MACEIÓ/AL, 23 DE SETEMBRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 61 de 2020
Ementa
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, A VALORES DEVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MACEIÓ AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ – IPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
07140014/2020
Data da Entrada
14/07/2020
Prolongamento
04/08/2020
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
LIDO
Data da Última Tramitação
13/10/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/07/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
04/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/09/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2020
SALA DAS COMISSÕES
PARECER CONJUNTO: COMISSÃO DE FINANÇAS e COMISSÃO ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO.
08/10/2020
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7398 / 2020
13/10/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.993 MACEIÓ/AL, 13 DE OUTUBRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 60 de 2020
Ementa
"PROÍBE O USO DE CEROL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATEIRAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS, PANDORGAS E DE SEMELHANTES ARTEFATOS LÚDICOS, PARA RECREAÇÃO OU COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA, EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS."
Protocolo
07070011 / 2020
Data da Entrada
07/07/2020
Prolongamento
Autor
Anivaldo da Silva (Lobão)
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR LOBÃO
Status
O Vereador abaixo assinado, no uso das atribui^oes que Ihe confere o Regimento Intemo da Casa, vem, mui respeitosamente, ate Vossa Excelencia, REQUERER, a retirada do PL n.° 60 de 2020.
Data da Última Tramitação
03/08/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/07/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
03/08/2020
GABINETE DO VEREADOR LOBÃO
O Vereador abaixo assinado, no uso das atribui^oes que Ihe confere o Regimento Intemo da Casa, vem, mui respeitosamente, ate Vossa Excelencia, REQUERER, a retirada do PL n.° 60 de 2020.
Projeto de Lei Nº 59 de 2020
Ementa
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES DE ALAGOAS."
Protocolo
07020021 / 2020
Data da Entrada
02/07/2020
Prolongamento
04/08/2020
Autor
Siderlane Mendonça
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
07/08/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/07/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
04/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 58 de 2020
Ementa
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo
07020017 / 2020
Data da Entrada
02/07/2020
Prolongamento
04/08/2020
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
07/08/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/07/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
04/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 57 de 2020
Ementa
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA AMADOR DO BAIRRO BENEDITO BENTES."
Protocolo
07010022 / 2020
Data da Entrada
01/07/2020
Prolongamento
04/08/2020
Autor
Siderlane Mendonça
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
07/08/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/07/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
04/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 56 de 2020
Ementa
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MANDA VER”.
Protocolo
06290006 / 2020
Data da Entrada
29/06/2020
Prolongamento
30/06/2020
Autor
Fátima Santiago
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
01/07/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/06/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
30/06/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/07/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 55 de 2020
Ementa
CRIA A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA CONTRIBUINTES RESIDENTES EM LOGRADOUROS NÃO PAVIMENTADOS.
Protocolo
06290005 / 2020
Data da Entrada
29/06/2020
Prolongamento
30/06/2020
Autor
Francisco Sales
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
01/07/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/06/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
30/06/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/07/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 54 de 2020
Ementa
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO TRAPICHE DA BARRA - ASSCOMAT."
Protocolo
06250036 / 2020
Data da Entrada
25/06/2020
Prolongamento
30/06/2020
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
31/08/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/06/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
30/06/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/07/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
PARECER
31/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 53 de 2020
Ementa
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HANDSURF, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 30 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo
06250033 / 2020
Data da Entrada
25/06/2020
Prolongamento
30/06/2020
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
PARECER
Data da Última Tramitação
08/09/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/06/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
30/06/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/07/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/09/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 52 de 2020
Ementa
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JIU JITSU, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 20 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo
06250032 / 2020
Data da Entrada
25/06/2020
Prolongamento
30/06/2020
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
01/07/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/06/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
30/06/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/07/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 51 de 2020
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ A FIRMAR ACORDO NO PROCESSO JUDICIAL nº 0807260 - 82.2017.4.05.8000, EM TRÂMITE PERANTE A 13ª VARA FEDERAL DE MACEIÓ NA FORMA QUE DISCIPLINA."
Protocolo
06250007 / 2020
Data da Entrada
25/06/2020
Prolongamento
30/06/2020
Autor
Francisco Sales
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
01/07/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/06/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
30/06/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/07/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 50 de 2020
Ementa
“TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE REDES OU GRADES DE PROTEÇÃO EM JANELAS E SACADAS DE CONSTRUÇÕES COM MAIS DE 01 PAVIMENTO QUE CRIANÇAS CIRCULEM OU HABITEM NA CIDADE DE MACEIÓ”
Protocolo
06150006/2020
Data da Entrada
15/06/2020
Prolongamento
25/06/2020
Autor
Samyr Malta
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
01/07/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/06/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
25/06/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/07/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 49 de 2020
Ementa
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA NA PARTE INTERNA E EXTERNA DOS ELEVADORES EM FUNCIONAMENTO EM ALAGOAS, CONTENDO INFORMAÇÕES PARA PREVENIR ACIDENTES."
Protocolo
06090003/020
Data da Entrada
09/06/2020
Prolongamento
25/06/2020
Autor
Simone Andrade
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
30/06/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/06/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
25/06/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/06/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 48 de 2020
Ementa
"DETERMINA A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DAS CONSTRUTORAS, DE INSTALAÇÃO DE GRADES OU REDES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS, SACADAS E MEZANINOS EM EDIFÍCIOS CONSTRUÍDOS EM TODO O ESTADO DE ALAGOAS, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA OU NÃO DO PROPRIETÁRIO E QUE OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SEJAM CERTIFICADOS PELO IMETRO."
Protocolo
06090001/2020
Data da Entrada
09/06/2020
Prolongamento
25/06/2020
Autor
Simone Andrade
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
30/06/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/06/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
25/06/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/06/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 47 de 2020
Ementa
"VEDA AO MUNICÍPIO DE MACEIÓ QUE ESTABELEÇA DATA DE VENCIMENTO DISTINTA, NA HIPÓTESE DE PARCELAMENTO DE TRIBUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo
06040015/2020
Data da Entrada
04/06/2020
Prolongamento
09/06/2020
Autor
Galba Netto
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
10/06/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/06/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
09/06/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/06/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 46 de 2020
Ementa
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS TIPO BARES,
RESTAURANTES E SIMILARES INSTITUÍREM O SERVIÇO DE
DRIVE THRU, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS
DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO E ÁLCOOL EM GEL NA ÁREA
EXTERNA AO ALCANCE DA CLIENTELA."
Protocolo
06030006/2020
Data da Entrada
03/06/2020
Prolongamento
04/06/2020
Autor
Simone Andrade
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
04/06/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/06/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
04/06/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/06/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 45 de 2020
Ementa
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE
EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHAS DOS
SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E
PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, EM
DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS –COVID-19.”