Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 172 de 2024
Ementa ASSEGURA O LIVRE ACESSO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE ATUAM COMO PERSONAL TRAINERS ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ PARA O ACOMPANHAMENTO DE SEUS ALUNOS.
Protocolo 05090007/2024 Data da Entrada 09/05/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
09/05/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
15/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 171 de 2024
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SANTO ANTÔNIO.
Protocolo 05070033/2024 Data da Entrada 07/05/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/12/2024
Data Setor Assunto Arquivo
06/11/2024 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
12/11/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/11/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 170 de 2024
Ementa CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE VARIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05030021/2024 Data da Entrada 03/05/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
03/05/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
08/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/06/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/01/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 169 de 2024
Ementa CRIA O SELO “CONDOMÍNIO AMIGO DOS ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 05030009/2024 Data da Entrada 03/05/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
03/05/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
08/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Projeto de Lei Nº 168 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE EMPRESAS QUE PROVOQUEM MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 05020023/2024 Data da Entrada 02/05/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 02/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
02/05/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 167 de 2024
Ementa INSTITUI O “DIA DO COOPERATIVISMO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 05020018/2024 Data da Entrada 02/05/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
02/05/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
08/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 166 de 2024
Ementa INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA BANCO VERMELHO” NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 05020006/2024 Data da Entrada 02/05/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
02/05/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
09/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Projeto de Lei Nº 165 de 2024
Ementa PL - UTILIDADE PUBLICA - Instituto de Ação Social Esperon Remigio Costa
Protocolo 04300028/2024 Data da Entrada 30/04/2024 Prolongamento
Autor Olívia Tenório
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 06/08/2024
Data Setor Assunto Arquivo
30/04/2024 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
08/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
06/08/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 164 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MONUMENTOS DE EXALTAÇÃO A ESCRAVOCRATAS E EUGENISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04300015/2024 Data da Entrada 30/04/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
30/04/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
07/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 163 de 2024
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MAMÃE PRESENTE.
Protocolo 04260025/2024 Data da Entrada 26/04/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
26/04/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
30/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 162 de 2024
Ementa INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL FEMININO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MACEIÓ.
Protocolo 04260024/2024 Data da Entrada 26/04/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/08/2024
Data Setor Assunto Arquivo
26/04/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
30/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/08/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 161 de 2024
Ementa INSTITUI A “CORRIDA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER” NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 04260022/2024 Data da Entrada 26/04/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
26/04/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
30/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/06/2024 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
14/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Projeto de Lei Nº 160 de 2024
Ementa CRIA O PRÊMIO LITERÁRIO ZIRALDO - LER É MELHOR QUE ESTUDAR NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 04260021/2024 Data da Entrada 26/04/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 13/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
26/04/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
07/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/06/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
17/06/2024 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
20/06/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
21/06/2024 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
13/11/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 159 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA FISIOTERAPEUTA DE UM NAS MATERNIDADES NO MOMENTO DO PRÉ-PARTO, PARTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04260020/2024 Data da Entrada 26/04/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
26/04/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
05/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/06/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 158 de 2024
Ementa PROJETO DE LEI - DENOMINAÇÃO DE MARIA SAMPAIO DA SILVA, RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Protocolo 04260018/2024 Data da Entrada 26/04/2024 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 14/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
26/04/2024 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
30/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/06/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
25/06/2024 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
25/10/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/10/2024 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
11/11/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
14/11/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/11/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 157 de 2024
Ementa MENSAGEM Nº. 007 MACEIÓ/AL, 22 DE ABRIL DE 2024.
Protocolo 04250019/2024 Data da Entrada 25/04/2024 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 14/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
09/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 156 de 2024
Ementa INSTITUI O PROJETO DE LEI CRIANDO O PARQUE MUNICIPAL DO SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 04230039/2024 Data da Entrada 23/04/2024 Prolongamento
Autor Dr. Valmir de Melo
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 30/04/2024
Data Setor Assunto Arquivo
23/04/2024 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
30/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 155 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBREATIVIDADES QUE PERTURBEM O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 04230038/2024 Data da Entrada 23/04/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/12/2024
Data Setor Assunto Arquivo
23/04/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
25/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2024 PGCMM
06/12/2024 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
06/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/12/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 154 de 2024
Ementa DIPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO A ESTABELICIMENTO PRISIONAIS CIVIS E MILITARES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 04230034/2024 Data da Entrada 23/04/2024 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/08/2024
Data Setor Assunto Arquivo
23/04/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
24/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/04/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/04/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/04/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/04/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/08/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 153 de 2024
Ementa MENSAGEM Nº 07. MACEIÓ/AL, 22 DE ABRIL DE 2024.
Protocolo 04230031/2024 Data da Entrada 23/04/2024 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Data Setor Assunto Arquivo
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