DISPÕE SOBRE A VERMIFUGAÇÃO DOS ANIMAIS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA RAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02030010/2023
Data da Entrada
03/02/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/02/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
07/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 32 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRANSPORTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE QUATORZE ANOS DESACOMPANHADOS DE PAIS OU RESPONSÁVEIS, EM VEICULOS DE APLICATIVOS E TÁXIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
02030009/2023
Data da Entrada
03/02/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/02/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
07/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
31/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023
PROCURADORIA
24/04/2023
PGCMM
11/10/2023
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
11/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/10/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
24/10/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 31 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE COMPOSTEIRAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MACEIÓ.
Protocolo
02030008/2023
Data da Entrada
03/02/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/02/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
07/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/04/2023
PGCMM
03/07/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
05/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
27/09/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
27/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/10/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
22/10/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/11/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 30 de 2023
Ementa
PL - Dispõe sobre o valor da tarifa de esgoto cobrada pela BRK.
Protocolo
02020005/2023
Data da Entrada
02/02/2023
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
22/08/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/02/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
07/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/06/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/08/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
22/08/2023
PGCMM
Projeto de Lei Nº 29 de 2023
Ementa
MODIFICA O NOME DA ATUAL AVENIDA FERNANDES LIMA, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, PARA AVENIDA TAVARES BASTOS.
Protocolo
02010021/2023
Data da Entrada
01/02/2023
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação
01/02/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/02/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 28 de 2023
Ementa
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 85 E O INCISO III AO ART. 86 DA LEI Nº 5.593, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007
Protocolo
02010005/2023
Data da Entrada
01/02/2023
Prolongamento
Autor
João Catunda
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
01/02/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/02/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 27 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VERGEL DO LAGO
Protocolo
01310102/2023
Data da Entrada
31/01/2023
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação
17/07/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/01/2023
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
07/02/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/07/2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
17/07/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 26 de 2023
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ALIANÇA COMERCIAL DE MACEIÓ
Protocolo
01300022/2023
Data da Entrada
30/01/2023
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/03/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/01/2023
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
31/01/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/03/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 25 de 2023
Ementa
Denomina Cícera Benedita da Silva Rego, a praça gente boa no bairro de Santa Amélia.
Protocolo
01250007/2023
Data da Entrada
25/01/2023
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
SUPERINTENDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
26/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/01/2023
GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
31/01/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/04/2023
PGCMM
26/04/2023
SUPERINTENDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 24 de 2023
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME PÓS-ABORTO.
Protocolo
01240024/2023
Data da Entrada
24/01/2023
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/01/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
31/01/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/10/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
28/11/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
29/11/2023
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
29/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 23 de 2023
Ementa
INSTITUI,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O MODEO DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR -ECIM
Protocolo
01230005/2023
Data da Entrada
23/01/2023
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
03/11/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/01/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
31/01/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/04/2023
PGCMM
11/10/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
01/11/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/11/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
01/11/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 22 de 2023
Ementa
INSTITUI A POLITICA DE DADOS ABERTOS DOS PODERES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ,
Protocolo
01230004/2023
Data da Entrada
23/01/2023
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
13/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/01/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
31/01/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/02/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/09/2023
PGCMM
Projeto de Lei Nº 21 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
01230003/2023
Data da Entrada
23/01/2023
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
05/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/01/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
31/01/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
31/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023
PROCURADORIA
24/04/2023
PGCMM
31/08/2023
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
31/08/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 20 de 2023
Ementa
Denomina Avenida Rei Pelé a Avenida Gama Lins no bairro Cidade Universitária.
Protocolo
01190017/2023
Data da Entrada
19/01/2023
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
27/10/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/01/2023
GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
31/01/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30/08/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
27/09/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/09/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
26/10/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
27/10/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
27/10/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 19 de 2023
Ementa
Concede Utilidade Pública à Associação Beneficente Santa Ana.
Protocolo
01190008/2023
Data da Entrada
19/01/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 18 de 2023
Ementa
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BILÍNGUE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
01170013/2023
Data da Entrada
17/01/2023
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/01/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
31/01/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
31/03/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2023
PROCURADORIA
17/04/2023
PGCMM
23/08/2023
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
18/10/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/10/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/11/2023
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
16/11/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
14/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 17 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA B-20, RESIDENCIAL NOVO JARDIM, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, MACEIÓ/AL, CEP 57072-733 PARA RUA POETISA DANUZA LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
01120011/2023
Data da Entrada
12/01/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
SUPERINTENDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
26/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/01/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/01/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023
PROCURADORIA
13/04/2023
PGCMM
17/04/2023
PGCMM
26/04/2023
SUPERINTENDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 16 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA A2, CONJUNTO ELIAS BONFIM, BAIRRO GUAXUMA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-702 PARA RUA POETISA CRYSANTHEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
01120009/2023
Data da Entrada
12/01/2023
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
31/01/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/01/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/01/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 15 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA F, CONJUNTO ELIAS SILVA BONFIM, BAIRRO GUAXUMA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-707 PARA RUA POETISA CELINA DE HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
01120008/2023
Data da Entrada
12/01/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
SUPERINTENDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
26/04/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/01/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/01/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/02/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/04/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2023
PROCURADORIA
13/04/2023
PGCMM
17/04/2023
PGCMM
26/04/2023
SUPERINTENDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 14 de 2023
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA E, LOTEAMENTO IPIÓPOLIS, BAIRRO IPIOCA, MACEIÓ/AL, CEP 57038-723 PARA RUA POETISA CASSANDRA RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.