Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 281 de 2024
Ementa INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE DE FORÇA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 1 DE NOVEMBRO, E A SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE DE FORÇA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08230018/2024 Data da Entrada 23/08/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
23/08/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
28/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/08/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 280 de 2024
Ementa Titulo de utilidade Igreja Batista aliança de sangue
Protocolo 08210007/2024 Data da Entrada 21/08/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/06/2025
Data Setor Assunto Arquivo
21/08/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
22/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/08/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/11/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
26/11/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
02/12/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
02/12/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
10/12/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
18/12/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
18/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/06/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 279 de 2024
Ementa INSTITUI O DIA DO OPTOMETRISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS E ALVARÁS PARA O FUNCIONAMENTO DE CONSULTÓRIOS OPTOMEÉTRICOS.
Protocolo 08190007/2024 Data da Entrada 19/08/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
19/08/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
29/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/10/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
09/10/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/10/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 278 de 2024
Ementa INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE PRADER-WILLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08190006/2024 Data da Entrada 19/08/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 02/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
19/08/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
21/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/08/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
10/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/06/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
28/08/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
22/09/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
23/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/09/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/09/2025 REDAÇÃO FINAL
02/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 277 de 2024
Ementa INSTITUI O DIA 06 DE SETEMBRO COMO DATA COMEMORATIVA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CANAÃ NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08190002/2024 Data da Entrada 19/08/2024 Prolongamento
Autor Chico Filho
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 25/08/2025
Data Setor Assunto Arquivo
19/08/2024 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
20/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/08/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/08/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/08/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/08/2025 REDAÇÃO FINAL
25/08/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 276 de 2024
Ementa alteração de lei
Protocolo 08150020/2024 Data da Entrada 15/08/2024 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 275 de 2024
Ementa CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A JOVENS MULHERES NO ESPORTE “MENINA ATLETA” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08140006/2024 Data da Entrada 14/08/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 14/08/2024
Data Setor Assunto Arquivo
14/08/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 274 de 2024
Ementa DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO SOCIAL DAS COMUNIDADES FLEXAIS E ADJACÊNCIAS
Protocolo 08140005/2024 Data da Entrada 14/08/2024 Prolongamento
Autor Dr. Valmir de Melo
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
14/08/2024 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
15/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/08/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/11/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
12/11/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
19/11/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
26/11/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/11/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 273 de 2024
Ementa Dispõe sobre a implantação de terminais de consulta de consumo em boates, danceterias e casas noturnas no município de Maceió e dá outras providências
Protocolo 08130042/2024 Data da Entrada 13/08/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 272 de 2024
Ementa Dispõe sobre a criação do Programa "Maceió Verde Sustentável", com a finalidade de incentivar práticas sustentáveis de gestão de resíduos, promovendo a redução, reutilização e reciclagem, neste município e dá outras providências
Protocolo 08130041/2024 Data da Entrada 13/08/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 271 de 2024
Ementa Institui a Campanha contínua de educação ambiental e arborização nos órgãos municipais de Maceió e dá outras providências
Protocolo 08130040/2024 Data da Entrada 13/08/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 270 de 2024
Ementa Dispõe sobre o replantio de árvores caídas e podas no Município de Maceió e dá outras providências
Protocolo 08130039/2024 Data da Entrada 13/08/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 269 de 2024
Ementa Institui, em Maceió, a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de PraderWilli e dá outras providências
Protocolo 08130037/2024 Data da Entrada 13/08/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 268 de 2024
Ementa ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA B 57, CEP: 57085-750, Conj. Benedito Bentes l, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA JOSÉ BELMIRO DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08130022/2024 Data da Entrada 13/08/2024 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
13/08/2024 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/08/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 267 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MESAS ADAPTADAS PARA CADEIRANTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08080013/2024 Data da Entrada 08/08/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
08/08/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/08/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 266 de 2024
Ementa INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE REANIMAÇÃO CARDIOPULMONAR — RCP — NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08070003/2024 Data da Entrada 07/08/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/09/2024
Data Setor Assunto Arquivo
07/08/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
13/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/08/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/09/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 265 de 2024
Ementa ESTABELECE PARA MEDIDAS FORTALECIMENTO E APOIO ÀS MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 08060010/2024 Data da Entrada 06/08/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
06/08/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
07/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/08/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/08/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Projeto de Lei Nº 264 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CICLOTURÍSTICO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 08060002/2024 Data da Entrada 06/08/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
06/08/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
08/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/08/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/11/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 263 de 2024
Ementa DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO PROFESSOR LUIZ NOGUEIRA
Protocolo 08020008/2024 Data da Entrada 02/08/2024 Prolongamento
Autor Dr. Valmir de Melo
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 14/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
02/08/2024 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
07/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/08/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
07/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/08/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/09/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
26/09/2024 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
11/11/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
14/11/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/11/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 262 de 2024
Ementa PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL.
Protocolo 08010060/2024 Data da Entrada 01/08/2024 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 02/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
01/08/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
13/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/08/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/08/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/03/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
07/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/06/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
28/08/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
22/09/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
23/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/09/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
29/09/2025 REDAÇÃO FINAL
30/09/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
30/09/2025 REDAÇÃO FINAL
02/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA