Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 192 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A POLÍTICA SUSTENTÁVEL DE SUBSTITUIÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR VEÍCULOS ELÉTRICOS (VEÍCULOS VERDE) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05270020/2024 Data da Entrada 27/05/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
27/05/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
29/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Projeto de Lei Nº 191 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS, SÍMBOLO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Protocolo 05230021/2024 Data da Entrada 23/05/2024 Prolongamento
Autor Galba Netto
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/12/2024
Data Setor Assunto Arquivo
23/05/2024 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
23/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2024 GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
28/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/09/2024 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
01/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/11/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
18/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/12/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 190 de 2024
Ementa Dispõe sobre a instituição da Unidade Itinerante de Atendimento ao Consumidor no âmbito do Município de Maceió
Protocolo 05230018/2024 Data da Entrada 23/05/2024 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual PROCURADORIA
Status
Data da Última Tramitação 16/07/2025
Data Setor Assunto Arquivo
23/05/2024 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
28/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/07/2025 PROCURADORIA
Projeto de Lei Nº 189 de 2024
Ementa Estabelece a proibição do exercício de Cargo, Emprego ou Função Pública, no Município de Maceió, por pessoa reincidente no crime de maus-tratos contra animais.
Protocolo 05230017/2024 Data da Entrada 23/05/2024 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
Status
Data da Última Tramitação 23/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
23/05/2024 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
Projeto de Lei Nº 188 de 2024
Ementa ESTABELECE MEDIDAS DE APOIO E ATENDIMENTO AOS INDIVÍDUOS COM MIGRÂNEA (ENXAQUECA) NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05230002/2024 Data da Entrada 23/05/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
23/05/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
29/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 187 de 2024
Ementa INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA.
Protocolo 05220017/2024 Data da Entrada 22/05/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 27/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
22/05/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
28/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/11/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 186 de 2024
Ementa INSTITUI CAMPANHAS E MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NA PREVENÇÃO E COMBATE AOS ALAGAMENTOS EM PERÍODOS DE ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 05220002/2024 Data da Entrada 22/05/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
22/05/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
23/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 185 de 2024
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA CULTURA POPULAR E DO ARTESANATO ALAGOANO - FOCUARTE
Protocolo 05210022/2024 Data da Entrada 21/05/2024 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 06/12/2024
Data Setor Assunto Arquivo
21/05/2024 GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
22/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/07/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
12/07/2024 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
16/10/2024 GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
04/11/2024 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
05/11/2024 GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
05/11/2024 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
11/11/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
04/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/12/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
06/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 184 de 2024
Ementa PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE CANOAGEM JOÃO TOMASINI - CCJT
Protocolo 05200020/2024 Data da Entrada 20/05/2024 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
20/05/2024 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
22/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/08/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
24/09/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
30/09/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
09/10/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/10/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 183 de 2024
Ementa CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE VARIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05200016/2024 Data da Entrada 20/05/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
20/05/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
22/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 182 de 2024
Ementa ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.472, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015, ACRESCENTA-LHE TAREFAS DE AÇÃO FISCAL EM SEU ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05160029/2024 Data da Entrada 16/05/2024 Prolongamento
Autor Chico Filho
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/05/2025
Data Setor Assunto Arquivo
16/05/2024 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
06/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/08/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 181 de 2024
Ementa MENSAGEM Nº. 008 - PROJETO DE LEI - LDO2025
Protocolo 05150024/2024 Data da Entrada 15/05/2024 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 05/07/2024
Data Setor Assunto Arquivo
28/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/07/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 180 de 2024
Ementa INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE SENSIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO.
Protocolo 05140014/2024 Data da Entrada 14/05/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
14/05/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
15/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/06/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/01/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 179 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E OU SUBSTITUÇÃO DE TAMPAS E OU GRELHAS DE BOCA DE LOCO DE FERRO FUNDIDO E CONCRETO POR TAMPAS E OU GRELHAS DE BOCA DE LOBO ECOLÓGICAS, CONFECCIONADAS EM MATERIAL PLÁSTICO RECICLADO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05130037/2024 Data da Entrada 13/05/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
13/05/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
14/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 178 de 2024
Ementa AUTORIZA A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DAS OLIMPÍADAS BRASILEIRAS DE MATEMÁTICAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBEMP DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05130031/2024 Data da Entrada 13/05/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
13/05/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
15/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/06/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/10/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
01/11/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 177 de 2024
Ementa PL Dia de Doar
Protocolo 05130030/2024 Data da Entrada 13/05/2024 Prolongamento
Autor Fernando Holanda
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 07/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
13/05/2024 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
14/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 176 de 2024
Ementa CRIA O PROGRAMA DE ATEMDIMENTO AO PÉ DIABÉTICO (PAPE) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 05130002/2024 Data da Entrada 13/05/2024 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/06/2024
Data Setor Assunto Arquivo
13/05/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
14/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/06/2024 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
25/06/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/06/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 175 de 2024
Ementa ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI 4207 DE 25 DE JUNHO DE 1993 QUE “CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Protocolo 05100041/2024 Data da Entrada 10/05/2024 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 10/05/2024
Data Setor Assunto Arquivo
10/05/2024 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 174 de 2024
Ementa INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EXAME DE TOXOPLASMOSE E A CONSCIENTIZAÇÃO DOENÇA.
Protocolo 05090019/2024 Data da Entrada 09/05/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
09/05/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 173 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” E PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05090013/2024 Data da Entrada 09/05/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 13/08/2024
Data Setor Assunto Arquivo
09/05/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/05/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/05/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/05/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/06/2024 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
13/08/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/08/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/08/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL