Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 321 de 2024
Ementa Institui, em Maceió, o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético e dá outras providências.
Protocolo 10080001/2024 Data da Entrada 08/10/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 320 de 2024
Ementa Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para contribuintes residentes em logradouros não pavimentados e dá outras providências
Protocolo 10070010/2024 Data da Entrada 07/10/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 319 de 2024
Ementa MENSAGEM Nº. 010 MACEIÓ/AL, 02 DE OUTUBRO DE 2024.
Protocolo 10030001/2024 Data da Entrada 03/10/2024 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/12/2024
Data Setor Assunto Arquivo
28/11/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/11/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/12/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 318 de 2024
Ementa Inclui no currículo escolar do ensino fundamental das redes pública e privada de ensino do município de Maceió o estudo de Inteligência Emocional e dá outras providências
Protocolo 10010012/2024 Data da Entrada 01/10/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 317 de 2024
Ementa PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO AUTOMÓVEL ANTIGO DE ALAGOAS - CAAAL
Protocolo 10010003/2024 Data da Entrada 01/10/2024 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
01/10/2024 GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
14/10/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/10/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/11/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
19/11/2024 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
25/11/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
27/11/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/11/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 316 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 09250007/2024 Data da Entrada 25/09/2024 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2024
Data Setor Assunto Arquivo
25/09/2024 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Projeto de Lei Nº 315 de 2024
Ementa INSTITUI O “DIA DEDICADO À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 09250006/2024 Data da Entrada 25/09/2024 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2024
Data Setor Assunto Arquivo
25/09/2024 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Projeto de Lei Nº 314 de 2024
Ementa PROJETO DE LEI 2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROJETO ''DOMINGO DE LAZER'', POPULARMENTE CONHECIDO COMO ''RUA FECHADA'' NA AVENIDA SILVIO CARLOS VIANA, NA ORLA DA PONTA VERDE E PAJUÇARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 09250003/2024 Data da Entrada 25/09/2024 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2024
Data Setor Assunto Arquivo
25/09/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 313 de 2024
Ementa INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESTEATOSE HEPÁTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE mACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 09250001/2024 Data da Entrada 25/09/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
25/09/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
26/09/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 312 de 2024
Ementa PROJETO DE LEI 2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE TIRO - FALT.
Protocolo 09200001/2024 Data da Entrada 20/09/2024 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 06/12/2024
Data Setor Assunto Arquivo
20/09/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
26/09/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/11/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
26/11/2024 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
27/11/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
27/11/2024 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
02/12/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
04/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/12/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
06/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 311 de 2024
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO REVIVER
Protocolo 09180020/2024 Data da Entrada 18/09/2024 Prolongamento
Autor Cal Moreira
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 11/02/2025
Data Setor Assunto Arquivo
18/09/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
26/09/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/09/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/12/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
10/02/2025 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
11/02/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 310 de 2024
Ementa REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES POR PARTE DAS EMPRESAS DE RASTREAMENTO DE VEÍCULOS VISANDO À COLABORAÇÃO COM A SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 09180016/2024 Data da Entrada 18/09/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
18/09/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
19/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/12/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 309 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DA EPIDERMÓLISE BOLHOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 09180014/2024 Data da Entrada 18/09/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 04/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
18/09/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
24/09/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/09/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
10/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
02/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/09/2025 REDAÇÃO FINAL
04/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 308 de 2024
Ementa CRIA “REDES DE APOIO FAMILIAR” PARA FAMÍLIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO SUS.
Protocolo 09180009/2024 Data da Entrada 18/09/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
18/09/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
24/09/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/09/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 307 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE HABITAÇÃO POPULAR DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 09160001/2024 Data da Entrada 16/09/2024 Prolongamento
Autor Dr. Valmir de Melo
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 17/09/2024
Data Setor Assunto Arquivo
16/09/2024 GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
17/09/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 306 de 2024
Ementa Autoriza a Prefeitura a criar o programa “Os filhos de Maria” que visa estabelecer diretrizes para a garantia de assistência aos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 09120008/2024 Data da Entrada 12/09/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 305 de 2024
Ementa PROJETO DE LEI FISIOTERAPIA PACIENTES EM HEMODIÁLISE.
Protocolo 09120007/2024 Data da Entrada 12/09/2024 Prolongamento
Autor Fernando Holanda
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
12/09/2024 GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
24/09/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/09/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 304 de 2024
Ementa DETERMINA A FIXAÇÃO DE CARTAZ EXPOSTO AO PÚBLICO NA ÁREA DESTINADA AOS MEDICAMENTOS COM A SEGUINTE ORIENTAÇÃO: MEDICAMENTOS PODEM CAUSAR EFEITOS INDESEJADOS. EVITE A AUTOMEDICAÇÃO: INFORME-SE COM O FARMACÊUTICO.
Protocolo 09120006/2024 Data da Entrada 12/09/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
12/09/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
17/09/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/09/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 303 de 2024
Ementa ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ECOTURISMO (PMEI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 09120005/2024 Data da Entrada 12/09/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
12/09/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
17/09/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/09/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
26/12/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
01/01/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 302 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PREFEITO EDVAL LEMOS, 297, FAROL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 09120004/2024 Data da Entrada 12/09/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
12/09/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
17/09/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/09/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/12/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30/12/2024 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
01/01/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES