Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 341 de 2024
Ementa INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO CÍVICA E POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10250003/2024 Data da Entrada 25/10/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
25/10/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
29/10/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/10/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 340 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO VETERINÁRIO TELEPRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 10230008/2024 Data da Entrada 23/10/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
23/10/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
24/10/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/10/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 339 de 2024
Ementa ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL À MULHER NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM FOCO NA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10230007/2024 Data da Entrada 23/10/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 23/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
23/10/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 338 de 2024
Ementa INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10230003/2024 Data da Entrada 23/10/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 23/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
23/10/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 337 de 2024
Ementa INSTITUI O SISTEMA INFORMATIZADO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – SIMTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10220008/2024 Data da Entrada 22/10/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
22/10/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
29/10/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/10/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 336 de 2024
Ementa DENOMINA “PRAÇA MOANA GALVÃO” A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DR. JÚLIO CÉSAR MENDONÇA UCHÔA, CEP 57081-495, NO BAIRRO SALVADOR LYRA.
Protocolo 10210016/2024 Data da Entrada 21/10/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
21/10/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
23/10/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/10/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/12/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30/12/2024 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
01/01/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 335 de 2024
Ementa INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATES ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 10170013/2024 Data da Entrada 17/10/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 08/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
17/10/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
22/10/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/10/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
10/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
02/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/09/2025 REDAÇÃO FINAL
08/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 334 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN NAS ATIVIDADES DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EXECUTADAS MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO (ICTS).
Protocolo 10170012/2024 Data da Entrada 17/10/2024 Prolongamento
Autor Chico Filho
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/06/2025
Data Setor Assunto Arquivo
17/10/2024 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
18/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/12/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/04/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
27/04/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
30/04/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
06/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
26/06/2025 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
26/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/06/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 333 de 2024
Ementa MENSAGEM Nº. 011/2024 - PROJETO DE LEI - PLOA-2025
Protocolo 10150029/2024 Data da Entrada 15/10/2024 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 30/12/2024
Data Setor Assunto Arquivo
19/11/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/11/2024 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
27/12/2024 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
27/12/2024 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
27/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 332 de 2024
Ementa INSTITUI A CRIAÇÃO DE FEIRAS DE MICROEMPREENDEDORES LOCAIS NAS COMUNIDADES E FAVELAS, COM APOIO TÉCNICO E INCENTIVOS FISCAIS PARA PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10150028/2024 Data da Entrada 15/10/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 15/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
15/10/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 331 de 2024
Ementa INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 10150022/2024 Data da Entrada 15/10/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 06/12/2024
Data Setor Assunto Arquivo
15/10/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
17/10/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/10/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/12/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
06/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 330 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BAIAS DE ESTACIONAMENTO EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ QUE FOREM CONSTRUÍDAS, REFORMADAS OU REVITALIZADAS, COM O OBJETIVO DE PERMITIR A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MONTADOS EM VEÍCULOS A MOTOR REBOCADO POR ESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10150021/2024 Data da Entrada 15/10/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
15/10/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
12/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/12/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 329 de 2024
Ementa INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRATAMENTO DE MIELOMENINGOCELI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10150006/2024 Data da Entrada 15/10/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
15/10/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
16/10/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/10/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 328 de 2024
Ementa INSTITUI O SELO "LUGAR SEGURO PARA MULHERES" NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 10150002/2024 Data da Entrada 15/10/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 15/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
15/10/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 327 de 2024
Ementa DENOMINA “ PRAÇA ADELMO VANDERLEY DE OLIVEIRA” A PRAÇA CONHECIDA COMO CAMPO DA ANTENA, NO BAIRRO SANTA AMÉLIA
Protocolo 10080012/2024 Data da Entrada 08/10/2024 Prolongamento
Autor Chico Filho
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
08/10/2024 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
14/10/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/10/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
12/12/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
01/01/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 326 de 2024
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMIGOS DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10080009/2024 Data da Entrada 08/10/2024 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/12/2024
Data Setor Assunto Arquivo
08/10/2024 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
09/10/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/10/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/11/2024 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
12/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/12/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 325 de 2024
Ementa DENOMINA “ PRAÇA ADELMO WANDERLEY DE OLIVEIRA” A PRAÇA CONHECIDA COMO CAMPO DA ANTENA, NO BAIRRO SANTA AMÉLIA.
Protocolo 10080007/2024 Data da Entrada 08/10/2024 Prolongamento
Autor Chico Filho
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 08/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
08/10/2024 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
08/10/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/10/2024 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
08/10/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 324 de 2024
Ementa Institui, em Maceió, a Campanha Municipal ”Abril Marrom” de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira e dá outras providências
Protocolo 10080004/2024 Data da Entrada 08/10/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 323 de 2024
Ementa Dispõe sobre a implantação do “Programa Médico Escolar”, em toda rede municipal de ensino em Maceió e dá outras providências
Protocolo 10080003/2024 Data da Entrada 08/10/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 322 de 2024
Ementa Institui a Campanha Permanente “Colo para Mãe” dedicada às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção à saúde mental de gestantes e puérperas, no âmbito do município de Maceió e dá outras providências
Protocolo 10080002/2024 Data da Entrada 08/10/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.