Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 361 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA SOBRE “EDUCAÇÃO EM DIREITO DOS ANIMAIS” NA GRADE EXTRACURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11070011/2024 Data da Entrada 07/11/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 07/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
07/11/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 360 de 2024
Ementa PROJETO DE LEI 2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO NACIONAL DE FOOTBALL GOALPOST.
Protocolo 11070004/2024 Data da Entrada 07/11/2024 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/12/2024
Data Setor Assunto Arquivo
07/11/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
12/11/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/11/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/12/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 359 de 2024
Ementa Dispõe sobre atos concretos de combate a “cristofobia’’ no município de Maceió e dá outras providências
Protocolo 11060041/2024 Data da Entrada 06/11/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 358 de 2024
Ementa Institui o Programa Sossego Urbano para o combate eficaz à poluição sonora no Município de Maceió e dá outras providências
Protocolo 11060040/2024 Data da Entrada 06/11/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 357 de 2024
Ementa Dispõe sobre a proibição de denominação de bairros, praças, vias, equipamentos e logradouros públicos e a concessão de honrarias, no âmbito do município de Maceió, de pessoa ou instituição que tenha contra si processo judicial com decisão julgada procedente e transitada em julgada ou proferida por órgão colegiado, na forma que segue.
Protocolo 11060039/2024 Data da Entrada 06/11/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
05/12/2024 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
12/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/12/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 356 de 2024
Ementa Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas informações nos hospitais e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida no âmbito do município de Maceió.
Protocolo 11060038/2024 Data da Entrada 06/11/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 355 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA OCASIONADA POR APOSTAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 11060023/2024 Data da Entrada 06/11/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
06/11/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
07/11/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/11/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 354 de 2024
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REMADORAS GIRASSOL ROSA
Protocolo 11050037/2024 Data da Entrada 05/11/2024 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/12/2024
Data Setor Assunto Arquivo
05/11/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
07/11/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/11/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/12/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 353 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILMES NAS CRECHES E NAS TURMAS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 11050019/2024 Data da Entrada 05/11/2024 Prolongamento
Autor Cal Moreira
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 05/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
05/11/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 352 de 2024
Ementa MENSAGEM Nº. 012 MACEIÓ/AL, 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
Protocolo 11040024/2024 Data da Entrada 04/11/2024 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 06/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
06/11/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/11/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
06/11/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 351 de 2024
Ementa PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE CREMATÓRIO E SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CEMITÉRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 11010021/2024 Data da Entrada 01/11/2024 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
01/11/2024 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Projeto de Lei Nº 350 de 2024
Ementa PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO DE CARGA REALIZADA POR ANIMAL E A CONDUÇÃO DE ANIMAIS COM CARGAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 11010019/2024 Data da Entrada 01/11/2024 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
01/11/2024 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Projeto de Lei Nº 349 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10310016/2024 Data da Entrada 31/10/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 31/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
31/10/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 348 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO REPASSE DO VALOR DE SACOLAS PLÁSTICAS REUTILIZÁVEIS AO CONSUMIDOR E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 10310015/2024 Data da Entrada 31/10/2024 Prolongamento
Autor Cal Moreira
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
31/10/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
06/11/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/11/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 347 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10310012/2024 Data da Entrada 31/10/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
31/10/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
03/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/12/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 346 de 2024
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO VISUAL COMPORTAMENTAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS.
Protocolo 10310011/2024 Data da Entrada 31/10/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 31/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
31/10/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 345 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS INCLUSIVOS VOLTADOS PARA PESSOAS COM AUTISMO, TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), SÍNDROME DE DOWN E MÃES NEURODIVERGENTES.
Protocolo 10310006/2024 Data da Entrada 31/10/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 31/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
31/10/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 344 de 2024
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS - ABMAL
Protocolo 10300027/2024 Data da Entrada 30/10/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
30/10/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
05/11/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/11/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 343 de 2024
Ementa CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA “DEIXE TUDO MELHOR DO QUE VOCÊ ENCONTROU” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 10300007/2024 Data da Entrada 30/10/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 30/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
30/10/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 342 de 2024
Ementa INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FUTURO SUSTENTÁVEL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 10300002/2024 Data da Entrada 30/10/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 30/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
30/10/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES