Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 381 de 2024
Ementa MENSAGEM Nº. 014/2024 - PROJETO LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.131, DE 21 DE JANEIRO DE 2021- (PPA) E A LEI MUNICIPAL Nº 7.575 DE 15 DE JULHO DE 2024 (LOA)
Protocolo 12060033/2024 Data da Entrada 06/12/2024 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/12/2024
Data Setor Assunto Arquivo
10/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/12/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 380 de 2024
Ementa Institui, em Maceió, o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia.
Protocolo 12050008/2024 Data da Entrada 05/12/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
05/12/2024 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
10/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/12/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 379 de 2024
Ementa Institui o Dia da Mãe Atípica, no Município de Maceió e dá outras providências
Protocolo 12040020/2024 Data da Entrada 04/12/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
05/12/2024 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
10/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/12/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 378 de 2024
Ementa Dispõe sobre a implantação de câmeras de vídeo para fins de segurança nos terminais de ônibus de Maceió/AL e dá outras providências.
Protocolo 12040018/2024 Data da Entrada 04/12/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
04/12/2024 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
12/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/12/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 377 de 2024
Ementa INSTITUI O MÊS DA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12030048/2024 Data da Entrada 03/12/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
03/12/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
10/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/12/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 376 de 2024
Ementa Título de utilidade Pública amigos da periferia
Protocolo 11290014/2024 Data da Entrada 29/11/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Status
Data da Última Tramitação 11/02/2025
Data Setor Assunto Arquivo
29/11/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
03/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/12/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/12/2024 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
17/12/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
23/12/2024 PGCMM
06/01/2025 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
10/01/2025 GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
11/02/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 375 de 2024
Ementa INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, DENOMINADO “LOTERIA MUNICIPAL DE MACEIÓ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11280011/2024 Data da Entrada 28/11/2024 Prolongamento
Autor João Catunda
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 18/12/2024
Data Setor Assunto Arquivo
28/11/2024 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
28/11/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/11/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
06/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/12/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 374 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA FÍSICA E SEXUAL, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11270018/2024 Data da Entrada 27/11/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
27/11/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
04/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/12/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 373 de 2024
Ementa INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO ANUAL DO EXAME DE MAMOGRAFIA EM MULHERES A PARTIR DOS QUARENTA ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11270007/2024 Data da Entrada 27/11/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
27/11/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
19/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/12/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 372 de 2024
Ementa INSTITUI O USO DO “CORDÃO TULIPA VERMELHA” COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇA DE PARKINSON NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 11270006/2024 Data da Entrada 27/11/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
27/11/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
04/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/12/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 371 de 2024
Ementa Fica denominada Praça Carmen Valéria Vianna de Sá a Praça localizada na Rua Alto da Boa Vista, no bairro Pontal da Barra, Maceió/AL
Protocolo 11260016/2024 Data da Entrada 26/11/2024 Prolongamento
Autor Gaby Ronalsa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/12/2024
Data Setor Assunto Arquivo
26/11/2024 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
28/11/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/11/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/12/2024 GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
11/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
26/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 370 de 2024
Ementa PL UTILIDADE PÚBLICA
Protocolo 11260009/2024 Data da Entrada 26/11/2024 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
26/11/2024 GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO SALES
27/11/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/11/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 369 de 2024
Ementa Institui a identificação de veículo de transporte de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Maceió
Protocolo 11260008/2024 Data da Entrada 26/11/2024 Prolongamento
Autor Aldo Loureiro
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
Status
Data da Última Tramitação 26/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
26/11/2024 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
Projeto de Lei Nº 368 de 2024
Ementa INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O SERVIÇO S.O.S IDOSO – 24H, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11260002/2024 Data da Entrada 26/11/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 26/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
26/11/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 367 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DOR CRÔNICA (CRDOR) NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11260001/2024 Data da Entrada 26/11/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 26/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
26/11/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 366 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS.
Protocolo 11210007/2024 Data da Entrada 21/11/2024 Prolongamento
Autor Cal Moreira
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 21/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
21/11/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 365 de 2024
Ementa INSTITUI O "SELO ELLAS" NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11190014/2024 Data da Entrada 19/11/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
19/11/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/11/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/11/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 364 de 2024
Ementa INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS PERSONALIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11140013/2024 Data da Entrada 14/11/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
14/11/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
27/11/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/11/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 363 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DO ESTUDANTE ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 11120012/2024 Data da Entrada 12/11/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
12/11/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
10/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/12/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 362 de 2024
Ementa Institui o Programa Municipal "Novembro Azul Digital" no âmbito do município de Maceió, Alagoas, e dá outras providências.
Protocolo 11120011/2024 Data da Entrada 12/11/2024 Prolongamento
Autor Pastor Oliveira Lima
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
12/11/2024 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
03/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/12/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL