Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 401 de 2024
Ementa PROJETO DE LEI 2024 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POBRE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12280004/2024 Data da Entrada 28/12/2024 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação 28/12/2024
Data Setor Assunto Arquivo
28/12/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 400 de 2024
Ementa PROJETO DE LEI 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE APOIO A ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12280003/2024 Data da Entrada 28/12/2024 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação 07/03/2025
Data Setor Assunto Arquivo
28/12/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
27/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/03/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 399 de 2024
Ementa ALTERA A LEI Nº. 7.287/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 12270005/2024 Data da Entrada 27/12/2024 Prolongamento
Autor Mesa Diretora
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 08/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2024 PROTOCOLO PRESENCIAL
27/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/01/2025 CGCMM
08/01/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/01/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/01/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 398 de 2024
Ementa ALTERA A LEI Nº 7.137, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12270001/2024 Data da Entrada 27/12/2024 Prolongamento
Autor Mesa Diretora
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/12/2024
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2024 PROTOCOLO PRESENCIAL
27/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2024 CGCMM
27/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 397 de 2024
Ementa MENSAGEM-017-ALTERA LEI DELEGADA 006-23
Protocolo 12260022/2024 Data da Entrada 26/12/2024 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/12/2024
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 396 de 2024
Ementa MENSAGEM 016-2024-PROJETO DE LEI DELEGA-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO ATRIBUICAO PARA ELABORAR LEIS DESTINADAS-ESTRUTURACAO
Protocolo 12260021/2024 Data da Entrada 26/12/2024 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 27/12/2024
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 395 de 2024
Ementa INSTITUI O PROGRAMA ZELO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 12260009/2024 Data da Entrada 26/12/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 26/12/2024
Data Setor Assunto Arquivo
26/12/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 394 de 2024
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES E/OU SUPERDOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12230009/2024 Data da Entrada 23/12/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
23/12/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
26/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/12/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 393 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A CAMPANHA SETEMBRO AZUL VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12230008/2024 Data da Entrada 23/12/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
23/12/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
26/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/12/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 392 de 2024
Ementa MENSAGEM nº. 015/2024 - Projeto de Leo - ALTERA A LEI-58282009 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
Protocolo 12180021/2024 Data da Entrada 18/12/2024 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/12/2024
Data Setor Assunto Arquivo
19/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2024 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 391 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA UTILIZAREM O TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12180011/2024 Data da Entrada 18/12/2024 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 18/12/2024
Data Setor Assunto Arquivo
18/12/2024 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 390 de 2024
Ementa CRIA OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) MÓVEIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12170008/2024 Data da Entrada 17/12/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
17/12/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
18/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/12/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 389 de 2024
Ementa INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E A VIOLÊNCIA CONTRA VULNERÁVEIS (TEORIA DO LINK), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12170004/2024 Data da Entrada 17/12/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
17/12/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
18/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/12/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 388 de 2024
Ementa INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12170001/2024 Data da Entrada 17/12/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
17/12/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
18/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/12/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 387 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMEMORAÇÃO DO "DIA DO BOMBEIRO MIRIM", A SER CELEBRADO NO DIA 9 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12130014/2024 Data da Entrada 13/12/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
13/12/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
17/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/12/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 386 de 2024
Ementa INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MEDICINA DO ESTILO DE VIDA (MEV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 12120016/2024 Data da Entrada 12/12/2024 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação 12/12/2024
Data Setor Assunto Arquivo
12/12/2024 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 385 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE ACESSAR AS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA VERIFICAÇÃO DOS MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS UTILIZADOS PELOS ALUNOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 12100015/2024 Data da Entrada 10/12/2024 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 27/11/2025
Data Setor Assunto Arquivo
10/12/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
12/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/12/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/04/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
08/05/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/05/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
14/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/05/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/05/2025 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
28/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/06/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 384 de 2024
Ementa DENOMINA RUA CID MOREIRA A RUA SEM NOME PERPENDICULAR À AVENIDA OTONIEL PIMENTEL SANTOS, NO BAIRRO DO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12100014/2024 Data da Entrada 10/12/2024 Prolongamento
Autor Leonardo Dias
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 15/05/2025
Data Setor Assunto Arquivo
10/12/2024 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
11/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/12/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/02/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/03/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
07/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/03/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
28/03/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/04/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/05/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
08/05/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
14/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/05/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
15/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 383 de 2024
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA” NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 12100004/2024 Data da Entrada 10/12/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
10/12/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
11/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/12/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 382 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM VELHINHO" E ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DE VISITAÇÃO AOS IDOSOS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 1º DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 12100003/2024 Data da Entrada 10/12/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/01/2025
Data Setor Assunto Arquivo
10/12/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
11/12/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/12/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/12/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/01/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL