Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 161 de 2015
Ementa Revoga a Lei nº 4.294/94 e a Lei nº 5.237/02.
Protocolo 3876 Data da Entrada 29/09/2015 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
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Projeto de Lei Nº 160 de 2015
Ementa Declara de utilidade pública a Instituição “Centro Espirita Melo Maia e dá outras providencias.
Protocolo 3846 Data da Entrada 04/11/2019 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
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Projeto de Lei Nº 159 de 2015
Ementa Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.4.725 de 17 de junho de 1998.
Protocolo 3772 Data da Entrada 22/09/2015 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
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Projeto de Lei Nº 158 de 2015
Ementa Altera o Art. 14, Inciso XI da Lei nº 6.370 de 17 de março de 2015.
Protocolo 3779 Data da Entrada 22/09/2015 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
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Projeto de Lei Nº 157 de 2015
Ementa Declara de utilidade pública a Instituição “Ashram Badari Vana”.
Protocolo 3762 Data da Entrada 22/09/2015 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
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Projeto de Lei Nº 155 de 2015
Ementa Obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no município de Maceió a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realizações dos serviços aos consumidores e dá outras providencias.
Protocolo 3632 Data da Entrada 14/09/2015 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
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Projeto de Lei Nº 154 de 2015
Ementa Dia Municipal do Católico.
Protocolo 3603 Data da Entrada 09/09/2015 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
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Projeto de Lei Nº 153 de 2015
Ementa Altera o art. 195 da Lei nº 4.486/96, redução no valor de multas e juros.
Protocolo 3552 Data da Entrada 04/09/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 152 de 2015
Ementa Ordena a fixação de mensagens de advertências e imagens em cadernos e livros escolares retratando as consequências da droga no organismo humano e dá outras providencias.
Protocolo 3526 Data da Entrada 02/09/2015 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
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Projeto de Lei Nº 151 de 2015
Ementa denomina de Amaro Pedro da Silva a quadra esportiva, localizada na Rua São Miguel, no bairro de Ipioca, município de Maceió, estado de Alagoas e dá outras providencias.
Protocolo 3523 Data da Entrada 02/09/2015 Prolongamento
Autor Simone Andrade
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Projeto de Lei Nº 150 de 2015
Ementa Fica denominada Praça Américo custódio da Silva Neto a praça localizada entre o Restaurante Maré e Renatos no bairro Pontal da Barra localizada na Avenida Alípio Barbosa da Silva.
Protocolo 3517 Data da Entrada 02/09/2015 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
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Projeto de Lei Nº 149 de 2015
Ementa declara de utilidade pública a ONG homens, mulheres e jovens unidos por Jacintinho.
Protocolo 3525 Data da Entrada 02/09/2015 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
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Projeto de Lei Nº 148 de 2015
Ementa Obrigatoriedade de mantenimento de desfibrilador externo automático em locais abertos ao público e capacitação de pessoal para uso.
Protocolo 3506 Data da Entrada 01/09/2015 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
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Projeto de Lei Nº 147 de 2015
Ementa Dispõe sobre a denominação de jornalista e radialista Jurandir Costa e dá outras providencias.
Protocolo 3416 Data da Entrada 26/08/2015 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
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Projeto de Lei Nº 146 de 2015
Ementa Transforma o prêmio por desempenho fazendário (PDF) em indenização fazendária (IDF), e dá outras providencias e revoga as disposições em contrário.
Protocolo 3406 Data da Entrada 26/08/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 145 de 2015
Ementa Institui o Programa Municipal de Regularização de edificações em Maceió, estabelece os critérios para a regularização e dá outras providencias.
Protocolo 3405 Data da Entrada 26/08/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 144 de 2015
Ementa Altera dispositivo constante na Lei Municipal de nº 4.444 de 15 de setembro de 1995.
Protocolo 3282 Data da Entrada 17/08/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 143 de 2015
Ementa altera a Lei Municipal nº 5.903/2010, que trata da agencia reguladora de serviços de saneamento básico do Município de Maceió (ARSMAC) e dá outras providencias.
Protocolo 3404 Data da Entrada 26/08/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 142 de 2015
Ementa Fica denominada de Rua Industrial Sidrach Costa a Rua Projetada F no bairro Farol.
Protocolo 3308 Data da Entrada 18/08/2015 Prolongamento
Autor Chico Filho
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Projeto de Lei Nº 141 de 2015
Ementa Altera a denominação da travessa Jatiúca para Rua Carlos de Castro Lima no bairro Jatiúca.
Protocolo 3390 Data da Entrada 25/08/2015 Prolongamento
Autor Wilson Roberto Protázio Júnior
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