Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 26 de 2015
Ementa Fica Denominada de Dr. Ziegler Camacho a Rua em Projeto “ST” e “D”, do loteamento José Aprigio Vilela, localizado nos bairros do Benedito Bentes e Serraria, nesta capital.
Protocolo 1021 Data da Entrada 06/03/2015 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
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Projeto de Lei Nº 25 de 2015
Ementa Cria o dia do Casamento Comunitário em Maceió - AL.
Protocolo 0962 Data da Entrada 03/03/2015 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
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Projeto de Lei Nº 24 de 2015
Ementa Institui o Dia Municipal de Doenças Raras a ser comemorado anualmente no dia 28 de fevereiro e dá outras providencias.
Protocolo 0956 Data da Entrada 03/03/2015 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
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Projeto de Lei Nº 23 de 2015
Ementa Institui normas, prazos e procedimentos para Gerenciamento, Coleta, Reutilização, Reciclagem e destinação final do lixo Tecnológico e dá outras providencias.
Protocolo 0885 Data da Entrada 26/02/2015 Prolongamento
Autor Marcelo Gouveia de Oliveira
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Projeto de Lei Nº 21 de 2015
Ementa Institui o Dia Municipal do Humorista comemorado anualmente no dia 12 de abril e dá outras providencias.
Protocolo 0840 Data da Entrada 24/02/2015 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
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Projeto de Lei Nº 20 de 2015
Ementa Institui o Dia Municipal de Atenção à Dislexia, a ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro e dá outras providencias.
Protocolo 0839 Data da Entrada 24/02/2015 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
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Projeto de Lei Nº 19 de 2015
Ementa Dispõe sobre o fornecimento de fórmula infantil às crianças verticalmente expostas ao HIV, durante os 2 (dois) primeiros anos de vida.
Protocolo 0832 Data da Entrada 24/02/2015 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
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Projeto de Lei Nº 18 de 2015
Ementa Fica denominada de Dra. Zilda Arns a Escola Municipal Maria Cecilia Pontes Carnaúba localizada no Barro Duro.
Protocolo 0823 Data da Entrada 24/02/2015 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
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Projeto de Lei Nº 17 de 2015
Ementa Institui no calendário oficial do Município de Maceió, o Dia Municipal da Conquista do voto feminino no Brasil, a ser comemorado no dia 24 de fevereiro e dá outras providencias.
Protocolo 0813 Data da Entrada 23/02/2015 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
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Projeto de Lei Nº 16 de 2015
Ementa Fica denominado de “Ginásio Poliesportivo “Radialista Jurandir Tobias Ferreira Costa” o Ginásio Poliesportivo “Arivaldo Maia”, localizado na Rua Cleto Campelo, bairro Jacintinho”.
Protocolo 0809 Data da Entrada 23/02/2015 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
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Projeto de Lei Nº 15 de 2015
Ementa Fica denominado de Viaduto “Radialista Arnaldo Costa Pinto” o Viaduto Washington Damasceno Luiz, bairro Farol.
Protocolo 0808 Data da Entrada 23/02/2015 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
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Projeto de Lei Nº 14 de 2015
Ementa Fica denominado de Avenida Professora “Alessandra de Barros Amorim Silva” a Avenida Ministro Marcio Forte”, localizado no conjunto Selma Bandeira bairro Benedito Bentes.
Protocolo 0807 Data da Entrada 20/02/2015 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
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Projeto de Lei Nº 13 de 2015
Ementa Fica Denominado de Viaduto Empresário “Alvaro José de Monte Vasconcelos Filho” o Viaduto Industrial “João José Pereira Lyra” bairro de Mangabeiras.
Protocolo 0806 Data da Entrada 20/02/2015 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
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Projeto de Lei Nº 12 de 2015
Ementa Fica denominado de Escola Municipal “Professor Dayve André Santos Cavalcante” a Escola Municipal “Maria Cecília Pontes Carnaúba bairro Antares.
Protocolo 0805 Data da Entrada 20/02/2015 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
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Projeto de Lei Nº 10 de 2015
Ementa Denomina de Atividades Múltiplas “Prof. José Balbino Cavalcante” o centro de Atividades Múltiplas “deputado Benedito de Lira” localizado no Conjunto Selma Bandeira
Protocolo 0803 Data da Entrada 20/02/2015 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
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Projeto de Lei Nº 10 de 2015
Ementa Fica denominado de Avenida Empresário “João Batista Oliveira” a Avenida “Jornalista Marcio Canuto” localizado no bairro Barro Duro.
Protocolo 0804 Data da Entrada 20/02/2015 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
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Projeto de Lei Nº 9 de 2015
Ementa Denomina de Rua Tácito Almeida Lima a rua Alves Correia localizada no bairro Benedito Bentes.
Protocolo 0802 Data da Entrada 20/02/2015 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
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Projeto de Lei Nº 8 de 2015
Ementa Denomina de Rua Jurandir Costa a rua 2-G do conjunto INOCOOP bairro Cidade Universitária.
Protocolo 0792 Data da Entrada 19/02/2015 Prolongamento
Autor Chico Filho
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Projeto de Lei Nº 7 de 2015
Ementa Determina a Distribuição de Cestas Nutricionais a lactantes de baixa renda até o sexto mês de amamentação.
Protocolo 0605 Data da Entrada 02/02/2015 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
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Projeto de Lei Nº 6 de 2015
Ementa Dispõe sobre a aplicação de penalidades à pratica de “assedio moral”, por parte de servidores municipais, nas dependências da Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Funcional.
Protocolo 0289 Data da Entrada 19/01/2015 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
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