Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 120 de 2015
Ementa Fica denominada de José Magalhães Bezerra em projetos “X” localizada no loteamento residencial Reserva Bela Vista, no bairro Antares.
Protocolo 2789 Data da Entrada 15/07/2015 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
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Projeto de Lei Nº 119 de 2015
Ementa Dispõe sobre utilidade publica municipal do Carmelo Santa Terezinha.
Protocolo 2788 Data da Entrada 15/07/2015 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
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Projeto de Lei Nº 118 de 2015
Ementa Declara de utilidade publica o Instituto Feminista Jarede Viana e dá outras providencias.
Protocolo 2787 Data da Entrada 15/07/2015 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
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Projeto de Lei Nº 117 de 2015
Ementa Declara de utilidade publica a “Instituição Felix Folia – Bloco Felinas” e dá outras providencias.
Protocolo 2790 Data da Entrada 15/07/2015 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
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Projeto de Lei Nº 115 de 2015
Ementa Altera a denominação da Av. Penedo para Avenida Valdemi José de Lima, no bairro de Cruz das Almas.
Protocolo 2744 Data da Entrada 10/07/2015 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
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Projeto de Lei Nº 114 de 2015
Ementa Institui o programa “Maceió Nota 10”que visa o estimulo a cidadania fiscal no município de Maceió dispondo sobre premiações para tomadores de serviços, nos termos que especifica e dá outras providencias.
Protocolo 2727 Data da Entrada 08/07/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 113 de 2015
Ementa Institui o premio de produtividade aos servidores da Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano – SMCCU.
Protocolo 2708 Data da Entrada 06/07/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 112 de 2015
Ementa Fica Denominada “Avenida Pontes de Miranda” a via litorânea em execução, situada no bairro Cruz das Almas, nesta cidade.
Protocolo 2707 Data da Entrada 06/07/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 111 de 2015
Ementa fica denominada “Unidade Pronto Atendimento José Alfredo Vasco Tenório” a unidade de pronto atendimento (UPA) situado a rua Cabo Reis, nº 1.338 – Ponta Grossa.
Protocolo 2706 Data da Entrada 06/07/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 110 de 2015
Ementa Dispõe sobre a transferência do Termo de permissão por ocupação por terceiros de ambulantes da orla marítima de Maceió no trecho compreendido entre o Atlantic (Pajuçara) e o Posto Sete (Jatiuca).
Protocolo 2690 Data da Entrada 03/07/2015 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
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Projeto de Lei Nº 109 de 2015
Ementa Dispõe sobre a informação de empréstimos consignados para idosos junto às instituições de credito.
Protocolo 2672 Data da Entrada 03/07/2015 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
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Projeto de Lei Nº 108 de 2015
Ementa Dispõe sobre a criação de programa municipal de saúde vocal e auditiva aos professores e integrantes do quadro do magistério e do quadro de apoio da rede municipal de ensino e dá outras providencias.
Protocolo 2671 Data da Entrada 03/07/2015 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
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Projeto de Lei Nº 107 de 2015
Ementa Dispõe sobre cuidados sanitários, institui penalidades, e Cria Fundo de Aparelhamento de Atividades Sanitárias, na forma em que menciona.
Protocolo 2670 Data da Entrada 03/07/2015 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
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Projeto de Lei Nº 106 de 2015
Ementa Declara de Utilidade Pública Municipal a Liga de Futebol Amador da Pajuçara, nesta capital.
Protocolo 2652 Data da Entrada 02/07/2015 Prolongamento
Autor Davi Davino
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/10/2015
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27/10/2015 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.484 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
Projeto de Lei Nº 105 de 2015
Ementa Fica denominado de Av. Comendador Zerisson de Oliveira, a antiga Av. Pio XII, localizada no bairro Jatiuca.
Protocolo 2615 Data da Entrada 30/06/2015 Prolongamento
Autor Antonio Hollanda
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Projeto de Lei Nº 104 de 2015
Ementa Declara de Utilidade Publica o Instituto Lagoa Viva, nesta cidade.
Protocolo 2607 Data da Entrada 30/06/2015 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
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Projeto de Lei Nº 103 de 2015
Ementa Reajusta os vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo 2536 Data da Entrada 23/06/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 102 de 2015
Ementa Reajusta os vencimentos dos profissionais do magistério publico municipal da educação básica de Maceió, com efeito retroativo a partir de janeiro/15.
Protocolo 2504 Data da Entrada 18/06/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 101 de 2015
Ementa dispõe sobre a denominação de “Edvaldo Alves de Santa Rosa” praça em nosso município, localizada no conjunto Colina dos Eucaliptos, no bairro Santa Amélia.
Protocolo 2473 Data da Entrada 18/06/2015 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
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Projeto de Lei Nº 100 de 2015
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Hemerson Casado Gama e dá outras providencias
Protocolo 2497 Data da Entrada 18/06/2015 Prolongamento
Autor Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho
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