Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 201 de 2015
Ementa Cria o programa municipal de conservação e uso racional de água nas edificações públicas e privadas no âmbito do município de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo 4761 Data da Entrada 02/12/2015 Prolongamento
Autor Wilson Roberto Protázio Júnior
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Projeto de Lei Nº 200 de 2015
Ementa Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de datas e eventos do Município de Maceió o Dia do Capelão.
Protocolo 4758 Data da Entrada 02/12/2015 Prolongamento
Autor Luiz Carlos de Oliveira Santana
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Projeto de Lei Nº 199 de 2015
Ementa Altera a denominação da Avenida Cachoeira do Mirim para Avenida Boina Azul Capitão Moreira, no bairro do Benedito Bentes.
Protocolo 4694 Data da Entrada 01/12/2015 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
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Projeto de Lei Nº 198 de 2015
Ementa Dispõe sobre as atividades de comercio de bebidas e gêneros alimentícios por ambulantes na faixa de areia das praias urbanas do município de Maceió, disciplina sua forma de ordenamento e dá outras providencias.
Protocolo 4675 Data da Entrada 30/11/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 197 de 2015
Ementa Dá denominação a rua Maria José soares Cota – localizada no residencial Novo Jardim – bairro Cidade Universitária – Tabuleiro dos Martins.
Protocolo 4567 Data da Entrada 23/11/2015 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
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Projeto de Lei Nº 196 de 2015
Ementa Dá denominação a Mirka Botelho de Medeiros Gualter Kropf.
Protocolo 4566 Data da Entrada 23/11/2015 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
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Projeto de Lei Nº 195 de 2015
Ementa Dá denominação ao Dr. Armando Gonçalves Portela de Moraes.
Protocolo 4565 Data da Entrada 23/11/2015 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
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Projeto de Lei Nº 194 de 2015
Ementa Denomina Dr. Rubens Camilo Almeida rua localizada no residencial Novo Jardim localizado no bairro Cidade Universitária no Tabuleiro dos Martins.
Protocolo 4564 Data da Entrada 23/11/2015 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
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Projeto de Lei Nº 193 de 2015
Ementa Denominação ao Prof. Benedito Alegário dos Santos localizada no residencial Novo Jardim – Cidade Universitária – Tabuleiro dos Martins.
Protocolo 4563 Data da Entrada 23/11/2015 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
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Projeto de Lei Nº 192 de 2015
Ementa Dá denominação ao José Eliziário de Medeiros a rua localizada no bairro Cidade Universitária no Tabuleiro dos Martins.
Protocolo 4562 Data da Entrada 23/11/2015 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
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Projeto de Lei Nº 191 de 2015
Ementa Dá denominação de rua ao Dr. Cleantho de Moura Rizzo localizada no residencial Novo Jardim – Cidade Universitária – Tabuleiro dos Martins.
Protocolo 4561 Data da Entrada 23/11/2015 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
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Projeto de Lei Nº 190 de 2015
Ementa Denomina de Elza Pascoal Moura Teixeira da Silva loteamento José Aprígio Vilela no Benedito Bentes.
Protocolo 4559 Data da Entrada 23/11/2015 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
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Projeto de Lei Nº 189 de 2015
Ementa Oficializar a divulgação e promoção do Hino da Proclamação da República durante o mês de novembro no município de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo 4517 Data da Entrada 17/11/2015 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
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Projeto de Lei Nº 188 de 2015
Ementa Institui o Dia do Bombeiro Civil no âmbito do município de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo 4515 Data da Entrada 17/11/2015 Prolongamento
Autor Wilson Roberto Protázio Júnior
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Projeto de Lei Nº 187 de 2015
Ementa Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate a Surdez, a ser comemorado anualmente no dia 10 de novembro e dá outras providencias.
Protocolo 4510 Data da Entrada 17/11/2015 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
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Projeto de Lei Nº 186 de 2015
Ementa Altera a simbologia de cargo definido no Anexo II da Lei nº 6.436 de 12 de dezembro de 2012.
Protocolo 4506 Data da Entrada 17/11/2015 Prolongamento
Autor Mesa Diretora
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Projeto de Lei Nº 185 de 2015
Ementa Revoga os Arts. 3º e 4º da Lei Municipal nº 5.498 de 04 de janeiro de 2006.
Protocolo 4480 Data da Entrada 13/11/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 184 de 2015
Ementa Proíbe as academias de ginástica, sport center, fitness, clube esportivo ou similares no âmbito da cidade de Maceió de cobrar percentuais ou taxas de qualquer natureza aos profissionais de Educação Física nas atividades de personal.
Protocolo 4463 Data da Entrada 12/11/2015 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
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Projeto de Lei Nº 183 de 2015
Ementa Dá denominação a Unidade de Saúde de Pronto Atendimento (UPA) do vergel do Lago.
Protocolo 4456 Data da Entrada 11/11/2015 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
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Projeto de Lei Nº 182 de 2015
Ementa Altera a denominação da Avenida Eduardo Gomes para Avenida Nações Africanas no bairro Cruz das Almas.
Protocolo 4448 Data da Entrada 11/11/2015 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
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