Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 90 de 2015
Ementa Declara de Utilidade Pública a ONG “Amor à Vida”.
Protocolo 2092 Data da Entrada 21/05/2015 Prolongamento
Autor Antonio Hollanda
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 88 de 2015
Ementa Institui o Dia do Corredor de Rua no âmbito do município de Maceió.
Protocolo 2066 Data da Entrada 20/05/2015 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 87 de 2015
Ementa Dispõe sobre a venda de cerveja em estádios de futebol no município de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo 2062 Data da Entrada 19/05/2015 Prolongamento
Autor Chico Filho
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 85 de 2015
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fornecem serviços de acesso a internet compensarem por meio de abastecimento ou em ressarcimento, ao assinante que tiver o serviço interrompido ou receber velocidade abaixo da contratada e dá outras providencias.
Protocolo 2952 Data da Entrada 19/05/2015 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 85 de 2015
Ementa Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providencias.
Protocolo 2059 Data da Entrada 19/05/2015 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 84 de 2015
Ementa Obriga as instituições financeiras a informarem ao consumidor sobre o desconto na antecipação no pagamento de dívidas.
Protocolo 2051 Data da Entrada 19/05/2015 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 83 de 2015
Ementa Cria sistema de reuso de água de chuva no município de Maceió/AL, para utilização não potável em condomínios, clubes, conjuntos habitacionais, imóveis residências, industrias e comerciais e demais órgãos e entidades públicas.
Protocolo 2050 Data da Entrada 19/05/2015 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 82 de 2015
Ementa “Altera o § 3º da Lei nº 5.313 de 01 de setembro de 2003 e dá outras providencias”.
Protocolo 2039 Data da Entrada 18/05/2015 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 81 de 2015
Ementa Dispõe sobre a interdição de vias públicas destinadas a prática de TRIATHLOM no município de Maceió.
Protocolo 2037 Data da Entrada 18/05/2015 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 80 de 2015
Ementa Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2016 e dá outras providencias.
Protocolo 2028 Data da Entrada 15/05/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 79 de 2015
Ementa Dispõe sobre isenção da cobrança de taxa de estacionamento em shopping centers, em hipermercados, e em outros estabelecimentos cobrado, e dá outras providencias.
Protocolo 2016 Data da Entrada 14/05/2015 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 78 de 2015
Ementa Institui o programa Bolsa-creche às crianças que não obtenham vagas na rede municipal de Maceió, por intermédio de convênio com Escolas Particulares de Educação Infantil e dá outras providencias.
Protocolo 2015 Data da Entrada 14/05/2015 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 77 de 2015
Ementa Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social do Bairro Benedito Bentes – CODEBENTES.
Protocolo 1996 Data da Entrada 13/05/2015 Prolongamento
Autor Antonio Hollanda
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 76 de 2015
Ementa Proíbe a realização de quaisquer eventos em que animais sejam submetidos a maus tratos e dá outras providencias.
Protocolo 1952 Data da Entrada 12/05/2015 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 75 de 2015
Ementa Declara de Utilidade Pública o Centro de Educação Ambiental São Bartolomeu.
Protocolo 1937 Data da Entrada 07/05/2015 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 74 de 2015
Ementa considera de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas em Telecomunicações de Alagoas - APOSTE
Protocolo 1934 Data da Entrada 07/05/2015 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 73 de 2015
Ementa Torna obrigatória a permanência de ambulância de resgate e de profissional da área de saúde, em corridas de rua no município de Maceió.
Protocolo 1913 Data da Entrada 06/05/2015 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 72 de 2015
Ementa Dispõe sobre a garantia de acessibilidade em camarotes instalados em eventos realizados no Município de Maceió.
Protocolo 1912 Data da Entrada 06/05/2015 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 71 de 2015
Ementa Declara de Utilidade Pública o Instituto Ação de Desenvolvimento para a Cidadania – IADEC.
Protocolo 1873 Data da Entrada 05/05/2015 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 69 de 2015
Ementa Dá nova redação ao Art. 49, da Lei Delegada nº 001 de 26 de junho de 2014.
Protocolo 1725 Data da Entrada 24/04/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.