Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 181 de 2015
Ementa Dispõe sobre a denominação de “Doutor Cicero Ferreira Canuto” rua em nosso município e dá outras providencias.
Protocolo 4388 Data da Entrada 09/11/2015 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
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Projeto de Lei Nº 180 de 2015
Ementa Dispõe sobre utilidade pública municipal da Federação de Moto Clubes e Moto Grupos do Estado de Alagoas – FMC – AL.
Protocolo 4345 Data da Entrada 04/11/2015 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
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Projeto de Lei Nº 179 de 2015
Ementa Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 6.093 de 19 de maio de 2015.
Protocolo 4325 Data da Entrada 03/11/2015 Prolongamento
Autor Marcelo Gouveia de Oliveira
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Projeto de Lei Nº 178 de 2015
Ementa Revoga a Lei nº 5.917 de 13 de setembro de 2010.
Protocolo 4314 Data da Entrada 03/11/2015 Prolongamento
Autor Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho
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Projeto de Lei Nº 177 de 2015
Ementa Fica denominada de Rua Ministro Lindolfo Collor a rua situada entre as quadras 01 e 12, 02 e 13, 03 e 14, 04 e 15, 05 e 16, 06 e 17, 07 e 18, 08 e 19, 09 e 20, 10 e 21, 11 e 22, do loteamento Simol – Cidade Universitária.
Protocolo 4295 Data da Entrada 29/10/2015 Prolongamento
Autor Galba Netto
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Projeto de Lei Nº 176 de 2015
Ementa Fica denominada de Avenida Pajuçara a rua situada entre as quadras 02 e 03, 13 e 14, 24 e 25, 34 e 35, 45 e 46, 56 e 57, 64 e 65, 72 e 73, 82 e 83, do loteamento Simol – Cidade Universitária.
Protocolo 4294 Data da Entrada 29/10/2015 Prolongamento
Autor Galba Netto
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Projeto de Lei Nº 175 de 2015
Ementa Denomina de Maria do Amparo Ribeiro a Rua “E-8” em projeto localizada no Residencial Novo Jardim, localizado no bairro Cidade Universitária – tabuleiro.
Protocolo 4244 Data da Entrada 28/10/2015 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
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Projeto de Lei Nº 174 de 2015
Ementa Dispõe sobre a implantação de faixas de travessas de pedestres em X nos cruzamentos do município de Maceió.
Protocolo 4232 Data da Entrada 27/10/2015 Prolongamento
Autor Galba Netto
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Projeto de Lei Nº 173 de 2015
Ementa Fica denominada de Rua são Pedro a rua situada entre as quadras 08 e 09, 19 e 20, 30 e 31, 40 e 41, 51 e 52, 59 e 60, 67 e 68, 78 e 79 e 80 e 90 do loteamento Simol – Cidade Universitária.
Protocolo 4292 Data da Entrada 29/10/2015 Prolongamento
Autor Galba Netto
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Projeto de Lei Nº 172 de 2015
Ementa Dispõe sobre a denominação de “Erivaldo Vieira Silva” o campo de futebol e área esportiva e dá outras providencias.
Protocolo 4209 Data da Entrada 26/10/2015 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
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Projeto de Lei Nº 171 de 2015
Ementa Dispõe sobre a instituição do Programa Cidade Conectada que será disponibilizado por parte do Poder Público Municipal sinal de internet banda larga wireless (wi-fi).
Protocolo 4126 Data da Entrada 20/10/2015 Prolongamento
Autor Wilson Roberto Protázio Júnior
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Projeto de Lei Nº 170 de 2015
Ementa altera a Lei nº 6.025 de 16 de maio de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, integrando a sua estrutura, constituindo uma de suas câmaras, o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação, instituído pela Lei Federal nº 11.494 de 20 de junho de 2007 e dá outras providencias.
Protocolo 4146 Data da Entrada 15/10/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 169 de 2015
Ementa Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Maceió para o exercício financeiro de 2016.
Protocolo 4051 Data da Entrada 15/10/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 168 de 2015
Ementa Altera a Lei nº 6.333 de 01 de fevereiro de 2012, e aprova o PME de Maceió para a vigência 2015 a 2025 e dá outras providencias.
Protocolo 4039 Data da Entrada 14/10/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 167 de 2015
Ementa Disciplina a proibição do trafego, circulação e permanência de veículos, motos, quadriciclos e assemelhados na areia das praias do município de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo 4037 Data da Entrada 13/10/2015 Prolongamento
Autor Wilson Roberto Protázio Júnior
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Projeto de Lei Nº 166 de 2015
Ementa Dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário nos caixas de hipermercados ou congêneres e dá outras providencias.
Protocolo 3969 Data da Entrada 08/10/2015 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
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Projeto de Lei Nº 165 de 2015
Ementa Dispõe sobre o afastamento remunerado de servidores municipais vítimas de violência sexual, familiar ou doméstica.
Protocolo 3968 Data da Entrada 08/10/2015 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
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Projeto de Lei Nº 164 de 2015
Ementa Dispõe sobre a declaração de utilidade público do Centro de Desenvolvimento de Ação Social brasileiro ONG CEDASB e dá outras providencias.
Protocolo 3956 Data da Entrada 07/10/2015 Prolongamento
Autor Veraldino Apolinário dos Santos Júnior
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Projeto de Lei Nº 163 de 2015
Ementa Torna obrigatório a identificação da origem dos vocábulos indígenas atribuídos a logradouros públicos.
Protocolo 3925 Data da Entrada 02/10/2015 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
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Projeto de Lei Nº 162 de 2015
Ementa Considera de utilidade pública municipal a Associação Acolhimento Mãe das Graças.
Protocolo 3910 Data da Entrada 01/10/2015 Prolongamento
Autor Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho
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