Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 131 de 2015
Ementa “Dá denominação a unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Benedito Bentes.
Protocolo 2992 Data da Entrada 30/07/2015 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
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Projeto de Lei Nº 130 de 2015
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino da rede municipal a fornecer a merenda adequada ao aluno com diabetes, portador de doença celíaca e intolerância à lactose.
Protocolo 2916 Data da Entrada 27/07/2015 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
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Projeto de Lei Nº 129 de 2015
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmaras de monitoramento em Unidades de Terapia Incentiva – UTI de hospitais públicos e privados no município de Maceió.
Protocolo 2915 Data da Entrada 27/07/2015 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
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Projeto de Lei Nº 128 de 2015
Ementa “Cria incentivos para doadores voluntários de sangue e dá outras providencias”.
Protocolo 2890 Data da Entrada 23/07/2015 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
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Projeto de Lei Nº 127 de 2015
Ementa Fica denominada “Avenida Evilásio Soriano de Cerqueira”a rua em projeto I e II (rua transversal à rua José Lourenço de Albuquerque) em execução no bairro da Jatiúca.
Protocolo 2885 Data da Entrada 22/07/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 126 de 2015
Ementa Fica declarada de utilidade publica municipal a Escola Nossa Senhora do Amparo Instituição Filantrópica.
Protocolo 2848 Data da Entrada 21/07/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 125 de 2015
Ementa Revoga a Lei nº 5.656, de 21 de dezembro de 2007, que instituiu o PROMAC – Programa Municipal de Apoio a Cultura, que dispunha sobre financiamento e lei de incentivo a cultura, e que passará a ser denominado de Sistema Municipal de Financiamento da Cultura – SMFC, e cria o Comitê Gestor – CG PROCULTURA.
Protocolo 2850 Data da Entrada 21/07/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 124 de 2015
Ementa Estabelece as diretrizes e metas do plano municipal de cultura, a ser executado pela Fundação Municipal de Cultura, e insere o município no sistema nacional de cultura.
Protocolo 2849 Data da Entrada 21/07/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 123 de 2015
Ementa Dispõe sobre o recolhimento e destinação dos pneus inservíveis no município de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo 2813 Data da Entrada 20/07/2015 Prolongamento
Autor Wilson Roberto Protázio Júnior
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Projeto de Lei Nº 122 de 2015
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de que sejam disponibilizados aos taxistas auxiliares as praças de taxis que se encontram cassadas e dá outras providencias.
Protocolo 2794 Data da Entrada 16/07/2015 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
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Projeto de Lei Nº 121 de 2015
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de que seja disponibilizado na frota dos veículos destinados ao serviço de TAXI, percentual para o atendimento a pessoas com deficiência ou dificuldades de locomoção e dá outras providencias.
Protocolo 2793 Data da Entrada 16/07/2015 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
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Projeto de Lei Nº 120 de 2015
Ementa Fica denominada de José Magalhães Bezerra em projetos “X” localizada no loteamento residencial Reserva Bela Vista, no bairro Antares.
Protocolo 2789 Data da Entrada 15/07/2015 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
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Projeto de Lei Nº 119 de 2015
Ementa Dispõe sobre utilidade publica municipal do Carmelo Santa Terezinha.
Protocolo 2788 Data da Entrada 15/07/2015 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
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Projeto de Lei Nº 118 de 2015
Ementa Declara de utilidade publica o Instituto Feminista Jarede Viana e dá outras providencias.
Protocolo 2787 Data da Entrada 15/07/2015 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
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Projeto de Lei Nº 117 de 2015
Ementa Declara de utilidade publica a “Instituição Felix Folia – Bloco Felinas” e dá outras providencias.
Protocolo 2790 Data da Entrada 15/07/2015 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
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Projeto de Lei Nº 115 de 2015
Ementa Altera a denominação da Av. Penedo para Avenida Valdemi José de Lima, no bairro de Cruz das Almas.
Protocolo 2744 Data da Entrada 10/07/2015 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
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Projeto de Lei Nº 114 de 2015
Ementa Institui o programa “Maceió Nota 10”que visa o estimulo a cidadania fiscal no município de Maceió dispondo sobre premiações para tomadores de serviços, nos termos que especifica e dá outras providencias.
Protocolo 2727 Data da Entrada 08/07/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 113 de 2015
Ementa Institui o premio de produtividade aos servidores da Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano – SMCCU.
Protocolo 2708 Data da Entrada 06/07/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 112 de 2015
Ementa Fica Denominada “Avenida Pontes de Miranda” a via litorânea em execução, situada no bairro Cruz das Almas, nesta cidade.
Protocolo 2707 Data da Entrada 06/07/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 111 de 2015
Ementa fica denominada “Unidade Pronto Atendimento José Alfredo Vasco Tenório” a unidade de pronto atendimento (UPA) situado a rua Cabo Reis, nº 1.338 – Ponta Grossa.
Protocolo 2706 Data da Entrada 06/07/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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