Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 9 de 2016
Ementa Autoriza o Município de Maceió a celebrar Termo de filiação a Frente Nacional dos Prefeitos, assim como arcar com os custos decorrentes.
Protocolo 667/16 Data da Entrada 24/02/2016 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/02/2017
Data Setor Assunto Arquivo
23/02/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.603 MACEIÓ/AL, 23 DE FEVEREIRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 8 de 2016
Ementa Denomina Rua Wolney de Magalhães Maurício
Protocolo 476/16 Data da Entrada 12/02/2016 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 12/04/2017
Data Setor Assunto Arquivo
12/04/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.611 MACEIÓ/AL, 12 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 7 de 2016
Ementa Dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário nos Caixas de hipermercados, supermercados ou congêneres e dá outras providências.
Protocolo 475/16 Data da Entrada 12/02/2016 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 6 de 2016
Ementa Cria o auxílio fardamento para aquisição de uniforme /farda dos agentes de fiscalização de trânsito no âmbito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT do município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 286/16 Data da Entrada 26/01/2016 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 09/03/2016
Data Setor Assunto Arquivo
09/03/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.533 MACEIÓ/AL, 07 DE MARÇO DE 2016
Projeto de Lei Nº 5 de 2016
Ementa Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Conjunto Jardim Petrópolis 2 B Quadra C 01 – Petrópolis- passa a ser denominada Deputado Gerônimo Ciqueira da Silva.
Protocolo 247/16 Data da Entrada 20/01/2016 Prolongamento
Autor Luiz Carlos de Oliveira Santana
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 4 de 2016
Ementa Institui no Calendário Oficial do Município o Dia das Flores a ser comemorado anualmente no 1º sábado de janeiro e dá outras providências.
Protocolo 165/16 Data da Entrada 13/01/2016 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 17/04/2017
Data Setor Assunto Arquivo
17/04/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.619 MACEIÓ/AL, 18 DE BARIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 3 de 2016
Ementa Denomina de Acadêmico ALLAN DOS ANJOS SOARES a rua “D-03” em projeto localizada no Residencial Novo Jardim no bairro Cidade Universitária, nesta Capital.
Protocolo 56/16 Data da Entrada 05/01/2016 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 26/05/2017
Data Setor Assunto Arquivo
26/05/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.657 MACEIÓ/AL, 11 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 2 de 2016
Ementa Denomina de Acadêmico ALLAN DOS ANJOS SOARES a rua “D-03” em projeto localizada no Residencial Novo Jardim no bairro Cidade Universitária, nesta Capital.
Protocolo 26/16 Data da Entrada 04/01/2019 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 07/06/2016
Data Setor Assunto Arquivo
07/06/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.554 MACEIÓ/AL, 07 DE JUNHO DE 2016
Projeto de Lei Nº 1 de 2016
Ementa Denomina de Escritora ANA CRISTINA QUIXABEIRA ROSA E SILVA a Rua “D- 04.
Protocolo 25/16 Data da Entrada 04/01/2016 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/04/2016
Data Setor Assunto Arquivo
27/04/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.640 MACEIÓ/AL, 04 DE AGOSTO DE 2016
Projeto de Lei Nº 212 de 2015
Ementa Cria no âmbito Municipal a Medalha Padre Cícero.
Protocolo 5098 Data da Entrada 22/12/2015 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 211 de 2015
Ementa Dispõe sobre a concessão a título oneroso da utilização de braços e postos de iluminação públicas e semafóricos por empresas de telefonia detentoras de estações de Rádio Base – ERB e estações Rádio Base móveis – ERBM.
Protocolo 5096 Data da Entrada 22/12/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 210 de 2015
Ementa Altera o Anexo VII do código Tributário Municipal (Lei nº 4.486, de 28 de fevereiro de 1996) e dá outras providencias.
Protocolo 5044 Data da Entrada 17/12/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 209 de 2015
Ementa Considera de utilidade pública o Clube Alagoano de Tiro Olímpico - CATO
Protocolo 4978 Data da Entrada 15/12/2015 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 208 de 2015
Ementa Dispõe sobre a denominação de Adelmo Wanderlei Oliveira praça em nosso município e dá outras providências.
Protocolo 4976 Data da Entrada 15/12/2015 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/03/2017
Data Setor Assunto Arquivo
23/03/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.606 MACEIÓ/AL, 22 DE MARÇO DE 2017.
Projeto de Lei Nº 207 de 2015
Ementa Altera o estatuto dos servidores do município de Maceió – Lei Municipal n] 4.973/2000.
Protocolo 4965 Data da Entrada 14/12/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 206 de 2015
Ementa Dispõe sobre a execução compulsória da pavimentação dos passeios (calçadas) localizados nas testadas dos lotes ou terrenos urbanos, edificados ou não segundo as normas técnicas aplicadas e dá outras providências.
Protocolo 4953 Data da Entrada 11/12/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 205 de 2015
Ementa Revoga a Lei delegada nº 01 de 26 de fevereiro de 2014.
Protocolo 4892 Data da Entrada 09/12/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 204 de 2015
Ementa Altera o anexo II da Lei nº 4.486 de fevereiro de 1996 e dá outras providencias.
Protocolo 4891 Data da Entrada 09/12/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 203 de 2015
Ementa Dá denominação do Sr. Nelson Peixoto Feijó
Protocolo 4851 Data da Entrada 09/12/2015 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 202 de 2015
Ementa Dispõe sobre a denominação de Heloisa de Medeiros Ramos a rua em nosso município e dá outras providencias.
Protocolo 4763 Data da Entrada 02/12/2015 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Data Setor Assunto Arquivo
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