Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 151 de 2015
Ementa denomina de Amaro Pedro da Silva a quadra esportiva, localizada na Rua São Miguel, no bairro de Ipioca, município de Maceió, estado de Alagoas e dá outras providencias.
Protocolo 3523 Data da Entrada 02/09/2015 Prolongamento
Autor Simone Andrade
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Projeto de Lei Nº 150 de 2015
Ementa Fica denominada Praça Américo custódio da Silva Neto a praça localizada entre o Restaurante Maré e Renatos no bairro Pontal da Barra localizada na Avenida Alípio Barbosa da Silva.
Protocolo 3517 Data da Entrada 02/09/2015 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
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Projeto de Lei Nº 149 de 2015
Ementa declara de utilidade pública a ONG homens, mulheres e jovens unidos por Jacintinho.
Protocolo 3525 Data da Entrada 02/09/2015 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
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Projeto de Lei Nº 148 de 2015
Ementa Obrigatoriedade de mantenimento de desfibrilador externo automático em locais abertos ao público e capacitação de pessoal para uso.
Protocolo 3506 Data da Entrada 01/09/2015 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
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Projeto de Lei Nº 147 de 2015
Ementa Dispõe sobre a denominação de jornalista e radialista Jurandir Costa e dá outras providencias.
Protocolo 3416 Data da Entrada 26/08/2015 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
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Projeto de Lei Nº 146 de 2015
Ementa Transforma o prêmio por desempenho fazendário (PDF) em indenização fazendária (IDF), e dá outras providencias e revoga as disposições em contrário.
Protocolo 3406 Data da Entrada 26/08/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 145 de 2015
Ementa Institui o Programa Municipal de Regularização de edificações em Maceió, estabelece os critérios para a regularização e dá outras providencias.
Protocolo 3405 Data da Entrada 26/08/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 144 de 2015
Ementa Altera dispositivo constante na Lei Municipal de nº 4.444 de 15 de setembro de 1995.
Protocolo 3282 Data da Entrada 17/08/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 143 de 2015
Ementa altera a Lei Municipal nº 5.903/2010, que trata da agencia reguladora de serviços de saneamento básico do Município de Maceió (ARSMAC) e dá outras providencias.
Protocolo 3404 Data da Entrada 26/08/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 142 de 2015
Ementa Fica denominada de Rua Industrial Sidrach Costa a Rua Projetada F no bairro Farol.
Protocolo 3308 Data da Entrada 18/08/2015 Prolongamento
Autor Chico Filho
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Projeto de Lei Nº 141 de 2015
Ementa Altera a denominação da travessa Jatiúca para Rua Carlos de Castro Lima no bairro Jatiúca.
Protocolo 3390 Data da Entrada 25/08/2015 Prolongamento
Autor Wilson Roberto Protázio Júnior
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Projeto de Lei Nº 140 de 2015
Ementa Dispõe sobre novas diretrizes quanto às eleições diretas para diretor e vice-diretor das escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.
Protocolo 3250 Data da Entrada 13/08/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 139 de 2015
Ementa Dispõe sobre a flexibilização da jornada de trabalho para os servidores municipais pais ou responsáveis legais de portador de deficiência física ou mental grave.
Protocolo 3190 Data da Entrada 11/08/2015 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
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Projeto de Lei Nº 138 de 2015
Ementa Fica denominado de Praça Quitéria dos Santos, o espaço público situado no bairro do Pontal da Barra, nesta cidade.
Protocolo 3189 Data da Entrada 11/08/2015 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
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Projeto de Lei Nº 137 de 2015
Ementa Dispõe sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados através de aplicativo para transporte remunerado individual de pessoas no âmbito do Município de Maceió.
Protocolo 3177 Data da Entrada 11/08/2015 Prolongamento
Autor Galba Netto
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Projeto de Lei Nº 136 de 2015
Ementa Declara de utilidade pública a Associação “Dorcas” Alagoas Querendo Viver e dá outras providencias.
Protocolo 3114 Data da Entrada 05/08/2015 Prolongamento
Autor Luiz Carlos de Oliveira Santana
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Projeto de Lei Nº 135 de 2015
Ementa Declara de utilidade pública o Instituto Valdemir Pita – IVAP no Município de Maceió.
Protocolo 3110 Data da Entrada 05/08/2015 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
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Projeto de Lei Nº 134 de 2015
Ementa Fica denominado Terminal de Ônibus Elaide Lessa de Andrade o terminal de ônibus localizado no bairro Pontal da Barra.
Protocolo 3082 Data da Entrada 04/08/2015 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
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Projeto de Lei Nº 133 de 2015
Ementa Fica denominado Terminal de Ônibus Maria Helena Rocha de Lima o terminal de ônibus localizado no bairro Fernão Velho.
Protocolo 3081 Data da Entrada 04/08/2015 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
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Projeto de Lei Nº 132 de 2015
Ementa Fica denominado de “Praça Santa Terezinha do Menino Jesus” o espaço público localizado no conjunto José Tenório Albuquerque Lins, no bairro da Serraria, entre a Rua “E” e “F” e Avenida Presidente Getúlio Vargas, nesta capital.
Protocolo 3037 Data da Entrada 03/08/2015 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
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