Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 29 de 2016
Ementa Institui o dia 9 de março como o Dia do DJ no Calendário Oficial do Município de Maceió.
Protocolo 875/16 Data da Entrada 03/03/2016 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 17/04/2017
Data Setor Assunto Arquivo
17/04/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.620 MACEIÓ/AL, 18 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 28 de 2016
Ementa Dispõe sobre a instituição nas Escolas da Rede Pública Municipal Campanha Permanente para conscientização dos alunos sobre a questão do LIXO na cidade de Maceió.
Protocolo 874/16 Data da Entrada 03/03/2016 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 27 de 2016
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade dos exames necessários ao diagnóstico da DILEXIA, para alunos do primeiro ano do ensino fundamental, na Rede Pública Municipal de Ensino.
Protocolo 873/16 Data da Entrada 03/03/2016 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 26 de 2016
Ementa Dispõe sobre a garantia de acessibilidade nos cemitérios públicos e privados no Município e dá outras providências.
Protocolo 849/16 Data da Entrada 02/03/2016 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 25 de 2016
Ementa Torna obrigatória a cessão gratuita de ônibus por parte das Empresas de Transportes coletivos para atender a cortejos fúnebres e dá outras providências.
Protocolo 848/16 Data da Entrada 02/03/2016 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 24 de 2016
Ementa Institui o Programa PRAÇA DE LEITURA no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 850/16 Data da Entrada 02/03/2016 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 23 de 2016
Ementa Dispõe sobre a Câmara Municipal veicular as Leis Municipais Vigentes, pelas Emissoras de Rádio Comunitárias de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 847/16 Data da Entrada 02/03/2016 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 22 de 2016
Ementa Cria e denomina de Centro de Educação Infantil Professora Maria José de Oliveira, pertencente a Rede Municipal de Ensino.
Protocolo 846/16 Data da Entrada 02/03/2016 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 21 de 2016
Ementa Cria e denomina de Centro de Educação Infantil Ana Carolina Galina Fortes Santiago, pertencente a Rede Municipal de Ensino.
Protocolo 845/16 Data da Entrada 02/03/2016 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 20 de 2016
Ementa Cria e denomina Centro Municipal de Educação Infantil Professora Fúlvia Maria de Barros Moot Rosemberg, pertencente a Rede Municipal de Ensino.
Protocolo 844/16 Data da Entrada 02/03/2016 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 29/11/2016
Data Setor Assunto Arquivo
29/11/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.566 MACEIÓ/AL, 30 DE NOVEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 19 de 2016
Ementa Cria e denomina Centro Municipal de Educação Infantil José Madltton Victor da Silva, pertencente a Rede Municipal de Ensino.
Protocolo 843/16 Data da Entrada 02/03/2016 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 18 de 2016
Ementa Institui o Dia da Consciência Jovem na Cidade de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 805/16 Data da Entrada 01/03/2016 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 17 de 2016
Ementa Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoa com deficiência nos eventos realizados no Município de Maceió.
Protocolo 804/16 Data da Entrada 01/03/2016 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 19/04/2017
Data Setor Assunto Arquivo
19/04/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.625 MACEIÓ/AL, 20 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 16 de 2016
Ementa No Calendário Oficial do Município de Maceió o Dia Municipal da Diversidade Étnico-Racial, a ser celebrado anualmente no dia 21 de março.
Protocolo 803/16 Data da Entrada 01/03/2016 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
23/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.582 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 15 de 2016
Ementa Proíbe estacionar na Praça Milton Buarque Wanderley, localizada na avenida Silvio Carlos Lunna Viana.
Protocolo 802/16 Data da Entrada 01/03/2016 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 14 de 2016
Ementa Institui o Selo AMIGO DO MEIO AMBIENTE
Protocolo 801/16 Data da Entrada 01/03/2016 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 13 de 2016
Ementa Dispõe sobre a proibição de vendas de armas brancas por ambulantes em vias públicas no Município de Maceió.
Protocolo 800/16 Data da Entrada 01/03/2016 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 12 de 2016
Ementa Institui no Município de Maceió “junho VERDE”
Protocolo 799/16 Data da Entrada 01/03/2016 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 11 de 2016
Ementa Institui o dia 19 de novembro como o Dia do CORDELISTA NO Calendário oficial do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 694/16 Data da Entrada 24/04/2016 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 11/04/2017
Data Setor Assunto Arquivo
11/04/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.618 MACEIÓ/AL, 18 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 10 de 2016
Ementa Acrescenta ao Art. 107 Capítulo IV – das licenças – da Lei Nº 4973 – Estatuto dos Servidores Municipais de Maceió para ampliar a licença paternidade a que refere o inciso XIX do Art.7 da Constituição Federal que dispõem sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais além de outros que visem a melhoria de sua condição.
Protocolo 697/16 Data da Entrada 24/02/2016 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 19/04/2017
Data Setor Assunto Arquivo
19/04/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.623 MACEIÓ/AL, 20 DE ABRIL DE 2017