Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 172 de 2015
Ementa Dispõe sobre a denominação de “Erivaldo Vieira Silva” o campo de futebol e área esportiva e dá outras providencias.
Protocolo 4209 Data da Entrada 26/10/2015 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
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Projeto de Lei Nº 171 de 2015
Ementa Dispõe sobre a instituição do Programa Cidade Conectada que será disponibilizado por parte do Poder Público Municipal sinal de internet banda larga wireless (wi-fi).
Protocolo 4126 Data da Entrada 20/10/2015 Prolongamento
Autor Wilson Roberto Protázio Júnior
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Projeto de Lei Nº 170 de 2015
Ementa altera a Lei nº 6.025 de 16 de maio de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, integrando a sua estrutura, constituindo uma de suas câmaras, o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação, instituído pela Lei Federal nº 11.494 de 20 de junho de 2007 e dá outras providencias.
Protocolo 4146 Data da Entrada 15/10/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 169 de 2015
Ementa Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Maceió para o exercício financeiro de 2016.
Protocolo 4051 Data da Entrada 15/10/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 168 de 2015
Ementa Altera a Lei nº 6.333 de 01 de fevereiro de 2012, e aprova o PME de Maceió para a vigência 2015 a 2025 e dá outras providencias.
Protocolo 4039 Data da Entrada 14/10/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 167 de 2015
Ementa Disciplina a proibição do trafego, circulação e permanência de veículos, motos, quadriciclos e assemelhados na areia das praias do município de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo 4037 Data da Entrada 13/10/2015 Prolongamento
Autor Wilson Roberto Protázio Júnior
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Projeto de Lei Nº 166 de 2015
Ementa Dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário nos caixas de hipermercados ou congêneres e dá outras providencias.
Protocolo 3969 Data da Entrada 08/10/2015 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
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Projeto de Lei Nº 165 de 2015
Ementa Dispõe sobre o afastamento remunerado de servidores municipais vítimas de violência sexual, familiar ou doméstica.
Protocolo 3968 Data da Entrada 08/10/2015 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
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Projeto de Lei Nº 164 de 2015
Ementa Dispõe sobre a declaração de utilidade público do Centro de Desenvolvimento de Ação Social brasileiro ONG CEDASB e dá outras providencias.
Protocolo 3956 Data da Entrada 07/10/2015 Prolongamento
Autor Veraldino Apolinário dos Santos Júnior
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Projeto de Lei Nº 163 de 2015
Ementa Torna obrigatório a identificação da origem dos vocábulos indígenas atribuídos a logradouros públicos.
Protocolo 3925 Data da Entrada 02/10/2015 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
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Projeto de Lei Nº 162 de 2015
Ementa Considera de utilidade pública municipal a Associação Acolhimento Mãe das Graças.
Protocolo 3910 Data da Entrada 01/10/2015 Prolongamento
Autor Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho
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Projeto de Lei Nº 161 de 2015
Ementa Revoga a Lei nº 4.294/94 e a Lei nº 5.237/02.
Protocolo 3876 Data da Entrada 29/09/2015 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
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Projeto de Lei Nº 160 de 2015
Ementa Declara de utilidade pública a Instituição “Centro Espirita Melo Maia e dá outras providencias.
Protocolo 3846 Data da Entrada 04/11/2019 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
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Projeto de Lei Nº 159 de 2015
Ementa Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.4.725 de 17 de junho de 1998.
Protocolo 3772 Data da Entrada 22/09/2015 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
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Projeto de Lei Nº 158 de 2015
Ementa Altera o Art. 14, Inciso XI da Lei nº 6.370 de 17 de março de 2015.
Protocolo 3779 Data da Entrada 22/09/2015 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
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Projeto de Lei Nº 157 de 2015
Ementa Declara de utilidade pública a Instituição “Ashram Badari Vana”.
Protocolo 3762 Data da Entrada 22/09/2015 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
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Projeto de Lei Nº 155 de 2015
Ementa Obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no município de Maceió a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realizações dos serviços aos consumidores e dá outras providencias.
Protocolo 3632 Data da Entrada 14/09/2015 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
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Projeto de Lei Nº 154 de 2015
Ementa Dia Municipal do Católico.
Protocolo 3603 Data da Entrada 09/09/2015 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
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Projeto de Lei Nº 153 de 2015
Ementa Altera o art. 195 da Lei nº 4.486/96, redução no valor de multas e juros.
Protocolo 3552 Data da Entrada 04/09/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 152 de 2015
Ementa Ordena a fixação de mensagens de advertências e imagens em cadernos e livros escolares retratando as consequências da droga no organismo humano e dá outras providencias.
Protocolo 3526 Data da Entrada 02/09/2015 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
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