Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 49 de 2016
Ementa Denomina de Rua São Clemente a já conhecida Quadra 04 do Conjunto Munir ao, Chã da Jaqueira.
Protocolo 1216/16 Data da Entrada 31/03/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 30/11/2016
Data Setor Assunto Arquivo
30/11/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.569 MACEIÓ/AL, 01 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 48 de 2016
Ementa Denomina de Rua Santa Terezinha a já conhecida Quadra 03 do Conjunto Mutirão, Chã da Jaqueira.
Protocolo 1215/16 Data da Entrada 31/03/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
23/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.579 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 47 de 2016
Ementa Denomina de Rua São Luiz a já conhecida Quadra 02 do Conjunto Mutirão, Chã da Jaqueira.
Protocolo 1214/16 Data da Entrada 31/03/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 46 de 2016
Ementa Fica denominada de Rua Nossa Senhora das Graças a Quadra 01 do Conjunto Mutirão, Chã da Jaqueira.
Protocolo 1213/16 Data da Entrada 31/03/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
23/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.580 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 45 de 2016
Ementa Fica denominada de Rua Nossa Senhora de Guadalupe a já conhecida Quadra 11 do Conjunto Mutirão, Chã da Jaqueira.
Protocolo 1212/16 Data da Entrada 31/03/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
23/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.581 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 44 de 2016
Ementa Denomina de Rua Santa Luzia a já conhecida Quadra 10 do Conjunto Mutirão, Chã da Jaqueira
Protocolo 1211/16 Data da Entrada 31/03/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 43 de 2016
Ementa Denomina de Rua São Lucas já conhecida como Quadra 09 do Conjunto Mutirão, Chã da Jaqueira.
Protocolo 1210/16 Data da Entrada 31/03/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 42 de 2016
Ementa Denomina de Rua Santa Lourdes já conhecida Quadra 08 do Conjunto Mutirão, Chã de Bebedouro.
Protocolo 1209/16 Data da Entrada 31/03/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 41 de 2016
Ementa Fica denominada de Rua São Rafael a já conhecida de fato como Quadra 07 do Conjunto Mutirão Chã da Jaqueira.
Protocolo 1208/16 Data da Entrada 31/03/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 30/11/2016
Data Setor Assunto Arquivo
30/11/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.568 MACEIÓ/AL, 01 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 40 de 2016
Ementa Fica denominada de Rua São Felipe já conhecida Quadra 06 do Conjunto Mutirão, Chã da Jaqueira
Protocolo 1207/16 Data da Entrada 31/01/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 39 de 2016
Ementa Institui a categoria de Táxi executivo no sistema de transporte individual remunerado de passageiros e autoriza emissão de novos alvarás de estacionamento no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 1197/16 Data da Entrada 30/03/2016 Prolongamento
Autor Chico Filho
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 38 de 2016
Ementa Reajusta os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais Efetivos da Classe do Magistério e dá outras providências.
Protocolo 1194/16 Data da Entrada 30/03/2016 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 31/03/2016
Data Setor Assunto Arquivo
31/03/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.543 MACEIÓ/AL, 01 DE ABRIL DE 2016
Projeto de Lei Nº 37 de 2016
Ementa Reajusta os Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 1193/16 Data da Entrada 30/03/2016 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 06/06/2016
Data Setor Assunto Arquivo
06/06/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.553 MACEIÓ/AL, 06 DE JUNHO DE 2016
Projeto de Lei Nº 36 de 2016
Ementa Altera o Anexo I da Lei Municipal de 2012, para ré enquadrar como Nível Médio os Empregos Públicos de Auxiliar III e Escriturário e dá outras providências.
Protocolo 1192/16 Data da Entrada 30/03/2016 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 31/03/2016
Data Setor Assunto Arquivo
31/03/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.544 MACEIÓ/AL, 01 DE ABRIL DE 2016
Projeto de Lei Nº 35 de 2016
Ementa Declara de Utilidade Pública a Instituição “CENTROART – Associação Comunitária de Produção Artesanal da Chã de Bebedouro” e dá outras providências.
Protocolo 1190/16 Data da Entrada 30/03/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 17/05/2016
Data Setor Assunto Arquivo
17/05/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.550 MACEIÓ/AL, 17 DE MAIO DE 2016
Projeto de Lei Nº 34 de 2016
Ementa Vereadora Silvânia Barbosa EMENTA: Fica denominado de Rua Cícero Fernandes de Lima a Rua em Projeto A do Loteamento Angra de Ipioca, localizada no bairro de Ipioca, nesta Cidade.
Protocolo 1137/16 Data da Entrada 23/03/2016 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 33 de 2016
Ementa Dá denominação - BECO DO BOLO
Protocolo 967/16 Data da Entrada 09/03/2016 Prolongamento
Autor Chico Filho
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/04/2017
Data Setor Assunto Arquivo
27/04/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.641 MACEIÓ/AL, 03 DE OUTUBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 32 de 2016
Ementa Institui o Programa Educação no Trânsito na forma de tema transversal nas Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal, e dá outras providências.
Protocolo 952/16 Data da Entrada 08/03/2016 Prolongamento
Autor Marcelo Gouveia de Oliveira
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 31 de 2016
Ementa Permite o tráfego de Taxi nos corredores de transportes coletivos, denominado de FAIXA AZUL.
Protocolo 946/16 Data da Entrada 08/03/2016 Prolongamento
Autor Guilherme Soares da Silva
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 30 de 2016
Ementa Autoriza o Município de Maceió os mercados públicos, shopping popular e Feiras Livres do Município de Maceió, cria sistema de garantias para concessão e parcerias público –privadas celebradas pelo Município, e dá outras providências.
Protocolo 938/16 Data da Entrada 08/03/2016 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.