Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 192 de 2015
Ementa Dá denominação ao José Eliziário de Medeiros a rua localizada no bairro Cidade Universitária no Tabuleiro dos Martins.
Protocolo 4562 Data da Entrada 23/11/2015 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
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Projeto de Lei Nº 191 de 2015
Ementa Dá denominação de rua ao Dr. Cleantho de Moura Rizzo localizada no residencial Novo Jardim – Cidade Universitária – Tabuleiro dos Martins.
Protocolo 4561 Data da Entrada 23/11/2015 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
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Projeto de Lei Nº 190 de 2015
Ementa Denomina de Elza Pascoal Moura Teixeira da Silva loteamento José Aprígio Vilela no Benedito Bentes.
Protocolo 4559 Data da Entrada 23/11/2015 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
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Projeto de Lei Nº 189 de 2015
Ementa Oficializar a divulgação e promoção do Hino da Proclamação da República durante o mês de novembro no município de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo 4517 Data da Entrada 17/11/2015 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
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Projeto de Lei Nº 188 de 2015
Ementa Institui o Dia do Bombeiro Civil no âmbito do município de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo 4515 Data da Entrada 17/11/2015 Prolongamento
Autor Wilson Roberto Protázio Júnior
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Projeto de Lei Nº 187 de 2015
Ementa Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate a Surdez, a ser comemorado anualmente no dia 10 de novembro e dá outras providencias.
Protocolo 4510 Data da Entrada 17/11/2015 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
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Projeto de Lei Nº 186 de 2015
Ementa Altera a simbologia de cargo definido no Anexo II da Lei nº 6.436 de 12 de dezembro de 2012.
Protocolo 4506 Data da Entrada 17/11/2015 Prolongamento
Autor Mesa Diretora
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Projeto de Lei Nº 185 de 2015
Ementa Revoga os Arts. 3º e 4º da Lei Municipal nº 5.498 de 04 de janeiro de 2006.
Protocolo 4480 Data da Entrada 13/11/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 184 de 2015
Ementa Proíbe as academias de ginástica, sport center, fitness, clube esportivo ou similares no âmbito da cidade de Maceió de cobrar percentuais ou taxas de qualquer natureza aos profissionais de Educação Física nas atividades de personal.
Protocolo 4463 Data da Entrada 12/11/2015 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
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Projeto de Lei Nº 183 de 2015
Ementa Dá denominação a Unidade de Saúde de Pronto Atendimento (UPA) do vergel do Lago.
Protocolo 4456 Data da Entrada 11/11/2015 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
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Projeto de Lei Nº 182 de 2015
Ementa Altera a denominação da Avenida Eduardo Gomes para Avenida Nações Africanas no bairro Cruz das Almas.
Protocolo 4448 Data da Entrada 11/11/2015 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
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Projeto de Lei Nº 181 de 2015
Ementa Dispõe sobre a denominação de “Doutor Cicero Ferreira Canuto” rua em nosso município e dá outras providencias.
Protocolo 4388 Data da Entrada 09/11/2015 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
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Projeto de Lei Nº 180 de 2015
Ementa Dispõe sobre utilidade pública municipal da Federação de Moto Clubes e Moto Grupos do Estado de Alagoas – FMC – AL.
Protocolo 4345 Data da Entrada 04/11/2015 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
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Projeto de Lei Nº 179 de 2015
Ementa Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 6.093 de 19 de maio de 2015.
Protocolo 4325 Data da Entrada 03/11/2015 Prolongamento
Autor Marcelo Gouveia de Oliveira
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Projeto de Lei Nº 178 de 2015
Ementa Revoga a Lei nº 5.917 de 13 de setembro de 2010.
Protocolo 4314 Data da Entrada 03/11/2015 Prolongamento
Autor Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho
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Projeto de Lei Nº 177 de 2015
Ementa Fica denominada de Rua Ministro Lindolfo Collor a rua situada entre as quadras 01 e 12, 02 e 13, 03 e 14, 04 e 15, 05 e 16, 06 e 17, 07 e 18, 08 e 19, 09 e 20, 10 e 21, 11 e 22, do loteamento Simol – Cidade Universitária.
Protocolo 4295 Data da Entrada 29/10/2015 Prolongamento
Autor Galba Netto
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Projeto de Lei Nº 176 de 2015
Ementa Fica denominada de Avenida Pajuçara a rua situada entre as quadras 02 e 03, 13 e 14, 24 e 25, 34 e 35, 45 e 46, 56 e 57, 64 e 65, 72 e 73, 82 e 83, do loteamento Simol – Cidade Universitária.
Protocolo 4294 Data da Entrada 29/10/2015 Prolongamento
Autor Galba Netto
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Projeto de Lei Nº 175 de 2015
Ementa Denomina de Maria do Amparo Ribeiro a Rua “E-8” em projeto localizada no Residencial Novo Jardim, localizado no bairro Cidade Universitária – tabuleiro.
Protocolo 4244 Data da Entrada 28/10/2015 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
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Projeto de Lei Nº 174 de 2015
Ementa Dispõe sobre a implantação de faixas de travessas de pedestres em X nos cruzamentos do município de Maceió.
Protocolo 4232 Data da Entrada 27/10/2015 Prolongamento
Autor Galba Netto
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Projeto de Lei Nº 173 de 2015
Ementa Fica denominada de Rua são Pedro a rua situada entre as quadras 08 e 09, 19 e 20, 30 e 31, 40 e 41, 51 e 52, 59 e 60, 67 e 68, 78 e 79 e 80 e 90 do loteamento Simol – Cidade Universitária.
Protocolo 4292 Data da Entrada 29/10/2015 Prolongamento
Autor Galba Netto
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