Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 258 de 2025
Ementa INSTITUI O SELO ‘EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05200048/2025 Data da Entrada 20/05/2025 Prolongamento
Autor Jônatas Omena
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 28/05/2025
Data Setor Assunto Arquivo
20/05/2025 GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
28/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 257 de 2025
Ementa INSTITUI A FARMÁCIA SOLIDÁRIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05200047/2025 Data da Entrada 20/05/2025 Prolongamento
Autor Jônatas Omena
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 10/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
20/05/2025 GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
21/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/09/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/10/2025 GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
10/10/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 256 de 2025
Ementa INSTITUI O PROGRAMA CUIDANDO DO CLIMA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE MACEIÓ E PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05200046/2025 Data da Entrada 20/05/2025 Prolongamento
Autor Jônatas Omena
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 07/11/2025
Data Setor Assunto Arquivo
20/05/2025 GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
21/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/05/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
01/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/10/2025 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
30/10/2025 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
30/10/2025 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
05/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/11/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
06/11/2025 REDAÇÃO FINAL
07/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 255 de 2025
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 05200044/2025 Data da Entrada 20/05/2025 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 02/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
20/05/2025 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
21/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 254 de 2025
Ementa CRIA O SELO AMIGO DO CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, COM O OBJETIVO DE RECONHECER AÇÕES E PARCERIAS QUE CONTRIBUAM PARA A VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05200042/2025 Data da Entrada 20/05/2025 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR MILTON RONALSA
Status
Data da Última Tramitação 18/12/2025
Data Setor Assunto Arquivo
20/05/2025 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
21/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/05/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/08/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/09/2025 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
18/12/2025 GABINETE DO VEREADOR MILTON RONALSA
Projeto de Lei Nº 253 de 2025
Ementa INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05200021/2025 Data da Entrada 20/05/2025 Prolongamento
Autor Samyr Malta
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 10/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
20/05/2025 GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
21/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/08/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/09/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 252 de 2025
Ementa INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO, APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA, DENOMINADA “AGOSTO LARANJA”, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05200020/2025 Data da Entrada 20/05/2025 Prolongamento
Autor Samyr Malta
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR MARCELO PALMEIRA
Status
Data da Última Tramitação 10/02/2026
Data Setor Assunto Arquivo
20/05/2025 GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
21/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/08/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/11/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/11/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
10/02/2026 GABINETE DO VEREADOR MARCELO PALMEIRA
Projeto de Lei Nº 251 de 2025
Ementa INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05200019/2025 Data da Entrada 20/05/2025 Prolongamento
Autor Samyr Malta
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 14/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
20/05/2025 GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
21/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/05/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/10/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 250 de 2025
Ementa INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CLIMATÉRIO E A MENOPAUSA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 05190061/2025 Data da Entrada 19/05/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
19/05/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
21/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 249 de 2025
Ementa INSTITUI O PROGRAMA “VOLTAR A ESTUDAR MUDA TUDO”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER CAMPANHAS DE INCENTIVO À MATRÍCULA E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL.
Protocolo 05190060/2025 Data da Entrada 19/05/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 15/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
19/05/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
21/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
04/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/09/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
23/09/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/10/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/10/2025 REDAÇÃO FINAL
15/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 248 de 2025
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL, A PREMIAÇÃO ANUAL “ALUNO DESTAQUE DA EJA” E “EDUCADOR TRANSFORMADOR DA EJA”, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO SIMBÓLICO A ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
Protocolo 05190059/2025 Data da Entrada 19/05/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 06/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
19/05/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
21/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
01/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/10/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
02/10/2025 REDAÇÃO FINAL
06/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 247 de 2025
Ementa INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA EM APOSTAS E JOGOS DE AZAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05190057/2025 Data da Entrada 19/05/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR MARCELO PALMEIRA
Status
Data da Última Tramitação 10/02/2026
Data Setor Assunto Arquivo
19/05/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
21/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/05/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
04/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/09/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
10/02/2026 GABINETE DO VEREADOR MARCELO PALMEIRA
Projeto de Lei Nº 246 de 2025
Ementa INSTITUI A CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05190053/2025 Data da Entrada 19/05/2025 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 09/02/2026
Data Setor Assunto Arquivo
19/05/2025 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
09/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/06/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
10/12/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/12/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
11/12/2025 REDAÇÃO FINAL
16/12/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/12/2025 REDAÇÃO FINAL
09/02/2026 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 245 de 2025
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SALVAMENTO DE BUSCA E RESGATE - E.S.B.R.
Protocolo 05190052/2025 Data da Entrada 19/05/2025 Prolongamento
Autor Milton Ronalsa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 10/02/2026
Data Setor Assunto Arquivo
19/05/2025 GABINETE DO VEREADOR MILTON RONALSA
21/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/05/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/12/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2025 GABINETE DO VEREADOR MILTON RONALSA
10/02/2026 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 244 de 2025
Ementa DENOMINA PROFESSORA MARLUCE DIONE SANTOS BEZERRA A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA AVENIDA DR. ANDRÉ PAPINI GÓIS, 177, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo 05190025/2025 Data da Entrada 19/05/2025 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 01/12/2025
Data Setor Assunto Arquivo
19/05/2025 GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
25/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/06/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/10/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
12/11/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
14/11/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
26/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/11/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/11/2025 REDAÇÃO FINAL
01/12/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 243 de 2025
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LUMEEIRO.
Protocolo 05160009/2025 Data da Entrada 16/05/2025 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 24/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
16/05/2025 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/05/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/06/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
26/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/07/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15/09/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
29/09/2025 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
14/10/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
16/10/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
21/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/10/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/10/2025 REDAÇÃO FINAL
24/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 242 de 2025
Ementa MENSAGEM-005-2025-PROJETO-LEI DIRETRIZES ORCAMENTARIA-PLDO2026
Protocolo 05150053/2025 Data da Entrada 15/05/2025 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 14/07/2025
Data Setor Assunto Arquivo
05/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/06/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/07/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
07/07/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/07/2025 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
08/07/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/07/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/07/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 241 de 2025
Ementa PL 003-2025 - INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INSUFICIÊNCIA ISTMO-CERVICAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE JUNHO.
Protocolo 05150052/2025 Data da Entrada 15/05/2025 Prolongamento
Autor Olívia Tenório
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 25/11/2025
Data Setor Assunto Arquivo
15/05/2025 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
21/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/05/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/07/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/07/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
05/11/2025 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
07/11/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
12/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/11/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
19/11/2025 REDAÇÃO FINAL
25/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 240 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE UTILIZEM PRODUTOS DE ORIGEM ILÍCITA, PREVÊ APLICAÇÃO DE MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 05150051/2025 Data da Entrada 15/05/2025 Prolongamento
Autor Thiago Prado
Localização Atual PROCURADORIA
Status
Data da Última Tramitação 01/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
15/05/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
21/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/05/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/07/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/10/2025 PROCURADORIA
Projeto de Lei Nº 239 de 2025
Ementa PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE PROMOVAM A APOLOGIA AO CONSUMO DE DROGAS ILÍCITAS CAPAZES DE CAUSAR DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 05150050/2025 Data da Entrada 15/05/2025 Prolongamento
Autor Thiago Prado
Localização Atual PROCURADORIA
Status
Data da Última Tramitação 21/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
15/05/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
21/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/05/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/05/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/09/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
22/09/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
23/09/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
01/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
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