Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 298 de 2025
Ementa DECLARA O SÃO JOÃO MASSAYÓ PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06110006/2025 Data da Entrada 11/06/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 18/11/2025
Data Setor Assunto Arquivo
11/06/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
18/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/06/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
31/08/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
11/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/11/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/11/2025 REDAÇÃO FINAL
18/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 297 de 2025
Ementa SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE ECOBUEIROS E ECOBARREIRAS NA CIDADE DE MACEIÓ, COMO MEDIDAS EFICAZES PARA A PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS, PROTEÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA.
Protocolo 06100005/2025 Data da Entrada 10/06/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 21/07/2025
Data Setor Assunto Arquivo
10/06/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
17/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/06/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/07/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/07/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 296 de 2025
Ementa AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ( OCA) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06090076/2025 Data da Entrada 09/06/2025 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 03/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
10/06/2025 GABINETE DO VEREADOR THALES DINIZ
17/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/06/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 295 de 2025
Ementa INSTITUI O PROGRAMA “CRESCER COM SAÚDE” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06090069/2025 Data da Entrada 09/06/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação 27/11/2025
Data Setor Assunto Arquivo
09/06/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
17/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/06/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/10/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
12/11/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
14/11/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
26/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/11/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 294 de 2025
Ementa CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 40 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL NENOÍ PINTO LOCALIZADA NA RUA MUNIZ FALCÃO, S/N , NO BAIRRO CLIMA BOM.
Protocolo 06090001/2025 Data da Entrada 09/06/2025 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 17/06/2025
Data Setor Assunto Arquivo
09/06/2025 GABINETE DO VEREADOR THALES DINIZ
17/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 293 de 2025
Ementa INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À ESPOROTRICOSE ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06060064/2025 Data da Entrada 06/06/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Status
Data da Última Tramitação 09/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
06/06/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
17/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/06/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
04/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/09/2025 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
09/09/2025 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Projeto de Lei Nº 292 de 2025
Ementa DENOMINA ‘PRAÇA MARIA ONÇA DOS SANTOS’ A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA C, NO CONJUNTO CARMINHA, BENEDITO BENTES
Protocolo 06050031/2025 Data da Entrada 05/06/2025 Prolongamento
Autor Cal Moreira
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 13/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
05/06/2025 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
09/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/06/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/10/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 291 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE A DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS REPASSES FINANCEIROS SINDICATOS DE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06040083/2025 Data da Entrada 04/06/2025 Prolongamento
Autor Jônatas Omena
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 09/02/2026
Data Setor Assunto Arquivo
04/06/2025 GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
09/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/06/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
04/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/11/2025 COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
10/12/2025 COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
17/12/2025 COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
17/12/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/12/2025 COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
18/12/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/12/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
19/12/2025 REDAÇÃO FINAL
09/02/2026 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 290 de 2025
Ementa INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DIGITAL.
Protocolo 06040047/2025 Data da Entrada 04/06/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 15/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
04/06/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
09/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/06/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/08/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/09/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/09/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
30/09/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
01/10/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
06/10/2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/10/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/10/2025 REDAÇÃO FINAL
15/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 289 de 2025
Ementa ALTERA O CAPÍTULO IV, DAS MOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 06030066/2025 Data da Entrada 03/06/2025 Prolongamento
Autor Galba Netto
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 288 de 2025
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM TRATAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 06030065/2025 Data da Entrada 03/06/2025 Prolongamento
Autor Thiago Prado
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 18/11/2025
Data Setor Assunto Arquivo
03/06/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
09/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/06/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/10/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
04/11/2025 GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
05/11/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
12/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/11/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/11/2025 REDAÇÃO FINAL
18/11/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 287 de 2025
Ementa “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA E AMIGOS DO BENEDITO BENTES – ADCABB, COM SEDE EM MACEIÓ/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Protocolo 06030058/2025 Data da Entrada 03/06/2025 Prolongamento
Autor Jônatas Omena
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 26/09/2025
Data Setor Assunto Arquivo
03/06/2025 GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
04/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/06/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/09/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
26/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 286 de 2025
Ementa “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SHOW DE BOLA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Protocolo 06030057/2025 Data da Entrada 03/06/2025 Prolongamento
Autor Jônatas Omena
Localização Atual COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Status
Data da Última Tramitação 12/12/2025
Data Setor Assunto Arquivo
03/06/2025 GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
04/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/06/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/09/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
25/11/2025 GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
02/12/2025 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
02/12/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
12/12/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 285 de 2025
Ementa “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO MANU OMENA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Protocolo 06030056/2025 Data da Entrada 03/06/2025 Prolongamento
Autor Jônatas Omena
Localização Atual PGCMM
Status
Data da Última Tramitação 26/01/2026
Data Setor Assunto Arquivo
03/06/2025 GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
04/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/06/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/08/2025 GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
30/09/2025 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
03/12/2025 GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
03/12/2025 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
03/12/2025 GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
04/12/2025 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
26/01/2026 PGCMM
Projeto de Lei Nº 284 de 2025
Ementa DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE A DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS REPASSES FINANCEIROS SINDICATOS DE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06030052/2025 Data da Entrada 03/06/2025 Prolongamento
Autor Jônatas Omena
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 03/06/2025
Data Setor Assunto Arquivo
03/06/2025 GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
03/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 283 de 2025
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DO FEITOSA - ACBF
Protocolo 06030051/2025 Data da Entrada 03/06/2025 Prolongamento
Autor Cal Moreira
Localização Atual REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 05/01/2026
Data Setor Assunto Arquivo
03/06/2025 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
04/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/06/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
04/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/09/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15/09/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
08/10/2025 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
22/10/2025 GABINETE DO VEREADOR THALES DINIZ
30/10/2025 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
11/11/2025 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
30/12/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/01/2026 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
05/01/2026 REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 282 de 2025
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DOS ARTIGOS 1º, 5º, 7º, 8º, 9º, 11, 12, 15, 17, 18 E 23, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.404, 09 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ - LOSAN.
Protocolo 06030020/2025 Data da Entrada 03/06/2025 Prolongamento
Autor Teca Nelma
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 09/12/2025
Data Setor Assunto Arquivo
03/06/2025 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
25/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/06/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
31/08/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/10/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
18/11/2025 GABINETE DO VEREADOR MARCELO PALMEIRA
20/11/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/11/2025 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
01/12/2025 COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/12/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/12/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
03/12/2025 REDAÇÃO FINAL
09/12/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 281 de 2025
Ementa ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 6º DA LEI Nº 6.877, DE 18 DE MARÇO DE 2019, QUE INSTITUI O AUXÍLIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME DOS GUARDAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADà (SEMSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 06020075/2025 Data da Entrada 02/06/2025 Prolongamento
Autor Chico Filho
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 15/10/2025
Data Setor Assunto Arquivo
02/06/2025 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
04/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/06/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2025 GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
04/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/10/2025 COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
06/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/10/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/10/2025 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
10/10/2025 REDAÇÃO FINAL
15/10/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 280 de 2025
Ementa FICA DENOMINADO PRAÇA ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA RUA DIEGUES JÚNIOR, NO VALE DO REGINALDO, BAIRRO DO POÇO, NESTA CAPITAL.
Protocolo 06020071/2025 Data da Entrada 02/06/2025 Prolongamento
Autor Chico Filho
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 04/06/2025
Data Setor Assunto Arquivo
02/06/2025 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
04/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/06/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 279 de 2025
Ementa INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA DA PRAIA”, DESTINADO AO APERFEIÇOAMENTO E À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS COMERCIANTES, BARRAQUEIROS, AMBULANTES E DEMAIS TRABALHADORES AUTÔNOMOS OU CONTRATADOS QUE ATUAM NAS PRAIAS DA ORLA MARÍTIMA DA CIDADE DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 05280039/2025 Data da Entrada 28/05/2025 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques - Licenciado
Localização Atual COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
Status
Data da Última Tramitação 04/11/2025
Data Setor Assunto Arquivo
28/05/2025 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
09/06/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/06/2025 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/06/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/09/2025 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/09/2025 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
13/10/2025 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
21/10/2025 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
04/11/2025 GABINETE DO VEREADOR NETO ANDRADE
04/11/2025 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA