Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 212 de 2015
Ementa Cria no âmbito Municipal a Medalha Padre Cícero.
Protocolo 5098 Data da Entrada 22/12/2015 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 211 de 2015
Ementa Dispõe sobre a concessão a título oneroso da utilização de braços e postos de iluminação públicas e semafóricos por empresas de telefonia detentoras de estações de Rádio Base – ERB e estações Rádio Base móveis – ERBM.
Protocolo 5096 Data da Entrada 22/12/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 210 de 2015
Ementa Altera o Anexo VII do código Tributário Municipal (Lei nº 4.486, de 28 de fevereiro de 1996) e dá outras providencias.
Protocolo 5044 Data da Entrada 17/12/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 209 de 2015
Ementa Considera de utilidade pública o Clube Alagoano de Tiro Olímpico - CATO
Protocolo 4978 Data da Entrada 15/12/2015 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
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Projeto de Lei Nº 208 de 2015
Ementa Dispõe sobre a denominação de Adelmo Wanderlei Oliveira praça em nosso município e dá outras providências.
Protocolo 4976 Data da Entrada 15/12/2015 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/03/2017
Data Setor Assunto Arquivo
23/03/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.606 MACEIÓ/AL, 22 DE MARÇO DE 2017.
Projeto de Lei Nº 207 de 2015
Ementa Altera o estatuto dos servidores do município de Maceió – Lei Municipal n] 4.973/2000.
Protocolo 4965 Data da Entrada 14/12/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 206 de 2015
Ementa Dispõe sobre a execução compulsória da pavimentação dos passeios (calçadas) localizados nas testadas dos lotes ou terrenos urbanos, edificados ou não segundo as normas técnicas aplicadas e dá outras providências.
Protocolo 4953 Data da Entrada 11/12/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 205 de 2015
Ementa Revoga a Lei delegada nº 01 de 26 de fevereiro de 2014.
Protocolo 4892 Data da Entrada 09/12/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 204 de 2015
Ementa Altera o anexo II da Lei nº 4.486 de fevereiro de 1996 e dá outras providencias.
Protocolo 4891 Data da Entrada 09/12/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 203 de 2015
Ementa Dá denominação do Sr. Nelson Peixoto Feijó
Protocolo 4851 Data da Entrada 09/12/2015 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
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Projeto de Lei Nº 202 de 2015
Ementa Dispõe sobre a denominação de Heloisa de Medeiros Ramos a rua em nosso município e dá outras providencias.
Protocolo 4763 Data da Entrada 02/12/2015 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
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Projeto de Lei Nº 201 de 2015
Ementa Cria o programa municipal de conservação e uso racional de água nas edificações públicas e privadas no âmbito do município de Maceió e dá outras providencias.
Protocolo 4761 Data da Entrada 02/12/2015 Prolongamento
Autor Wilson Roberto Protázio Júnior
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Projeto de Lei Nº 200 de 2015
Ementa Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de datas e eventos do Município de Maceió o Dia do Capelão.
Protocolo 4758 Data da Entrada 02/12/2015 Prolongamento
Autor Luiz Carlos de Oliveira Santana
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Projeto de Lei Nº 199 de 2015
Ementa Altera a denominação da Avenida Cachoeira do Mirim para Avenida Boina Azul Capitão Moreira, no bairro do Benedito Bentes.
Protocolo 4694 Data da Entrada 01/12/2015 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
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Projeto de Lei Nº 198 de 2015
Ementa Dispõe sobre as atividades de comercio de bebidas e gêneros alimentícios por ambulantes na faixa de areia das praias urbanas do município de Maceió, disciplina sua forma de ordenamento e dá outras providencias.
Protocolo 4675 Data da Entrada 30/11/2015 Prolongamento
Autor Prefeitura
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Projeto de Lei Nº 197 de 2015
Ementa Dá denominação a rua Maria José soares Cota – localizada no residencial Novo Jardim – bairro Cidade Universitária – Tabuleiro dos Martins.
Protocolo 4567 Data da Entrada 23/11/2015 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
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Projeto de Lei Nº 196 de 2015
Ementa Dá denominação a Mirka Botelho de Medeiros Gualter Kropf.
Protocolo 4566 Data da Entrada 23/11/2015 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
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Projeto de Lei Nº 195 de 2015
Ementa Dá denominação ao Dr. Armando Gonçalves Portela de Moraes.
Protocolo 4565 Data da Entrada 23/11/2015 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
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Projeto de Lei Nº 194 de 2015
Ementa Denomina Dr. Rubens Camilo Almeida rua localizada no residencial Novo Jardim localizado no bairro Cidade Universitária no Tabuleiro dos Martins.
Protocolo 4564 Data da Entrada 23/11/2015 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
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Projeto de Lei Nº 193 de 2015
Ementa Denominação ao Prof. Benedito Alegário dos Santos localizada no residencial Novo Jardim – Cidade Universitária – Tabuleiro dos Martins.
Protocolo 4563 Data da Entrada 23/11/2015 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
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