Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 20 de 2016
Ementa Cria e denomina Centro Municipal de Educação Infantil Professora Fúlvia Maria de Barros Moot Rosemberg, pertencente a Rede Municipal de Ensino.
Protocolo 844/16 Data da Entrada 02/03/2016 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 29/11/2016
Data Setor Assunto Arquivo
29/11/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.566 MACEIÓ/AL, 30 DE NOVEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 19 de 2016
Ementa Cria e denomina Centro Municipal de Educação Infantil José Madltton Victor da Silva, pertencente a Rede Municipal de Ensino.
Protocolo 843/16 Data da Entrada 02/03/2016 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 18 de 2016
Ementa Institui o Dia da Consciência Jovem na Cidade de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 805/16 Data da Entrada 01/03/2016 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 17 de 2016
Ementa Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoa com deficiência nos eventos realizados no Município de Maceió.
Protocolo 804/16 Data da Entrada 01/03/2016 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 19/04/2017
Data Setor Assunto Arquivo
19/04/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.625 MACEIÓ/AL, 20 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 16 de 2016
Ementa No Calendário Oficial do Município de Maceió o Dia Municipal da Diversidade Étnico-Racial, a ser celebrado anualmente no dia 21 de março.
Protocolo 803/16 Data da Entrada 01/03/2016 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
23/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.582 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 15 de 2016
Ementa Proíbe estacionar na Praça Milton Buarque Wanderley, localizada na avenida Silvio Carlos Lunna Viana.
Protocolo 802/16 Data da Entrada 01/03/2016 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 14 de 2016
Ementa Institui o Selo AMIGO DO MEIO AMBIENTE
Protocolo 801/16 Data da Entrada 01/03/2016 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 13 de 2016
Ementa Dispõe sobre a proibição de vendas de armas brancas por ambulantes em vias públicas no Município de Maceió.
Protocolo 800/16 Data da Entrada 01/03/2016 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 12 de 2016
Ementa Institui no Município de Maceió “junho VERDE”
Protocolo 799/16 Data da Entrada 01/03/2016 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 11 de 2016
Ementa Institui o dia 19 de novembro como o Dia do CORDELISTA NO Calendário oficial do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 694/16 Data da Entrada 24/04/2016 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 11/04/2017
Data Setor Assunto Arquivo
11/04/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.618 MACEIÓ/AL, 18 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 10 de 2016
Ementa Acrescenta ao Art. 107 Capítulo IV – das licenças – da Lei Nº 4973 – Estatuto dos Servidores Municipais de Maceió para ampliar a licença paternidade a que refere o inciso XIX do Art.7 da Constituição Federal que dispõem sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais além de outros que visem a melhoria de sua condição.
Protocolo 697/16 Data da Entrada 24/02/2016 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 19/04/2017
Data Setor Assunto Arquivo
19/04/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.623 MACEIÓ/AL, 20 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 9 de 2016
Ementa Autoriza o Município de Maceió a celebrar Termo de filiação a Frente Nacional dos Prefeitos, assim como arcar com os custos decorrentes.
Protocolo 667/16 Data da Entrada 24/02/2016 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/02/2017
Data Setor Assunto Arquivo
23/02/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.603 MACEIÓ/AL, 23 DE FEVEREIRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 8 de 2016
Ementa Denomina Rua Wolney de Magalhães Maurício
Protocolo 476/16 Data da Entrada 12/02/2016 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 12/04/2017
Data Setor Assunto Arquivo
12/04/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.611 MACEIÓ/AL, 12 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 7 de 2016
Ementa Dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário nos Caixas de hipermercados, supermercados ou congêneres e dá outras providências.
Protocolo 475/16 Data da Entrada 12/02/2016 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 6 de 2016
Ementa Cria o auxílio fardamento para aquisição de uniforme /farda dos agentes de fiscalização de trânsito no âmbito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT do município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 286/16 Data da Entrada 26/01/2016 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 09/03/2016
Data Setor Assunto Arquivo
09/03/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.533 MACEIÓ/AL, 07 DE MARÇO DE 2016
Projeto de Lei Nº 5 de 2016
Ementa Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Conjunto Jardim Petrópolis 2 B Quadra C 01 – Petrópolis- passa a ser denominada Deputado Gerônimo Ciqueira da Silva.
Protocolo 247/16 Data da Entrada 20/01/2016 Prolongamento
Autor Luiz Carlos de Oliveira Santana
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 4 de 2016
Ementa Institui no Calendário Oficial do Município o Dia das Flores a ser comemorado anualmente no 1º sábado de janeiro e dá outras providências.
Protocolo 165/16 Data da Entrada 13/01/2016 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 17/04/2017
Data Setor Assunto Arquivo
17/04/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.619 MACEIÓ/AL, 18 DE BARIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 3 de 2016
Ementa Denomina de Acadêmico ALLAN DOS ANJOS SOARES a rua “D-03” em projeto localizada no Residencial Novo Jardim no bairro Cidade Universitária, nesta Capital.
Protocolo 56/16 Data da Entrada 05/01/2016 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 26/05/2017
Data Setor Assunto Arquivo
26/05/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.657 MACEIÓ/AL, 11 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 2 de 2016
Ementa Denomina de Acadêmico ALLAN DOS ANJOS SOARES a rua “D-03” em projeto localizada no Residencial Novo Jardim no bairro Cidade Universitária, nesta Capital.
Protocolo 26/16 Data da Entrada 04/01/2019 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 07/06/2016
Data Setor Assunto Arquivo
07/06/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.554 MACEIÓ/AL, 07 DE JUNHO DE 2016
Projeto de Lei Nº 1 de 2016
Ementa Denomina de Escritora ANA CRISTINA QUIXABEIRA ROSA E SILVA a Rua “D- 04.
Protocolo 25/16 Data da Entrada 04/01/2016 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/04/2016
Data Setor Assunto Arquivo
27/04/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.640 MACEIÓ/AL, 04 DE AGOSTO DE 2016