Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 110 de 2016
Ementa Determina que 5% das moradias populares construídas pela P.M.M. sejam disponibilizadas a mulheres vítimas de violência conjugal e dá outras providências.
Protocolo 2645/16 Data da Entrada 30/06/2016 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 109 de 2016
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Nordestina de Produção Cultural – ANPC, nesta Cidade.
Protocolo 2632/16 Data da Entrada 30/06/2016 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 13/01/2017
Data Setor Assunto Arquivo
13/01/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.596 MACEIÓ/AL, 13 DE JANEIRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 108 de 2016
Ementa Dispõe sobre a implantação de atividades esportivas e de Lazer, nos fins de semana, nas Escolas públicas Municipais de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 2608/16 Data da Entrada 30/06/2018 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 107 de 2016
Ementa Institui passagem gratuita aos trabalhadores desempregados nos transportes coletivo do município de Maceió e de á outras Providências.
Protocolo 2607/16 Data da Entrada 30/06/2016 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 106 de 2016
Ementa Institui o tema “ Cuidadores de Idosos” como tema transversal na grade curricular das Escolas Públicas do Município de Maceió
Protocolo 2594/16 Data da Entrada 28/06/2016 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 105 de 2016
Ementa Revoga a Lei 5.683/2008 e retorna à denominação da Rua Reverendo Célio Miguel de Araújo, no bairro Tabuleiro do Martins.
Protocolo 2593/16 Data da Entrada 28/06/2016 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 104 de 2016
Ementa Dispõe sobre a declaração de utilidade Pública da Associação das Mulheres Unidas e Moradores do Feitosa e dá outras providências.
Protocolo 2575/16 Data da Entrada 23/06/2016 Prolongamento
Autor Wilson Roberto Protázio Júnior
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
23/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.583 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 103 de 2016
Ementa Dispõe sobre a permissão para o funcionamento das Bancas de Jornais e Revistas no município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 2546/16 Data da Entrada 22/06/2016 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 102 de 2016
Ementa Fica denominada de Vanderlei Maria de Andrade a Unidade Básica de saúde localizada no bairro Riacho Doce, litoral norte de Maceió.
Protocolo 2515/16 Data da Entrada 21/06/2016 Prolongamento
Autor Chico Filho
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 101 de 2016
Ementa Fica denominada de Maria Tereza Holanda Costa a Unidade Básica de saúde localizada no bairro Ouro Preto.
Protocolo 2514/16 Data da Entrada 21/06/2016 Prolongamento
Autor Chico Filho
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/04/2017
Data Setor Assunto Arquivo
27/04/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.635 MACEIÓ/AL, 15 DE SETEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 100 de 2016
Ementa Dá denominação a Unidade Docente ASSISTENCIAL (UDA), localizada no bairro de Cruz das Almas - Maceió - Al
Protocolo 2475/16 Data da Entrada 15/06/2016 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 99 de 2016
Ementa Determina a fixação de placa informando o número telefônico do conselho tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado do município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 2464/16 Data da Entrada 14/06/2016 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 98 de 2016
Ementa Altera a Lei Municipal nº 5.997 de fevereiro de 2011
Protocolo 2428/16 Data da Entrada 10/06/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 96 de 2016
Ementa Determina a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos Estabelecimentos de Ensino Público e Privado do Município e dá outras providências
Protocolo 2410/16 Data da Entrada 09/06/2016 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 95 de 2016
Ementa Determina a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos Estabelecimentos de Ensino Público e Privado do Município e dá outras providências
Protocolo 2368/16 Data da Entrada 07/06/2016 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 02/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
02/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6. 573 MACEIÓ/AL, 02 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 94 de 2016
Ementa Dispõe sobre a criação do Programa Municipal à Criança Portadora de Microcefalia e dá outras providências.
Protocolo 2367/16 Data da Entrada 07/06/2016 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 93 de 2016
Ementa Declara de Utilidade Pública o Instituto Crescer Cidadão nesta Cidade
Protocolo 2366/16 Data da Entrada 07/06/2016 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/11/2016
Data Setor Assunto Arquivo
23/11/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.575 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 92 de 2016
Ementa Dispõe sobre a permanência de Ambulância nos locais de realização de provas para Vestibular, Seleção, Concursos e demais eventos similares no âmbito do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 2332/16 Data da Entrada 03/06/2016 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 91 de 2016
Ementa Institui a Campanha Permanente de incentivo à Arborização de Ruas, Praças e Jardins da Cidade de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 2305/16 Data da Entrada 16/05/2016 Prolongamento
Autor Galba Netto
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 90 de 2016
Ementa Distribuição gratuita de protetor solar para as pessoas com albinismo.
Protocolo 2230/16 Data da Entrada 31/05/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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