Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 131 de 2016
Ementa Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária do Município de Maceió. - Banco do Povo e dá outras providências.
Protocolo 3279/16 Data da Entrada 18/08/2016 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 130 de 2016
Ementa Institui a Semana da Família e dá outras providências.
Protocolo 3253/16 Data da Entrada 10/08/2016 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 129 de 2016
Ementa Torna obrigatória a afixação em lugar visível de lista de profissionais de saúde que trabalhem em Unidades Saúde de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 3252/16 Data da Entrada 10/08/2016 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 128 de 2016
Ementa Institui o programa municipal do Artesanato Maceioense e dá outras providências.
Protocolo 3138/16 Data da Entrada 09/08/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 127 de 2016
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos, as Academias de ginástica e estabelecimentos similares, no Município de Maceió
Protocolo 3064/16 Data da Entrada 03/08/2016 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 126 de 2016
Ementa Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em estabelecimentos de educação infantil, ensino fundamental e prédios habitacionais.
Protocolo 3063/16 Data da Entrada 03/08/2016 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 122 de 2016
Ementa Institui o Programa “ MERENDA NAS FÉRIAS” e fixa outras providências.
Protocolo 2947/16 Data da Entrada 28/07/2016 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 122 de 2016
Ementa Institui o Programa “ MERENDA NAS FÉRIAS” e fixa outras providências.
Protocolo 2947/16 Data da Entrada 28/07/2016 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 121 de 2016
Ementa Dispõe sobre a implantação de faixa horizontal (faixa de espera) para motocicletas nos semáforos do Município de Maceió.
Protocolo 2922/16 Data da Entrada 27/07/2016 Prolongamento
Autor Guilherme Soares da Silva
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 120 de 2016
Ementa Altera o Art. 1º da Lei Municipal 6.147/2012 e dá outras providências.
Protocolo 2914/16 Data da Entrada 26/07/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 26/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
26/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.589 MACEIÓ/AL, 16 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 119 de 2016
Ementa Fica denominada de Dr. Luciano Stuart Lessa a Rua Projetada “UV, KL, F, M “ do Loteamento José Aprígio Vilela, localizado entre os bairros de Benedito Bentes e Serraria.
Protocolo 2911/16 Data da Entrada 26/07/2016 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 26/05/2017
Data Setor Assunto Arquivo
26/05/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.658 MACEIÓ/AL, 11 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 118 de 2016
Ementa Fica denominada de Maria do Carmo Pimentel Silva (Dona Maria Cantadeira)
Protocolo 2910/16 Data da Entrada 26/07/2016 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 26/05/2017
Data Setor Assunto Arquivo
26/05/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.556 MACEIÓ/AL, 11 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 117 de 2016
Ementa Denomina de ANISIO DA SILVA a rua projetada “U e V1” do Loteamento José Aprígio Vilela, localizado entre os bairros Benedito Bentes e Serraria.
Protocolo 2909/16 Data da Entrada 26/07/2016 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 26/05/2017
Data Setor Assunto Arquivo
26/05/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.655 MACEIÓ/AL, 11 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 116 de 2016
Ementa Declara de utilidade publica o Núcleo de Educação Ambiental Francisco de Assis (NEAFA) e dá outras providencias.
Protocolo 2785 Data da Entrada 15/07/2015 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 116 de 2016
Ementa Dispõe sobre a denominação de Eliezer Bernardo dos Santos praça em nosso Município.
Protocolo 2795/16 Data da Entrada 13/07/2016 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 15/05/2017
Data Setor Assunto Arquivo
15/05/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.649 MACEIÓ/AL, 25 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 115 de 2016
Ementa Dispõe sobre a denominação de RINALDO VIEIRA DA SILVA praça no Município de Maceió.
Protocolo 2794/16 Data da Entrada 13/07/2016 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
23/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.576 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 114 de 2016
Ementa Dispõe sobre a denominação de “ Amaro Serafim de Oliveira Neto “ a Unidade de Saúde no bairro de Bebedouro em nosso Município e dá outras providências.
Protocolo 2777/16 Data da Entrada 01/07/2016 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
23/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.577 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 113 de 2016
Ementa Estabelece limitações técnicas, de volume, horário e disponibilidade de dias para a realização de Shows e Eventos Comerciais ao ar livre no Município de Maceió.
Protocolo 2659/16 Data da Entrada 30/06/2016 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 112 de 2016
Ementa Declara de Utilidade Pública o Instituto ANTÕNIO HOLANDA - IAH
Protocolo 2652/16 Data da Entrada 30/06/2016 Prolongamento 02/08/2016
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 24/05/2019
Data Setor Assunto Arquivo
30/06/2016 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
02/08/2016 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/05/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
08/05/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
15/05/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.275
24/05/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.888 MACEIÓ/AL, 24 DE MAIO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 111 de 2016
Ementa Altera a denominação da Rua H para Rua José Cabral da Rocha Barros no Loteamento Parque do Farol, no bairro Gruta de Lourdes.
Protocolo 2646/16 Data da Entrada 30/06/2016 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 16/11/2017
Data Setor Assunto Arquivo
16/11/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.705 MACEIÓ/AL, 27 DE OUTUBRO DE 2017