Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 151 de 2016
Ementa Dispõe sobre a denominação de ARTHUR BRASILIANO MAIA o Campo de Futebol do Conjunto Residencial Parque dos Caetés no Benedito Bentes.
Protocolo 4229/16 Data da Entrada 30/11/2016 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 13/01/2017
Data Setor Assunto Arquivo
13/01/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.595 MACEIÓ/AL, 13 DE JANEIRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 150 de 2016
Ementa Institui o Dia da Mulher Cristã Evangélica
Protocolo 4212/16 Data da Entrada 29/11/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 19/06/2017
Data Setor Assunto Arquivo
19/06/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.666 MACEIÓ/AL, 31 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 149 de 2016
Ementa Considera de Utilidade Pública a ONG Clima Bom
Protocolo 4201/16 Data da Entrada 29/11/2016 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 26/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
26/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.588 MACEIÓ/AL, 16 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 148 de 2016
Ementa Dispõe que maternidades, estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Município de Maceió/Alagoas, ficam obrigados a permitir a presença de Douala durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.
Protocolo 4161/16 Data da Entrada 24/11/2016 Prolongamento
Autor Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 147 de 2016
Ementa Considera de Utilidade Pública a Liga de Quadrilha Juninas de Alagoas.
Protocolo 4157/16 Data da Entrada 24/11/2016 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 26/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
26/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.587 MACEIÓ/AL, 16 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 146 de 2016
Ementa Declara de Utilidade Pública a Quadrilha Junina Dona Dadá
Protocolo 4156/16 Data da Entrada 24/11/2016 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 26/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
26/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.586 MACEIÓ/AL, 16 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 145 de 2016
Ementa Considera de Utilidade Pública o Centro Espírita Recanto da Esperança
Protocolo 4154/16 Data da Entrada 24/11/2016 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 02/10/2017
Data Setor Assunto Arquivo
02/10/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.698 MACEIÓ/AL, 11 DE SETEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 144 de 2016
Ementa Considera de Utilidade Pública a Federação Alagoana de Esporte Colegiais – FAEC.
Protocolo 4154/16 Data da Entrada 24/11/2016 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 26/05/2017
Data Setor Assunto Arquivo
26/05/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.660 MACEIÓ/AL, 11/05/2017
Projeto de Lei Nº 143 de 2016
Ementa Declara de Utilidade Pública a Associação “ANG AL”
Protocolo 4070/16 Data da Entrada 06/11/2016 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 142 de 2016
Ementa Declara de Utilidade Pública o Fórum para o Desenvolvimento do Estado de Alagoas - Pense Alagoas.
Protocolo 3817/16 Data da Entrada 19/10/2016 Prolongamento
Autor Antonio Hollanda
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 22/03/2017
Data Setor Assunto Arquivo
22/03/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.608, MACEIÓ/AL, 10 DE MARÇO DE 2017
Projeto de Lei Nº 141 de 2016
Ementa Considera de Utilidade Pública a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado de Alagoas - ACECTAL.
Protocolo 3816/16 Data da Entrada 19/10/2016 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 140 de 2016
Ementa Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Maceió para o exercício de 2017.
Protocolo 3775/16 Data da Entrada 30/08/2016 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
23/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.584 MACEIÓ/AL, 30 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 139 de 2016
Ementa Cria e Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Sônia Maria Souza Cavalcante, pertencente a Rede Municipal de Ensino.
Protocolo 3575/16 Data da Entrada 30/08/2016 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 15/03/2017
Data Setor Assunto Arquivo
15/03/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.604 MACEIÓ/AL, 15 DE MARÇO DE 2017
Projeto de Lei Nº 138 de 2016
Ementa Autorizo ao Poder Executivo Municipal a contratar, através de concursos públicos ou processos de seleção temporária, educadores e educadoras sociais e dá outras providências.
Protocolo 3379/16 Data da Entrada 30/08/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 137 de 2016
Ementa Dá denominação Rua José Gonçalves dos Santos a rua K, Quadra 66, no bairro do Trapiche da Barra, em frente ao Papódromo.
Protocolo 3376/16 Data da Entrada 30/08/2016 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 136 de 2016
Ementa Desafeta trecho de Via Pública não executada, integrante de Loteamento Urbano e a autorização a sua doação com encargo para o Estado de Alagoas para fins de regularização da edificação da Maternidade Santa Mônica operando-se na forma de doação com encargo.
Protocolo 3360/16 Data da Entrada 30/08/2016 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 135 de 2016
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional composta por Bombeiro Civil nos Estabelecimentos que menciona.
Protocolo 3351/16 Data da Entrada 29/08/2016 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 134 de 2016
Ementa Proíbe as Academias de ginástica, Sport, Center, Fitness, Clube Esportivo ou Similares, no âmbito do Município de Maceió, de cobrar comissão na aula particular ministrada pelo Persona Traine.
Protocolo 3334/16 Data da Entrada 25/08/2016 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 133 de 2016
Ementa Declara de Utilidade Pública a Instituição CHAMA DA VIDA – Associação Chama da Vida - ACVIDA e dá outras providências.
Protocolo 3333/16 Data da Entrada 25/08/2016 Prolongamento
Autor Guilherme Soares da Silva
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 132 de 2016
Ementa Revoga a Lei que especifica e dá outras providências.
Protocolo 3324/16 Data da Entrada 24/08/2016 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 19/04/2017
Data Setor Assunto Arquivo
19/04/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.662 MACEIÓ/AL, 20 DE ABRIL DE 2017