Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 60 de 2016
Ementa Declara de Utilidade Pública a Associação de Assistência e Desenvolvimento Social Peregrino do Amor – Loteamento Parque Miramar, São Jorge - Maceió e dá outras Providências.
Protocolo 1678/16 Data da Entrada 28/04/2016 Prolongamento
Autor Guilherme Soares da Silva
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 17/09/2019
Data Setor Assunto Arquivo
17/09/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.563 MACEIÓ/AL, 23 DE JUNHO DE 2016
Projeto de Lei Nº 59 de 2016
Ementa Fica denominado Complexo LUIZ DE SÁ CAVALCANTE lugar público ocupado por praça e quadra de esportes localizado na Rua Herminio Cardoso no Bairro Rio Novo.
Protocolo 1585/16 Data da Entrada 25/04/2016 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 15/05/2017
Data Setor Assunto Arquivo
15/05/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.650 MACEIÓ/AL, 25 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 58 de 2016
Ementa Considera de Utilidade Pública o Projeto Alternativo de Apoio a Meninas e Meninos de Rua -- Projeto ERÊ
Protocolo 1553/16 Data da Entrada 20/04/2016 Prolongamento
Autor Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 57 de 2016
Ementa Institui o Dia Municipal do Motociclista no Calendário Oficial do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 1490/16 Data da Entrada 15/04/2016 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 56 de 2016
Ementa Altera a denominação da Rua A, Rua B e Rua C, respectivamente Rua Líder Comunitário Valdemi José de Lima, Rua Padre Pinho e Rua Pintor José Zumba, no bairro de Cruz das Almas.
Protocolo 1484/16 Data da Entrada 14/04/2016 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 55 de 2016
Ementa Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nosso Lar I para ÉLIO LEMO
Protocolo 1448/16 Data da Entrada 13/04/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 54 de 2016
Ementa Fica denominada de Praça Cícera Santana a praça poliesportiva localizada no Conjunto Eustáquio Gomes enfrente a Escola Alfredo Gaspar de Mendonça
Protocolo 1329/16 Data da Entrada 05/04/2016 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 53 de 2016
Ementa Fica denominado de Conjunto Miguel Correia de Oliveira
Protocolo 1314/16 Data da Entrada 05/04/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/04/2017
Data Setor Assunto Arquivo
27/04/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.636 MACEIÓ/AL, 15 DE SETEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 52 de 2016
Ementa Dispõe sobre a transferência de titularidade de permissão de Táxi outorgada pelo Município de Maceió; regulamenta a transferência do direito à exploração do serviço de Táxi nos termos do Art.12-A da Lei Federal Nº12.587/12, e dá outras providências.
Protocolo 1290/16 Data da Entrada 05/04/2016 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 26/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
26/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.585 MACEIÓ/AL, 25 DE AGOSTO DE 2016
Projeto de Lei Nº 51 de 2016
Ementa Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 4.725 de 17 de junho de 1998, que trata da criação do Conselho Municipal de entorpecentes COMEN e dá outras providências.
Protocolo 1223/16 Data da Entrada 31/03/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 05/07/2017
Data Setor Assunto Arquivo
05/07/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.679 MACEIÓ/AL, 11 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 50 de 2016
Ementa Denomina de Rua Santa Lourdes, atualmente conhecida de fato Quadra 05 D e 6B do Conjunto Mutirão, Chã da Jaqueira.
Protocolo 1217/16 Data da Entrada 31/03/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 49 de 2016
Ementa Denomina de Rua São Clemente a já conhecida Quadra 04 do Conjunto Munir ao, Chã da Jaqueira.
Protocolo 1216/16 Data da Entrada 31/03/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 30/11/2016
Data Setor Assunto Arquivo
30/11/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.569 MACEIÓ/AL, 01 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 48 de 2016
Ementa Denomina de Rua Santa Terezinha a já conhecida Quadra 03 do Conjunto Mutirão, Chã da Jaqueira.
Protocolo 1215/16 Data da Entrada 31/03/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
23/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.579 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 47 de 2016
Ementa Denomina de Rua São Luiz a já conhecida Quadra 02 do Conjunto Mutirão, Chã da Jaqueira.
Protocolo 1214/16 Data da Entrada 31/03/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 46 de 2016
Ementa Fica denominada de Rua Nossa Senhora das Graças a Quadra 01 do Conjunto Mutirão, Chã da Jaqueira.
Protocolo 1213/16 Data da Entrada 31/03/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
23/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.580 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 45 de 2016
Ementa Fica denominada de Rua Nossa Senhora de Guadalupe a já conhecida Quadra 11 do Conjunto Mutirão, Chã da Jaqueira.
Protocolo 1212/16 Data da Entrada 31/03/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
23/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.581 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 44 de 2016
Ementa Denomina de Rua Santa Luzia a já conhecida Quadra 10 do Conjunto Mutirão, Chã da Jaqueira
Protocolo 1211/16 Data da Entrada 31/03/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 43 de 2016
Ementa Denomina de Rua São Lucas já conhecida como Quadra 09 do Conjunto Mutirão, Chã da Jaqueira.
Protocolo 1210/16 Data da Entrada 31/03/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 42 de 2016
Ementa Denomina de Rua Santa Lourdes já conhecida Quadra 08 do Conjunto Mutirão, Chã de Bebedouro.
Protocolo 1209/16 Data da Entrada 31/03/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 41 de 2016
Ementa Fica denominada de Rua São Rafael a já conhecida de fato como Quadra 07 do Conjunto Mutirão Chã da Jaqueira.
Protocolo 1208/16 Data da Entrada 31/03/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 30/11/2016
Data Setor Assunto Arquivo
30/11/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.568 MACEIÓ/AL, 01 DE DEZEMBRO DE 2016