Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 80 de 2016
Ementa Dá denominação ao logradouro Público que menciona e dá outras providências. Rua Prof. José Robério da Silva
Protocolo 2074/16 Data da Entrada 18/05/2016 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status PROMULGADA
Data da Última Tramitação 28/04/2017
Data Setor Assunto Arquivo
28/04/2017 PRESIDÊNCIA LEI Nº 6.637 MACEIÓ/AL, 18 DE AGOSTO DE 2016
Projeto de Lei Nº 79 de 2016
Ementa Considera de Utilidade Pública a Ação AVC
Protocolo 2073/16 Data da Entrada 18/05/2016 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 30/11/2016
Data Setor Assunto Arquivo
30/11/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.572 MACEIÓ/AL, 23 DE NOVEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 78 de 2016
Ementa Declara de Utilidade Pública o Instituto Emerson Rafael Araújo da Silva (ERAS)
Protocolo 2053/16 Data da Entrada 17/05/2016 Prolongamento
Autor José Marcio de Medeiros Maia
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 77 de 2016
Ementa Concede reajuste salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Maceió.
Protocolo 2045/16 Data da Entrada 17/05/2016 Prolongamento
Autor Mesa Diretora
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 10/06/2016
Data Setor Assunto Arquivo
10/06/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.560 MACEIÓ/AL, 10 DE JUNHO DE 2016
Projeto de Lei Nº 76 de 2016
Ementa Atualizar dispositivos da Lei Municipal Nº 6.291 de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual – APP Participativo CONSTRUINDO JUNTOS UMA NOVA MACEIÓ, para os exercícios financeiros de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Protocolo 1961/16 Data da Entrada 13/05/2016 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 06/10/2016
Data Setor Assunto Arquivo
06/10/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.565 MACEIÓ/AL, 07 DE OUTUBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 75 de 2016
Ementa Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências.
Protocolo 1960/16 Data da Entrada 13/05/2016 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 06/10/2016
Data Setor Assunto Arquivo
06/10/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.564 MACEIÓ/AL, 07 DE OUTUBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 74 de 2016
Ementa Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto Estrela de Jesus.
Protocolo 1897/16 Data da Entrada 11/05/2016 Prolongamento
Autor Galba Netto
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 30/11/2016
Data Setor Assunto Arquivo
30/11/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.571 MACEIÓ/AL, 01 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 73 de 2016
Ementa Estabelece prioridade para a vacinação contra o Vírus H1 N1 no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 1882/16 Data da Entrada 10/05/2016 Prolongamento
Autor Wilson Roberto Protázio Júnior
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 72 de 2016
Ementa Denominação Oficial da Praça Pingo D’água.
Protocolo 1809/16 Data da Entrada 05/05/2016 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 30/11/2016
Data Setor Assunto Arquivo
30/11/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.567 MACEIÓ/AL, 01 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 71 de 2016
Ementa Fica denominada Jonas Gomes Rafael a rua da Quadra A 21, Lote A localizada no loteamento Bosque das Orquídeas, bairro Benedito Bentes.
Protocolo 1807/16 Data da Entrada 05/05/2016 Prolongamento
Autor Galba Netto
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
23/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.578 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 70 de 2016
Ementa Proíbe a cobrança de taxa adicional a estudantes com deficiências em todas as Escolas da Rede de Ensino de Maceió.
Protocolo 1806/16 Data da Entrada 05/05/2016 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 26/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
26/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.590 MACEIÓ/AL, 16 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 69 de 2016
Ementa Fica denominada de Rua Helena Costa Tenório a Rua Projetada 436 no bairro ateres.
Protocolo 1786/16 Data da Entrada 04/05/2016 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 68 de 2016
Ementa Proíbe a cobrança de taxa adicional a estudantes com deficiências em todas as Escolas da Rede de Ensino de Maceió.
Protocolo 1775/16 Data da Entrada 04/05/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 15/02/2017
Data Setor Assunto Arquivo
15/02/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.597 MACEIÓ/AL, 15 DE FEVEREIRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 67 de 2016
Ementa Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 1766/16 Data da Entrada 03/05/2016 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 66 de 2016
Ementa Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de Empresas e Postos estabelecidos no Município de Maceió.
Protocolo 1765/16 Data da Entrada 03/05/2016 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 65 de 2016
Ementa Institui o Dia 27 de março como o Dia Municipal do GRAFITE (Arte Urbana)
Protocolo 1764/16 Data da Entrada 03/05/2016 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/04/2017
Data Setor Assunto Arquivo
27/04/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.645 MACEIÓ/AL, 22 DE JUNHO DE 2016
Projeto de Lei Nº 64 de 2016
Ementa Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação Beneficente CLARA DE ASSIS e dá outras providências.
Protocolo 1742/16 Data da Entrada 03/05/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 09/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
09/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.574 MACEIÓ/AL, 25 DE AGOSTO DE 2016
Projeto de Lei Nº 63 de 2016
Ementa Altera a Lei Municipal Nº 4.973 (Estatuto dos Servidores Municipais de Maceió) para flexibilizar férias para Servidor Público com filho com deficiência.
Protocolo 1741/16 Data da Entrada 03/05/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 62 de 2016
Ementa Revoga os anexos VII (Parcial) e VIII do código tributário municipal (Lei nº 4.486 de 28 de fevereiro de 1996) e dá outras providências.
Protocolo 1710/16 Data da Entrada 29/04/2016 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 61 de 2016
Ementa Acrescentar dois anexos VII e VIII ao código tributário Municipal, instituído pela lei municipal nº 4.486, de 28/02/1996, além de outras providências.
Protocolo 1709/16 Data da Entrada 29/04/2016 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.