Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 9 de 2017
Ementa Institui os JOMPI - Jogos Municipais da Pessoa Idosa” a serem realizados anualmente no 2º semestre de cada ano.
Protocolo 502/17 Data da Entrada 13/02/2017 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 8 de 2017
Ementa Estende aos estudantes de Cursinhos Pré-vestibular o direito a meia passagem nos veículos de transportes públicos coletivo do Município.
Protocolo 501/17 Data da Entrada 13/02/2017 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 7 de 2017
Ementa Dispõe sobre a criação do Programa Plantando Amor no âmbito do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 500/17 Data da Entrada 13/02/2017 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 6 de 2017
Ementa Dispõe sobre a instalação de Botão de Pânico, GPS no interior dos ônibus de transporte coletivo e dá outras providências.
Protocolo 499/17 Data da Entrada 13/02/2017 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 24/05/2017
Data Setor Assunto Arquivo
24/05/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.751 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 5 de 2017
Ementa Cria o Cartão Especial do Desempregado no âmbito Municipal e dá outras providências.
Protocolo 498/17 Data da Entrada 13/02/2017 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 4 de 2017
Ementa Responsabiliza aluno por atos de vandalismo em patrimônio escolar e destruição de mobiliário escolar.
Protocolo 465/17 Data da Entrada 09/02/2017 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 3 de 2017
Ementa Institui no Calendário oficial do Município de Maceió o Dia 27 de março como data comemorativa de aniversário do bairro Benedito Bentes e dá outras providências.
Protocolo 464/17 Data da Entrada 09/02/2017 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 2 de 2017
Ementa Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária vigente e dá outras providências.
Protocolo 439/17 Data da Entrada 06/02/2017 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/02/2017
Data Setor Assunto Arquivo
23/02/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.601 MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 1 de 2017
Ementa Altera dispositivo da Lei nº 6.291 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Maceió para o período de 2014-2017 e que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2017 e da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Protocolo 438/17 Data da Entrada 06/02/2017 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/02/2017
Data Setor Assunto Arquivo
23/02/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.600 MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 164 de 2016
Ementa Dá denominação ao Logradouro Público que menciona e dá outras providências. (Rua Jarmelinho Jorge de Souza no bairro Jacareíba)
Protocolo 4605/15 Data da Entrada 15/12/2016 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 19/06/2017
Data Setor Assunto Arquivo
19/06/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.665 MACEIÓ/AL, 24 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 163 de 2016
Ementa Dá denominação ao logradouro Público que Menciona e dá outras providências. (Rua Mozart Ramos de Albuquerque no bairro Jacareíba)
Protocolo 4604/16 Data da Entrada 15/12/2016 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 161 de 2016
Ementa Declara de Utilidade Pública o Grupo VIDA ANIMAL DE MACEIÓ - GMAM
Protocolo 4590/16 Data da Entrada 14/12/2016 Prolongamento
Autor Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 160 de 2016
Ementa Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Tambores de Alagoas.
Protocolo 4589/16 Data da Entrada 14/12/2016 Prolongamento
Autor Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 15/05/2017
Data Setor Assunto Arquivo
15/05/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.652 MACEIÓ/AL, 25 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 159 de 2016
Ementa Torna de Utilidade Pública a Associação de Usuários e Familiares de Usuários de Serviços de Serviços de Saúde Mental de Alagoas.
Protocolo 4570/16 Data da Entrada 12/12/2016 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 29/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
29/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.591 MACEIÓ/AL, 30 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 157 de 2016
Ementa Cria a Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados – ARSER e dá outras providências.
Protocolo 4495/16 Data da Entrada 06/12/2016 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 156 de 2016
Ementa Reorganiza a Estrutura Administrativa dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta integrantes do Poder Executivo do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 4494/16 Data da Entrada 06/12/2016 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 155 de 2016
Ementa Institui o Código Tributário do Município de Maceió.
Protocolo 4493/16 Data da Entrada 06/12/2016 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 154 de 2016
Ementa Concede o título de cidadão honorário de Maceió ao Exmo. Sr. Empresário Luiz Fernando Eliziário.
Protocolo 4300/16 Data da Entrada 05/12/2016 Prolongamento
Autor Antonio Hollanda
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 153 de 2016
Ementa Estabelece a fixação de quadro de Zumbi dos Palmares nas Escolas Públicas Municipais de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 4286/16 Data da Entrada 01/12/2016 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 152 de 2016
Ementa Considera de Utilidade Pública A Organização Não Governamental FERREIRA HORA.
Protocolo 4235/16 Data da Entrada 30/11/2016 Prolongamento
Autor Galba Netto
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.