Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 101 de 2016
Ementa Fica denominada de Maria Tereza Holanda Costa a Unidade Básica de saúde localizada no bairro Ouro Preto.
Protocolo 2514/16 Data da Entrada 21/06/2016 Prolongamento
Autor Chico Filho
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/04/2017
Data Setor Assunto Arquivo
27/04/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.635 MACEIÓ/AL, 15 DE SETEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 100 de 2016
Ementa Dá denominação a Unidade Docente ASSISTENCIAL (UDA), localizada no bairro de Cruz das Almas - Maceió - Al
Protocolo 2475/16 Data da Entrada 15/06/2016 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 99 de 2016
Ementa Determina a fixação de placa informando o número telefônico do conselho tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado do município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 2464/16 Data da Entrada 14/06/2016 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 98 de 2016
Ementa Altera a Lei Municipal nº 5.997 de fevereiro de 2011
Protocolo 2428/16 Data da Entrada 10/06/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 96 de 2016
Ementa Determina a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos Estabelecimentos de Ensino Público e Privado do Município e dá outras providências
Protocolo 2410/16 Data da Entrada 09/06/2016 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 95 de 2016
Ementa Determina a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos Estabelecimentos de Ensino Público e Privado do Município e dá outras providências
Protocolo 2368/16 Data da Entrada 07/06/2016 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 02/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
02/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6. 573 MACEIÓ/AL, 02 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 94 de 2016
Ementa Dispõe sobre a criação do Programa Municipal à Criança Portadora de Microcefalia e dá outras providências.
Protocolo 2367/16 Data da Entrada 07/06/2016 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 93 de 2016
Ementa Declara de Utilidade Pública o Instituto Crescer Cidadão nesta Cidade
Protocolo 2366/16 Data da Entrada 07/06/2016 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/11/2016
Data Setor Assunto Arquivo
23/11/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.575 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 92 de 2016
Ementa Dispõe sobre a permanência de Ambulância nos locais de realização de provas para Vestibular, Seleção, Concursos e demais eventos similares no âmbito do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 2332/16 Data da Entrada 03/06/2016 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 91 de 2016
Ementa Institui a Campanha Permanente de incentivo à Arborização de Ruas, Praças e Jardins da Cidade de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 2305/16 Data da Entrada 16/05/2016 Prolongamento
Autor Galba Netto
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 90 de 2016
Ementa Distribuição gratuita de protetor solar para as pessoas com albinismo.
Protocolo 2230/16 Data da Entrada 31/05/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 89 de 2016
Ementa Classificação do albinismo como deficiência no município de Maceió.
Protocolo 2229/16 Data da Entrada 31/05/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 88 de 2016
Ementa Criação da parada segura para mulheres em horário noturno.
Protocolo 2228/16 Data da Entrada 31/05/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/09/2017
Data Setor Assunto Arquivo
27/09/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.695 MACEIÓ/AL, 28 DE NOVEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 87 de 2016
Ementa Regulamentação dos serviços de transporte alternativo de passageiros no âmbito do município de Maceió.
Protocolo 2214/16 Data da Entrada 30/05/2016 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 86 de 2016
Ementa Dispõe sobre a permissão do uso das faixas exclusivas de ônibus para circulação de veículos escolares públicos e privados.
Protocolo 2211/16 Data da Entrada 30/05/2016 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 85 de 2016
Ementa Considera de Utilidade pública o Centro de Apoio Comunidades -CAC
Protocolo 2133/16 Data da Entrada 23/05/2016 Prolongamento
Autor Chico Filho
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 30/11/2016
Data Setor Assunto Arquivo
30/11/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.570 MACEIÓ/AL, 01 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 84 de 2016
Ementa Os veículos de aluguel poderão efetuar o serviço Táxi- lotação.
Protocolo 2132/16 Data da Entrada 23/05/2016 Prolongamento
Autor Galba Netto
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 83 de 2016
Ementa Declara de Utilidade Pública o Lar Francisco de Assis.
Protocolo 2120/16 Data da Entrada 20/05/2016 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 82 de 2016
Ementa Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Conjunto Selma Bandeira.
Protocolo 2121/16 Data da Entrada 20/05/2016 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 22/03/2017
Data Setor Assunto Arquivo
22/03/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.607 MACEIÓ/AL, 25 DE AGOSTO DE 2016
Projeto de Lei Nº 81 de 2016
Ementa Dispõe sobre a distribuição gratuita de óculos com lentes filtrantes para as pessoas Albinas e dá outras providências.
Protocolo 2106/16 Data da Entrada 19/05/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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