Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 120 de 2016
Ementa Altera o Art. 1º da Lei Municipal 6.147/2012 e dá outras providências.
Protocolo 2914/16 Data da Entrada 26/07/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 26/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
26/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.589 MACEIÓ/AL, 16 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 119 de 2016
Ementa Fica denominada de Dr. Luciano Stuart Lessa a Rua Projetada “UV, KL, F, M “ do Loteamento José Aprígio Vilela, localizado entre os bairros de Benedito Bentes e Serraria.
Protocolo 2911/16 Data da Entrada 26/07/2016 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 26/05/2017
Data Setor Assunto Arquivo
26/05/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.658 MACEIÓ/AL, 11 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 118 de 2016
Ementa Fica denominada de Maria do Carmo Pimentel Silva (Dona Maria Cantadeira)
Protocolo 2910/16 Data da Entrada 26/07/2016 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 26/05/2017
Data Setor Assunto Arquivo
26/05/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.556 MACEIÓ/AL, 11 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 117 de 2016
Ementa Denomina de ANISIO DA SILVA a rua projetada “U e V1” do Loteamento José Aprígio Vilela, localizado entre os bairros Benedito Bentes e Serraria.
Protocolo 2909/16 Data da Entrada 26/07/2016 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 26/05/2017
Data Setor Assunto Arquivo
26/05/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.655 MACEIÓ/AL, 11 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 116 de 2016
Ementa Declara de utilidade publica o Núcleo de Educação Ambiental Francisco de Assis (NEAFA) e dá outras providencias.
Protocolo 2785 Data da Entrada 15/07/2015 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 116 de 2016
Ementa Dispõe sobre a denominação de Eliezer Bernardo dos Santos praça em nosso Município.
Protocolo 2795/16 Data da Entrada 13/07/2016 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 15/05/2017
Data Setor Assunto Arquivo
15/05/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.649 MACEIÓ/AL, 25 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 115 de 2016
Ementa Dispõe sobre a denominação de RINALDO VIEIRA DA SILVA praça no Município de Maceió.
Protocolo 2794/16 Data da Entrada 13/07/2016 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
23/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.576 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 114 de 2016
Ementa Dispõe sobre a denominação de “ Amaro Serafim de Oliveira Neto “ a Unidade de Saúde no bairro de Bebedouro em nosso Município e dá outras providências.
Protocolo 2777/16 Data da Entrada 01/07/2016 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
23/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.577 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 113 de 2016
Ementa Estabelece limitações técnicas, de volume, horário e disponibilidade de dias para a realização de Shows e Eventos Comerciais ao ar livre no Município de Maceió.
Protocolo 2659/16 Data da Entrada 30/06/2016 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 112 de 2016
Ementa Declara de Utilidade Pública o Instituto ANTÕNIO HOLANDA - IAH
Protocolo 2652/16 Data da Entrada 30/06/2016 Prolongamento 02/08/2016
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 24/05/2019
Data Setor Assunto Arquivo
30/06/2016 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
02/08/2016 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/05/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
08/05/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
15/05/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.275
24/05/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.888 MACEIÓ/AL, 24 DE MAIO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 111 de 2016
Ementa Altera a denominação da Rua H para Rua José Cabral da Rocha Barros no Loteamento Parque do Farol, no bairro Gruta de Lourdes.
Protocolo 2646/16 Data da Entrada 30/06/2016 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 16/11/2017
Data Setor Assunto Arquivo
16/11/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.705 MACEIÓ/AL, 27 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 110 de 2016
Ementa Determina que 5% das moradias populares construídas pela P.M.M. sejam disponibilizadas a mulheres vítimas de violência conjugal e dá outras providências.
Protocolo 2645/16 Data da Entrada 30/06/2016 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 109 de 2016
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Nordestina de Produção Cultural – ANPC, nesta Cidade.
Protocolo 2632/16 Data da Entrada 30/06/2016 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 13/01/2017
Data Setor Assunto Arquivo
13/01/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.596 MACEIÓ/AL, 13 DE JANEIRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 108 de 2016
Ementa Dispõe sobre a implantação de atividades esportivas e de Lazer, nos fins de semana, nas Escolas públicas Municipais de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 2608/16 Data da Entrada 30/06/2018 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 107 de 2016
Ementa Institui passagem gratuita aos trabalhadores desempregados nos transportes coletivo do município de Maceió e de á outras Providências.
Protocolo 2607/16 Data da Entrada 30/06/2016 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 106 de 2016
Ementa Institui o tema “ Cuidadores de Idosos” como tema transversal na grade curricular das Escolas Públicas do Município de Maceió
Protocolo 2594/16 Data da Entrada 28/06/2016 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 105 de 2016
Ementa Revoga a Lei 5.683/2008 e retorna à denominação da Rua Reverendo Célio Miguel de Araújo, no bairro Tabuleiro do Martins.
Protocolo 2593/16 Data da Entrada 28/06/2016 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 104 de 2016
Ementa Dispõe sobre a declaração de utilidade Pública da Associação das Mulheres Unidas e Moradores do Feitosa e dá outras providências.
Protocolo 2575/16 Data da Entrada 23/06/2016 Prolongamento
Autor Wilson Roberto Protázio Júnior
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
23/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.583 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 103 de 2016
Ementa Dispõe sobre a permissão para o funcionamento das Bancas de Jornais e Revistas no município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 2546/16 Data da Entrada 22/06/2016 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 102 de 2016
Ementa Fica denominada de Vanderlei Maria de Andrade a Unidade Básica de saúde localizada no bairro Riacho Doce, litoral norte de Maceió.
Protocolo 2515/16 Data da Entrada 21/06/2016 Prolongamento
Autor Chico Filho
Data Setor Assunto Arquivo
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