Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 142 de 2016
Ementa Declara de Utilidade Pública o Fórum para o Desenvolvimento do Estado de Alagoas - Pense Alagoas.
Protocolo 3817/16 Data da Entrada 19/10/2016 Prolongamento
Autor Antonio Hollanda
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 22/03/2017
Data Setor Assunto Arquivo
22/03/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.608, MACEIÓ/AL, 10 DE MARÇO DE 2017
Projeto de Lei Nº 141 de 2016
Ementa Considera de Utilidade Pública a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado de Alagoas - ACECTAL.
Protocolo 3816/16 Data da Entrada 19/10/2016 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 140 de 2016
Ementa Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Maceió para o exercício de 2017.
Protocolo 3775/16 Data da Entrada 30/08/2016 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/12/2016
Data Setor Assunto Arquivo
23/12/2016 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.584 MACEIÓ/AL, 30 DE DEZEMBRO DE 2016
Projeto de Lei Nº 139 de 2016
Ementa Cria e Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Sônia Maria Souza Cavalcante, pertencente a Rede Municipal de Ensino.
Protocolo 3575/16 Data da Entrada 30/08/2016 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 15/03/2017
Data Setor Assunto Arquivo
15/03/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.604 MACEIÓ/AL, 15 DE MARÇO DE 2017
Projeto de Lei Nº 138 de 2016
Ementa Autorizo ao Poder Executivo Municipal a contratar, através de concursos públicos ou processos de seleção temporária, educadores e educadoras sociais e dá outras providências.
Protocolo 3379/16 Data da Entrada 30/08/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 137 de 2016
Ementa Dá denominação Rua José Gonçalves dos Santos a rua K, Quadra 66, no bairro do Trapiche da Barra, em frente ao Papódromo.
Protocolo 3376/16 Data da Entrada 30/08/2016 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 136 de 2016
Ementa Desafeta trecho de Via Pública não executada, integrante de Loteamento Urbano e a autorização a sua doação com encargo para o Estado de Alagoas para fins de regularização da edificação da Maternidade Santa Mônica operando-se na forma de doação com encargo.
Protocolo 3360/16 Data da Entrada 30/08/2016 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 135 de 2016
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional composta por Bombeiro Civil nos Estabelecimentos que menciona.
Protocolo 3351/16 Data da Entrada 29/08/2016 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 134 de 2016
Ementa Proíbe as Academias de ginástica, Sport, Center, Fitness, Clube Esportivo ou Similares, no âmbito do Município de Maceió, de cobrar comissão na aula particular ministrada pelo Persona Traine.
Protocolo 3334/16 Data da Entrada 25/08/2016 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 133 de 2016
Ementa Declara de Utilidade Pública a Instituição CHAMA DA VIDA – Associação Chama da Vida - ACVIDA e dá outras providências.
Protocolo 3333/16 Data da Entrada 25/08/2016 Prolongamento
Autor Guilherme Soares da Silva
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 132 de 2016
Ementa Revoga a Lei que especifica e dá outras providências.
Protocolo 3324/16 Data da Entrada 24/08/2016 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 19/04/2017
Data Setor Assunto Arquivo
19/04/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.662 MACEIÓ/AL, 20 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 131 de 2016
Ementa Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária do Município de Maceió. - Banco do Povo e dá outras providências.
Protocolo 3279/16 Data da Entrada 18/08/2016 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 130 de 2016
Ementa Institui a Semana da Família e dá outras providências.
Protocolo 3253/16 Data da Entrada 10/08/2016 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 129 de 2016
Ementa Torna obrigatória a afixação em lugar visível de lista de profissionais de saúde que trabalhem em Unidades Saúde de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 3252/16 Data da Entrada 10/08/2016 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 128 de 2016
Ementa Institui o programa municipal do Artesanato Maceioense e dá outras providências.
Protocolo 3138/16 Data da Entrada 09/08/2016 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 127 de 2016
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos, as Academias de ginástica e estabelecimentos similares, no Município de Maceió
Protocolo 3064/16 Data da Entrada 03/08/2016 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 126 de 2016
Ementa Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em estabelecimentos de educação infantil, ensino fundamental e prédios habitacionais.
Protocolo 3063/16 Data da Entrada 03/08/2016 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 122 de 2016
Ementa Institui o Programa “ MERENDA NAS FÉRIAS” e fixa outras providências.
Protocolo 2947/16 Data da Entrada 28/07/2016 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 122 de 2016
Ementa Institui o Programa “ MERENDA NAS FÉRIAS” e fixa outras providências.
Protocolo 2947/16 Data da Entrada 28/07/2016 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 121 de 2016
Ementa Dispõe sobre a implantação de faixa horizontal (faixa de espera) para motocicletas nos semáforos do Município de Maceió.
Protocolo 2922/16 Data da Entrada 27/07/2016 Prolongamento
Autor Guilherme Soares da Silva
Data Setor Assunto Arquivo
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