Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 87 de 2017
Ementa Estabelece Meia Passagem nos dias de Domingo no âmbito do Sistema de Transporte Público de passageiros do Município de Maceió.
Protocolo 2085/17 Data da Entrada 24/05/2017 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 07/06/2017
Data Setor Assunto Arquivo
07/06/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.663 MACEIÓ/AL, 08 DE JUNHO DE 2017
Projeto de Lei Nº 86 de 2017
Ementa Considera de Utilidade Pública a Federação de Surf do Estado de Alagoas – FESEA.
Protocolo 1994/17 Data da Entrada 19/05/2017 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 01/09/2017
Data Setor Assunto Arquivo
01/09/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.686 MACEIÓ/AL, 01 DE SETEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 85 de 2017
Ementa Considera de Utilidade Pública a Federação de Jiu Jitsu do Estado de Alagoas - FJETAL.
Protocolo 1993/17 Data da Entrada 19/05/2017 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 02/10/2017
Data Setor Assunto Arquivo
02/10/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.697 MACEIÓ/AL, 02 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 84 de 2017
Ementa Dispõe sobre a denominação de “Vera Voronkoff de Oliveira” rua atual Quadra “C” lote 1 do Condomínio Aldebaran Ômega, localizado no Jardim Petrópolis, neste município.
Protocolo 1939/17 Data da Entrada 17/05/2017 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 14/05/2017
Data Setor Assunto Arquivo
14/05/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.744 MACEIÓ/AL, 14 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 83 de 2017
Ementa Fica denominado de Raisa Cabus a rua em projeto ligando a Av. Litorânea à Av. Gustavo Paiva no bairro de jacarecica na altura da estação de tratamento de esgoto da CASAL.
Protocolo 1932/17 Data da Entrada 16/05/2017 Prolongamento
Autor Davi Davino
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 16/11/2017
Data Setor Assunto Arquivo
16/11/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.708 MACEIÓ/AL, 27 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 82 de 2017
Ementa Denomina de Pedro Henrique da Silva a escola na Av. São Jorge 39, Conjunto Luiz Pedro VI, no bairro São Jorge nesta Capital.
Protocolo 1924/17 Data da Entrada 16/05/2017 Prolongamento
Autor Aparecida Augusta
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 81 de 2017
Ementa Denomina de Luiz Pedro Oliveira Lins da Silva a escola localizada na Rua Nada Abs França nº 32 no bairro Clima Bom.
Protocolo 1923/17 Data da Entrada 16/05/2017 Prolongamento
Autor Aparecida Augusta
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 80 de 2017
Ementa Fica denominada de NADIR DE SOUZA SANTOS, a rua C-73 localizado no bairro Frei Damião conforme Mapa em anexo
Protocolo 1989/17 Data da Entrada 18/05/2017 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 16/11/2017
Data Setor Assunto Arquivo
16/11/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.704 MACEIÓ/AL, 27 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 79 de 2017
Ementa Denomina de Escola José Pedro da Silva a escola localizada na Rua Dep. José Bernardes 02, bairro João Sampaio, nesta Capital.
Protocolo 1921/17 Data da Entrada 19/05/2017 Prolongamento
Autor Aparecida Augusta
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 78 de 2017
Ementa Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Protocolo 1893/17 Data da Entrada 15/05/2017 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 24/07/2017
Data Setor Assunto Arquivo
24/07/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.681 MACEIÓ/AL, 25 DE JULHO DE 2017
Projeto de Lei Nº 77 de 2017
Ementa Dispõe sobre a inclusão da dosagem de Vitamina “D” no rol dos exames de rotina solicitados nas Unidades de Saúde do Município de Maceió
Protocolo 1988/17 Data da Entrada 18/05/2017 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/09/2017
Data Setor Assunto Arquivo
27/09/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.694 MACEIÓ/AL, 27 DE SETEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 76 de 2017
Ementa Denomina Escola José Pedro Lins da Silva a escola localizada no Residencial Gama Lins no Bairro Cidade Universitária nesta Capital.
Protocolo 1860/17 Data da Entrada 11/05/2017 Prolongamento
Autor Aparecida Augusta
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 75 de 2017
Ementa Dispõe sobre o tempo de atendimento aos usuários nos caixas de hipermercado, supermercados ou congêneres e dá outras providências.
Protocolo 1847/17 Data da Entrada 10/05/2017 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 74 de 2017
Ementa Dispõe sobre a instituição nas Escolas da Rede Pública Municipal, campanha permanente para conscientização dos alunos sobre a questão do lixo na cidade de Maceió.
Protocolo 1846/17 Data da Entrada 10/05/2017 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 08/11/2018
Data Setor Assunto Arquivo
08/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.795 MACEIÓ/AL, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 73 de 2017
Ementa Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município de Maceió que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.
Protocolo 1845/17 Data da Entrada 10/05/2017 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 72 de 2017
Ementa Torna obrigatório o fornecimento de touca descartável ao passageiro de moto táxi e dá outras providências.
Protocolo 1843/17 Data da Entrada 10/05/2017 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 71 de 2017
Ementa Dispõe sobre denominação de praça pública no Loteamento ACAUÃ Bairro Cidade Universitária, nesta Cidade.
Protocolo 1826/17 Data da Entrada 09/05/2017 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 26/02/2018
Data Setor Assunto Arquivo
26/02/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.726 MACEIÓ/AL, 21 DE SETEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 70 de 2017
Ementa Dispõe sobre denominação da Avenida Rosinaldo Ferreira Mendes a atual Via pública denominada de Avenida “E” no Conjunto Residencial Graciliano Ramos, bairro Cidade Universitária.
Protocolo 1825/17 Data da Entrada 09/05/2017 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 26/02/2017
Data Setor Assunto Arquivo
26/02/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.727 MACEIÓ/AL, 21 DE SETEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 69 de 2017
Ementa Dispõe sobre a introdução de espaço lúdico para crianças nos Postos de Saúde do Município de Maceió.
Protocolo 1822/17 Data da Entrada 09/05/2017 Prolongamento
Autor Francisco Sales
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 69 de 2017
Ementa Dispõe sobre a introdução de espaço lúdico para crianças nos Postos de Saúde do Município de Maceió.
Protocolo 1822/17 Data da Entrada 09/05/2017 Prolongamento
Autor Francisco Sales
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.