Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 40 de 2017
Ementa Infância sem pornografia
Protocolo 970/17 Data da Entrada 20/03/2017 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 24/05/2018
Data Setor Assunto Arquivo
24/05/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.750 MACEIÓ/AL, 24 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 39 de 2017
Ementa Institui a Campanha de prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais denominada abril VERDE no âmbito do Município de Maceió.
Protocolo 958/17 Data da Entrada 17/03/2017 Prolongamento
Autor Chico Filho
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 26/05/2017
Data Setor Assunto Arquivo
26/05/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.661 MACEIÓ/AL, 11 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 38 de 2017
Ementa Altera a redação do ARTIGO 50 da Lei nº 6.378 de 06 de abril de 2015 e dá outras providencias.
Protocolo 950/17 Data da Entrada 16/03/2017 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 19/04/2017
Data Setor Assunto Arquivo
19/04/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.628 MACEIÓ/AL, 17 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 37 de 2017
Ementa Dispõe sobre a cobrança de estacionamento para veículos de duas rodas de qualquer cilindrada no Município de Maceió.
Protocolo 926/17 Data da Entrada 14/03/2017 Prolongamento
Autor Francisco Sales
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 36 de 2017
Ementa Considera de utilidade pública o Movimento de Humanização das Grotas de Maceió – MOHGOM.
Protocolo 920/17 Data da Entrada 14/03/2017 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 26/05/2017
Data Setor Assunto Arquivo
26/05/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.659 MACEIÓ/AL, 11 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 35 de 2017
Ementa Institui o mês JANEIRO BRANCO dedicado a conscientização sobre a saúde mental em Maceió e dá outras providências.
Protocolo 915/17 Data da Entrada 14/03/2017 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 19/06/2017
Data Setor Assunto Arquivo
19/06/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.671 MACEIÓ/AL, 20 DE JUNHO DE 2017
Projeto de Lei Nº 34 de 2017
Ementa Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher da Cidade de Maceió.
Protocolo 866/17 Data da Entrada 09/03/2017 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 19/04/2017
Data Setor Assunto Arquivo
19/04/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.629 MACEIÓ/AL, 17 DE ABRIL DE 2017
Projeto de Lei Nº 33 de 2017
Ementa Denomina Rua Dr. Marêncio Ediel Lima de Albuquerque.
Protocolo 805/17 Data da Entrada 07/03/2017 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 19/06/2017
Data Setor Assunto Arquivo
19/06/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.668 MACEIÓ/AL, 26 DE MAIO DE 2017
Projeto de Lei Nº 32 de 2017
Ementa Institui o Passe Livre Estudantil nos serviços de transportes coletivo público de Maceió.
Protocolo 788/17 Data da Entrada 07/03/2017 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 31 de 2017
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacina contra gripe dos professores e funcionários da rede pública de ensino do município.
Protocolo 769/17 Data da Entrada 06/03/2017 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 30 de 2017
Ementa Institui o prêmio Líder Comunitário 13/03/17
Protocolo 727/17 Data da Entrada 02/03/2017 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 29 de 2017
Ementa Cria e denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Élio Lemos pertencente a Rede Municipal de Ensino de Maceió.
Protocolo 690/17 Data da Entrada 23/02/2017 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 28 de 2017
Ementa Dispõe sobre a comercialização e consumo de bebida alcoólica fermentada nos Estádios de Futebol e arenas desportivas e seus arredores no município de Maceió.
Protocolo 642/17 Data da Entrada 21/02/2017 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/09/2017
Data Setor Assunto Arquivo
27/09/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.696 MACEIÓ/AL, 27 DE SETEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 27 de 2017
Ementa ALTERA A LEI Nº. 6.593 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE REORGANIZOU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA INTEGRANTE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 610/17 Data da Entrada 21/02/2017 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/02/2017
Data Setor Assunto Arquivo
23/02/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.602 MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 26 de 2017
Ementa Dispõe sobre a criação do Aplicativo “MCZ LIMPA” um aplicativo com informações sobre os serviços de limpeza urbana e dá outras providências.
Protocolo 604/17 Data da Entrada 21/02/2017 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 25 de 2017
Ementa Institui a realização de Ginástica Laboral em Empresas da Administração pública e privada do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 559/17 Data da Entrada 15/02/2017 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 24 de 2017
Ementa Institui o Projeto Esporte Paraolímpico nas Escolas e dá outras providências.
Protocolo 558/17 Data da Entrada 15/02/2017 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 24/05/2018
Data Setor Assunto Arquivo
24/05/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.753 MACEIÓ/AL, 24 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 23 de 2017
Ementa Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com Clínicas médicas, visando a implantação do Programa Meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 557/17 Data da Entrada 15/02/2017 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 22 de 2017
Ementa Dispõe sobre tempo mínimo de duração (15 minutos) nas consultas médicas realizadas nas unidades de saúde do município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 556/17 Data da Entrada 15/02/2017 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 21 de 2017
Ementa Dispõe sobre a instalação de uma Unidade de primeiros Socorros um (a) enfermeiro (a) em todas as escolas municipais e dá outras providências.
Protocolo 555/17 Data da Entrada 15/02/2017 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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