Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 168 de 2017
Ementa Fica denominado de Quadra Esportiva Marcos Antônio Soares dos Santos “MARCÃO”, a Quadra Esportiva localizada no Conjunto Selma Bandeira no Benedito Bentes.
Protocolo 4495/17 Data da Entrada 26/10/2017 Prolongamento
Autor Galba Netto
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 167 de 2017
Ementa ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.089
Protocolo 4492/17 Data da Entrada 26/10/2017 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/10/2017
Data Setor Assunto Arquivo
27/10/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.702 MACEIÓ/AL, 27 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 166 de 2017
Ementa Altera o Inciso VII do Art. 30 de 06 de abril de 2015 com a redação dada pela Lei nº 6.449 de 18 de janeiro de 2015.
Protocolo 4443/17 Data da Entrada 24/10/2017 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 165 de 2017
Ementa Institui a implantação de semáforos para deficientes visual no Município de Maceió.
Protocolo 4440/17 Data da Entrada 24/10/2017 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 164 de 2017
Ementa Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Maceió.
Protocolo 4411/17 Data da Entrada 24/10/2017 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 22/11/2017
Data Setor Assunto Arquivo
22/11/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.710 MACEIÓ/AL, 21 DE NOVEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 163 de 2017
Ementa Dispõe sobre o Plano Plurianual Municipal (PPAM) para o Quadriênio 2018 a 2021.
Protocolo 4399/17 Data da Entrada 23/10/2017 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 162 de 2017
Ementa Dispõe sobre a instalação de sonorizado antes de todos os equipamentos de fiscalização eletrônica em funcionamento nas vias urbanas de Maceió.
Protocolo 4369/17 Data da Entrada 19/10/2017 Prolongamento
Autor Anivaldo da Silva (Lobão)
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 161 de 2017
Ementa Denominação de Rua Q, Loteamento Canto do Mainá, para Rua Otília Oliveira Fontes.
Protocolo 4367/17 Data da Entrada 19/10/2017 Prolongamento
Autor Zé Márcio Filho
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 14/05/2018
Data Setor Assunto Arquivo
14/05/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.745 MACEIÓ/AL, 14 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 160 de 2017
Ementa Institui o Dia da Marcha para Jesus no Município de Maceió.
Protocolo 4353/17 Data da Entrada 18/10/2017 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2017
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.717 MACEIÓ/AL, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 159 de 2017
Ementa Dispõe sobre a proibição de instalação de dispositivos eletrônicos de velocidade em áreas de risco e dá outras providências.
Protocolo 4353/17 Data da Entrada 18/10/2017 Prolongamento
Autor Siderlane Mendonça
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 158 de 2017
Ementa Institui o Dia Municipal da Saúde Mental no Calendário Oficial do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 4290/17 Data da Entrada 16/10/2017 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 04/12/2017
Data Setor Assunto Arquivo
04/12/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.712 MACEIÓ/AL, 23 DE NOVEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 157 de 2017
Ementa Altera o Artigo 3º e 4º da Lei Municipal Nº 6.089 de 22 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Protocolo 4291/17 Data da Entrada 16/10/2019 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 156 de 2017
Ementa Dispõe sobre a data em comemoração ao Dia dos Professores (15 de outubro) caso a mesma venha no Calendário em um final de semana, sendo transferida para a sexta-feira que a antecede, validando-a para as instituições de Ensino das Redes Públicas e Privadas no Município de Maceió.
Protocolo 4286/17 Data da Entrada 13/10/2019 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 155 de 2017
Ementa Estima Receita e Fixa Despesa do Orçamento – Programa do Município de Maceió para o Exercício 2018 e da outras providencias.
Protocolo 4280/17 Data da Entrada 13/10/2017 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 03/01/2018
Data Setor Assunto Arquivo
03/01/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.720 MACEIÓ/AL, 03 DE JANEIRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 154 de 2017
Ementa Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Maceió conforme especifica.
Protocolo 4243/17 Data da Entrada 11/10/2019 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 10/04/2018
Data Setor Assunto Arquivo
10/04/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.741 MACEIÓ/AL, 10 DE ABRIL DE 2018
Projeto de Lei Nº 153 de 2017
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina Educação Ambiental no Ensino Fundamental nas Escolas do Município de Maceió.
Protocolo 4222/17 Data da Entrada 10/10/2017 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 152 de 2017
Ementa Dispõe sobre incentivos fiscais visando inserção de pessoas maiores de cinquenta anos no mercado de trabalho.
Protocolo 4221/17 Data da Entrada 10/10/2017 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 151 de 2017
Ementa Dispõe sobre a instituição do Programa Primeiro Emprego e da obrigatoriedade de as Empresas que se instalarem no Município de Maceió reservarem 20% de vagas para Jovens em busca de primeiro emprego.
Protocolo 4219/17 Data da Entrada 10/10/2019 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 150 de 2017
Ementa Dispõe sobre a proibição da instalação das catracas elevadas nos ônibus de transportes coletivos do Município de Maceió e tomar-se-á providências.
Protocolo 4217/17 Data da Entrada 10/10/2017 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 24/05/2018
Data Setor Assunto Arquivo
24/05/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.752 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 148 de 2017
Ementa Altera Artigos da Lei Municipal nº 559 de 26 de dezembro de 1996 e da Lei nº 5419de 22 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
Protocolo 4127/17 Data da Entrada 05/08/2017 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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