Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 147 de 2017
Ementa Institui no âmbito do Município de Maceió o Dia Municipal da Redução de Danos e dá outras providências.
Protocolo 4126/17 Data da Entrada 05/10/2017 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 13/04/2018
Data Setor Assunto Arquivo
13/04/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.742 MACEIÓ/AL, 23 DE NOVEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 146 de 2017
Ementa Dispõe sobre o Plano Plurianual Municipal (PPAM) para o Quadriênio 2018 a 2020.
Protocolo 4010/17 Data da Entrada 29/09/2017 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 145 de 2017
Ementa Autoriza abertura de crédito adicional especial, ao Orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Maceió no valor de R$ 19.795.204,77 (dezenove milhões setecentos e noventa e cinco mil e setenta e sete centavos).
Protocolo 4009/17 Data da Entrada 29/09/2017 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 144 de 2017
Ementa "ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 144/2017 QUE INSTITUI O MÊS OUTUBRO ROSA ATRAVÉS DA CAMPANHA MACEIÓ ROSA, DEDICADO À PREVENÇÃO DE CÂNCER DE MAMA, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ"
Protocolo 3980/17 Data da Entrada 28/09/2017 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 143 de 2017
Ementa Fica denominada de ANDRÉ CARDOSO BORBA, a Rua Projetada 375, localizada no Loteamento Bariloche, por trás da Creche Pró Amor, esquina com a Rua Joel Vieira dos Anjos, no bairro Barro Duro.
Protocolo 3959/17 Data da Entrada 26/09/2017 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 28/03/2018
Data Setor Assunto Arquivo
28/03/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.735 MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 142 de 2017
Ementa Fica denominado de HELIO CLAUDIO DA SILVA o Corredor do Conjunto Bela Vista I no Conjunto Luiz Renato de Paiva Lima, localizado no bairro Benedito Bentes.
Protocolo 3955/17 Data da Entrada 26/09/2017 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 30/05/2018
Data Setor Assunto Arquivo
30/05/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.761 MACEIÓ/AL, 30 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 141 de 2017
Ementa Dispõe sobre a destinação preferencial de todos os assentos dos veículos de transporte coletivo urbanos aos Idosos, Gestantes, Pessoas com deficiência ou Mobilidade reduzida e Pessoas com crianças de colo, e dá outras providências.
Protocolo 3931/17 Data da Entrada 25/09/2017 Prolongamento
Autor Ronaldo Luz
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 140 de 2017
Ementa Introduz no Calendário Oficial de Maceió o Dia Municipal do Inspetor Educacional e dá outras providências.
Protocolo 3919/17 Data da Entrada 21/09/2017 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 15/01/2018
Data Setor Assunto Arquivo
15/01/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.722 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 139 de 2017
Ementa Fica denominada de Rua Paulo Henrique Mendes a Rua Projetada localizada no Conjunto Salvador Lyra no Tabuleiro Novo.
Protocolo 3893/17 Data da Entrada 20/09/2017 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 28/03/2017
Data Setor Assunto Arquivo
28/03/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.734 MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 138 de 2017
Ementa Dispõe sobre a denominação de Geraldo Firmino da Silva praça em nosso Município e dá outras providências.
Protocolo 3845/17 Data da Entrada 14/09/2017 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 138 de 2017
Ementa Considera de Utilidade o Centro de Apoio as Famílias e Amigos do Bairro Jacintinho.
Protocolo 3883/17 Data da Entrada 19/09/2017 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 15/01/2018
Data Setor Assunto Arquivo
15/01/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.721 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 137 de 2017
Ementa Dispõe sobre a denominação de José Gomes de Souza Praça em nosso Município e dá outras providências.
Protocolo 3844/17 Data da Entrada 14/09/2017 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2017
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.718 MACEIÓ/AL, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 134 de 2017
Ementa Declara de Utilidade Pública a Sociedade Espírita São Francisco de Assis
Protocolo 3796/17 Data da Entrada 13/09/2017 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 16/11/2017
Data Setor Assunto Arquivo
16/11/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.707 MACEIÓ/AL, 27 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 133 de 2017
Ementa Dispõe sobre a inclusão do mapeamento de área de alto risco de deslizamento de encosta na página oficial da Prefeitura na INTERNET e no Diário Oficial do Município e dá outras providências. (dev. /Proc. 26/10/17 )
Protocolo 3782/17 Data da Entrada 12/09/2017 Prolongamento
Autor Siderlane Mendonça
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 132 de 2017
Ementa Dispõe sobre o funcionamento das barracas de bares e restaurante, bancas de revistas, quiosque de vendas de sorvete, guaraná e açaí, mil de tapioca e comidas típicas e dos boxes da feira de artesanato da Pausara, localizadas na Orla Marítima do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 3771/17 Data da Entrada 12/09/2017 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 131 de 2017
Ementa Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio a ser comemorado anualmente no dia 10 de setembro e dá outras providências.
Protocolo 3682/17 Data da Entrada 05/09/2017 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 28/03/2017
Data Setor Assunto Arquivo
28/03/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.732 MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 130 de 2017
Ementa Denomina a Rua SANTA REBECA na Chã da Jaqueira.
Protocolo 3567/17 Data da Entrada 30/08/2017 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 04/12/2017
Data Setor Assunto Arquivo
04/12/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.711 MACEIÓ/AL, 23 DE NOVEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 129 de 2017
Ementa Fica denominada de Rua SANTA BIBIANA na Chã da Jaqueira.
Protocolo 3566/17 Data da Entrada 30/08/2017 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2017
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.719 MACEIÓ/AL, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 128 de 2017
Ementa Declara de Utilidade Pública o MOVIMENTO POR MORADIA POPULAR EM ALAGOAS.
Protocolo 3562/17 Data da Entrada 30/08/2017 Prolongamento
Autor Kelmann Vieira
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 16/11/2017
Data Setor Assunto Arquivo
16/11/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.706 MACEIÓ/AL, 27 DE OUTUBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 127 de 2017
Ementa Altera de Rua Gerson Lopes para Rua Luiz Vieira dos Anjos a Rua localizada no bairro Serraria.
Protocolo 3484/17 Data da Entrada 24/08/2017 Prolongamento
Autor Chico Filho
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.