Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 188 de 2017
Ementa Institui no âmbito do Município de Maceió o Dia Municipal do Laço Branco pela Mobilização dos Homens pelo FIM da Violência contra mulheres. Dia 06 de dezembro.
Protocolo 4837/17 Data da Entrada 21/11/2017 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 15/01/2018
Data Setor Assunto Arquivo
15/01/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.723 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 187 de 2017
Ementa Institui no âmbito do Município de Maceió o Dia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Protocolo 4836/17 Data da Entrada 21/11/2017 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 22/11/2018
Data Setor Assunto Arquivo
22/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.804 MACEIÓ/AL, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 186 de 2017
Ementa Institui no âmbito do Município de Maceió o Dia Municipal do Combate ao preconceito contra as pessoas com Nanismo.
Protocolo 4835/17 Data da Entrada 21/11/2017 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 13/04/2018
Data Setor Assunto Arquivo
13/04/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.743 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 185 de 2017
Ementa Denomina de Praça Luiza de Marillac o espaço público localizado ao lado do Abrigo Luiza de Marillac no bairro de Bebedouro, nesta cidade.
Protocolo 4802/17 Data da Entrada 16/11/2017 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 30/05/2018
Data Setor Assunto Arquivo
30/05/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.759 MACEIÓ/AL, 30 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 184 de 2017
Ementa Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal dos Povos de Terreiros de Raízes de Matrizes Africanas no Município de Maceió. O dia será comemorado no dia 08 de dezembro e dá outras providências.
Protocolo 4793/17 Data da Entrada 16/11/2017 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 183 de 2017
Ementa Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 4792/17 Data da Entrada 16/11/2017 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 182 de 2017
Ementa Disciplina, no âmbito do Município de Maceió, manifestações sócias, culturais e/ou de gênero e dá outras providências.
Protocolo 4782/17 Data da Entrada 14/11/2017 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 181 de 2017
Ementa Institui novo Formato em pinturas de faixas de pedestre em 3D, no âmbito do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo 4779/17 Data da Entrada 14/11/2017 Prolongamento
Autor Ronaldo Luz
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 180 de 2017
Ementa Considera de Utilidade Pública a Federação Alagoana de Tênis – FAT.
Protocolo 4748/17 Data da Entrada 13/11/2017 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 28/03/2017
Data Setor Assunto Arquivo
28/03/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.737 MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 179 de 2017
Ementa Denomina Praça Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, a Praça em frente à Escola Municipal Senador Rui Palmeira, localizada na Avenida Monte Castelo, no bairro Vergel do Lago, nesta Cidade.
Protocolo 4713/17 Data da Entrada 08/11/2017 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 28/03/2018
Data Setor Assunto Arquivo
28/03/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.736 MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 178 de 2017
Ementa Insere nos Planos de Estudos do Ensino Fundamental das Escolas Públicas e Privadas do Município de Maceió, conteúdos sobre A Lei Federal Nº 11.300/2006 (Lei Maria da Penha)
Protocolo 4702/17 Data da Entrada 08/11/2017 Prolongamento
Autor Fátima Santiago
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 177 de 2017
Ementa Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente dos Moradores do Loteamento Otacílio Holanda.
Protocolo 4686/17 Data da Entrada 07/11/2017 Prolongamento
Autor Chico Filho
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 28/03/2018
Data Setor Assunto Arquivo
28/03/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.731 MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 176 de 2017
Ementa Considera de Utilidade Pública Municipal a Rede Cristã de Acolhimento e Recuperação do Dependente Químico do Estado de Alagoas – RECRIA.
Protocolo 4685/17 Data da Entrada 07/11/2017 Prolongamento
Autor Chico Filho
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 28/03/2018
Data Setor Assunto Arquivo
28/03/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.730 MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 175 de 2017
Ementa Dispõe sobre a proibição de mudar os nomes dos logradouros de Maceió.
Protocolo 4681/17 Data da Entrada 07/11/2017 Prolongamento
Autor Anivaldo da Silva (Lobão)
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 174 de 2017
Ementa Fica denominada de Rua Amanda Dias Alba, a rua em projeto CD Park Shopping, Tabuleiro do Martins nesta Capital.
Protocolo 4672/17 Data da Entrada 07/11/2017 Prolongamento
Autor Francisco Sales
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 173 de 2017
Ementa Dispõe sobre a destinação preferencial de todos os Caixas de Casas Lotéricas e Bancos aos idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas com crianças de colo e das outras providências.
Protocolo 4591/17 Data da Entrada 01/11/2017 Prolongamento
Autor Ronaldo Luz
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 172 de 2017
Ementa DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL, Nº 4243 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Protocolo 4581/17 Data da Entrada 01/11/2017 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 171 de 2017
Ementa Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Cultural, Educacional e Religiosa São João Batista.
Protocolo 4561/17 Data da Entrada 31/10/2017 Prolongamento
Autor Simone Andrade
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 24/01/2017
Data Setor Assunto Arquivo
24/01/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.724 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 170 de 2017
Ementa Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos da Grota do Andraujo.
Protocolo 4560/17 Data da Entrada 31/10/2017 Prolongamento
Autor Simone Andrade
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 28/03/2017
Data Setor Assunto Arquivo
28/03/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.738 MACEIÓ/AL, 08 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 169 de 2017
Ementa Fica denominado Rua Anisete Simões Navarro a Rua Projetada nº 367 situada no Loteamento Bariloche no Bairro Feitosa, nesta Capital.
Protocolo 4500/17 Data da Entrada 26/10/2017 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 28/03/2018
Data Setor Assunto Arquivo
28/03/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.733 MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2018