Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 4 de 2018
Ementa INSTITUI O MÊS DE JANEIRO ROXO, DEDICADO A LUTA CONTRA HANSENÍASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 365 Data da Entrada 15/02/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status LIDO
Data da Última Tramitação 20/02/2019
Data Setor Assunto Arquivo
30/05/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.757 MACEIÓ/AL, 30 DE MAIO DE 2018
20/02/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 3 de 2018
Ementa ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS PEDIATRAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE APLICAR PROTOCOLOS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE AUTISMO EM CRIANÇAS COM ATÉ 18 MESES DE VIDA.
Protocolo 208 Data da Entrada 26/01/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 2 de 2018
Ementa ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 168 Data da Entrada 22/01/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 24/05/2018
Data Setor Assunto Arquivo
24/05/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.755 MACEIÓ/AL, 24 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 1 de 2018
Ementa Dispõe sobre a denominação de Advogado Dr. Aurino Malta, Viaduto no Bairro das Mangabeiras em nosso Município e dá outras providências.
Protocolo 124 Data da Entrada 16/01/2018 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 04/10/2018
Data Setor Assunto Arquivo
04/10/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.779 MACEIÓ/AL, 04 DE OUTUBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 204 de 2017
Ementa Institui o Brasão da Fiscalização de Postura do Município de Maceió e da outra providencias.
Protocolo 5466/17 Data da Entrada 13/12/2017 Prolongamento
Autor Davi Davino
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 203 de 2017
Ementa Altera dispositivos da Lei Delegada nº02/14 e dá outras providências.
Protocolo 5433/17 Data da Entrada 12/12/2017 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 14/12/2017
Data Setor Assunto Arquivo
14/12/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.716 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 202 de 2017
Ementa Altera e Revoga dispositivos da Lei nº6.685 de 18 de agosto de 2017 e dá outras providências.
Protocolo 5432/17 Data da Entrada 12/12/2017 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 14/12/2017
Data Setor Assunto Arquivo
14/12/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.715 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 201 de 2017
Ementa Estabelece como requisito para contratar com a administração pública municipal o cumprimento da regra que impõe reserva de percentual de cargos para pessoas com deficiências ou reabilitados da Previdência Social e das outras providências.
Protocolo 5413/17 Data da Entrada 11/12/2017 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 200 de 2017
Ementa Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 5.675 de 11 de janeiro de 2008 que determina de viaduto Industrial João Pereira Lyra a interligação entre a avenida Governador Afrânio Lages (Leste-Oeste) e a avenida Almirante Álvaro Calheiros no bairro da Mangabeiras.
Protocolo 5297/17 Data da Entrada 07/12/2017 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto - Licenciado
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 04/07/2018
Data Setor Assunto Arquivo
04/07/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.766 MACEIÓ/AL, 04 DE JULHO DE 2018
Projeto de Lei Nº 199 de 2017
Ementa Considera de Utilidade Pública municipal o Instituto Associativo dos Pais e Amigos do Farol.
Protocolo 5223/17 Data da Entrada 05/12/2017 Prolongamento
Autor Chico Filho
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 14/05/2018
Data Setor Assunto Arquivo
14/05/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.748 MACEIÓ/AL, 14 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 198 de 2017
Ementa Declara de Utilidade Pública a Associação Alagoana de Futebol 7 Society.
Protocolo 5219/17 Data da Entrada 05/12/2017 Prolongamento
Autor Simone Andrade
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 29/11/2018
Data Setor Assunto Arquivo
29/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.806 MACEIÓ/AL, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 197 de 2017
Ementa Dispõe pela padronização em cor única dos postes, destacando onde os “pardais” (radares) são instalados no Município de Maceió, para forma de campanha de conscientização e tomar-se-á outras providências.
Protocolo 5128/17 Data da Entrada 04/12/2017 Prolongamento
Autor Silvânio Barbosa
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 196 de 2017
Ementa Declara de Utilidade Pública a Tenda de Oração’’ Ministério Alpendre de Salomão.
Protocolo 5007/17 Data da Entrada 30/11/2017 Prolongamento
Autor Simone Andrade
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 14/05/2018
Data Setor Assunto Arquivo
14/05/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.746 MACEIÓ/AL, 14 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 195 de 2017
Ementa Institui no âmbito do Município de Maceió o Dia Municipal do Teatro Acessível Arte e Inclusão.
Protocolo 4994/17 Data da Entrada 24/11/2017 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 11/07/2017
Data Setor Assunto Arquivo
11/07/2017 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.767 MACEIÓ/AL, 11 DE JULHO DE 2017
Projeto de Lei Nº 194 de 2017
Ementa Declara de Utilidade Pública o Ministério de Evangelização Resgatando Vidas para DEUS.
Protocolo 4878/17 Data da Entrada 23/11/2017 Prolongamento
Autor Simone Andrade
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 02/04/2018
Data Setor Assunto Arquivo
02/04/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.740 MACEIÓ/AL, 19 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 193 de 2017
Ementa Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Distrito de Floriano Peixoto.
Protocolo 4879/17 Data da Entrada 23/11/2017 Prolongamento
Autor Simone Andrade
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 14/05/2018
Data Setor Assunto Arquivo
14/05/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.747 MACEIÓ/AL, 14 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 192 de 2017
Ementa Estabelece a obrigatoriedade de todos os hospitais públicos que realizem procedimentos cirúrgicos dispor de UTI no âmbito do Município de Maceió.
Protocolo 4875/17 Data da Entrada 23/11/2017 Prolongamento
Autor Ronaldo Luz
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 191 de 2017
Ementa Assegura gratuidade no transporte público coletivo do Município de Maceió aos agentes penitenciários do Estado de Alagoas.
Protocolo 4853/17 Data da Entrada 22/11/2017 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 190 de 2017
Ementa Institui a política de benefícios e incentivos fiscais e urbanísticos para a ocupação do bairro do Jaraguá.
Protocolo 4852/17 Data da Entrada 22/11/2017 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 189 de 2017
Ementa Institui a gratuidade de entrada em sessões de Cinema, Teatro, Shows, feiras, exposições, eventos culturais e esportivos realizados no Município de Maceió para os agentes penitenciários do Estado de Alagoas.
Protocolo 4846/17 Data da Entrada 21/11/2017 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Data Setor Assunto Arquivo
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